DOEPE 24/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

822-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado
Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

0413459-8/2015

JOSÉ ROBSON SALES
XAVIER

300.476-7

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL

NME/EM 4/IV/A

EDUCAÇÃO

01.01.2015

7601836-4/2015

KASSIUS ROBERTO
ANES DE CARVALHO

363.438-8

ANALISTA DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO

-

PLANEJAMENTO E
GESTÃO (SEPLAG )

05.03.2015

823-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

0007729-7/2013

MARIA APARECIDA DE
CARVALHO SANTOS

104.668-3

ASSISTENTE EM SAÚDE

NMS-1

SAÚDE

22.01.2013

0204779-2/2015

CAIO VIANA BARRETO
NETO

4358-3

ASSISTENTE DE
TRANSITO

-

DETRAN-PE

06.01.2015

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
824-Fazer retornar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Sandro Willians de Lira Carneiro, matrícula nº 179.878-2,
cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.03.2015.
825-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, o servidor Mozart Júlio Tabosa
Sales, matrícula nº 209.647-1, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
18.03.2015 até 31.12.2015.
826-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, o servidor Mozart Júlio Tabosa
Sales, matrícula nº 8468-9, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 18.03.2015 até 31.12.2015.
827-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor Sandro Willians de Lira Carneiro, matrícula n° 179.878-52, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
828-Determinar que o servidor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, da Polícia Federal, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
829-Determinar que a servidora Fernanda Laís de Matos, do Ministério da Cultura, à disposição deste Governo, tenha exercício na
Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
830-Autorizar o afastamento do servidor JOSE AUGUSTO BICHARA FILHO, matrícula nº. 363.492-2, para participar do 97º Fórum
Nacional de Secretários de Estado da Administração, no período de 18 a 20 de março de 2015, em João Pessoa/PB, bem como o custeio
com diárias.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 23 DE 03 DE 2015
ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0202039-7/2015 - Requerente: ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, matrícula nº 349.441-1, aposentado
do FEPPA. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1998 e alterações, bem como
art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995, no período de 01/01/2013 até 01/01/2017, conforme Laudo Médico nº 2859/2015 do
Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEME/IRH e Parecer nº 097/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal – GEJUR/SAD.
ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0204492-3/2015 - Requerente: ADALBERTO FARIAS CABRAL, matrícula nº 164.062-3, aposentado do FEPPA.
DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1998 e alterações, bem como art. 30, da
Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995, no período de 28/11/2014 até 28/11/2024, conforme Laudo Médico nº 3049/2015 do Departamento
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEME/IRH e Parecer nº 104/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal – GEJUR/SAD.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 24/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940058872015 – Alaíde Amara Barbosa, mat. 1752022, concedo 15 dias a partir de 22/08/14.
940030312015 – Severina Maria da Conceição, mat. 1478141, concedo 30 dias a partir de 31/07/14.
943621532014 – Antonia Severina Campos, mat. 1321480, concedo 15 dias a partir de 14/07/14.
943624782014 – Djalma Gomes de Farias, mat. 2505150, concedo 120 dias a partir de 23/09/14.
943625132014 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 30 dias a partir de 10/05/14.
943625242014 – Aldo Santos Ferreira, mat. 2434270, concedo 09 dias a partir de 05/10/14.
943625682014 – Klébia Pollyanna Guimarães Xavier, mat. 2542250, concedo 30 dias a partir de 31/05/12.
943625812014 – Francisco Ramos da Silva, mat. 0881287, concedo 30 dias a partir de 01/09/12.
943626032014 – Kedma Maciel Lima, mat. 1290908, concedo 90 dias a partir de 24/09/14.
943626712014 – Ecia Mônica Leite de Lima Freitas, mat. 2523752, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
943629962014 – Sandra de Andrade Arruda Lago, mat. 2514915, concedo 07 dias a partir de 26/09/14.
943630202014 – Olegário Cesar Buarque Lira, mat. 1372351, concedo 20 dias a partir de 18/09/14.
943630532014 – Arleta Campelo Rodrigues, mat. 1273175, concedo 30 dias a partir de 25/09/14.
943630972014 – Elissandra Sales da Silva, mat. 2648008, concedo 60 dias a partir de 22/09/14.
943631212014 – Joseleide da Silva Damascena, mat. 2401410, concedo 15 dias a partir de 18/05/14.
943631652014 – Joseleide da Silva Damascena, mat. 2524228, concedo 15 dias a partir de 18/05/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940056302015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 30 dias a partir de 24/08/14.
940056962015 – Rivaldo Valdevino da Silva, mat. 2686619, concedo 30 dias a partir de 31/08/14.
940057202015 – Maria Etiene Cavalcante, mat. 1605771, concedo 10 dias a partir de 01/09/14.
940057312015 – Maria Etiene Cavalcante, mat. 2408570, concedo 10 dias a partir de 01/09/14.
940057422015 – Rute Pereira da Silva, mat. 1638726, concedo 40 dias a partir de 27/05/14.
940057642015 – Maria do Socorro de Souza, mat. 1647415, concedo 60 dias a partir de 28/08/14.
940057862015 – Luiz Carlos Lopes da Silva, mat. 1761927, concedo 60 dias a partir de 25/08/14.
940058542015 – Fernando de Andrade Lima, mat. 1330659, concedo 60 dias a partir de 27/11/13.
940058762015 – Robson Ramalho da Silva, mat. 2400545, concedo 05 dias a partir de 25/08/14.
940058982015 – Fatima Cristina F. de Azevedo, mat. 1735233, concedo 60 dias a partir de 05/08/14.
940059112015 – Maria da Conceição B. Cortez, mat. 2542668, concedo 40 dias a partir de 28/08/14.

Recife, 24 de março de 2015

940059332015 – Rojany Valéria Cauás de Oliveira, mat. 1053370, concedo 30 dias a partir de 17/08/14.
940059442015 – Roberta Lamenha de Freitas, mat. 2400359, concedo 30 dias a partir de 26/08/14.
940060232015 – Sandra Maria da Silva, mat. 2561743, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940060452015 – Luiz Carlos Lopes da Silva, mat. 1905775, concedo 60 dias a partir de 25/08/14.
940060562015 – Ducarmo Tadeu O. Gouveia, mat. 1544748, concedo 60 dias a partir de 01/09/14.
940057972015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 45 dias a partir de 15/09/10.
940058082015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 45 dias a partir de 15/09/10.
940058102015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 30 dias a partir de 02/04/11.
940058322015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 30 dias a partir de 02/04/11.
940058652015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 30 dias a partir de 02/05/11.
940061242015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 30 dias a partir de 29/09/11.
940061352015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 30 dias a partir de 29/09/11.
940061572015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 10 dias a partir de 31/10/11.
940060802015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 10 dias a partir de 24/02/12.
940061702015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 10 dias a partir de 24/02/12.
940060672015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 60 dias a partir de 27/03/12.
940060782015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 60 dias a partir de 27/03/12.
940061682015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 3034178, concedo 10 dias a partir de 31/10/14.
940061812015 – Francisco Neurival P. Bento, mat. 1406760, concedo 30 dias a partir de 26/05/11.
940061922014 – Roberta da Silva de Oliveira, mat. 3026175, concedo 07 dias a partir de 02/04/12.
940060912015 – Sebastião Winston Silva, mat. 2535378, concedo 90 dias a partir de 06/02/12.
940061132015 – Filomena Ferreira de A. Batista, mat. 1611036, concedo 60 dias a partir de 25/08/14.
940030422015 – Luciana de Almeida Barroso, mat. 2548925, concedo 30 dias a partir de 05/08/14.
940031982015 – José Carlos Soares Júnior, mat. 2711060, concedo 30 dias a partir de 29/07/14.
940032332015 – Maria do Carmo Costa, mat. 1071963, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940032552015 – Paulo Leite Martins Filho, mat. 1610414, concedo 15 dias a partir de 31/07/14.
940032662015 – Maria Veronica Moura de Sá, mat. 1265377, concedo 06 dias a partir de 04/08/14.
940032772015 – Paulo Leite Martins Filho, mat. 1747126, concedo 15 dias a partir de 31/07/14.
940032882015 – Rosinete Maria G. de Lima, mat. 1572725, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
940033122015 – Lêda Maria Barros L. da Silva, mat. 3033732, concedo 15 dias a partir de 30/07/14.
940033232015 – Givaldo Costa dos Santos, mat. 1081063, concedo 60 dias a partir de 28/07/14.
940033342015 – Rosane Galvão da Silva, mat. 2397781, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940033672015 – Celia Maria M. de Souza, mat. 1637207, concedo 15 dias a partir de 26/08/14.
940033802015 – João Leandro de Sousa, mat. 2424134, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940037512015 – Vânia Lúcia B. da S. Santos, mat. 1472798, concedo 05 dias a partir de 11/08/14.
940037732015 – Maria de Fátima Lima, mat. 1621386, concedo 60 dias a partir de 11/08/14.
940037952014 – Alda do Nascimento Lima, mat. 969958, concedo 15 dias a partir de 13/08/14.
940039422015 – Bruno Melo Cunha, mat. 3018954, concedo 180 dias a partir de 16/08/14.
940039752015 – Rejane de Lima Santos, mat. 1450042, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940039862015 – Ana Cleta Souto Maior, mat. 1414518, concedo 60 dias a partir de 12/08/14.
940040082015 – Carmem Denize S. Maior, mat. 1166603, concedo 30 dias a partir de 08/08/14.
940040322015 – Edna Farias C. dos Santos, mat. 1911767, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940040432015 – Edna Farias C. dos Santos, mat. 1676628, concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
940040652015 – Matilene Maria Menezes de Melo, mat. 1603051, concedo 30 dias a partir de 14/08/14.
940040872015 – Maria Aparecida B. dos Santos, mat. 1812254, concedo 120 dias a partir de 02/08/14.
940041332015 – Risonárligia Márcia, mat. 17542514, concedo 30 dias a partir de 20/08/14.
940041662015 – Silvânia de Jesus Pina Malheiros, mat. 1898205, concedo 30 dias a partir de 27/08/14.
940041902015 – Joana Darc Florencio dos Santos, mat. 2184109, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940042012015 – Helena Sonia Rodrigues de Melo, mat. 1609068, concedo 60 dias a partir de 17/07/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
943700512014 – Andréa Rosimeri T. Viana, mat. 1608550, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940056062015 – Jussara Cibele da Silva, mat. 3007910, indeferido.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943840012014 – Catarina Oliveira Souza, mat. 2208857, concedo 30 dias a partir de 16/06/14.
943840452014 – Andre M. de Azevedo Mello, mat. 2083272, concedo 15 dias a partir de 29/06/14.
943840562014 – Katia Soares Costa, mat. 3201260, concedo 20 dias a partir de 25/06/14.
943844052014 – Aline Soares de Melo, mat. 2728095, concedo 30 dias a partir de 29/06/14.
943844382014 – José Daniel Monteiro de Abreu, mat. 1487248, concedo 60 dias a partir de 19/06/14.
943844512014 – Vicktor de Araujo Melo, mat. 2725045, concedo 30 dias a partir de 27/06/14.
943845522014 – Roberto Celerino da Silva, mat. 1525204, concedo 30 dias a partir de 16/06/14.
943846072014 – Severino Ramos da Silva, mat. 1530828, concedo 30 dias a partir de 02/07/14.
943851362014 – Luciana F. de A. Vasconcelos, mat. 2215039, concedo 10 dias a partir de 02/01/14.
943851582014 – Sergio André de França Ramos, mat. 2731924, concedo 02 dias a partir de 07/07/14.
943851822014 – Paulo Tarso C. de Sousa, mat. 3202369, concedo 15 dias a partir de 26/06/14.
943851932014 – Marconi Jean O. de Souza, mat. 3506541, concedo 10 dias a partir de 05/07/14.
943852152014 – Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. 2728389, concedo 45 dias a partir de 01/07/14.
943852372014 – João Paulo S. da Cruz, mat. 3508013, concedo 15 dias a partir de 26/06/14.
943854282014 – Aluizio Gonzaga Nunes da Costa, mat. 1473158, concedo 15 dias a partir de 10/07/14.
943854632014 – Bruno Henrique Pires de Lira, mat. 3478491, concedo 45 dias a partir de 28/06/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
943840672014 – Jair Fernando Vieira Ramos, mat. 2212900, concedo 120 dias a partir de 20/06/14.
943840782014 – Leidecler Alves da C.Correia, mat. 1258656, concedo 08 dias a partir de 23/06/14.
943840802014 – Luciana Carlos Pinto Ventura, mat. 2962292, concedo 10 dias a partir de 22/06/14.
943840912014 – Reginaldo Acioi Alves da Cunha, mat. 3201333, concedo 12 dias a partir de 20/06/14.
943841022014 – Max da Costa e Silva Prado, mat. 2732343, concedo 30 dias a partir de 22/06/14.
943841352014 – Ana Flávia de Amorim Santos Costa, mat. 2727480, concedo 08 dias a partir de 30/06/14.
943841462014 – Manoel Mario Nunes Peixoto Neto, mat. 1587331, concedo 90 dias a partir de 24/06/14.
943844162014 – Erivaldo Barbosa da Silva, mat. 1529870, concedo 30 dias a partir de 07/07/14.
943845852014 – Viviane Santa Cruz Lago, mat. 2960664, concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
943846532014 – Daniele de Queiroz Oliveira, mat. 2727986, concedo 30 dias a partir de 19/06/14.
943850352014 – Cidilene dos Santos Lima, mat. 3505235, concedo 90 dias a partir de 23/01/14.
943851032014 – Wanessa Cristina de Melo Alves, mat. 3199045, concedo 30 dias a partir de 30/07/14.
943851252014 – Everaldo Cavalcanti Dias, mat. 1023004, concedo 60 dias a partir de 24/07/14.
943851712014 – Arion Mendonça de A. Neto, mat. 3509192, concedo 10 dias a partir de 05/07/14.
943852042014 – Adonias Pacheco da Silva, mat. 2971038, concedo 60 dias a partir de 09/07/14.
943853952014 – Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 1430580, concedo 90 dias a partir de 02/07/14.
943855182014 – Arnaldo Claudino de Andrade, mat. 1403583, concedo 19 dias a partir de 20/06/14.
943855202014 – Bruno Rossi Paulino da Silva Santos, mat. 2811642, concedo 30 dias a partir de 09/07/14.
943855752014 – Gabriela Machado F. Fragoso, mat. 2811863, concedo 10 dias a partir de 21/07/14.
943856432014 – Achilles de Oliveira Lima, mat. 1520148, concedo 40 dias a partir de 24/06/14.
943856102014 – Monica Maria Borba Costa, mat. 2968053, concedo 15 dias a partir de 24/06/14.
943841922014 – Marcos Nunes de Araújo, mat. 2972344, concedo 120 dias a partir de 01/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
943845632014 – Patricia de Carvalho Martins, mat. 1924982, concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943854522014 – Juliana Mieko Sato Buarque, mat. 3136345, concedo 180 dias a partir de 15/01/14.
943855972014 – Ana Luiza Sampaio Santos, mat. 2727293, concedo 180 dias a partir de 06/06/14.
943850922014 – Tathiane Maria A. Nilo, mat. 3197034, concedo 180 dias a partir de 21/07/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
943702532014 – Michele Barbosa Gouveia, mat. 2527588, concedo 09 dias a partir de 15/02/14.
943702752014 – Cacilda Lúcia Xavier dos Santos, mat. 1951700, concedo 30 dias a partir de 08/02/14.
943702862014 – Erika Fernanda de A. Ferreira, mat. 2297671, concedo 15 dias a partir de 17/02/14.
943703212014 – Maria da Conceição de O. Silva, mat. 2349221, concedo 10 dias a partir de 19/02/14.
943703322014 – Heloiza Ramos da Silva, mat. 1128132, concedo 90 dias a partir de 14/02/14.