DOEPE 20/02/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sob o regime fechado, obedecendo as finalidades educativas
e produtivas previstas na Lei de Execução Penal-LEP para o
trabalho do reeducando no ambiente interno da Unidade Prisional.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 15 de janeiro
de 2015
Recife, 05 de fevereiro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 062/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
022/2014. OBJETO: Fornecimento de materiais para construção
de cerca, sementes e insumos para atender as atividades
desenvolvidas na Gerência de Logística/Produção em ItamaracáPE/SERES. Recebimento das propostas até dia 04/03/2015 as
09:00 horas. Disputa do pregão: 04/03/2015 as 10:00 horas
(horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 19 de fevereiro de 2015.
Waldemir José Vasconcelos de Araújo
Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES
(F)
13
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 056.2015.CPLME.DL.014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado,
a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de
urgência, até às 16:00 horas, do dia 24.02.2015, para atender demanda judicial em nome das pacientes MARIA VERONICA
BARBOSA DE LUNA, processo nº 0004204-10.2014.8.17.0920 e VITÓRIA RHAMELLY LOPES CARDOSO, processo nº 00764509.2012.8.17.0810, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24,
inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
343172-0 – TACROLIMO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1MG/G , FORMA
FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA.
BISNAGA 30G
145
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 057.2015.CPLME.DL.015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.02.2015, para atender demanda judicial em nome da paciente MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, processo
nº 0009014-03.2014.8.17.1090, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art.
24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TCU Nº 01/2015 - PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria da
Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Vertente do Lério/
PE - CNPJ: 40.893.646/0001-60. OBJETO: Cessão de uso de bens
móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da assinatura. Recife, 19
de fevereiro de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 02/2015 – CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: PERFILGRÁFICA LTDA
ME – CNPJ: 08.829.277/0001-33, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
109/2014, PRECESSO Nº 170.2014.III.PE.109.SECMULHER.
Objeto: Prestação de serviços gráficos para a realização das
Campanhas de Prevenção. Valor: R$154.498,50 (cento e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). Vigência: 07 (sete) meses a partir da data
da assinatura. Recife, 19 de fevereiro de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
ITEM
01
DESCRIÇÃO
401177-5 – SIMEPREVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO
112
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 058.2015.CPLME.DL.016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.02.2015, para atender demanda judicial em nome da paciente MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, processo
nº 0009014-03.2014.8.17.1090, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art.
24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
395463-3 – SOFOSBUVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400MG
, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
FRASCO
112
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 Processo Nº 308/2013.III.PE.190.SAD; Pregão Eletrônico Nº
190/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA/CNPJ Nº :
00.710.799/0001-00.
OBJETO: Aquisição de licenciamento Microsoft, destinado a
servidores, estações de trabalho e licenciamento de acesso
ao serviço (call), com finalidade de estruturação do parque
computacional da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco e do Instituto de Recursos Humanos.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) dias a parti do
recebimento da Ordem de Fornecimento.
ASSINATURA: 30/01/2015
EMPENHO: 2015NE000022, no valor de R$ 46.880,00 (quarenta
e seis mil e oitocentos e oitenta reais).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015 - Proc. n° 052.2015.CPLME.
PE.033 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 05.03.15
às 14h00 - Abertura das Propostas: 05.03.15 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 05.03.15 às 14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015 - Proc. n° 053.2015.CPLME.
PE.034 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 05.03.15
às 09h00 - Abertura das Propostas: 05.03.15 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 05.03.15 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 19.02.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Contratação fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93. MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2015
OBJETO: Licença de uso e manutenção do conjunto de páginas
eletrônicas e gráficas do sistema do Portal da Transparência
pelo CONTRATADO, mediante uso do endereço www.
camarabelojardim.pe.gov.br, através da plataforma Wordpress.
CONTRATATA: KARINE MARIA DA SILVA SANTANA CARVALHO
- 06090049484, inscrita no CNPJ sob o nº18.236.441/000152. VALOR GLOBAL: R$6.050,00. PRAZO: 11 (onze) meses,
vigendo de 02.02.15 a 31.12.15. FUNDAMENTO LEGAL:
Contratação fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93. MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2015
OBJETO: Divulgação de Propagando Institucional deste Poder
Legislativo Municipal, compreendendo os Atos Legislativos
e assuntos de utilidade pública, na Rádio Itacaité FM, com
periodicidade de 05 (cinco) chamadas diárias de 30 (trinta)
segundos, e apoio cultural de 20 (vinte minutos) no programa da
sexta-feira. CONTRATATA: ITACAITÉ RÁDIO DIFUSÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº08.073.272/0001-23. VALOR GLOBAL:
R$3.000,00. PRAZO: 02 (dois) meses, vigendo de 02.02.15
a 31.03.15. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no
permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.
MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2015
OBJETO: Divulgação de Propagando Institucional deste Poder
Legislativo Municipal, compreendendo os Atos Legislativos
e assuntos de utilidade pública na Rádio Bitury AM, com
periodicidade de 05 (cinco) chamadas diárias de 30 (trinta)
segundos, e apoio cultural de 20 (vinte minutos) no programa da
sexta-feira. CONTRATATA: RÁDIO BITURY AM LTDA, inscrita
no CNPJ nº09.815.150/0001-28. VALOR GLOBAL: R$3.000,00.
PRAZO: 02 (dois) meses, vigendo de 02.02.15 a 31.03.15.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. MARIA IVONE
ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2015
OBJETO: Divulgação dos Atos Legislativo deste Poder Legislativo
Municipal no Jornal “A Tributa”, a ser veiculado em 01 (uma) página
inteiro por edição, com periodicidade mensal. CONTRATATA: E.
C. PROPAGANDA, PROMOÇÕES E VENDAS, inscrita no CNPJ
sob o nº35.711.720/0001-40. VALOR GLOBAL: R$4.400,00.
PRAZO: 11 (onze) meses, vigendo de 02.02.15 a 31.12.15.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. MARIA IVONE
ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2015
OBJETO:Subvenção, para fins de patrocínio, mediante a forma de
apoio cultural ao Programa “a Voz do Povo”, realizado de segunda
à sexta-feira, mediante inserções de utilidade pública decorrentes.
CONTRATATA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BELO JARDIM,
inscrita no CNPJ nº02.386.426/0001-50. VALOR GLOBAL:
R$2.000,00. PRAZO: 02 (dois) meses, vigendo de 02.02.15
a 31.03.15. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no
permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93.
MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
(71226)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BARREIROS
SEC. DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EDITAL 01/2015
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
O município dos Barreiros, Estado de Pernambuco, no interesse
da Administração Municipal – Secretaria Municipal de Educação,
torna público, a quem interessar, que fará realizar na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Situada na Rua
Ayres Belo, 136, Centro – Barreiros - PE, fone: 081-3675.1156,
a Chamada Pública para o ano de 2015, tipo melhor qualidade
com menor preço(com preferência à alimentos orgânicos), com
recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados
em edital fornecido pela Secretaria de Educação, às 10:00
horas do dia 05 de março 2015, com objetivo de aquisição de
gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos
pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser
produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão
ao Pronaf) de grupos formais( cooperativas, associações...) e
informais ( exclusivos do município do Barreiros) para o consumo
na alimentação escolar municipal. Os produtos comprados
deverão ser entregues de acordo com quantidade, data e local
estabelecidos pelo Departamento Municipal de Alimentação
Escolar, situado na Secretaria Municipal de Educação.Os
interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e
esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias
20.07.2015 a 04 de março de 2015, de 08às 13 h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal dos Barreiros. Barreiros, 19 de março de 2015 –
Severino Araújo, Presidente da CPL
(71237)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
CONVITE Nº 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA JURÍDICA EM TÉCNICA LEGISLATIVA, A
SEREM DISPONIBILIZADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
JARDIM, consoante descrições e especificações contidas no
projeto básico (Anexo I). A CPL torna público, a quem interessar
possa, que o Presidente da Câmara de Belo Jardim adjudicou e
homologou o certame em favor de GIVALDO SEVERINO DOS
SANTOS JÚNIOR, inscrito na OAB/PE sob o nº29.929, tendo pelo
Contrato nº 011/2015 firmado a avença pública no valor global de
R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Vigência: 11
(onze) meses a contar da assinatura do contrato. Belo Jardim, 03
de fevereiro de 2015. MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
(71226)
EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2015
OBJETO: Assessoria Jurídica em Direito Administrativo, com
ênfase em Direito Municipal, englobando o acompanhamento
das demandas judiciais existentes em que a Câmara Municipal
do Belo Jardim seja parte, interveniente ou opoente, em 1ª e
2ª instância, nas áreas de atos de pessoal, gestão pública,
planejamento, elaboração de projetos de lei, projetos de decretos,
portarias, pareceres administrativos, e Consultoria com vista
ao cumprimento das metas e deveres impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, pela Legislação de Direito Financeiro,
e pelas Recomendações, determinações e decisões do TCE-PE,
além de Consultoria Jurídica na área de Licitações e Contratos
Públicos, a serem disponibilizados à Câmara Municipal de Belo
Jardim. CONTRATADO: DIEGO AUGUSTO FERNANDES
GONÇALVES DE SOUZA, OAB/PE nº30.273. VALOR GLOBAL:
R$5.000,00. PRAZO: 1 mês, vigendo de 06.01.2015 a 31.01.2015,
excepcionalmente por enquanto se procede aos trâmites legais
para contratação do objeto, através de processo licitatório, para
todo o exercício financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação
fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/93. MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2015
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS ÁREAS
CONTÁBIL E FINANCEIRA, INCLUINDO SISTEMA DE
SOFTWARE EM INTERFACE GRÁFICA. CONTRATATO: CGPM
– Consultoria, Controle e Capacitação em Gestão Pública, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.762.609/0001-87. VALOR GLOBAL:
R$5.000,00. PRAZO: 1 mês, vigendo de 06.01.15 a 31.01.15.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. MARIA IVONE
ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2015
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
E
GERENCIAL
NAS
ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA, INCLUINDO SISTEMA
DE SOFTWARE EM INTERFACE GRÁFICA. CONTRATATA:
Beta Informática LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º
24.448.730/0001-18. VALOR GLOBAL: R$2.000,00. PRAZO: 02
meses, vigendo de 06.01.15 a 28.02.15. FUNDAMENTO LEGAL:
Contratação fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93. MARIA IVONE ALVES – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2015
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos
computadores da Câmara Municipal de Belo Jardim, englobando
os softwares e hardwares. CONTRATATO: EMANUEL
MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 011.338.92485. VALOR GLOBAL: R$7.200,00. PRAZO: 12 (doze) meses,
vigendo de 06.01.15 a 31.12.15. FUNDAMENTO LEGAL:
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
E
GERENCIAL NAS ÁREAS CONTÁBIL E FINANCEIRA,
INCLUINDO SISTEMA DE SOFTWARE EM INTERFACE
GRÁFICA, consoante especificações e condições estabelecidas
no anexo I (Termo de Referência). Tipo: Menor Preço Global.
Sessão de abertura em 09 de Março de 2015 às 09:00 horas,
no prédio sede da Câmara Municipal de Belo Jardim. Retirada do
Edital e Informações, de segunda a sexta-feira, de 08h00min a
13h00min, através do e-mail [email protected] e pelo
fone/fax (81) 3726-1991/2614. MARIA IVONE ALVES – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH E DEPARTAMENTO DE
PESSOAL, consoante especificações e condições estabelecidas
no anexo I (Termo de Referência). Tipo: Menor Preço Global.
Sessão de abertura em 09 de Março de 2015 às 11:00 horas,
no prédio sede da Câmara Municipal de Belo Jardim. Retirada do
Edital e Informações, de segunda a sexta-feira, de 08h00min a
13h00min, através do e-mail [email protected] e pelo
fone/fax (81) 3726-1991/2614. MARIA IVONE ALVES – Pregoeira.
(71226)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO
CONVITE Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica
em direito administrativo, com ênfase em direito municipal,
englobando o acompanhamento das demandas judiciais
existentes em que a câmara municipal do belo jardim seja parte,
interveniente ou opoente, em 1ª e 2ª instância, nas áreas de atos
de pessoal, gestão pública e planejamento, e consultoria com
vista ao cumprimento das metas e deveres impostos pela lei de
responsabilidade fiscal, pela legislação de direito financeiro, e pelas
recomendações, determinações e decisões do TCE-PE, além da
área de licitações e contratos públicos, a serem disponibilizados
à Câmara Municipal de Belo Jardim, consoante descrições e
especificações contidas no projeto básico (Anexo I). A CPL torna
público, a quem interessar possa, que o Presidente da Câmara de
Belo Jardim adjudicou e homologou o certame em favor de DIEGO
AUGUSTO FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, inscrito na
OAB/PE sob o nº30.273, tendo pelo Contrato nº 010/2015 firmado
a avença pública no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais). Vigência: 11 (onze) meses a contar da assinatura
do contrato. Belo Jardim, 28 de janeiro de 2015. MARIA IVONE
ALVES – Presidente da CPL.
(71226)