DOEPE 27/02/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
PARA: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SOLICITO ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
EDITAL 001.P01/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - PE, torna público a
realização de Processo Seletivo Público de provas, destinado ao
provimento de cargos públicos, regidos pelo Regime Estatutário,
constando de 24 vagas para Agente Comunitário de Saúde e
05 vagas para Agente de Combate às Endemias. Vencimentos
mensais de R$ 1.014,00. Período e local de inscrição presencial:
02 a 31 de março de 2015, horário de 08:00 às 13:00 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua Sebastião Chaves,
432, centro, Sirinhaém-PE. Valor da Inscrição: R$ 40,00. Haverá
inscrição pela internet no site: www.egovtavaresbastos.org
As demais normas do processo seletivo público constam do
edital 002.P01/2015 publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura,
Câmara de Vereadores e sites www.egovtavaresbastos.org e
www.sirinhaem.pe.gov.br Em, 24 de fevereiro de 2015.Franz
Araújo Hacker – Prefeito.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL 001.P02/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - PE, torna público a
realização de Processo Seletivo Simplificado, mediante análise
curricular, destinado a contratação por tempo determinado para
atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público, Lei Municipal 1.372/2014, dos seguintes profissionais
de nível superior: 02 Médico(a) Obstetra; 01 Médico(a)
Psiquiatra; 08 Médico(a) PSF; 09 Médico(a) Generalista;
01 Médico(a) Ortopedista; 01 Médico(a) Cardiologista; 01
Médico(a) Ultrassonografista; 02 Enfermeiros PSF; 01 Assistente
Social; 04 Cirurgião Dentista PSF; 02 Cirurgião Dentista para
Hospital; 06 Enfermeiro(a) para hospital; 01 Fisioterapeuta; 01
Fonoaudiólogo(a); 01 Farmacêutico; 02 Nutricionista; 29 Professor
do ensino Fundamental II (ciências, educação física, matemática
e língua portuguesa) 25 Professor do Ensino Fundamental I; 15
Professor de educação do campo; 15 Professor EJA – Campo; 02
Professor EJA – sede; 10 Coordenador Pedagógico Período e local:
02 a 13 de março de 2015, horário de 08:00 às 13:00 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua Sebastião Chaves,
432, centro, Sirinhaém-PE. As demais normas do processo
seletivo público constam do edital 001.P02/2015 publicado no
Quadro de Aviso da Prefeitura, Câmara de Vereadores e site
www.egovtavaresbastos.org. e www.sirinhaem.pe.gov.br. Em, 24
de fevereiro de 2015.Franz Araújo Hacker – Prefeito
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL 001.P03/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - PE, torna público
a realização de Processo Seletivo Simplificado, mediante prova
escrita, destinado a contratação por tempo determinado para
atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público, Lei Municipal 1.372/2014, dos seguintes profissionais: 30
Agente administrativo; 24 Técnico de enfermagem; (Hospital) 06
Técnico de enfermagem – PSF 05 Atendente de Saúde Bucal;
01 Técnico de Laboratório; 01 Educador Social; 20 Guarda
Patrimonial; 04 Mecânico; 30 Motorista; 01 Operador de
máquina; 01 Pintor; 03 Tratorista; 01 Porteiro; 02 Coveiro; 60
Auxiliar de serv. gerais; 03 Pedreiro e 30 Gari. Período e local:
02 a 13 de março de 2015, horário de 08:00 às 13:00 horas, no
Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua Sebastião Chaves,
432, centro, Sirinhaém-PE. As demais normas do processo
seletivo público constam do edital 001.P03/2015 publicado no
Quadro de Aviso da Prefeitura, Câmara de Vereadores e no site
www.egovtavaresbastos.org e www.sirinhaem.pe.gov.br.Em, 24
de fevereiro de 2015. Franz Araújo Hacker – Prefeito
(74412)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de material de expediente,
didático e pedagógico, destinado as Secretarias do Município
de Surubim. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); perecíveis (LOTE
II) e hortifrutigranjeiros (LOTE III), para compor a alimentação
das Creches do Município de Surubim. Data e hora de
abertura: 11/03/2015 às 08:00 e 10:30 horas, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às
12:00 hs ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 26
de fevereiro de 2015. Pregoeira.
(71417)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU–
PE.
AVISO DE 3ª NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
COMUNICAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução
de serviço de engenharia para construção da cobertura quadra
poliesportiva na escola Maria Gomes: 24,00 x 32,00 = 768,00
m2, Sítio Olho D’água do Bruno. Considerando que a Empresa
de Correios e Telégrafos ECT tentou por quatro vezes entregar a
1ª Notificação relativa ao atraso de cronograma e paralisação de
obra sem a comunicação prévia e alteração de itens de planilha
sem a devida autorização; Considerando que a 1ª Notificação
foi publicada no DOE/PE pág. nº 22, de 10 de fevereiro de 2015;
Considerando que a 2ª Notificação foi publicada no DOE/PE pág.
nº 22, de 14 de fevereiro de 2015; Considerando que a obra ainda
continua com as irregularidades citadas acima; Considerando que
a obra é objeto do Termo de Compromisso nº PAC205426/2013
junto o FNDE, fica a empresa NOTIFICADA a dar continuidade a
execução da referida obra, conforme especificações constantes
do processo licitatório, no prazo máximo de 72h (setenta e duas
horas) a contar da publicação desta, sob pena de serem tomadas
as medidas administrativas e judiciais cabíveis , ficando ainda
ciente do teor do item 3.0 – Da Conclusão, conforme abaixo.
3.0– DA CONCLUSÃO
Desta forma fica a empresa COMUNICADA dos seguintes
procedimentos:
1º - Rescisão unilateral do contrato nº 016/2014 firmado com
a empresa L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGIA E
PINTURA LTDA, CNPJ nº 14.960.050/0001-25;
2º - Abertura de Processo Administrativo para aplicação de
sanções e penalidades cabíveis, com o devido direito ao
contraditório e a ampla defesa;
José Gerson da Silva
Prefeito Municipal
(71419)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Aviso de EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015.
A Prefeitura Municipal de Toritama, através da Secretaria de
Educação informa que o período de inscrição dos interessados
para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2015,
visando o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações, será de 02/03/2015 à 23/03/2015, no horário de
08:00hs às 12:00hs. A sessão de abertura dos envelopes será no
dia 24/03/2015 às 08:30 horas. Informações na sala da Comissão
Especial Julgadora, situada à Rua Euzébio Soares, nº 440, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Toritama, 26 de fevereiro de 2015. Nair Andrade
Bandeira de Arruda – Presidente da Comissão Especial Julgadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO: contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de material de limpeza,
dividido por LOTES, sendo: LOTE I – materiais de limpeza; LOTE
II – produtos de limpeza; e LOTE III – materiais descartáveis
destinados às diversas Secretarias do Município de Toritama. Data
e hora de abertura: 12/03/2015 às 08:30 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Rua Euzébio Soares, nº 440, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Toritama, 26
de fevereiro de 2015. José Travassos de Melo Júnior – Pregoeiro
(71423)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO/PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Secretaria
Municipal de Educação, informa que o período de inscrição das
instituições interessadas no credenciamento do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2015 para Selecionar Grupos formais e
informais da agricultura familiar e empreendedores familiares
rurais para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros),
será no período de 26 de fevereiro à 26 de março de 2015, no
horário de 08:00 às 12:00h. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 30 de março do corrente ano às 09:00 h. Informações
na Secretaria Municipal de Educação e na Sede da Prefeitura de
Vertente do Lério, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital. Vertente do Lério, em 25 de fevereiro de
2015. Izael dos Santos Pessoa. Secretário Municipal de Educação
(71409)

Publicações Particulares
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ. nº 23.314.594/002669, torna público que requereu junto à Agência Estadual do Meio
Ambiente (CPRH) a Renovação da Licença de Operação nº
05.14.07.003338-2, de sua Base Administrativa, cujas atividades
envolvem o recebimento, armazenamento, distribuição e
transporte terrestre de derivados líquidos de petróleo, biodiesel e
álcool, utilizando como operador o Terminal TEMAPE, localizado
no Porto de Suape.
(71438)

Recife, 27 de fevereiro de 2015
passa a responder diretamente ao Conselho de Administração
e aos respectivos acionistas, respectivamente, nas Reuniões e
Assembleias.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrouse a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes.
Recife, 13 de março de 2012.
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
Ervino Nitz Filho
Presidente
Secretário
Conselheiros presentes:
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
Artur Cesar de Oliveira
Ervino Nitz Filho
Junta Comercial do Estado de Pernambuco- Certifico o Registro
em 14/06/2012 sob n°201228327030. Roldão Alves Paes BarretoSecretário-Geral.
(71437)

ECOPESA AMBIENTAL S.A.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27
NIRE: 2630.001.978-7
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de março do ano
de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia na Av. Presidente
Dutra n.° 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 51.190-505.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foram dispensadas as
formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, quais sejam Carlos Baltar Buarque de Gusmão, Artur
Cesar de Oliveira e Ervino Nitz Filho.
3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Carlos Baltar
Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino Nitz Filho.
4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Plano de Investimentos
para os próximos 03 anos (Aterro Ipojuca, Ampliação CTR
Candeias, Captação de Gás); (ii) Orçamento Anual de 2012; (iii)
Relatório Circunstanciado sobre Procedimentos Contábeis e
Controles Internos (Auditoria); (iv) Plano de Cargos e Salários; (v)
Programação Financeira e (vi) Definição de atribuições do Diretor
Operacional.
5. DELIBERAÇÕES: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi
deliberado, pela unanimidade dos Conselheiros presentes que a
ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário.
Colocada em votação o item (i) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes decidiram, por unanimidade, que o Diretor Operacional
Fabio André Frutuoso Lopes e o Conselheiro Ervino Nitz Filho
irão elaborar e apresentar os Planos de Investimentos na próxima
Reunião do Conselho de Administração. Com relação ao Plano
de Investimento para Captação de Gás, por unanimidade, fica
aprovado pelo Conselho de Administração a compra de parte dos
equipamentos necessários através da contratação da empresa
BIOTECNOGÁS, conforme proposta enviada à empresa em 24 de
janeiro de 2012, no valor global de R$ 1.355.734,65 (um milhão,
trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), para fornecimento de uma
unidade de aspiração e combustão de biogás simplificada para o
aterro sanitário CTR Candeias.
Colocada em votação o item (ii) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes decidiram, por unanimidade, que o Diretor Operacional
Fabio André Frutuoso Lopes e o Conselheiro Ervino Nitz Filho
irão elaborar e apresentar um orçamento para o ano de 2012 na
próxima Reunião do Conselho de Administração.
Colocada em votação o item (iii) da ordem do dia, os
Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, que irá ser
realizada uma análise de risco gerencial e de alocação de custos
em empresas diferentes, bem como será realizada uma reunião
entre as contabilidades das empresas acionistas para definição
do assunto. A definição deste item será apresentada na próxima
Reunião do Conselho de Administração.
Colocada em votação o item (iv) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes decidiram, por unanimidade, que o Diretor Operacional
Fabio André Frutuoso Lopes e o Conselheiro Ervino Nitz Filho irão
apresentar um organograma com a estrutura organizacional dos
colaboradores da empresa, bem como irá apresentar um Plano de
Cargos e Salários para todas as funções existentes na empresa.
A definição deste item será apresentada na próxima Reunião do
Conselho de Administração.
Colocada em votação o item (v) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes aprovaram, por unanimidade, que os dividendos serão
realizados através de adiantamentos mensais e distribuições
trimestrais, caso haja excedente de capital de giro no caixa da
empresa.
Colocada em votação o item (vi) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes aprovaram, por unanimidade, que o Diretor Operacional

ENERGÉTICA SUAPE II – SUAPE ENERGIA
CNPJ: 09.373.678/0003-56
Licença de Operação
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, a renovação da Licença de Operação com validade até
21/01/2017, para a operação da Linha de Transmissão em 230
kV a partir da Usina Termoelétrica UTE Suape II, com interligação
entre as SE UTE Suape II e SE Suape II da CHESF, localizada
nas imediações do Complexo Industrial Portuário de Suape, nos
municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Pernambuco.
(71420)

FRUTAVI - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS S/A
CNPJ. 02.565.001/0001-09 - Empresa Beneficiária do FINOR AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Acionistas
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício findo em 31.12.2014. CONVOCAÇÃO AGO/E - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em
AGO/E, a ser realizada na Sede Social sito no Lote 540, Núcleo
1, Projeto Senador Nilo Coelho, Petrolina-PE, no dia 30.03.2015,
às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76
e aprovação das demais contas referente ao exercício social
encerrado em 31.12.2014; b) Alterações estatutárias; c) Outros
assuntos. Petrolina-PE., 24.02.2015. Maria Tereza Araújo VilasBoas - Presidente.
(71343)

PRODEPE - Programa de Desenvolvimento
de Pernambuco. Edital de Não-Concorrência - Pressure
Compressores Ltda, empresa com sede na cidade de Maringá,
estado do Paraná, à Rod. PR317 n° 7909 - Parque Industrial
Sul CEP 87.065-005, CNPJ 03.339.170/0001-93 e filial em
constituição, na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco
à Rua Maria Alves, nº 85 - Bairro São José, CEP 55.660-000,
atendendo a exigência contida no Artigo 13, da Lei n° 11.675 de
11/10/1999 e no Artigo 17 do Decreto n° 21.959, de 27/12/1999,
faz saber aos interessados que fabricam, comercializam ou
se propõem a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, fabricante e Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. PRODUTOS - NCM. 1. Compressores de ar estacionários
de pistão-8414.80.11 2. Compressores de ar Parafuso-8414.80.12
3. Compressor de ar de pistão tipo Motocompressor-8414.80.19
4. Compressor de ar de diafragma -8414.80.19 5. Pistolas de
Pintura e aparelhos semelhantes - 8424.20.00 6. Ferramentas
pneumáticas - 8467.11.90 7. Furadeiras Pneumáticas - 8467.11.10.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER. Av. Cons. Rosa e Silva, 347 - Espinheiro
– Recife/PE.
(71434)