DOEPE 07/03/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) Nº 002/2015 e Processo Administrativo
Nº009/2015 – Sessão dia 19/03/2015 – às 10:00 horas. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo pertinente,
para realizar curso de capacitação profissional voltado para a
cadeia produtiva do gesso, a fim de atender beneficiários em
situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Santa
Cruz. Edital e informações na Av. 03 de maio, Nº276, Centro, CEP
56.215-000, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-8156/8134.
Santa Cruz (PE) 05/03/2015, Juarez G. da Silva -Pregoeiro e
Presidente da CPL
(71806)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de São Bento do Una,
através de Sua CPL, torna público que estará realizando no dia:
19 de março de 2015 às 10:00h, Pregão Presencial nº 02/2015, do
Processo Licitatório nº 03/2015. O objeto do presente PREGÃO
consiste no Registro de preços para contratação de empresa para
Aquisição parcelada de Material de limpeza e descartáveis
para Secretaria Trabalho e Assistência Social deste Município.
Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal;
Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
Una – PE. Ou pelo fone: (81) 3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 08:00h às 13:00h. São Bento do Una, 06 de Março de
2015 – Valdeir dos Santos Demétrio - Pregoeira.
(71767)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE. Extrato do Decreto nº 006/2015. Ementa:
Declara situação anormal, caracterizada como situação de
emergência em toda zona rural do Município de São Vicente Férrer
– PE, atingida pela estiagem e dá outras providências, devendo
viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de
sua publicação. São Vicente Férrer, 03 de março de 2015. Flávio
Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito Municipal.
(71775)
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGAO PRESENCIAL 003/2015
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, juntamente com o Fundo
Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que realizara a
abertura do Proc. nº 004/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para REGISTRO DE PREÇOS dos seguintes objetos:
Fornecimento parcelado de materiais de expediente para suprir
as necessidades da Prefeitura Municipal de Tacaratu e diversas
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias. Recebimento dos envelopes: 19/03/2015 às 09:00min
h. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizara
a abertura do Proc. nº 003/2015 e Pregão nº 003/2015, cujo objeto
é a Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária
para prestar Serviços de Confecção de Prótese Dentária para
o Fundo Municipal de Saúde do Município de TACARATU-PE.
Recebimento dos envelopes: 20/03/2015 às 09:00min h. Maiores
informações e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza
- Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO 001/2015
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por Intermédio da CPL, torna
público, que realizará a abertura do Processo nº 005/2015, neste
dia 25/03/2015 às 10h, objetivando a Contratação de empresa
de engenharia para Assessoria, Consultoria, Fiscalização,
Acompanhamentos de Obras e Serviços de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Convênios e
Contratos de Repasse Junto aos Órgãos Governamentais; bem
como, quando solicitado, Planejamento, Elaboração, Detalhamento
e/ou Revisão de Projetos de Engenharia e Semelhantes. Maiores
informações e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE – Ivanilson Gomes de
Araujo - Presidente da CPL.
(71788)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Nº 003/2014. CONTRATANTE: Município de Toritama.
CONTRATADA: CERTAM – Centro Regional de Treinamento em
Administração Municipal LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo por termo final o
dia 05/01/2016. PROCESSO: 052/2013, Tomada de Preços nº
005/2013. Toritama, 05 de janeiro de 2015. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
(71757)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Errata ao Aviso de Homologo/Ratifico o PL nº 018/2015
- Inexigibilidade nº 001/2015 – Objeto: Aquisição de livros
paradidáticos e didáticos destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Onde se Lê: com valor
de R$ 258.000,00, Leia-se: com valor de R$ 554.050,00. Elias
Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
007/2015 Fornecedor: MSM Empreendimentos Ltda ME CNPJ nº
13.505.251/0001-70 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro
de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras
e eventuais de Material de Limpeza (cloro), pelo período de 12
(doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência.
Modalidade: Processo Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial
nº 004/2015 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 120.000,00.
Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Homologo
o PL nº 124/2014 – Tomada de Preços nº 015/2014 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar obra de
construção das unidades de saúde do Loteamento Luiz Gonzaga
e Loteamento Conceição, em favor da empresa: Construtora
Solo Ltda CNPJ nº 10.569.363/0001-04 com valor total de R$
832.909,09. Veraluce R. de Lira Maranhão. Vitória de Santo Antão,
06/03/2015.
(F)
FESIASPE
-Federação dos Sindicatos e Associações de
Servidores Públicos em Pernambuco – Fesiaspe ato edital
de citação contribuição sindical da categoria profissional dos
servidores públicos municipais, estaduais e federais do estado
de pernambuco – EXERCÍCIO 2015 FEDERAÇÃO DOS
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EM PERNAMBUCO – FESIASPE, entidade sindical de segundo
grau no sistema Confederativo, ÚNICA representativa da
categoria profissional dos Trabalhadores em Serviços Públicos
(servidores e empregados públicos civis), dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, nos níveis Federal, Estadual e Municipal,
COM ABRANGÊNCIA e BASE TERRITORIAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, constituída por sindicatos, na forma exigida pela
CLT e pelo STF, fundada em 13 de junho de 1957, registrada no
Cartório do 2º Ofício de Registro Especial de Títulos e Documentos
da Cidade do Recife, no Livro A-63, fls 53, sob o n.º: 3.562 em 24
de maio de 1989 e Registro no Arquivo Brasileiro de Entidades
Sindicais do MTE, n.º: 24330.007783/90 e REGISTRO SINDICAL,
concedido pelo MTE Publicado no DOU em 18.07.91 Secção 01
Pág. 14066, inscrita no CNPJ sob o n.º: 24.135.451/0001-02, com
sede a Rua João Elísio Ramos, 100 – Ilha do Retiro – Recife –
PE, em cumprimento ao Artigo 605 do Decreto-Lei n.º: 5.452,
de 01/05/1943 (CLT), faz saber a todos os órgãos públicos do
PODER EXECUTIVO (PREFEITURAS MUNICIPAIS, GOVERNO
DO ESTADO e ÓRGÃO DESCENTRALIZADOS DO GOVERNO
FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO), das administrações
direta, indireta, autárquicas, fundacional e agências, assim como
os do PODER LEGISLATIVO (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADUAL E O RESPECTIVO TRIBUNAL DE CONTAS E TODAS
AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO) e
do PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL e MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, que deverão proceder ao desconto de um dia de
trabalho de todos os seus servidores públicos, independentemente
do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical prevista
no artigo 8º, Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu
artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos artigos
578 e seguintes, do Capítulo III, da CLT, em consonância com as
alterações da Lei 11.648 de 31 de março de 2008. O desconto da
referida Contribuição deverá ser efetuado na folha de pagamento
do mês de março de 2015, e recolhido exclusivamente através
da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana, até 30/04/2015 na Caixa Econômica Federal – CAIXA. O
não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na
Frei Caneca é um dos personagens mais importantes de Pernambuco
– e, ainda assim, nem todo mundo conhece sua história.
É por isso que a Cepe Editora disponibilizou gratuitamente o e-book
“Frei Caneca: herói e mártir de duas revoluções”.
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legislação supramencionada sujeitarão os órgãos ora CITADOS
e seus respectivos responsáveis legais, às penalidades previstas
no artigo 600 da CLT, no artigo 7º da Lei 6.986/82, como
também na Lei Complementar n.º: 101 de 04/05/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal). Recife, 06 de março de 2015. AMARO
DE MELLO VASCONCELLOS PRESIDENTE – FESIASPE
(71763)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
Publicações Particulares
Frei Caneca:
herói e mártir de duas revoluções.
Os caminhos da cultura passam por aqui.
19
CNPJ/MF: 08.165.091/0001-27
NIRE: 2630.001.978-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013.
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 07 (sete) dias do mês de junho
de 2013, às 10 horas, na sede da Companhia na Av. Presidente
Dutra, nº 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife-PE, CEP: 51.190-505.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foram dispensadas as
formalidades de convocação, tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, quais sejam: CARLOS BALTAR BUARQUE DE
GUSMÃO, ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA E ERVINO NITZ FILHO.
3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Carlos Baltar
Buarque de Gusmão e; Secretário, o Sr. Ervino Nitz Filho.
4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre reeleição dos Diretores com a
renovação do Mandato dos Diretores Financeiro e Operacional da
Companhia pelo período de mais 01 (um) ano, contado a partir de
09 de junho do presente ano.
5. DELIBERAÇÕES: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi
deliberado pela unanimidade dos Conselheiros presentes que
a Ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de
Sumário.
Colocada em votação a ordem do dia, após a análise da proposição
da reeleição e renovação do Mandato por mais 01 (um) ano dos
Diretores da Companhia, os Srs. Luciano Machado Baptista
(Diretor Financeiro), e Fábio André Frutuoso Lopes (Diretor
Operacional), foi decido por unanimidade a permanência dos
dois Diretores frente à Administração da Companhia, sendo
reinvestidos de todos os poderes e obrigações inerentes aos
cargos, os quais estão devidamente delimitados no Estatuto
Social da ECOPESA AMBIENTAL S.A.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes.
Confere com a original lavrada em livro próprio.
Recife, 07 de junho de 2013.
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
Ervino Nitz Filho
Presidente
Secretário
Conselheiros Presentes:
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
Artur César de Oliveira
Ervino Nitz Filho
Junta Comercial do Estado de Pernambuco- Certifico o
Registro em 01/07/2013 sob n°20138141908. Andréa Cristina
P. de Almeida- Secretário-Geral.
(71803)