DOEPE 12/02/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 20 DE 11 DE FEVEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: designar Robson Araújo de Moraes, matrícula n°. 359.707-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, sigla FGS-2,
da Procuradoria da Fazenda Estadual, a partir de 01.02.15.
PORTARIA Nº 21 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: designar Larissa Medeiros Santos, matrícula n°. 185.083-0, para exercer as atividades de Ouvidoria e atuação como
Corregedora Auxiliar desta Procuradoria Geral do Estado, a partir de 02.02.15.
PORTARIA Nº 22 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: formalizar
o exercício da Procuradora do Estado Larissa Medeiros Santos, matrícula n°. 185.083-0, na Corregedoria Geral, a partir de 02.02.15.
PORTARIA Nº 23 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar n°. 275,
de 30.04.14, e o Decreto n°. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo a servidora Laurenita Maria
Chaves dos Santos, a partir de 01.05.14.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA – ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
Onde:
IRT2015 – Índice de Reajuste Tarifário de 2015;
IPCA – variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro
de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 7,14%;
IGP-M – variação do IGP-M acumulada no período de 1º de
fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 3,98%; e
DREE – defasagem entre o percentual de reajuste de energia
elétrica projetado na RTO-2014 e o realizado em abril de 2014,
no valor de 13,26%.
Art. 2º As tarifas reajustadas entrarão em vigor em 20 de março
de 2015.
Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, nas datas 12/02, 13/02,
19/02, 20/02 ou 23/02/2015 no horário de 08:30h às 11:30h e
13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
15º ADSON MATOSO SANTOS
Recife (PE), 11 de fevereiro de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 938 de 11.02.15 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
I- Dar exercício ao servidor AGUINALDO SANTILIO ANGELO,
matrícula 1176-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA
à disposição desta ADAGRO, na ULSAV Cabrobó, a partir de de
14/12/2014 até 31/12/2015.
II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
(F)
Recife, 11 de fevereiro de 2015.
Art. 1º - Dispensar, EVERALDO BEZERRA LEITE JUNIOR
- matrícula 4037-1 da Unidade de Fiscalização, vinculada à
Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, cancelando a
função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
Art. 2º - Dispensar FLÁVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO - matrícula
3421-5 da Unidade de Veículos, CNH Recolhidas e Pontuação
vinculada à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito,
cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE No 98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Autoriza o Reajuste Tarifário de 2015 dos serviços de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO
- ARPE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com fundamento na Lei no 12.524, de 30
de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo Decreto
no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO
1) as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da
prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela
Lei Federal no 11.445, de 5 de janeiro de 2007;
2) o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento
de água e de coleta de esgotos, realizados pela Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, aprovado pelo
Decreto Estadual no 18.251, de 21 de dezembro de 1994, com
a nova redação definida no Decreto Estadual no 40.256, de 3 de
janeiro de 2014;
3) os aspectos metodológicos previstos nos artigos 11 e 12 da
Resolução no 88, de 5 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
metodologia e os procedimentos para a realização de Revisões
Tarifárias e de Reajustes Anuais dos serviços de abastecimento
de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do estado
de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA;
4) a equação de reajuste tarifário determinada no art. 4º da
Resolução no 89, de 5 de fevereiro de 2014, que homologa o
resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos
serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários do estado de Pernambuco prestados pela
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA;
5) que a ARPE, no exercício das suas funções institucionais,
deve corrigir a defasagem verificada entre o percentual de reajuste
das tarifas da CELPE homologado pela ANEEL em abril de 2014 e o
valor contemplado na Revisão Tarifária de fevereiro de 2014, visando
preservar o equilíbrio econômico-financeiro da COMPESA, em
observância ao disposto no inciso III, do artigo 64, do Decreto nº
40.256/2014; e
6) as análises técnicas realizadas por esta Agência de Regulação
contidas no Processo ARPE nº 7200914-5/2014 e apresentadas
na Nota Técnica ARPE/CT nº 02/2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a aplicação do índice de reajuste de 8,35% (oito
inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), nas tarifas dos
serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela
COMPESA, para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do
prestador de serviço, calculado da seguinte forma:
IRT2015 = [0,886 x IPCA + 0,114 x (IGP-M x DREE)]
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 41.466, de 02 de
fevereiro de 2015, RESOLVE: Designar José André Santos da
Silva, Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula nº 10022-6,
Ordenador de Despesas, conforme Portaria APAC nº 017/2014,
de 02/09/14, para implementação e coordenação do Plano de
Contingenciamento de Gastos – PCG no âmbito da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 002/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
14º DAVID FERNANDES FRANCA
Recife (PE), 11 de fevereiro de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 004/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
designado o leiloeiro público oficial Sr. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 para realização do Leilão
01/2015 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 25/02/2015 a 27/02/2015 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 22/02/2015, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br
e www.coliseumleiloes.com.br. E no local de visitação no período
de 25/02/2015 a 27/02/2015. Mais informações através dos
telefones (81)3366.1200 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 02/2015
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de
1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º - Dispensar ERIC AUGUSTO DOS SANTOS - matrícula
3282-4 da Função Gratificada de Supervisão vinculada à Unidade
de Fiscalização, cancelando a função gratificada de supervisão,
símbolo FGS-2.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
Art. 4º - Dispensar EMERSON SANTOS DA SILVA - matrícula
3732-0 da Função Gratificada de Supervisão vinculada à Unidade
de Veículos, CNH Recolhidas e Pontuação, cancelando a função
gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
ABENILDO VENCESLAU DA SILVA FILHO-I/WUYANG WY 150
EX-2009/2009-KGA7259PE-LWYPCKC0X96001630;ADAO DOS
SANTOS SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
K-2010/2010-KGE9456PE9C6KE1220A0134332;ADEMAR LOURENÇO DA SILVA-GM/
CHEVETTE SL/E-1988/1989-KFF0500PE-9BGTE11UKJC101362;
ADEMIR LUIZ DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS2011/2011-PEK9036PE-9C2JC4110BR507821;ADIEL CAETANO
DA SILVA-GM/CHEVETTE SL-1982/1983-KGZ2815PE-5E11UCC
123867;ADRIANA DE SOUSA ALVES-HONDA/CG 125 TITAN1998/1999-KLZ9300PE-9C2JC250XWR019821;
ADRIANNO
ALVES DE SOUZA-GARINNI/GR150 ST-2010/2010-PER9065PE952G150STAM000559;ADRIANO JOSE DA SILVA E BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG 125 FAN KS2 0 1 0 / 2 0 11 - P F Q 1 0 4 8 P E - 9 C 2 J C 4 11 0 B R 3 0 6 5 4 9 ; A G F
BRASILSEGUROS
SA-FIAT/PALIO
WEEKEND
STILE1998/1999-IIR8376SP-9BD178858W0786996;AGNALDO
MEDEIROS
DE
OLIVEIRA-HONDA/XLR
125-2000/2000KLC1897PE-9C2JD1700YR018564; AILTON DE SANTANA
RAMOS-VW/INDUSCAR PICCO O-2003/2004-CZZ4681SP9BWFD52R04R401269;ALAN LUCAS DE COUTO-I/SHINERAY
XY
150
5-2011/2012-PFT9010PE-LXYPCKL03C0538448;
ALDOMARO VILARIM MEIRA NETO-I/RENAULT CLIO RL1996/1996-KKG7887PE-8A1357TLZTS004513;ALEFF
MARCELO DA SILVA-I/SHINERAY XY 150 5-2011/2012PFJ7858PE-LXYPCKL01C0500927;
ALESSANDRA
ALVES
BEZERRA E BANCO FINASA SA-SUNDOWN/MAX 125 SE2007/2007- KKP0638PE-94J2XDCD77M017519; ALEXANDRE
ANTONIO BERTO DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003-KFF9065PE-9C2JC30103
R153689;ALLISON ALEN CORDEIRO DE SIQUEIRA-HONDA/
CBX
250
TWISTER-2002/2002-MOJ7668PE-9C2MC35002
R036891; ALLYSSON DE CARVALHO SILVA-I/SHINERAY XY 150
GY-2011/2012-PFB4788PE-LXYJCKL05C0501925;AMAURI
AMORIM DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/NXR150
BROS ESD-2007/2008-MUR4156AL-9C2KD03108R002436;ANA
KARLA GOMES DE OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-SUNDOWN/MAX 125 SED2008/2009-KGG4026PE-94J2XCCK89M034030;ANA
MARIA
FERREIRA DA SILVA-VW/FUSCA 1300 L-1981/1981-KHJ0250PEB0318495;ANA PAULA DA CONCEICAO SANTOS-GM/MONZA
GL-1994/1995-KFQ2520PE-9BGJG69RSRB017242;ANA PAULA
FERREIRA GOMES E BANCO FINASA SA-YAMAHA/YBR
125K-2008/2008-PFM9259PE-9C6KE092080190315;ANTONIA
MARIA DA SILVA E BANCO PAN SA-HONDA/CBX 250 TWISTER2006/2006-KJK4254PE-9C2MC35006R031565;ANTONIO
BENEDITO DA SILVA E BANCO FINASA SA-YAMAHA/NEO
AT115-2007/2007-KKJ4382PE-9C6KE089070010385;ANTONIO
FABIO
RAFAEL-HONDA/ML
125-1983/1983-CGK6212SPCG125BR2103302;ANTONIO FERNANDES VIEIRA-HONDA/CG
125
TITAN-1998/1998-KIJ6228PE-9C2JC250WWR207568;
ANTONIO PEREIRA DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN ES2001/2001-KKY1444PE-9C2JC30201R040111;ANTONIO VIEIRA
DE SOUZA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2001/2001-KJY4445PE9C2JC30101R130733;ARENCO CONTRUCOES RURAIS LTDA
EPP-YAMAHA/XTZ
125K-2007/2008-KKQ6181PE-9C6KE
Art. 5º - Designar PÉRICLES DE ASSIS DO MONTE, matrícula
4261-7 para a Unidade de Fiscalização, vinculada à Diretoria
de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, atribuindo a função
gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 6º - Designar, GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO
- matrícula 3406-1 para a Função Gratificada de Supervisão,
vinculada a Unidade de Fiscalização, atribuindo a função
gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 7º - Designar EMERSON SANTOS DA SILVA - matrícula
3732-0 para a Unidade de Veículos, CNH Recolhidas e Pontuação,
vinculada à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito,
atribuindo a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 8º - Designar CÉLIO ROGÉRIO PATRICIO BARBOSA
matrícula 1968-2, para a Função Gratificada de Supervisão,
vinculada a Unidade de Veículos, CNH Recolhidas e Pontuação,
atribuindo a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Recife, 12 de fevereiro de 2015
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo a 01 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2015.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2015, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) veículos, sendo:
25 (vinte e cinco) automóveis usados (sucatas e recuperáveis) e
434 (quatrocentos e trinta e quatro) motocicletas usadas (sucatas
e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de
30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 13/01/2015 – 1ª
publicação; Folha de Pernambuco em 14/01/2015– 2ª publicação
e Folha de Pernambuco em 15/01/2015 – 3ª publicação, sendo
PROPRIETÁRIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO
MODELO- PLACA- CHASSI