DOEPE 18/03/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO INTRAORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
ESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO
INSCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
Em
Em 31 de
Em
Em 31 de LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS
Exercícios Dezembro
Exercícios Dezembro de
PODER / ÓRGÃO
PODER EXECUTIVO
1.265
27.118
26.117
60
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.840
585
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
578
578
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
-
1
-
20
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
36
SECRETARIA DA FAZENDA
-
6
-
-
-
-
-
1
1.314
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
56
-
1.234
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
0
0
-
-
1.205
25.278
25.532
104
-
4.160
4.160
-
SECRETARIA DA MULHER
1.234
-
1
24
-
-
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
-
-
0
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
2.161
-
-
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
104
6
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
SALDO
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
-
-
24
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
847
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
-
-
-
45
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
442
442
45
10.209
10.209
-
-
7
7
-
-
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
-
427
427
-
-
-
-
-
-
-
-
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
-
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER-PE
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA - APAC
48
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
-
0
47
47
-
86
86
-
-
-
-
-
-
-
-
48
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.476
1.476
72
226
213
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
952
1.140
1.421
-
670
-
-
-
-
-
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
-
2
2
-
-
-
-
-
-
-
-
87
7.042
7.038
-
-
-
-
-
-
0
-
-
-
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART
-
0
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
-
11
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
1
PODER LEGISLATIVO
-
PODER JUDICIÁRIO
-
MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)
85
17
-
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.161
-
-
-
-
-
-
4
-
-
11
4
-
1
3
73
3
5
8
8
5
1.270
27.129
26.128
109
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Dados Definitivos
Republicação por alteração do valor cancelado.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Recife, 17 de Março de 2015
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2013
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ESPECIFICAÇÃO
No Bimestre
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
58.216
-
-
58.216
(58.216)
-
-
(58.216)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2013
Do Ente Federado (IV)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
164.276
2022
98.138
95.556
171.713
169.223
167.120
165.698
13.238
11.093
11.512
7.437
4.947
2.845
1.422
-
-
78.378
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
158.610
1.752
87.045
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
5.666
-
164.276
2023
14.991
164.276
-
-
164.276
-
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)
14.991
98.138
95.556
171.713
169.223
167.120
165.698
164.276
164.276
164.276
164.276
17.173.973
18.475.020
19.110.291
19.767.407
20.447.117
21.150.200
21.877.459
22.629.724
23.407.857
24.212.746
25.045.311
0,09
0,53
0,50
0,87
0,83
0,79
0,76
0,73
0,70
0,68
0,66
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 17 de Março de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 foi o valor executado no exercício, a partir de 2015 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga são valores projetados.
Republicado por alteração de valores em 2014
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Secretário Executivo do Tesouro Estadual