DOEPE 11/03/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria SECTEC nº 020/2015, de 10 de março de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições,RESOLVE: Designar HUMBERTO ALBANEZ DE SOUZA NETO–Técnico em Planejamento,CPF:129.179.234-15,e-mail:
[email protected],para representar a Unidade Gestora 310201/DETELPE como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE(e-TCE). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que em relação ao processo de avaliação e seleção dos concorrentes para compor a comissão de análise
das propostas inscritas no VII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2015, publicado no Diário Oficial de 27.02.2015, no
item 8.1. do mesmo instrumento, onde se lê: “O processo de avaliação e seleção dos concorrentes será realizado em etapa única, por
uma equipe técnica da SECULT-PE”; leia-se: O processo de avaliação e seleção dos concorrentes será realizado em etapa única, por
uma equipe técnica da SECULT-PE/FUNDARPE.
Recife, 09 de março de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora
Presidente da FUNDARPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 32 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de JORDÂNIA DA PAIXÃO NUNES MENDES, Técnico
de Enfermagem, mat. nº 344.677-8, Contrato nº 052/2012-SCJ, com efeito retroativo a 01.02.2015.
Nº 33 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de GESONITA RAMOS DOS SANTOS, Educador Social,
mat. nº 347.540-9, Contrato nº 083/2012-SCJ, com efeito retroativo a 03.02.2015.
AVISO - O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) da SEDSDH, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a Portaria SDSCJ nº 34, de 27 de
fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema
de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de
2015, e Portarias SDSCJ Nº 35, 36, 37, 38, 39 e 40 de 27 de fevereiro de 2015, referente a renovação do Termo de Aceite dos Programas
e Serviços Cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o exercício de 2015, bis nº 006/2015 de 10.03.2015.
Recife, 11 de março de 2015
- NUBIA NOVAES MENEZES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.282-8, na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão
Nestor Valgueiro de Carvalho, no município de Floresta, GRE Sertão do Submédio São Francisco, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.321, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- REGIANE BEZERRA NOVAES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.404-8, na Escola de Referência em Ensino Médio
Professora Maria de Menezes Guimarães, no município de Itacuruba, GRE Sertão do Submédio São Francisco, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015.
PORTARIA SE Nº 1071 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
- MARIA GLASNER, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.607-6, da Escola Escritor Paulo Cavalcanti, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Arnaldo Carneiro Leão, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.920, de 21.01.2009, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 24.02.2015;
- ARÃO CORREIA DE SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.690-3, da Escola Professor José Mendes da Silva, para a
Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, no município de Goiana, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Geografia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 24.02.2015;
- PRISCILA MESQUITA PONTES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.424-0, da Escola Doutor Caetano Monteiro, para a
Escola de Referência em Ensino Médio de Tamandaré, no município de Tamandaré, GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Artes, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- EDVALDO FERREIRA DE BRITO JÚNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.233-0, da Escola de Referência em Ensino
Médio Maria Auxiliadora Liberato, para a Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, no município de Caruaru, GRE
Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 13.02.2015;
- ZILDETE MIRANDA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.822-8, da Escola Técnica Estadual José Nivaldo,
para a Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e Lei
Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2015;
- WALTER DE SOUSA PESSOA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.786-1, da Escola de Referência em
Ensino Médio Padre Nercio Rodrigues, para a Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, no município de Recife, GRE
Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
34.241, de 23.11.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 1072 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve dispensar NÚBIA NOVAES MENEZES, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.282-8, da função de Educador de Apoio, da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor
Valgueiro de Carvalho, Município de Floresta a partir de 02.02.2015.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEE Nº 195 de 15.01.2015, Diário Oficial de 16.01.2015, referente à MARIA EDILENE BORGES DINIZ matrícula 303.559-0
Onde se lê: no município de Petrolina
Deve-se lê: NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
PORTARIA SE Nº 1070 DE 10 DE 03 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1073 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ELISABETH FRANCISCA DE MELO FILHA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, para a Escola São Lucas, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 17.07.14. SIGEPE nº 0478325-2/14.
EDUCAÇ‹O
- ANDERSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.098-6, na Escola de Referência em Ensino
Médio Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha, GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Educação Física, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- MARIA JOSEANE DE MELO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 239.054-0, na Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Francisco Pessoa de Queiroz, no município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Biologia, Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- LUIZ CARLOS CAVALCANTE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.474-2, na Escola de Referência em Ensino Médio
Pedro de Alcântara Ramos, no município de Itaíba, GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Geografia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- SÔNIA DE ARRUDA CRUZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.048-0, na Escola de Referência em Ensino Médio Natalícia
Maria Figueroa da Silva, no município de Surubim, GRE Vale do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.313, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.03.2015;
- HENRRIETE MARIA MADEIROS DE ARAÚJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.416-5, na Escola de Referência em
Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira, no município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.03.2015;
- MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 112.627-0, na Escola de Referência
em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- UMBELINA FLORÊNCIO DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.735-2, na Escola de Referência em Ensino Médio
Eurídice Cadaval, no município de Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, Jornada
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- MAELI FRANCISCA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.873-9, na Escola de Referência em Ensino Médio
Ginásio Pernambucano, bairro de Santo Amaro, no município de Recife, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Química, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.02.2015;
- MARCIOLINO LEÃO E SILVA NETO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.397-3, na Escola de Referência em Ensino Médio
Miguel Pellegrino, no município de Jaqueira, GRE Mata Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, Jornada
Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.844-2, na Escola de Referência em Ensino Médio
Doutor Eurico Chaves, no município de Sirinhaém, GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química, Jornada
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 04.03.2015;
- ELISONEIDE MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.232-1, na Escola de Referência em Ensino Médio João
Monteiro de Melo, no município de Belo Jardim, GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 04.03.2015;
PORTARIA SE Nº 1074 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SE nº 069 de 03.01.06, resolve designar EDNA LUCINEIA RAMOS MARTINS RAMALHO, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 250.226-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Frei João Pereira de Souza, no município de Itaiba, GRE
Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 04128557/15.
PORTARIA SE Nº 1075 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALEKISANDRA SOARES DINIZ CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 257.533-7, da função de Chefe de Secretaria da Escola Emanuel Vasconcelos, no município de Venturosa, da GRE
Arcoverde, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04128693/15.
PORTARIA SE Nº 1076 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve remover ALEKISANDRA SOARES DINIZ CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.533-7, para
a Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede, GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 04128693/15.
PORTARIA SE Nº 1077 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.060-2, para Escola
Professora Ivonita Alves Guerra, no município de Garanhuns, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04066132/15.
PORTARIA SE Nº 1078 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
JOSENILDA FLORENCIO DE MEDEIROS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.885-7, para Escola Paulina
Monteiro, no município de Caruaru, a partir de 19.01.15. SIGEPE nº 04106081/15.
PORTARIA SE Nº 1079 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover TEOPISTO ESMERALDO ABATH, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.814-3, para a Escola de Aplicação do Recife, GRE Recife Sul, com 40 horas
semanais, a partir de 14.01.15. SIGEPE nº 04021380/15.
PORTARIA SE Nº 1080 DE 10 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover NADJA MARIA THENIS ROCHA, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 147.187-2, para a Escola de Professor Ariano Villar Suassuna,
no bairro de Tejipió, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 26.01.15. SIGEPE nº 05275361/14.