DOEPE 03/03/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ARP Nº 036/2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de material de expediente, para atender ás necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco –
Empresa vencedora: HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INFOMÁTICA LTDA – ME, CNPJ n° 10.962.250/0001-66. Item:
176. Valor total: R$ 16.500,00. Valor Total da ARP: R$ 16.500,00.
Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. Em, 03/03/2015
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 038/2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de material de expediente, para atender ás necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco –
Empresa vencedora: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58. Item 32. Valor total:
R$ 220,00. Item 33. Valor total: R$ 220,00. . Item 60. Valor total: R$
1.090,00. Item 104. Valor total: R$ 5.200,00. Valor Total da ARP:
R$ 6.730,80. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 041.2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 0047/2013, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Empresa
vencedora: M.A. DE FRANÇA - ME, CNPJ Nº 05.132.582/000183. Item 117. Valor total: R$ 19.160,00. Item 118. Valor total: R$
19.550,00. Item 119. Valor total: R$ 24.000,00. Item 120. Valor
total: R$ 15.900,00. Item 158. Valor total: R$ 12.744,00. Item 160.
Valor total: R$ 18.855,00. Item 163. Valor total: R$ 28.900,00. Valor
global: R$ 139.109,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 043/2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa
vencedora: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA E
PAPELARIA LTDA.EPP, CNPJ Nº 08.240.184/0001-79. Item 145.
Valor total: R$ 319.200,00. Valor Total da ARP: R$ 319.200,00.
Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 044/2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de material de expediente, para atender ás necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
– Empresa vencedora: M. G. SOUZA COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ Nº 19.209.645/0001-67. Item 49. Valor total: R$ 31.860,00.
Item 124. Valor total: R$ 22.500,00. . Item 125. Valor total: R$
27.500,00. Item 178. Valor total: R$ 24.550,00. Valor Total da
ARP: R$ 106.410,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 047/2014. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de material de expediente, para atender ás necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco –
Empresa vencedora: SATISFAZ – COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ Nº 08.054.930/0001-30. Item 09. Valor total: R$ 3.211,92. Valor
Total da ARP: R$ 3.211,95. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 – PL Nº 11/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
Onde se lê: “...Recebimento das Propostas até: 13/02/2015
às 10:30 horas. Abertura das Propostas: 13/02/2015 às 10:35
horas. Início da Disputa: 13/02/2015 às 11:00 horas”, leia-se: “...

Recebimento das Propostas até: 13/03/2015 às 10:30 horas.
Abertura das Propostas: 13/03/2015 às 10:35 horas. Início da
Disputa: 13/03/2015 às 11:00 horas”. Informações pelo fone
(fax): (081) 3183-6123. Recife, 02.03.2015. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 002/2013. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Jano Gomes Teixeira.
Obj.: Prorrogação de prazo e reajuste. Data da assinatura:
05.01.2015. Vigência: 08.01.2016. Valor: R$ 186.642,43 (cento e
oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta
e três centavos)
Fátima Maria Lima Batista
Gestora do Contrato
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco torna público que em caráter emergencial, em
cumprimento ao Decreto Estadual 41.448/15, fará realizar seleção
visando a Contratação dos serviços de engenharia consultiva
para apoio gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos
Humanos- SJDH, compreendendo as macroatividades de
gerenciamento, adequações de projetos, supervisão e fiscalização
de obras emergenciais. O Edital na integra, estará disponível
na Comissão Especial de Licitação a partir de 03 de março de
2015. Os documentos para participação serão entregues, até as
9:00hs do dia 06 de março de 2015, na Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211, 2º andar,
Auditório, Santo Amaro, CEP 50040-000, Recife PE. Jose Maria
Ribas Junior_Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
SIGNO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA ME –
CNPJ: 05.407.537/0001-94. Objeto: Acréscimo de valor. Valor:
R$15.750,00 (quinhentos mil, setecentos e cinquenta reais). Recife,
02 de março de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE
REABILITAÇÃO III – CER III LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Valor
estimado dos serviços: R$ 9.927,00 (nove mil novecentos e vinte
e sete reais). Abertura dos envelopes de Habilitação e Recebimento
dos envelopes de Proposta de Preços: 23/03/2015 às 10h00. O edital
e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/
NÍVEL CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº
519, Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e
do carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 02 de março de 2015. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA
– Presidente CPLS/SES – Nível Central.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 048/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA,
LOCALIZADA EM RECIFE/PE. Valor estimado dos serviços: R$
9.283,67 (nove mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta
e sete centavos). Abertura dos envelopes de Habilitação e
Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços: 23/03/2015 às
14h00. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente
junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um
pen-drive e do carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 02 de março de 2015. RODRIGO MANCILHA DE
FRANÇA – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 483/2014, referente ao processo Nº
752.2014.CPLME.PE.483, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: GLENMARK FARMACÊUTICA
– ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 5,71. Recife,
02 de março de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 699/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 699/2014 - Pregão Eletrônico Nº
452/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
I.BARBOSA DA SILVA-ME- Itens: 01,03, no valor total para os
respectivos itens de R$ 19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e
setenta reais), PAULA CIBELE DA SILVA-ME- Itens: 02,04 e 05
no valor total para os respectivos itens de R$ 12.150,00 (doze mil
cento e cinquenta reais ). Recife, 02 de março de 2015. Maria
Eulília Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SALGUEIRO-PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 01/2015,
Processo Licitatório Nº 01/2015, referente à Contratação direta
das empresas: MAUES LOBATO,UNIHOSPITALAR,PHARMAPLU
S,FARMACE,RIO CLARENSE,DROGAFONTE LTDA,CRISTALIA
e MEGA DISTRIBUIDORA, objetivando o fornecimento imediato
de Medicamentos, para atendimento dos pacientes do Hospital
Regional Inácio de Sá - Salgueiro, consoante propostas
apresentadas, perfazendo o valor total da Dispensa de R$
237.011,79 (duzentos e trinta e sete mil,onze reais e setenta e
nove centavos), cujo preço apresentado está compatível com
os valores praticados no mercado, conforme proposta de preços
apresentadas, de acordo com o pedido/planilha acostadas ao
processo, e com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93.Salgueiro, 12 de fevereiro de 2015.Maria Auxiliadora A V
Veras.Ordenado.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SALGUEIRO-PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 02/2015,
Processo Licitatório Nº 02/2015, referente à Contratação
direta das empresas: MEDICAL APARELHAGEM MÉDICAL,
RIOCLARENCE,DROGAFONTE
LTDA,
HOSPITALARE,
PHARMAPLUS LTDA,MEGAMED, MED CENTER, APOGEU
CENTER e MAUES LOBATO, objetivando o fornecimento imediato
de Material Penso, para atendimento dos pacientes do Hospital
Regional Inácio de Sá-Salgueiro, consoante propostas apresentadas,
perfazendo o valor total da Dispensa de R$ 184.920,70 (Cento e
oitenta e quatro mil,novecentos e vinte reais e setenta centavos),
cujo preço apresentado está compatível com os valores praticados
no mercado, conforme proposta de preços apresentadas, de acordo
com o pedido/planilha acostadas ao processo, e com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93. Salgueiro, 12 de fevereiro de
2015.Maria Auxiliadora A V Veras.Gerente.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 02/03/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

Recife, 3 de março de 2015
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO:2014NE004204.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE004205.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.
VIGÊNCIA: De 11/12/2014 A 11/04/2015.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 363/2013, ora
aditado, pelo período de 04 meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 11/12/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.
VIGÊNCIA: De 12/12/2014 A 12/04/2015.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 362/2013, ora
aditado, pelo período de 04 meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 11/12/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF Nº 00.721.895/0001-53.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato Nº 056/2013.
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO,
o acréscimo de 42,99% ao valor do contrato Nº 056/2013
equivalente a R$ 5.276.633,67 (cinco milhões, duzentos e
setenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e
sete centavos), passando o referido contrato a ter o valor de
17.296.954,03 (dezessete milhões, duzentos e noventa e seis
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), com
fundamento no Parecer Técnico do Consórcio Projetec/Maia Melo
Engenharia e Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos
Especiais, datada de 01 de abril de 2014 e no artigo 65, § 1º da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações.
1.2 O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens que
somam R$ 3.046.405,99 (civil) e R$ 5.587.759,71 (equipamentoD)
equivalente a 70,35%, inclusões que somam R$ 1.644.947,53
(civil) e R$ 92.683,03 (equipamentoD) equivalente a 14,16% e
a exclusão no valor de R$ 676.243,09 (civil) e R$ 4.418.919,50
(equipamentoD) equivalente a 41,51%, de acordo com o CT Gerenciamento Saúde Nº 111/2014.
FONTE: 0102004010
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0585">10.122.0902.4553.0585
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTAS de EMPENHO: 2014NE005457, emitida em 03/03/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 23/07/2014.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013
CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.569.027/0001-16.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato Nº 006/2013
OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 1,14% (hum vírgula quatorze por cento) ao valor
do contrato Nº 006/2013 equivalente a R$ 165.896,29 (cento e
sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte
e nove centavos), passando o referido contrato a ter o valor de
18.103.271,68 (dezoito milhões, cento e três mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e oito centavos), com fundamento
no Parecer Técnico do Consórcio Projetec - Maia Melo e a
Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais,
datada de 29 de agosto de 2014 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.
1.2 O aditamento tem como base o acréscimo de novos itens
que somam R$ 904.592,74 (novecentos e quatro mil, quinhentos
e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) equivalente
a 6,24%, inclusões que somam R$ 900.737,30 (novecentos mil,
setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), equivalente a
6,21% e exclusões que somam R$ 1.639.433,75 (hum milhão,
seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e
setenta e cinco centavos), equivalente a 11,31%.
FONTE: 0135000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A715
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002752, emitida em:
02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/11/2014.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2010
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO LTDA
CNPJ/MF Nº 07.779.080/0001-74
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 2 (duas) máquinas de café e chá com móveis
(base), bomba de água e aceitador de moedas para cappucino,
incluindo todos os insumos (café solúvel, chá, açúcar, adoçante
líquido, copos plásticos descartáveis (50ml) e mexedor, bem como
assistência técnica, no valor unitário de R$800,00 (oitocentos
reais), totalizando o valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos
reais), equivalente ao percentual de 18,18% (dezoito vírgula
dezoito por cento), passando o contrato a ter o novo valor total
de R$124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) e
mensal de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), a partir da
data da assinatura do presente Termo Aditivo, com fundamento
nas orientações contidas no Parecer GCont/SAD Nº 511/2014 e
Ofício SAD de autorização Nº 1702 – SELIC, bem como no artigo
65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor R$124.800,00
(cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) e mensal de
R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), equivalente ao
percentual de 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do
valor contratual, com os recursos oriundos da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N° 2014NE017078 EMISSÃO: 03/11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2008.
CONTRATADA: NEFROCLINICA S/A.
VIGÊNCIA: De 01/01/2014 A 30/10/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 539/2008, ora
aditado, pelo período de 10 meses.
VALOR: R$ 3.355.138,10.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2012
CONTRATADA: MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 06.069.729/0002-81.
VIGÊNCIA: A partir de 31/08/2014 até o termo final 30/08/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
O valor total do presente instrumento será de R$ 527.303,04
(quinhentos e vinte e sete mil trezentos e três reais e quatro
centavos), e mensal de R$43.941,95 (quarenta e três mil
novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014.NE015173, emitida em: 01/09/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 31/08/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2013.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ATP/ECOPLAN
CNPJ/MF Nº 35.467.604/0001-27.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato Nº 039/2013.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
adequação de planilha contratual, sem reflexo financeiro, com
fundamento no Parecer Técnico do Consórcio ATP Engenharia
e Ecoplan Engenharia datado de 14 de fevereiro de 2014 e a
Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais e no
artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/09/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2013.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA
CNPJ/MF Nº 07.468.034/0001-54.
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até o termo final previsto
para o Contrato Nº 039/2013.