DOEPE 24/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 24 de março de 2015

456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime
de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda
de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1626, DE 23/03/2015 – Designar o Comissário de Polícia Adelson Pessoa Magalhães, matrícula nº 143017-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição – Rio
Branco, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/04/2015.
Nº 1627, DE 23/03/2015 – Designar a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Soares da Rocha, matrícula nº 221152-1,
para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 1ª
Circunscrição – Rio Branco, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/04/2015.
Nº 1628, DE 23/03/2015 – Designar a Comissária de Polícia Cristiane Sampaio de Souza, matrícula nº 221476-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição
– Rio Branco, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Claudio Jose Santos da Silva, matrícula nº
273570-9, a contar de 01/04/2015.
Nº 1629, DE 23/03/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Kleber Guimarães da Silva, matrícula nº 350948-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição – Rio Branco, da 1ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/04/2015.
Nº 1630, DE 23/03/2015 – Designar a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves Silva, matrícula nº 296913-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 111ª Circunscrição – Jataúba, da 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/04/2015.
Nº 1631, DE 23/03/2015 – Designar o Agente de Polícia George de Oliveira Sousa, matrícula nº 273066-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz
do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Fabio Glauco Xavier dos Santos, matrícula
nº 350812-9, a contar de 01/04/2015.
Nº 1632, DE 23/03/2015 – Designar o Agente de Polícia Luiz Carlos Pires Nunes Junior, matrícula nº 273185-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 111ª Circunscrição – Jataúba,
da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/04/2015.
Nº 1633, DE 23/03/2015 – Designar o Agente de Polícia Justino Lucas de Sousa, matrícula nº 319612-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão, ficando dispensado a Agente de Polícia
Otávio Coelho Rodrigues Neto, matrícula nº 209990-0, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, a contar de 01/04/2015.
Nº 1634, DE 23/03/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Rafaella Di Paula Vieira Nobrega, matrícula nº350995-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Ives Alexandre Bezerra Santos, matrícula nº 273671-3, a contar
de 01/04/2015.
Nº 1635, DE 23/03/2015 – Designar o Agente de Polícia Washington Ferreira de Souza, matrícula nº 273705-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jurandi Aniceto da Silva, matrícula nº 119366-0, a
contar de 01/04/2015.
Nº 1636, DE 23/03/2015 – Designar o Agente de Polícia Enio Bartolomeu Antas e Silva Bandeira, matrícula nº 220822-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra
a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2015.
Nº 1637, DE 23/03/2015 – Designar a Agente de Polícia Adriana da Mota Carneiro, matrícula nº 296867-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Crimes
Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2015.
Nº 1638, DE 23/03/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Marcelo Gomes Brasileiro, matrícula nº 350893-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e
Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 013/PMPE/DGP-DGP-2, de 03/03/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso XII, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art.
8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7510 de 18 de outubro de
1981, publicado no SUNOR nº 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral
nº 2064, de 15 de dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar o Coronel QOPM Mat. 1972-0, Roberto Gomes de Melo Filho, por haver
sido nomeado para exercer o cargo, em Comissão, de Gerente Geral de Esportes e Lazer, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
conforme publicado o Diário Oficial nº 027, datado de 07 de fevereiro do corrente, Ato nº 2801/2015; II - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 01 de fevereiro de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda
de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 014/PMPE/DGP-DGP2, de 11/02/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 931004-5/Ad. DGP, Walter Nunes Pereira, por haver tornado Apto para o serviço ativo
da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº
071/2015 – SGA, datado de 04 de março de 2015, oriundo do Centro Farmacêutico; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 02
de março de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 015/PMPE/DGP-DGP2, de 11/03/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 25020-1/10º BPM, Valter Ferreira Pinto, por haver tornado Apto para o serviço ativo da
PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº 158/15
– 1ª Seção, datado de 04 de março de 2015, oriundo do 10º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 02 de março de
2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 016/PMPE/DGP-DGP-2, de 11/03/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04
de julho de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 29314-8/5ª CIPM, Valdeci Resende da Silva, tendo em vista encontrar-se
de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº
069/15 – SP, datado de 06 de fevereiro de 2015, oriundo da 5ª CIPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro
de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 017/PMPE/DGP-DGP2, de 11/03/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 26258-7/1ª CIPM, 26258-7, José Ferreira de Lucena, por haver tornado Apto para o serviço
ativo da PMPE, tendo em vista voltando às atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício
nº 091/15 – 1ª Seção, datado de 11 de fevereiro de 2015, oriundo do 10º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de
fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1288 DE 23 DE 03 DE 2015.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 11/03/2015
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1246, DE 11/03/2015 – Atribuir a Soldado PM Juliana Hugo de Santana, matrícula nº 107584-5, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE da Gerência Geral do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social-GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Paulo Augusto Brandi Batalha, matrícula nº 920425-3,
com efeito retroativo ao dia 01/03/2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 118, de 19.03.15: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o militar estadual abaixo nominado, conforme Certidão de Tempo
de Serviço emitida pela DGP/9:
GRAD.

MATRÍCULA

2º Sgt

14852-0

NOME
André Luiz do Monte

A/C

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 1024 de 05.03.15, referente a MARILIA GAMA COELHO,
matrícula nº 261.929-6, permanecendo em vigor a Portaria nº 5653 de 05.09.07. SIGEPE nº 0423359-8/15.
PORTARIA SE Nº 1289 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve
elevar a carga horária mensal de CHRISTYANY NETO DA SILVA, Professor, FS-U, matrícula nº 164.562-5, de 150 para 200 horas
aulas mensais, localizado na Escola Anete Vale de Oliveira, no município de Pedra, na GRE de Arcoverde, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0421752-3/15.
PORTARIA SE Nº 1290 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve
elevar a carga horária mensal de MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 142.2189, Readaptado Definitivo, localizada na Escola Poeta José Raulino Sampaio, no município de Petrolina, a partir de 02.02.15.
SIGEPE nº 0411708-3/15.
PORTARIA SE Nº 1291 DE 23 DE 03 DE 2015.

01.05.2011

II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 108, publicada no DOE 047, de 12.03.15, onde se lê “… a contar de 10.03.15...”; leia-se “.. a contar
de 28.02.15.”

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 012/PMPE/DGP-DGP-2, de 03/03/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, c, Inciso VII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de
acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de
18 de outubro de 1981, publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 e combinado do Art.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
os Analistas em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, nas seguintes Unidades de Ensino:
CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 304.027-5, para a Escola Henrique Dias, no município de Garanhuns, a partir de
21.01.15. SIGEPE nº 0413990-8/15.
LEOPOLDINA MIRTHES FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 304.013-5, para a Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda
Amaral, no município de Lajedo, na GRE de Garanhuns, a partir de 03.02.15. SIGEPE nº 0412553-2/15.
PORTARIA SE Nº 1292 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA MARINALDA DOS SANTOS MORAIS, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 130.059-8, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professor Fernando Mota, no bairro
de Setubal, na GRE Recife Sul, ficando localizada, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a
partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0412069-4/15.
PORTARIA SE Nº 1293 DE 23 DE 03 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 1604 de 10.03.10, resolve designar SCHIRLEY CARVALHO DE FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A,