DOEPE 19/03/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE

EXTRATO DE CONTRATOS
CT n° 055/2015 – objeto: Apresentação artística do cantor “Diogo
Nogueira”, no dia 14 de fevereiro de 2015, em Salgueiro/PE,
firmado com a empresa Música & Mídia Promoções e Eventos
Artísticos LTDA-EPP. valor: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três
mil e seiscentos reais), correspondente à 60,39% do cachê;
empenho: 2015NE000164;
CT n° 013/2015 – objeto: Apresentação artística do cantor “Diogo
Nogueira”, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Município de Triunfo/
PE, firmado com a empresa Música & Mídia Promoções e Eventos
Artísticos LTDA-EPP. valor: 148.600,00 (cento e quarenta e oito
mil e seiscentos reais); empenho: 2015NE000149;
CT n° 046/2015 – objeto: Apresentação artística do grupo
“Karametade”, no dia 14 de fevereiro de 2015, no Município de
Tamandaré/PE, firmado com a empresa E & E Eventos LTDAEPP. valor: R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais);
empenho: 2015NE000188.
CT n° 047/2015 – objeto: Apresentação artística da cantora
“Valeska Popozuda”, no dia 24 de janeiro de 2015, no Município
de Recife/PE, firmado com a empresa E & E Eventos LTDA-EPP.
valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente
à 65% do cachê; empenho: 2015NE000151.
CT n° 032/2015 – objeto: Apresentação artística da banda “Maia
Jr.”, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Município de Recife/
PE, firmado com a empresa Maia Produções LTDA - ME. valor:
R$ 10.000,00 (dez mil reais); empenho: 2015NE000155 e
2015NE000365.
CT n° 033/2015 – objeto: Apresentação artística do grupo
“Revelação”, no dia 14 de fevereiro de 2015, no Município de
Vitória de Santo Antão/PE, firmado com a empresa Muralha
Produções Artísticas LTDA-ME. valor: R$ 123.600,00 (cento e
vinte e três mil e seiscentos reais); empenho: 2015NE000194.
CT n° 045/2015 – objeto: Apresentação artística do grupo “Sem
Compromisso”, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Município de
Tamandaré/PE, firmado com a empresa E & E Eventos LTDAEPP. valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); empenho:
2015NE000185 e 2014NE000438.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL para efeito do que
prescreve o § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/93, torna público os
preços registrados em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KITS CONFIRMATÓRIOS COM CESSÃO EM
COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE
ACESSÓRIOS, COM CONSUMO ESTIMADO EM 12(DOZE)
MESES PARA FUNDAÇÃO HEMOPE.
Empresa vencedora: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA
– CNPJ Nº 61.485.900/0007-56. item 02 – Anti - HTLV I/II –
Confirmatório - preço unitário R$ 225,00 – quantidade 760 –
preço total do item: R$ 171.000,00; item 04 - Anti – Trypanosoma
Cruzi – Confirmatório para Chagas - preço unitário R$ 199,90
– quantidade 760 – preço total do item: R$ 151.924,00. Preço
Global R$ 322.924,00(trezentos e vinte e dois mil novecentos
e vinte e quatro centavos).
Empresa vencedora: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
CNPJ Nº 47.334.701/0001-20. item 01 - Anti - HIV 1 Confirmatório,
preço unitário R$ 132,86 – quantidade 1.400 – preço total do item:
R$ 186.004,00; item 03 – Anti – HCV – Confirmatório, preço
unitário R$ 132,86 – quantidade 1.400 – preço total do item: R$
186.004,00. Preço Global R$ 372.008,00(trezentos e setenta e
dois mil e oito reais).
O presente processo importou no Valor Global de R$
694.932,00(Seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e
trinta e dois reais)
O processo encontra-se à disposição nos dias úteis, das 09h00min
às 13h00min, na sede da Comissão, sita na Avenida Rui Barbosa,
375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Contatos: (81) 31824930/ 3182-4942 ou pelo e-mail: [email protected].
Recife, 18 de março de 2014.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 196/2015 - Processo Licitatório nº 200/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Orquestra “CAPITAL DO
FREVO”, durante a programação da Festa de Aniversário do município
de Olinda/PE, a ocorrer no dia 12 de março de 2015, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante APA – ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E ARTÍSTICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
15.352.316/0001-10, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
autorizo a contratação. Olinda, 12 de março de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2015 ao Contrato nº 383/2012.
Processo 4452/2012. Partes: FUNDARPE e a PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Empenho
Nº 2015NE000644. VALOR: R$ 133.712,66 (cento e trinta e três
mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).
Recife, 16 de março de 2015.MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidenta - FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO - EPC
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Proc.007/2009-Pregão Elet. 003/2009-7º Termo Aditivo-Contrato
003/2010 celebrado em 03.08.2010; CONTRATANTE:EMPRESA
PERNAMBUCO
DE
COMUNICAÇÃO
S/AEPC;CONTRATADO:DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA;objeto: prorrogação;vigência:01.01 a 03.08.2015;Empenho
nº 2015NE000023;data: 02.01.2015; valor estimado: R$ 3.200,00;
Proc. 007/2009-Pregão Elet. 003/2009 - 8º Termo Aditivo-Contrato
001/2010 celebrado em 01.03.2010;CONTRATANTE: EMPRESA
PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A-EPC;CONTRATADO:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;
objeto:prorrogação; vigência: 01.01 a 01.03.2015; Empenho nº
2015NE000026; data: 02.01.2015; valor estimado: R$ 1.800,00.
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA. CNPJ/MF: 70.214.374/0001-95. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014. PROCESSO Nº 337.2013.
III.PE.207.SAD
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2014. OBJETO:
PRORROGAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO DE
12 MESES. PRAZO: DE 01/01/2015 ATÉ 16/11/2015. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2014.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: BW LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF: 03.609.507/0001-35.
CONTRATO Nº 026/2015. DISPENSA PELO ART. 24,II. OBJETO:
LOCAÇÃO DE 02 BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AO
CENIP/RECIFE, EM FUNÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA
NOVA SEDE DAQUELA UNIDADE. PRAZO: 06 MESES, DE
02/01/2015 ATÉ 30/06/2015.
VALOR: R$ 7.200,00. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CIEE-CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. CONTRATO Nº 032/2015.
PROCESSO
N°:
101.2014.VIII.PE.064.SAD.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 064/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA BOLSA – ESTÁGIO DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL. PRAZO: 12 MESES, DE 02/03/2015 ATÉ 02/03/2016.
VALOR: R$ 253.314,72. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.
Recife, 16 de Março de 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 04/2015
(F)

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO 18.03.2015
Contrato nº 130/2015. Processo Nº 0343/2015. Partes:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS. Objeto: apresentação artística do BLOCO LIRA
DA NOITE, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
17/02/2015, na cidade de Ipojuca – Porto de Galinhas. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais).
Contrato nº 131/2015. Processo Nº 0460/2015. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE MUSICAL CURICA. Objeto:
apresentação artística da BANDA MUSICAL CURICA, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, na cidade
de Goiana/PE. Valor: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Contrato nº 132/2015. Processo Nº 0433/2015. Partes: FUNDARPE
e PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: 04 (quatro) apresentações artísticas da ORQUESTRA
PLURAL, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
10/02/2015, às 15h, no dia 12/02/2015 às 14h, no dia 12/02/2015
às 15h e no dia 13/02/2015 às 14h, na Casa da Cultura, na cidade
de Recife/PE. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais).
Contrato nº 133/2015. Processo Nº 0499/2015. Partes:
FUNDARPE e MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE
DO FORTE. Objeto: apresentação artística do MARACATU
ALMIRANTE DO FORTE, durante a Programação do CARNAVAL
2015, no dia 16/02/2015, na cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais).
Contrato nº 134/2015. Processo Nº 0351/2015. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística da T.C.M. JONH TRAVOLTA,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 13/02/2015,
na cidade de Nazaré da Mata/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e
cem reais).
Contrato nº 135/2015. Processo Nº 0439/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIDADE DO
PAULISTA. Objeto: apresentação artística do BLOCO LÍRICO
SINTAZUL, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
13/02/2015, na cidade de Nazaré da Mata/PE. Valor: R$ 9.000,00
(nove mil reais).
Contrato nº 136/2015. Processo Nº 0042/2015. Partes:
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO
BRASIL. Objeto: apresentação artística do CAVALO MARINHO
BOI MATUTO DE OLINDA, durante a Programação da 20ª FESTA
DE REIS, no dia 06/01/2015, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$
9.000,00 (nove mil reais).
Contrato nº 137/2015. Processo Nº 0374/2015. Partes:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE
LIA. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas de LIA DE
ITAMARACÁ, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 13/02/2015, na cidade Orobó/PE e no dia 15/02/2015, na
cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Contrato nº 138/2015. Processo Nº 0241/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO. Objeto: 06 (seis) apresentações artísticas da
ORQUESTRA DIONON PIRES, durante a Programação do
CARNAVAL 2015, no dia 13/02/2015, na cidade de Recife/PE
e nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/02/2015, na cidade de Belém de
São Francisco/PE. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos reais).

Contrato nº 139/2015. Processo Nº 0442/2015. Partes:
FUNDARPE e O BONDE BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO.
Objeto: 03 (três) apresentações artísticas do BLOCO LÍRICO O
BONDE, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia
11/02/2015, na cidade de Bezerros/PE, no dia 12/02/2015, na
cidade de Vitória de Santo Antão/PE e no dia 14/02/2015, na
cidade de Timbaúba/PE. Valor: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e
cem reais).
Contrato nº 140/2015. Processo Nº 0291/2015. Partes:
FUNDARPE e o BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS
E RETALHOS. Objeto: Duas apresentações artísticas do BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS, durante
a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 13/02/2015, nas
cidades de Bezerros/PE e Paudalho/PE. Valor: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais).
Contrato nº 142/2015. Processo Nº 03942015. Partes:
FUNDARPE e a VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística de WELLINGTON DO PANDEIRO,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 17/02/2015,
na cidade de Ipojuca/PE. Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
Contrato nº 143/2015. Processo Nº 0526/2015. Partes: FUNDARPE
e o AFOXÉ OMO OBÁ DÊ. Objeto: uma apresentação artística do
MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 08/02/2015, na cidade
de Salgueiro/PE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato nº 144/2015. Processo Nº 0257/2015. Partes:
FUNDARPE e o AFOXÉ OMO OBÁ DÊ. Objeto: 02 (duas)
apresentações artísticas de AFOXÉ OMO OBÁ DÊ, durante a
Programação do CARNAVAL 2015, nos dias 15 e 18/02/2015, nas
cidades de Goiana/PE e Olinda/PE. Valor: R$ 18.010,00 (dezoito
mil e dez reais).
Contrato nº 145/2015. Processo Nº 0352/2015. Partes: FUNDARPE
e o CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. Objeto:
Duas apresentações artísticas do CABOCLINHO 7 FLEXAS,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, nos dias 15 e
22/02/2015, nas cidades de Goiana/PE e Surubim/PE. Valor: R$
17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
Contrato nº 146/2015. Processo Nº 0429/2015. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas de PERNAMBUCO
SAMBA SHOW, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 16/02/2015, em Olinda/PE e no dia 17/02/2015, em Primavera/
PE. Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
Recife, 18 de março de 2015.- MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 571/2015 - Parecer CPL n° 322/2015.
Contratação da TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA
TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, representada legalmente
pela empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME, para 1
(uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Arcoverde/PE, no dia
14/02/2015, ao preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade
de licitação com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado
com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 388/2015 - Parecer CPL n° 321/2015.
Contratação de LUCAS E ORQUESTRA DOS PRAZERES,
representado legalmente pelo Microempreendedor Individual
LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA 03549418442, para 1 (uma)
apresentações na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado
de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dias 14/02/2015,
ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 393/2015 - Parecer CPL n° 323/2015.
Contratação da BANDA KITARA, representada legalmente
pela empresa BRANCO PROMOÇOES DE EVENTOS E
EDITORA MUSICAL LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Ipojuca/PE, no dia 16/02/2015, ao preço de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 498/2015 - Parecer CPL n° 328/2015.
Contratação do artista GEORGE LUIZ, representado legalmente
pela empresa VIS- GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA ME, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 328/2015 - Parecer CPL n° 327/2015.
Contratação do artista RUY ARAÚJO, representado legalmente
por meio pela empresa HDF PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME, nos municípios de Triunfo/PE, no dia
13/02/2015, São Joaquim do Monte/PE, no dia 14/02/2015 e
Vitória de Santo Antão/PE, no dia 16/02/2015, ao preço total de
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Sendo o valor unitário
por apresentação R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 426/2015 - Parecer CPL n°
326/2015. Contratação da artista ANA COSTA, representada
legalmente por meio de seu próprio Certificado de Condição de
Microempreendedor Individual ANA NILZA COSTA DE OLIVEIRA
00764927450, para 2 (duas) apresentações na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Petrolina/PE, nos dias 14/02/2015 e 16/02/2015, ao preço total
de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Sendo o valor
unitário por apresentação R$ 7.400,00(sete mil e quatrocentos
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 19 de março de 2015
Ref. Proc. Financeiro n° 542/2015 - Parecer CPL n° 325/2015.
Contratação do BLOCO LÍRICO MEMÓRIA DA INFÂNCIA,
representado legalmente pelo Microempreendedor Individual
LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA 03549418442, para 1
(uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Barreiros/PE, no dia
13/02/2015, ao preço total de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 400/2015 - Parecer CPL n° 324/2015.
Contratação da artista CRISTINA AMARAL, representada
legalmente pela empresa BECK PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - EPP, para 2 (duas) apresentações na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, nos municípios de
Ferreiros/PE, no dia 15/02/2015 e Itambé/PE, no dia 17/02/2015,
ao preço total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Sendo
o valor unitário por apresentação R$ 23.000,00(vinte e três mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.-Silvano Lopes Vila NovaPresidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 292/2015 - Parecer CPL n° 223/2015.
Contratação de CILA DO COCO, representada legalmente por
meio do próprio estatuto social do CENTRO CULTURAL COCO DO
AMARO BRANCO, para 2 (duas) apresentações na Programação
do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, sendo uma
apresentação no “Encontro de Coco”, no dia 12/02/2015, com
duração de 30 minutos e 05 integrantes, no valor de R$ 3.500,00(
três mil e quinhentos reais), e no dia 14/02/2015, com duração
de 2 horas e 10 integrantes, no valor de R$ 8.500,00( oito mil e
quinhentos reais), ambas apresentações no município de Olinda/PE.
Totalizando o valor de R$ 12.000,00( doze mil reais).Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 260/2015 - Parecer CPL n° 205/2015.
Contratação do MARACATU NAÇÃO ESTRELA BRILHANTE
DO RECIFE, representado legalmente pelo seu próprio estatuto
social, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Bezerros/PE, no dia 14/02/2015, ao preço de R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no
caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo
único do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.Recife, 09 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 268/2015 - Parecer CPL n° 129/2015.
Contratação da TRUPE LÍRICO MUSICAL UM BLOCO EM
POESIA, representado legalmente pelo seu próprio estatuto
social, para 2(duas) apresentações no carnaval 2015, nos
municípios de Paudalho/PE, no dia 13/02/2015 e Timbaúba/PE,
no dia 14/02/2015, no valor total de R$ 18.000,00( dezoito mil
reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput
do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 04 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 340/2015 - Parecer CPL n° 254/2015.
Contratação da TROÇA CARNAVALESCA O BAGAÇO É MEU,
representada legalmente pelo CABOCLINHO OXOSSI PENA
BRANCA, estando à entidade habilitada e com regularidade fiscal
comprovada nos autos do processo acima indicado, para 1(uma)
apresentação no carnaval 2015, no municípios de Itamaracá/PE,
no dia 14/02/2015, no valor total de R$ 10.000,00( dez mil reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do artigo
25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 609/2015 - Parecer CPL n° 253/2015.
Contratação da ORQUESTRA DE PAU E CORDA SINTONIA DO
MAESTRO ADELMO APOLÔNIO, representada legalmente pela
Microempreendedora Individual JADION HELENA DOS SANTOS
91976057434, para 2 (duas) apresentações nos Eventos “Aula
de Carnaval da 3ª Idade e Baile da 3ª Idade”, no município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 12/02/2015, ao preço total de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Sendo o valor unitário por apresentação
R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. Recife, 11 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 226/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 213/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
– EMPRESA VENCEDORA: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS
LTDA. (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 141.200,00
(CENTO E QUARENTA E HUM MIL E DUZENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

Polícia Militar

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