DOEPE 12/03/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Costa; Renach 03843504377; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013147571, Portaria DP 5731/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Luís Carlos Costa da Silva; Renach
04235521407; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013055111, Portaria DP 5707/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Lisanna Grasielle dos Santos; Renach 04137388451;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013107997,
Portaria DP 5517/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marco
Antônio Levay Filho; Renach 02096566306; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013147612, Portaria DP 5867/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Mauro Clementino de
Oliveira; Renach 03984042409; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013103575, Portaria DP 5848/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcio Quadros Menezes Souza;
Renach 02147747264; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013134921, Portaria DP 5196/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcos Antônio das Chagas;
Renach 00997314650; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013135844, Portaria DP 4806/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Manoel Fernandes Pesqueira Junior;
Renach 03999477729; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013088361, Portaria DP 4211/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Mario André do Nascimento Silva;
Renach 00804674201; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2013055399, Portaria DP 5445/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Marisa Dantas Ferreira; Renach
03616761842; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013131098, Portaria DP 5241/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Manoel Jose da Silva Filho; Renach 01439368028;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013138478,
Portaria DP 6001/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manuella
Costa dos Santos; Renach 04227365899; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013138471, Portaria DP 6000/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Magno Joscelen Ferreira da
Silva; Renach 02745858457; Motivação infração art. 218, III, do
CTB, Processo nº 2013130881, Portaria DP 6084/14, Prazo de
suspensão 02 (dois) meses; Marcio Leonardo Ferreira Carneiro;
Renach 01924157267; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2013117905, Portaria DP 5625/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Manoel Jose da Silva Filho; Renach
03049451601; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013025908, Portaria DP 5448/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Marcos Fernandes da Silva; Renach 03601831704;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013031123,
Portaria DP 5589/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Nemezio Feitosa de Lima Neto; Renach 03485356876;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013111403,
Portaria DP 5151/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Otacílio
Rocha Vasconcelos; Renach 03738645233; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013073042, Portaria DP 5314/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rogério Alves de Souza;
Renach 04429332430; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013073539, Portaria DP 5383/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Roberval Alves de Souza Filho;
Renach 03953509604; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013163893, Portaria DP 4840/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Renato Eufrásio de Oliveira; Renach
02597389840; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013164191, Portaria DP 4837/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Rinaldo Severino Pereira; Renach 01496914579;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013056031,
Portaria DP 4759/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo
Salviano de Lima; Renach 00805426602; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013104027, Portaria DP 5799/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberta Emanuelly Rios
de Lima; Renach 04214587751; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014003758, Portaria DP 5951/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Rosan Dias de Santana; Renach
00475694333; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013163899, Portaria DP 5975/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Ramilson Belo dos Santos; Renach 00632721516;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013158281,
Portaria DP 5358/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rildo
J. M. da Silva; Renach 03178135376; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013134994, Portaria DP 5456/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Robson do O. Fernandes; Renach
02166641945; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014003772, Portaria DP 5949/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Severino Martins da Silva Filho; Renach 02244356693;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013159526,
Portaria DP 5773/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Sandra Maria Cavalcanti Lins; Renach 00486736451; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2012103449, Portaria DP
5971/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Silvio Ricardo de
Sampaio Ribeiro; Renach 00981522476; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013103692, Portaria DP 4999/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Sergio Machado de
Oliveira; Renach 01959966910; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013103895, Portaria DP 5070/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Salete Leal Reis; Renach
01900382330; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013132145, Portaria DP 5214/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Sergio Cordeiro Nunes; Renach 02017669076; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013064763, Portaria DP
5458/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Uirande de
Castro; Renach 01756833877; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013125342, Portaria DP 5084/14, Prazo de
suspensão 01 (um) meses; Vandreia Melo dos Santos; Renach
04475250629; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013124818, Portaria DP 5038/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Vagner Henrique da Rocha; Renach 01823907536;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013136244,
Portaria DP 5921/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Valdir
Demezio da Silva; Renach 00513871450; Motivação infração art.
218, III, do CTB, Processo nº 2012170929, Portaria DP 154/14,
Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Walmir Larertis Lacerda
Silva; Renach 01870216305; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013147520, Portaria DP 5675/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Willimes Aquino de Souza; Renach
03599590843; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013132632, Portaria DP 5630/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Wagner Gomes de Oliveira; Renach 03439003119;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013134970,
Portaria DP 5317/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Willames Aguiar Silva; Renach 03911086358; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013166815, Portaria DP
5343/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 02/2015.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 27 de Março de 2015, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz
Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE, Leilão de:
291 (duzentos e noventa e um) veículos, sendo: 42 (quarenta e dois)
automóveis usados (sucatas e recuperáveis) e 249 (duzentos e quarenta
e nove) motocicletas usadas (sucatas e recuperáveis), recolhidos por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de
acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e
órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/02/2015 – 1ª publicação;
Folha de Pernambuco em 13/02/2015– 2ª publicação e Folha de
Pernambuco em 14/02/2015 – 3ª publicação, sendo designado o
leiloeiro público oficial Sr. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA,
JUCEPE 321 para realização do Leilão 02/2015 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 25/03/2015 a 27/03/2015 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 23/03/2015, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br
e www.coliseumleiloes.com.br. E no local de visitação no período
de 25/03/2015 a 27/03/2015. Mais informações através dos
telefones (81)3366.1200 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 12 de Março de 2015
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 064/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Publicar Processo, conforme Parecer Jurídico no mês MARÇO/2015 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS –
FUNASE:
REQ. Nº
91.110
91.264
NOME
José Antônio da Silva
Valdemir Alves da Silva
MAT.
2341-8
1757-4
A PARTIR DE
17/07/2013
11/02/2015
PARECERNº
44/2015
45/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 065/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar Interinamente o servidor: ELEONOR JOÃO SANTANA, mat. 2571-2, para responder pelo expediente de Apoio Técnico da CASEM/
Jaboatão dos Guararapes – CAS - 3, no período de 28/02/2015 a 30/05/2015, durante a ausência da titular em gozo de Licença Maternidade.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 11 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 066/15
PORTARIA EPTI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à Lei
estadual de Acesso à Informação (Lei nº 14.804/2012) no âmbito
desta empresa;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 40 a 44 do Decreto Estadual nº
38.787/2012, quanto à competência para a designação de servidores
desta empresa com vistas ao cumprimento referida norma,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para o
desempenho de funções pertinentes à LAI - Lei Estadual de
Acesso à Informação, no âmbito da EPTI:
I- MARIA GORETTI CORREIA DE QUEIROZ mat. nº2011052-9,
para a função de Autoridade Administrativa;
II- JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. nº2011050-2,
para a função de Autoridade Classificadora;
III- ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO, mat. nº2011059-6, para
a função de Autoridade Hierarquicamente superior à autoridade
administrativa, quanto aos recursos de decisões da Autoridade
Administrativa;
IV- CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES, mat. nº2011057-0,
para a função de Autoridade de Monitoramento;
V- JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, mat.
nº2011047-2, para a função de Ouvidoria.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º-Revogam-se as disposições contrárias.
Recife, 10 de março de 2015.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.891-9
NOME
RONALDO RAFAEL SOARES COSTA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
09/03/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 067/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2010, conforme discriminação
abaixo:
MAT.
20.966-0
PORTARIA FUNAPE N.º 0613, de 10 de março de 2015.
NOME
ERICKSON DIORGENES GOMES
DA SILVA SOUSA
CARGO
ADMISSÃO
TÉRMINO DO CONTRATO
Agente Socioeducativo
01/03/2012
01/03/2015
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, bem como pelo inciso XIV do artigo 18 do Decreto
nº 24.444, de 21 de junho de 2002,
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão responsável pela apresentação de estudo e
proposta de regulamentação da Lei Complementar nº 274, de 30.4.2014.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta pelos
seguintes servidores:
I – Joana Pimentel Moreira, Coordenadora de Gestão de Pessoas,
matrícula nº 10.329-2;
II – Ana Luiza Brito Alves e Freitas, Analista em Gestão
Previdenciária Suplementar, matrícula n° 10.408-6;
III – Maria Verônica Delmondes Bentinho, Analista em Gestão
Previdenciária Suplementar, matrícula nº 10.478-7;
IV – Ana Cristina Fernandes, Chefe da Unidade de Processamento
de Benefícios, matrícula nº 10.402-7; e
V - Edvaldo Paulo Ferreira, Advogado, matrícula n° 10357-8.
Art. 3º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão
deverão ser concluídos no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação desta Portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 068/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: LUCILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 968-7, Analista em Gestão Aut/Fundacional, - Pedagoga, para Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1, com efeito retroativo a 02/03/2015
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 10 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)