DOEPE 17/03/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2015
PORTARIA SE Nº 1205 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DANIEL FERNANDES
VIANA FILHO, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº
192.349-8, em regência de classe, para a Escola Estácio Coimbra,
no bairro de Santo Amaro, na GRE Recife Norte, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0412276-4/15.
PORTARIA SE Nº 1206 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MANUELA TRAVASSO
DA COSTA RIBEIRO, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula
nº 252.301-9, em regência de classe, para a Escola Dom Bosco,
no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0412262-8/15.
PORTARIA SE Nº 1207 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SUZY MARY DO
NASCIMENTO SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
243.389-3, em regência de classe, para a Escola Brasiliano José
de Carvalho, no Município de Igarassu, na GRE Metro Norte, com
200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a
partir de 23.02.15. SIGEPE nº 0416726-8/15.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ADEMIR PEREIRA
GUIMARAES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.1050, em regência de classe, para a Escola Capitão André Pereira
Temudo, no município de Olinda, na GRE Metro Norte, com 200
horas aulas mensais, nas disciplinas de História e Geografia, a
partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0413359-7/15.
PORTARIA SE Nº 1216 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANGELA PATRICIA
DE OLIVEIRA E SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula
nº 189.538-9, em regência de classe, para a Escola Liceu de
Artes e Ofícios, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de
05.02.15. SIGEPE nº 0415290-3/15.
PORTARIA SE Nº 1209 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover AILTON GOMES DOS PRAZERES,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.954-5, para a
Escola Estácio Coimbra, no bairro de Santo Amaro, na GRE Recife
Norte, com 200 horas aulas mensais em Atividades Pedagógicas, a
partir de 30.01.15. SIGEPE nº 0412287-6/15.
PORTARIA SE Nº 1210 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIO JOSE
AMORIM COSTA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
269.940-0, em regência de classe, para a Escola Dom Bosco, no
bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0412300-1/15.
PORTARIA SE Nº 1211 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve localizar HEDIA MARIA CECILIO ROCHA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 106.642-0, em
regência de classe, na Escola Carlos Pena Filho, no município de
Salgueiro, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de História
e Geografia, a partir de 01.01.15. SIGEPE nº 0413916-6/15.
PORTARIA SE Nº 1212 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover PATRICIA MARIA DOS
SANTOS FERREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº
175.533-1, para a Escola Gabriela Mistral, no bairro de Água Fria,
na GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais em Atividades
Pedagógicas, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0412354-1/15.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 379/2015 – Designar, o servidora MARIA ROSÂNGELA NEMÉSIO DE BARROS, mat. 212.579-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, a partir de 01.03.2015.
Nº 380/2015 – Designar, o servidor JORGE NUNES VASCONCELOS, mat. 209.333-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.3 da Gerência Técnica Jurídico Penal, a partir de 01.03.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/03/2015
Na Portaria nº 1175 de 13.03.15, referente a IONA LIDIANE
VIEIRA COSTA, matrícula nº 255.726-6.
Onde se lê: a partir de 14.01.14.
Leia-se: a partir de 14.11.14.
PORTARIA Nº 149 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
Na Portaria nº 6012 de 10.12.14, na parte referente a NADJA
VALERIA RIBEIRO BASTOS, matrícula nº 176.050-5. SIGEPE nº
0412295-5/15.
Onde se lê: Escola Mota e Albuquerque, a partir de 04.02.15.
Leia-se: Escola Monsenhor Francisco Sales, no bairro da Boa
Vista, na GRE Recife Norte, a partir de 03.02.15.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 44, DE 16.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.
22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Maria das Graças Ferreira Gomes Filha,
matrícula nº 122.471-9, para responder pelas atividades da Função
Gratificada de Supervisão - 2, da Superintendência de Gestão de
Pessoas, no período de 2 a 16.3.2015, por motivo de gozo de férias
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
235/2012
302/2011
614/2009
155/2012
145/2010
160/2014
486/2010
1155/2010
047/2012
070/2014
MATRICULA
3400719
3359654
2845288
3400972
3001326
11083964
3059154
3178218
3378187
11083360
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Resolução TC 18/2012, art.
9º, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I. Designar a servidora abaixo qualificada para representar a
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES - UG UG
130.201, na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão
de Recursos da Sociedade – SAGRES – Módulo LICON.
Nome: Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz
Perfil: Gerenciador
Vínculo: Cargo Comissionado
CPF: 025.969.074.02
Endereço: Rua do Hospício, 751 – Boa Vista – Recife-PE – CEP:
50.050-050
Email: [email protected]
II. Destituir do referido encargo o servidor Waldemir José
Vasconcelos de Araújo.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 376/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 16/2015 (EPPE),
SGNET nº 2602595-2/2015, para exercer o encargo de Ordenador
de Despesas da Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE,
a servidora Charisma Cristina Alves Tomé (Gestora), matrícula nº
212.880-2, ficando dispensada do referido encargo a servidora
Cirlene Severina da Rocha, matrícula nº 178.347-5.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
SANITARISTA
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
286/2009
289/2009
297/2009
303/2009
MATRICULA
2773414
2773481
2785382
2785463
NOME
ALEXANDRE DE FIGUEREDO
AURINETE CARDOSO DA SILVA
LEONARDO GOMES MENEZES
RIZOLEIDE LIMA LOPES
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO CIRURGIAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 151 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
882/2008
559/2008
372/2008
MATRICULA
2762439
2693941
2677920
NOME
MARIA CLAUDETE BATISTA DA SILVA
CARLA NEUMAM RAMOS CESAR
RENAILDA SILVA DE OLIVEIRA CRUZ
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA SE Nº 1215 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
RESCISÃO
22/02/2015
23/02/2015
27/02/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 002 - Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA LUCAS MENDONÇA ALMEIDA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
224.438-1/SES, com exercício no Hospital Regional “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR
MOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 19/12/2014 a 16/06/2015, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
233.016-4
NOME
ISLY GUIMARÃES DE OLIVEIRA
QUINQUÊNIO
1º
INÍCIO
06/08/98
109.173-5
VERA LÚCIA LOPES VIEIRA
1º
2º
3º
22/10/86
21/10/91
19/10/96
88.013-2
JOSÉ ALENCAR GUALTER
1º
2º
3º
4º
03/06/83
01/06/88
31/05/93
30/05/98
115.732-9
MARIA DO CARMO CARVALHO DE ABREU E LIMA
1º
2º
3º
07/05/87
05/05/92
04/05/97
169.520-7
MARIA DAS GRAÇAS LAURINDO XAVIER
1º
2º
3º
11/08/87
09/08/92
08/08/97
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 378/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 037/2015
(HCTP), SGNET nº 2602625-5/2015, para exercer o encargo de
Ordenador de Despesas do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico - HCTP, a servidora Marcelândia Reviane Santos
Bernardo, matrícula nº 363.823-5, ficando dispensado do referido
encargo o servidor Bartolomeu Ferreira de Miranda, matrícula
nº 352.351-9.
RESCISÃO
02/03/2015
03/03/2015
12/03/2015
17/03/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SE Nº 1214 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar ADEMIR PEREIRA GUIMARAES, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 243.105-0, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Dantas Barreto, no município do Paulista, na GRE
Metro Norte, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0413359-7/15.
RESCISÃO
01/09/2013
31/12/2014
21/01/2015
30/01/2015
27/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
02/03/2015
02/03/2015
06/03/2015
PORTARIA Nº 150 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015
NOME
VALERIA PEREIRA SILVA SANTANA
MERCIA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO BARROS
AMANDA MIRELLE COSTA XAVIER
ANA PEDRINA FREITAS MASCARENHAS
ALINE DE FARIAS DINIZ
SHIRLEY PAULA DA SILVA
MARCÍLIA MARIA BEZERRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MARTINS
FABRICYA CAVALCANTE DOS SANTOS
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SERES Nº 375/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 1213 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de
16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de
26.03.10 resolve remover, CLAUDIA PATRICIA AFONSO E SILVA
VARGAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.200-5,
na função de Educador de Apoio para a Escola Professora Jesuina
Pereira Rego, no município de Caruaru, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
10.10.10. SIGEPE nº 0535798-1/14.
PORTARIAS SERES DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015
RETIFICAÇÕES
PORTARIA SE Nº 1208 DE 16 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº
11.329, de 16.01.96, resolve remover CLENIA MARIA FARIAS DE
AZEVEDO SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
164.289-8, em regência de classe, para a Escola Professora Zulmira
de Paula Almeida, no Município de Paulista, na GRE Metro Norte,
com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Artes, Filosofia e
Sociologia, a partir de 11.02.15. SIGEPE nº 0414929-2/15.
15
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas