DOEPE 20/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP N° 1128 / 2015
Estabelecer os procedimentos para inscrição, participação
e capacitação dos instrutores dos Centros de Formação de
Condutores – CFCs de Pernambuco.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de
24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o disposto no artigo 25, inciso I, alínea “e” da
Resolução CONTRAN nº 358/2010, que determina como
competência do Instrutor de Trânsito, dentre outras, frequentar
cursos de aperfeiçoamento ou de atualização determinados pelo
órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos processos
de capacitação, qualificação e atualização dos profissionais
responsáveis pela formação de candidatos e condutores, priorizando
a defesa da vida e a segurança de todos os usuários do trânsito.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer os procedimentos para inscrição e participação
dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFCs
de Pernambuco na Capacitação para Instrutores de CFC: a
bicicleta como modal de transporte.
Art. 2º A capacitação para Instrutores de CFC: a bicicleta como
modal de transporte será obrigatória para todos os instrutores dos
CFCs credenciados ao DETRAN/PE.
Art. 3º A capacitação para Instrutores de CFC: a bicicleta como
modal de transporte será realizada em 03 (três) pólos:
I. Recife – para os instrutores dos CFCs da Região Metropolitana
do Recife e Zona da Mata no período de 23 de fevereiro a 06 de
março de 2015;
II. Caruaru – para os instrutores dos CFCs do Agreste no período
de 16 a 20 de março de 2015;
III. Petrolina – para os instrutores do Sertão no período de 24 a 27
de março de 2015.
Art. 4º O período de inscrições será de 09 a 22 de fevereiro de
2015, exclusivamente, através do site do DETRAN/PE (www.
detran.pe.gov.br), em link específico para esse fim, tendo como
chave para acesso o CPF do instrutor.
Art. 5º A não participação na capacitação para Instrutores de CFC:
a bicicleta como modal de transporte, culminará em abertura de
processo administrativo em desfavor do instrutor de CFC, podendo
levar ao bloqueio do profissional no sistema do DETRAN/PE e
demais penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 358/2010.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 207/2014
CEL1(Publicado por Incorreção). Empresa Vencedora por LOTES:
DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA - LOTES I, III E IV no valor de
R$ 545.249,90; LOTES II E V FRACASSADOS. Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CANCELAMENTO:PUBLICAÇÃO DO DIA 16/12/2014 - Contrato
N° CT.OS.13.5.263-03 - FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 001/2015,
objetivando contratação de empresa especializada para
fornecimento e implantação de Defensas Metálicas na
TDR Norte II e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante S N
SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, cuja proposta
foi classificada com a oferta de R$ 2.224.016,39 (dois milhões,
duzentos e vinte e quatro mil, dezesseis reais e trinta e nove
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 19 de fevereiro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Tecnoset
Informática Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Alocar recursos do
Orçamento em favor da Contratante para 2015. Data da Assinatura:
02.01.2015. Extrato do Termo de Apostilamento. Contratante:
Agência Condepe/Fidem. Contratada: Perfil Gráfica Ltda. Objeto:
Alocar recursos do Orçamento em favor da Contratante para 2015.
Data da Assinatura: 09.02.2015
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 002/2015 –
REPETIÇÃO
OBJETO: Aquisição de equipamentos visando atender as
demandas do Centro Tecnológico do Araripe – CT Araripe. Sessão
Publica: 27/02/2015, 09:00, na Sala da CSF deste ITEP/OS. O
Edital completo encontra-se disponível no site www.itep.br.
Claudia Maria Cabral de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(71240)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/15
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto:
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará
realizar, de acordo com a Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, Lei
Estadual Nº 12.986, de 17/03/2006, Decreto Estadual Nº 32.539,
de 24/10/2008 e Decreto Estadual Nº 38.493 de 06/08/2012,
aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei Federal
8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006,
o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, sob a
forma de fornecimento por preço unitário, para aquisição de
um localizador de tubos em aço carbono (PIPE-LOCATOR), cujos
quantitativos e configurações encontram-se detalhados no Anexo
Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Abertura das propostas: 05/03/2015, às 09h00min.
Início da disputa: 05/03/2015 às 10h00min.
Documentação: O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.licitações-e.com.br, no link do Banco do Brasil.
Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
Recife (PE), 19 de fevereiro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 009/2015 - Processo Licitatório Nº 009/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda
“JAMMIL E UMA NOITES”, durante a programação da Festa de
São Sebastião, Padroeiro do munícipio de Riacho das Almas/
PE, em 31.01.2015. Informamos aos interessados que: onde
se lê “no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)”,
leia-se “no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)”.
Olinda, 13 de fevereiro de 2014. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 135/2015 - Processo Licitatório Nº 137/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA SAS”, durante
a programação do “Bloco Boi dos Marchantes”, no município de
Tracunhaém/PE, a ocorrer no dia 17 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 13 de fevereiro de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO 2015
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013 DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012, PROCESSO
Nº 115.2011.VII.PP.013.SAD. CONTRATANTE: CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO. CONTRATADO:
INSTITUTO EUVADO LODI - IEL, CNPJ Nº 11.000.361/0001-54.
OBJETO: Prorrogação de Prazo. Vigência: 02.04.2015.
Lídia de Oliveira Lira
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02913.020
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Nº
8.666/93, fica o contrato ora aditado prorrogado pelo período de
20/02/2015 a 30/06/2015.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Instituto de Tecnologia em Gestão - INTG
Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2015.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01314.018
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Nº
8.666/93, fica o contrato ora aditado prorrogado pelo período de
90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 19/02/2015
a 18/05/2015.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Pontualidade Construções Ltda.
Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2015.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05612.034
Objeto: Com fundamento no art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93, fica
o contrato ora aditado prorrogado pelo período de 10/10/2014 a
09/10/2015, e com fundamento no art. 2º, § único, I e II, da Lei
Estadual Nº 15.525/03, repactuado no seu montante “A” em
6,49278%, a partir de outubro/2014. Ficam também convalidados
todos os atos e efeitos realizados no período de 10/10/2014 até a
data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Topservice Terceirização Ltda-ME
Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
11
ERRATA
Inexigibilidade Nº 011/2015 - Processo Licitatório Nº 011/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda
“JAMMIL E UMA NOITES”, durante a programação do evento “A
Mulher da Sombrinha 2015”, no município de Catende/PE, em
07.02.2015. Informamos aos interessados que: onde se lê “no
valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)”, leia-se “no
valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)”. Olinda, 13
de fevereiro de 2014. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 017/2015 - Processo Licitatório Nº 018/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda
“JAMMIL E UMA NOITES”, durante a programação do Carnaval
2015, no município de Bezerros/PE, em 14.02.2015. Informamos
aos interessados que: onde se lê “no valor total de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais)”, leia-se “no valor total de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais)”. Olinda, 13 de fevereiro de 2014. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 019/2015 - Processo Licitatório Nº 020/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “SPOK
FREVO ORQUESTRA”, durante a programação do Carnaval
2015, no município de Surubim/PE, em 21.02.2015. Informamos
aos interessados que: onde se lê “no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais)”, leia-se “no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais)”. Olinda, 13 de fevereiro de 2014. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidade Nº 020/2015 - Processo Licitatório Nº 022/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “AXE
CAMALEÃO”, durante a programação do VII Baile Vermelho e
Azul, no município de Recife/PE, em 06.02.2015. Informamos
aos interessados que: onde se lê “no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais)”, leia-se “no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e
oito mil e seiscentos reais)”. Olinda, 13 de fevereiro de 2014. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 132/2015 - Processo Licitatório Nº 134/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da “Orquestra Contemporânea
de Olinda”, durante a programação do Carnaval 2015, no município
de Ipojuca/PE, a ocorrer no dia 16 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA LTDA, CNPJ
Nº 16.704.673/0001-62, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 13 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 136/2015 - Processo Licitatório Nº 138/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda, “MARRETA
YOU PLANETA” durante a programação do Carnaval 2015, no
município de Chã Grande/PE, a ser realizada no dia 17/02/2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, F3
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ Nº 13.029.985/000120 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondentes à
parte do cachê e, autorizo a contratação. Olinda, 13 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 137/2015 - Processo Licitatório Nº 139/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “PINGUIM”
durante a programação do Carnaval 2015, no município de
Ribeirão/PE, no dia 17 de fevereiro de 2015, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica, ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 13 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 1392015 - Processo Licitatório Nº 141/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “PINGUIM” durante
a programação do Carnaval 2015, no município de Águas Belas/
PE, no dia 17 de fevereiro de 2015, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica, ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 13 de fevereiro de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2015
OBJETO: Contratação de transporte de caminhões para
transportar veículo BAJA. Recebimento de propostas até
04/03/2015 as 10h00 horas. Abertura das propostas 04/03/2015,
às 10h00 horas. Início das disputas 04/02/2015 às 12h00 horas.
Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a
partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua
Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO - FCAP/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 133/2015 - Processo Licitatório Nº 135/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “EVA”, durante
a programação do Carnaval 2015, no município de Surubim/
PE, no dia 22 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante EV9 APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 18.118.449/0001-14, no valor
total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 13 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
Permissão de Mero Uso Nº 01/2015 OBJETO: referente à
contratação direta da empresa KF COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, da permissão onerosa de mero uso, a titulo precário de
espaço no âmbito da Faculdade destinado a exploração de cantina
no período de 02/01/2015 a 01/07/2015. Valor mensal de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei Nº 8. 666/93 e alterações posteriores.
Contrato Nº 01/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
os serviços adiante consignados: publicação de editais, avisos,
extratos de contratos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco a
cargo da CONTRATADA. No período de 02/01/2015 a 31/12/2015,
Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fundamento no artigo 24,
inciso XIII, da Lei Nº 8. 666/93 e alterações posteriores.
MARCOS AURELIO DE SOUSA MEIRA
Diretor Pro Tempore FCAP/UPE
DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
(FITAS PARA IMPRESSORAS). Entrega das propostas até o
momento de sua abertura. Abertura das propostas: 05/03/2015 às
10:00. Início do Pregão: 05/03/2015 às 11:00 (horário de Brasília),
o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife,
19/02/2015.
José Henrique Miranda de Souza
Pregoeiro
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 134/2015 - Processo Licitatório Nº 136/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “PINGUIM”
durante a programação do “Bloco Gaviões da Folia”, no município
de Macaparana/PE, no dia 16 de fevereiro de 2015, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica, ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) e autorizo a contratação. Olinda,
13 de fevereiro de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 149/2015 - Parecer CPL n° 75/2015.
Contratação do BLOCO DA SAUDADE, representado legalmente
pelo próprio estatuto do BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA