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DOEPE - Recife, 18 de março de 2015 - Página 9

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DOEPE 18/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

9

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO
INSCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
Em
Em 31 de
Em
Em 31 de LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS
Exercícios Dezembro
Exercícios Dezembro de

PODER / ÓRGÃO

PODER EXECUTIVO

1.265

27.118

26.117

60

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.840

585

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

-

578

578

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

-

1

-

20

-

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

36

SECRETARIA DA FAZENDA

-

6

-

-

-

-

-

1

1.314

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1
-

56

-

1.234

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

0

0

-

-

1.205

25.278

25.532

104

-

4.160

4.160

-

SECRETARIA DA MULHER

1.234

-

1
24

-

-

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

-

-

0

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.161

-

-

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

104

6

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

SALDO

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

-

-

24

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

847

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0

-

-

-

-

-

-

45

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0

442

442

45

10.209

10.209

-

-

7

7

-

-

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

-

427

427

-

-

-

-

-

-

-

-

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

-

0

0

-

-

-

-

-

-

-

-

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM

AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC

48

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

-

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

-

0

47

47

-

86

86

-

-

-

-

-

-

-

-

48

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.476

1.476

72

226

213

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

952

1.140

1.421

-

670

-

-

-

-

-

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

-

2

2

-

-

-

-

-

-

-

-

87

7.042

7.038

-

-

-

-

-

-

0

-

-

-

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART

-

0

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR

-

11

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

1

PODER LEGISLATIVO

-

PODER JUDICIÁRIO

-

MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)

85

17
-

0

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2.161

-

-

-

-

-

-

4

-

-

11

4

-

1

3

73

3

5

8

8

5

1.270

27.129

26.128

109

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Dados Definitivos
Republicação por alteração do valor cancelado.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE

Recife, 17 de Março de 2015

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2013

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre

SALDO TOTAL
Até o Bimestre

(a)

(c) = (a+b)

(b)

TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

58.216

-

-

58.216

(58.216)

-

-

(58.216)

PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP

2013

Do Ente Federado (IV)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

164.276

2022

98.138

95.556

171.713

169.223

167.120

165.698

13.238

11.093

11.512

7.437

4.947

2.845

1.422

-

-

78.378

158.610

158.610

158.610

158.610

158.610

158.610

158.610

158.610

1.752

87.045

5.666

5.666

5.666

5.666

5.666

5.666

5.666

5.666

5.666

-

164.276

2023

14.991

164.276

-

-

164.276
-

Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)

14.991

98.138

95.556

171.713

169.223

167.120

165.698

164.276

164.276

164.276

164.276

17.173.973

18.475.020

19.110.291

19.767.407

20.447.117

21.150.200

21.877.459

22.629.724

23.407.857

24.212.746

25.045.311

0,09

0,53

0,50

0,87

0,83

0,79

0,76

0,73

0,70

0,68

0,66

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada

Recife, 17 de Março de 2015

Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 foi o valor executado no exercício, a partir de 2015 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga são valores projetados.
Republicado por alteração de valores em 2014

Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE

Secretário Executivo do Tesouro Estadual

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