DOEPE 05/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
115.131-2
1091136/14
CRISTINA MARIA SOARES
NOVAIS
30
01.04.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
234.298-7
1026505/14
EDILANE DA FONSECA DANTAS
MAS
30
06.04.15
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
143.228-1
10664/15
ELENILDA ALVES DE LIMA
60
01.04.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
30137/15
ERICA SIMONE LOPES
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
41242/15
FABIOLA PEREIRA LINS DE
ALMEIDA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
226.646-6
22882/15
FRANCISCO DE ALENCAR
PEIXOTO
228.556-8
139680/15 GILEIDE XAVIER COUTINHO
208.161-0
191.876-1
207.700-0
1112218/14 GLADIS TERESINHA THUM
229.274-2
39767/15
209.125-9
1112231/14
231.636-6
49342/15
120
10.04.15
2°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
I- Determinar que a servidora da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, Walderleidy Ferraz Jardim, matrícula 127.5526, à disposição desta Agência, tenha exercício na ULSAV de
Floresta, a partir de 09.03.2015.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
30
01.04.15
1°
IVONEIDE DE OLIVEIRA
CARNEIRO
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
JANDIRA MARIA DE ALMEIDA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
224.783-6
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
1°
01.04.15
1113172/14
PORTARIA ADAGRO Nº 027 DE 04 DE MARÇO DE 2015.
04.04.15
30
233.382-1
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
180
HELIO JOAQUIM DE SANTANA
228.252-6
Repartições Estaduais
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
JOAO CESAR SILVA RODRIGUES
96059428/14
FONTES
Recife, 5 de março de 2015
RESOLVE:
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
180
15.04.14
2°
JOSE CARLOS FERREIRA DA
SILVA FILHO
30
01.04.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
10484/15
JOSE ERONIDES FERREIRA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
132.800-0
10596/15
JOSE LINO DOS SANTOS
60
01.04.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
DESPACHO nº 06, de 24 de fevereiro de 2015.
235.087-4
8010/15
JULIANA SAMICO DE MELO
CORREIA
30
05.05.15
1°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
(F)
30
06.04.15
2°
GABINETE DO GOVERNADOR
LUCIRENE MARIA FERREIRA
DE MELO
30
01.04.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
MARCIA CRISTINA
GUILHERMINO SOARES FALCAO
180
01.04.15
2°
UNIDADE MISTA DE TEREZINHA
11237/15
MARCILIO ROMERO MACHADO
30
04.04.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
226.084-0
30734/15
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
60
01.04.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
212.704-0
39745/15
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA
SILVA
30
03.04.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
227.581-3
30082/15
MARIA DO ROSARIO DE BRITO
LEITE
30
01.04.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
230.578-0
6772/15
MARIA DO SOCORRO PIRES DE
SA ALENCAR
60
01.04.15
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade em
conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa
ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c a Resolução ARPE
nº 083, de 30 de julho de 2013, artigo 15, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Punitivo nº 029/14-ARPE-SFG
e do relatório e voto que fazem parte integrante dessa decisão,
NEGA PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
ENEL GREEN POWER PAU FERRO EÓLICA S/A, mantendo
na integralidade a decisão do Coordenador de Energia Elétrica,
qual seja, a de aplicar a penalidade de multa no valor de R$
88.799,52 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais
e cinquenta e dois centavos), adotando como fundamentos,
aqueles constantes na Exposição de Motivos deste processo,
devendo a distribuidora para o recolhimento da multa, observar
as disposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da
Resolução Normativa ANEEL n°63/2004.
226.792-6
20340/15
MARIA HELENA RODRIGUES DE
SOBRAL
180
01.04.15
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
Cientifique-se a Enel Green Power Pau Ferro Eólica S/A do teor
dessa Decisão emitida pelo Órgão Colegiado.
229.768-0
1105661/14
MARIA ISABELLA LONDRES
LOPES
30
01.04.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
129.627-2
28135/15
MARLEIDE FERRAZ TORRES
30
01.04.15
1°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
233.998-6
6851/15
MARLENE LOPES DE CARVALHO
PAIVA
60
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
230.595-0
48554/15
MARLUCIA NASCIMENTO DOS
SANTOS
60
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
191.999-7
41220/15
MONICA MICHELE DE LIMA
BARROS
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
229.643-8
34830/15
RUTE PEREIRA DA COSTA
60
01.04.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
106.418-5
30655/15
TEREZA CRISTINA FALCAO
RAMOS NEVES
180
30.04.15
3°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
231.593-9
56406/15
TEREZA NEUMAN SANTANA
GAMA
30
01.04.15
2°
HEMOPE - PETROLINA
225.915-0
31318/15
VALERIA CRISTINA DIAS DE
ARAUJO GOES
30
06.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
193.705-7
30058/15
WILKA CAVALCANTI REVOREDO
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
234.457-2
41286/15
ZILMAR MEDEIROS
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1112163/14 LANUZIA PAULA XAVIER BONFIM
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
226.569-9
6800142/15 LAUDECY DA SILVA FRANCISCO
230.288-8
15614/15
232.980-8
1084386/14
104.937-2
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No Despacho GAP publicado no DOE de 27/02/2015 referente ao gozo de 150 dias de Licença-Prêmio – 2° decênio da servidora
SOLANGE DE SOUZA SILVA matrícula 231.684-6/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.05.15 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.04.15
conforme Processo SGNET 1021836/14.
No Despacho GAP no DOE de 15/04/2014 referente ao gozo de 30 dias de Licença-Prêmio – 2° decênio da servidora VIVIAM BARRETO
MAIA BEZERRA matrícula 120.540-4/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECENIO - LEIA-SE: 3° DECENIO conforme Processo SGNET 131850/14.
TRANSPORTES
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E LOGÍSTICA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 04/03/2015
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº
5400478-1/2015
5400479-1/2015
NOME
Sonia Jacita D’Almeida Lins Beltrão
Geminiano da Cunha Pedrosa Sobrinho
MATRÍCULA
122.559-6
89.351-0
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
DESPACHO nº 07, de 24 de fevereiro de 2015.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade em
conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa
ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c a Resolução ARPE
nº 083, de 30 de julho de 2013, artigo 15, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Punitivo nº 028/14-ARPE-SFG
e do relatório e voto que fazem parte integrante dessa decisão,
NEGA PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
ENEL GREEN POWER PEDRA DO GERÔNIMO EÓLICA S/A,
mantendo na integralidade a decisão do Coordenador de Energia
Elétrica, qual seja, a de aplicar a penalidade de multa no valor
de R$ 73.915,27 (setenta e três mil, novecentos e quinze
reais e vinte e sete centavos), adotando como fundamentos,
aqueles constantes na Exposição de Motivos deste processo,
devendo a distribuidora para o recolhimento da multa, observar
as disposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da
Resolução Normativa ANEEL n°63/2004.
Cientifique-se a Enel Green Power Pedra do Gerônimo Eólica S/A
do teor dessa Decisão emitida pelo Órgão Colegiado.
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DECÊNIO
2º
3º
Nº MESES
02
03
PERÍODO
02/03/2015 a 30/04/2015
01/04/2015 a 30/06/2015
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Município de Vicência
PE - Contrato 555550523529/Resolução 518/59 unidades
habitacionais.
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
234.714-8
aprovados: 1. ECONORDESTE - Recuperação de Matas Ciliares
e Nascentes Contribuintes do Rio Mundaú em Garanhuns: Início
de uma Conservação Integrada (Bacia Hidrográfica do Rio
Mundaú); 2. ECONORDESTE - Revitalização e Recuperação de
Mata Ciliar da Barragem do Cajueiro e Criação de Sementeira em
Garanhuns, Pernambuco (Bacia Hidrográfica do Rio Mundaú); 3.
FUNBRASIL - Projeto de Recuperação da Área de Preservação
(Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe); 4. ATRAFF - Águas da
Mata (Bacia Hidrográfica do Rio Goiana); 5. CHAPADA - Projeto
REFLORNAS - Recuperação de Florestas de Fontes Naturais/
Nascentes (Bacia Hidrográfica do Rio Brígida).
Recife, 04 de março de 2015
Fernando Duarte Acioli
Gerencia de Revitalização de Bacias Hidrográficas/APAC
(F)
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
A Companhia Estadual de Habitação e Obras convoca 42
beneficiários contratados no Programa Operações Coletivas
– FGTS/Resolução 518(Objeto:Construção de 59 UH, na área
urbana do Município de Vicência/PE), para comparecerem a
Prefeitura Municipal de Vicência, a Rua Dr. Manoel Borba, 48, em
05/03/2015, das 9:00 às 15:00, portando documentos pessoais,
para efetuarem as rescisões amigáveis dos respectivos contratos:
555550523786Irella
da
Conceicao
Silva
CPF
09712831418; 555550524475- Iranice Carneiro LopesCPF 07172865413; 555550524592-Iraci Analia da Conceica–CPF
68526237420;555550524770-Severina Maria da Conceicao–
CPF 07603802440; 555550524805-Antonia Maria Minervino
Pereira-CPF 65023846415; 555550524877-Josiane Maria da
Silva-CPF 01577503457; 555550524935-Simone Miguel da
Conceicao Silva–CPF 09427778407; 555550524963-Maria
Luzinete da Silva-CPF 65022777487;555550524983-Elionaldo
Candido da Silva-CPF 74405780404; 555550525049- Antonio
Nobre da Costa-CPF 76448932453; 555550525195-Cassiana
Maria da Silva-CPF 06731349461; 555550525433-Jose Marcelo
da Silva-CPF 08836538428; 555550525485-Severina Maria da
Conceicao-CPF 79558445487; 555550525536- Valdenice Maria
da Silva-CPF 08260128411; 555550525872-Maria da Conceicao
Ferreira–CPF 83205985400; 555550526069-Maria Eliane PereiraCPF 04033407480; 555550526133-Rosenir Borges de Morais
Nascimento-CPF 04813457444; 555550526156-Roselayne Pedro
da Silva-CPF 09493198480; 555550526224-Ediselma Ramos
de Oliveira-CPF 03294489439; 555550526256- Josiane Paulino
de Lira-CPF 08572336451; 555550526297- Maria de Fatima
Quiomar da Conceicao-CPF 97609471453; 555550526424- Maria
de Lourdes da Silva-CPF 01479676438; 555550526516- Luciano
Gabriel da Silva-CPF 04626209483; 555550526587- Eliane Jorge
da Silva-CPF 06540097409; 555550526673-Raimunda Maria Lima
da Silva-CPF 02760184439; 555550527044- Maria de Lourdes da
Conceicao-CPF 01468943405; 555550527176- Gilvania Ferreira
de Lima-CPF 09179209459; 555550527244-Claudia Maria dos
Santos Silva-CPF 02782003461; 555550527322- Cristina Maria
de Freitas-CPF 03831170460; 555550527349-Maria Eliane da
Silva-CPF 97608548487; 555550527447-Silvana Raimunda da
Silva-CPF 09129229405; 555550527513-Valmecir Julio da SilvaCPF 08398582480; 555550527555- Jessica Cristina Galdino
da Silva-CPF 09476310464; 555550527594-Celiane Teixeira
da Silva-CPF 08419576492; 555550527707- Viviane Michelle
da Silva Goncalves-CPF 08978102441; 555550527822- Jose
Edimilson da Silva-CPF 06423386471; 555550527870- Gilvanete
Maria da Silva-CPF 68525664472; 555550527916-Maria Jose
de Freitas Silva-CPF 97668109404; 555550527952-Flavia Maria
Clemente-CPF 02006842480; 555550528157- Maria do Carmo
da Cruz-CPF 01433664402; 555550528209- Severina Maria da
Silva-CPF 89179927491; 555550528294 Maria Albertina da SilvaCPF 08112230439.
Marcos Baptista Andrade
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
PORTARIA Nº 071/2015 DE 04/03/2015.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve:
I - Designar Ângela Maria Távora Weber, CPF/MF nº
856.404.924-49, RG nº 1.014.837 - SDS/PE, Diretora de Gestão,
como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestoras, CEHAB Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cód. 651101 e FEHIS
- Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – Cód. 680301,
podendo por via de consequência assinar todos os procedimentos
exigíveis para a execução orçamentária e financeira relativa aos
recursos da CEHAB e do FEHIS e de quaisquer outras fontes de
recursos de orçamento da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu
uso e da eficiência de sua disponibilidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2015. - Marcos
Baptista Andrade - Diretor Presidente.
(F)
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESULTADO FINAL
EDITAL APAC/FEHIDRO Nº 001/2014
PORTARIA Nº 38 DE 04 DE MARÇO DE 2015
A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC torna
público o resultado final do processo seletivo dos projetos de
revitalização e recuperação de nascentes nas bacias hidrográficas
do Estado de Pernambuco, apresentados em resposta ao EDITAL
nº 001/2014. Segue a ordem de classificação dos projetos
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Designar
Cristiane Maria Nunes, matrícula nº. 154.465-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, sigla FGS-3, da Procuradoria
Regional de Petrolina, a partir de 01.03.15.
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 007/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e