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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 14 de fevereiro de 2015
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon realiza 97,8 mil
atendimentos em um ano
Da assessoria do Procon-PE
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça divulgou o Boletim
Sindec 2014, que reúne informações sobre as demandas dos consumidores apresentadas
aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor Sindec. O de Pernambuco registrou a prestação de serviços a 97.818 pessoas.
F
oram realizados em todo País
2.490.769 atendimentos pelos
Procons integrados ao Sindec,
dos quais 62,7% foram relacionados a reclamações e denúncias e
os outros 37,3% a consultas e orientações prestadas aos consumidores. O
assunto mais demandado foi o setor de
telefonia, ficando com o 1o e 2o lugares
em atendimento.
Em Pernambuco, do total de atendimentos, o primeiro lugar do ranking
ficou com os cartões de crédito, com
9.818 atendimentos, o 2o com a telefonia fixa - 8.088 atendimentos - e o 3o
lugar com os bancos comerciais,
somando 7.138 queixas.
A atuação do Procon-PE tem sido
pautada, por determinação do Governo
do Estado, pela ampliação dos serviços
prestados aos consumidores. Além do
atendimento que é feito durante todo
ano, operações especiais são realizadas
em épocas especiais, como os festejos
do Natal e o Carnaval.
No último mês de dezembro, por
exemplo, pesquisa do órgão mostrou a
diferença de preços de alguns itens da
ceia natalina. A diferença percentual chegava a 286,36% entre quinze estabelecimentos comerciais pesquisados na Região Metropolitana do Recife. Em relação a 2013, os produtos estavam até 56,59%
mais caros. O consumidor foi alertado
A CRIAÇÃO do
Procon Móvel foi uma
das medidas adotadas
pelo Governo para
levar serviços de
defesa do consumidor
às comunidades, sobretudo
aquelas mais carentes
que o quilo do bacalhau saithe, que, no
ano anterior custava em média R$ 15,25,
estava sendo comercializado a R$ 23,88.
Este ano, durante o período pré Carnaval, O Procon-PE também fez uma
ação de fiscalização preventiva no comércio de produtos da época. O objetivo foi orientar os foliões e comerciantes sobre o que era ou não permitido
nas relações de consumo. Equipes do
órgão atuaram ainda nas Casas da Cidadania que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos instalou em Olinda e em algumas cidades
do Interior, como Vitória de Santo Antão, Bezerros e Nazaré da Mata. Com o
objetivo de orientar o folião, foi elabo-
rado um folder educativo com importantes dicas. A publicação incluiu temas
como saúde, alimentação, produtos,
serviços, shows e festas e telefones
úteis à população: de Delegacias de
Polícia, Corpo de Bombeiros e SAMU,
entre outros.
PROCON MÓVEL - Para se aproxi-
mar ainda mais da comunidade, o órgão
conta com os serviços do Procon Móvel, por meio de dois micro-ônibus
adaptados em unidades, que contam,
inclusive, com acessibilidade. Lançado
em dezembro de 2013, o programa
dispõe de estrutura para realizar todo o
processo antes feito apenas nas uni-
dades físicas, porém, sem a necessidade
de um grande deslocamento por parte
da população local. Chegando ao
micro-ônibus, o consumidor relata seu
problema aos atendentes, que juntamente com os advogados que fazem parte da
equipe analisam o caso e o direcionam
para a resolução do conflito. A ideia é
sempre buscar um entendimento entre
as partes. Para realizar a abertura de reclamação, é preciso que a pessoa esteja
portando o RG (Carteira de Identidade),
CPF e comprovante de residência, além
de documentos que possam comprovar
a reclamação, como nota fiscal, ordem
de serviço, faturas, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI