DOEPE 21/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4476 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM ALTEMIR DA SILVA CRUZ, matrícula nº 930136-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4477 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM JOSÉ DE RIBAMAR CANTANHEDE FILHO, matrícula nº 029246-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4478 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM MARCONE AMORIM PEREIRA, matrícula 950867-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4479 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM, JOSÉ GILSON BEZERRA LEITE, matrícula 031951-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4480 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM DOMINGOS AUGUSTO CAVALCANTE MEDEIROS, matrícula 798332-8, com efeito retroativo a 06 de março de
2015.
Nº 4481 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM JOSÉ SOARES DE MELO FILHO, matrícula 028223-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4482 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM ANTÔNIO NUNES DE SENA NETO, matrícula 950990-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4483 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM FERNANDO ANTÔNIO BORBA DE ARAÚJO, matrícula 798110-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4484 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/
BM), o Segundo-Tenente BM GLAUCO VASCONCELOS FERREIRA, matrícula 950129-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4485 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM SIDNEY DIAS CAVALCANTI, matrícula 950306-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4486 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, matrícula 798216-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Nº 4487 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM MARCO FILIPO DA SILVA MARIA, matrícula 950922-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2015.
Recife, 21 de março de 2015
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado RESOLVE
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 36 DE 20 DE 03 DE 2015
Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
0204780-3/2015
ALDSON DA SILVA
GUEDES
MAT.
CARGO
3892-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DETRAN-PE
01 ANO A PARTIR
DE 23/12/2014
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD Nº 813 DE 18 / 03 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011 e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 221 de 06.02.2010, publicada no DOE de 09.02.2010, nº
2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
34.165 de 11.11.2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/01/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao
Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2010
024/2010
018/2010
015/2010
NOME
CLAUDIA FERNANDA DE SA CAVALCANTE BEZERRA
BRUNO CHARLLES RIBEIRO AMORIM
ISRAEL DE SOUZA RAMOS
KEINA LIRA DE OLIVEIRA COUTO
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIA SAD Nº 814 DE 18 / 03 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011 e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.495 de 06.12.2011, publicada no DOE de 07.12.2011,
nº 2.216, de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
34.165 de 11.11.2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/12/2014. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao
Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
160/2011
147/2011
156/2011
158/2011
164/2011
162/2011
150/2011
154/2011
NOME
ANA ROSENDO DE ALBUQUERQUE
BRUNA EMANUELA SILVA DE MELO
DANIELLY PEREIRA MACIEL
EMAZOEL MAGNO DA SILVA
GEYSE ANNE SILVA TEIXEIRA
IGOR DIMITRI DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO BEZERRA FERREIRA BARBOSA
RENATA MYRELES DA SILVA MENDES
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
DO DIA 20 / 03 /2015
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado , no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000, de 17 de Abril de 2014, resolve:
Secretarias de Estado
AJUDA DE CUSTO
ADMINISTRAÇ‹O
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 77/2015, datado de 27.02.2015
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO SAD Nº
1600587-0
PORTARIAS SAD DO DIA 20 DE MARÇO DE 2015
SERVIDOR
Rafael Ferraz D’Ávila
MATRÍCULA
279.762-3
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 21 DE 20 / 03 / 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no § 2º, Art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da SDS que estarão em
serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão – OPERAÇÃO SEMANA SANTA, que ocorrerá durante o período
de 03 a 05/04/2015, comprometendo as áreas da campanha com maior incidência de CVLI:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
180,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado, EM,
18.03.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0204205-4/2015
NOME
Marvana Alves Lins de Andrade
MATRÍCULA
152.883-1
DECÊNIO
1º e 2º
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições, RESOLVE:
819-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 698, de 12.03.2015, publicada no Diário Oficial de 13.03.15.
820-Designar o servidor Carlos Eduardo Araújo Pereira, matrícula nº 324.637-0, para acompanhar, como defensor dativo, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 043/2012, instituído pela Portaria SAD nº 194, de 01 de fevereiro de 2013, contra o Sr. Carlos Alberto Barbosa
da Paz, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232 da Lei
nº 6.123, de 1968.
A PARTIR DE
09.04.2003 e 22.04.2013
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado, EM,
17.03.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0203230-1/2015
NOME
Maria do Socorro Pereira de Farias Silva
MATRÍCULA
98.205-9
DECÊNIO
3º
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS- I.R.H. EM: 21/03/15.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
CPRH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943635472014 – Ana Lúcia Leal M. da Rocha, mat. 1752596, concedo 15 dias a partir de 17/09/14.
943635602014 – Maria Cecília Soares Araujo, mat. 1542028, concedo 05 dias a partir de 22/09/14.
943635712014 – Robson Antonio Alves, mat. 1760815, concedo 30 dias a partir de 21/09/14.
943635822014 – Aparecida Maria C. mat. 1900480, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
943636042014 – Laudenor Pereira da Silva, mat. 1605437, concedo 30 dias a partir de 05/08/14.
943636152014 – Maria Ionaide P. Lustosa, mat. 1743147, concedo 60 dias a partir de 18/09/14.
943636372014 – Maria do Socorro S. Bacurau, mat. 1554697, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
943636612014 – Maria do Socorro F. Ferraz, mat. 1261169, concedo 60 dias a partir de 08/09/14.
943636722014 – Josemeire Caetano da Silva, mat. 2497590, concedo 45 dias a partir de 17/09/14.
943637512014 – Felipe Ferreira Gomes, mat. 2519283, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.
943637732014 – Fátima Cabral dos Santos Silva, mat. 3029662, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
943637842014 – Severino Euclides do N. Filho, mat. 1751026, concedo 40 dias a partir de 29/09/14.
943638412014 – Zaná da Cunha A. D. Filha, mat. 1441361, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
943638742014 – Edna Maria de Sales, mat. 1435752, concedo 05 dias a partir de 16/09/14.
A PARTIR DE
27.10.2014