DOEPE 27/03/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
(ERRATA)
Pregão Eletrônico n.° 006/2014. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Sistemas de Ar Condicionado Tipo Split,
destinados à utilização em diversas áreas da Porto do Recife
S.A. Onde se lê: 10/03/2015, Leia-se: 26/03/2015 e Onde se
lê: 20/03/2015, Leia-se: 09/04/2015. Recife, 27/03/2014. Magaly
Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 037/2015–PE(SRP) 034/2015, Objeto: FORNEC.
DE MEDICAMENTOS. Proposta até: 14/04/15 às 08:30h.
Disputa: 14/04/15 às 08:30h(Horário Brasília). Edital:
www.compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 26/03/15.
Marcos Viana – Pregoeiro.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº04/2015 – PREGÃO ELETRONICO Nº04/2015
O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ.: PRESTAÇÃO DE
SERV. EM MEDICINA NUCLEAR P/EXECUTAR ATIVIDADE DE
SUPERVISÃO DE RADIOPROTEÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR.
Vencedor ANDRÉ & JOELAN SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO
E FÍSICA MÉDICA LTDA, no valor anual de R$ 52.800,00. Recife,
26/03/2015. Sérgio Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº013/2015 – PREGÃO ELETRONICO Nº013/2015
O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ.: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) GRUPOS
GERADORES DE ENERGIA DE 360 KVA CADA. Vencedor
ELIENE MARTINS DA SILVA-ME, no valor anual de R$ 64.992,00.
Recife, 26/03/2015. Sérgio Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
2º T.A. Calculista- CT. 01/11- Roberto Cavalcanti Schoeneberg.
Prorrog. prazo de 10.03.15 a 09.03.17.
Recife, 10 de março de 2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. 0041.2015.CPL.PE.0005.PGE-PE - OBJETO: SERVIÇO
DE DESMONTAGEM E REMONTAGEM DE ARQUIVOS
DESLIZANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Entrega das propostas até as 09h00 (hora de Brasília) de
10/04/2015; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília)
do dia 10/04/2015. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de março de
2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - Registro 002/2015. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.- ME. CNPJ: 17.086.031/0001-00. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação
predial. VIGÊNCIA: 150 dias a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 73.003,00 (setenta e três mil e três reais). EMPENHO:
2015NE000199. ASSINATURA: 01/03/2015. GESTOR DO
CONTRATO: Denise Melo; mat.: 321.255-6.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Parecer de INEXIGIBILIDADE Nº
001/2015, PROCESSO Nº 0045.2015.CPL.CD.0015, com base
no Parecer Jurídico nº. 11/2015 e no que dispõe o Art. 25, inciso I
da Lei nº. 8.666/93, tendo por objeto o fornecimento anual de 08
(oito) edições diárias do Jornal do Commercio, visando atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil, por um período de 12
(doze) meses. Valor unitário de R$ 782,00 (setecentos e oitenta
e dois reais) resultando um valor total de R$ 6.256,00 (seis mil,
duzentos e cinquenta e seis reais), através da empresa EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A. Recife, 26 de março de 2015.
Ana Valéria Santos do Amaral, Presidente CPL.
Reconheço e Ratifico o Parecer de INEXIGIBILIDADE Nº
002/2015, PROCESSO Nº 0047.2015.CPL.CD.0017, com base no
Parecer Jurídico nº. 12/2015 e no que dispõe o Art. 25, inciso I da
Lei nº. 8.666/93, tendo por objeto o fornecimento anual de 08 (oito)
edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco, visando atender
as necessidades da Secretaria da Casa Civil, por um período de 12
(doze) meses. Valor unitário de R$ 599,00 (quinhentos e noventa
e nove reais) resultando um valor total de R$ 4.792,00 (quatro mil,
setecentos e noventa e dois reais), através da empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Recife, 26 de
março de 2015. Ana Valéria Santos do Amaral, Presidente CPL.
Reconheço e Ratifico o Parecer de INEXIGIBILIDADE Nº
003/2015, PROCESSO Nº 0057.2015.CPL.CD.0027, com base no
Parecer Jurídico nº. 13/2015 e no que dispõe o Art. 25, inciso I da
Lei nº. 8.666/93, tendo por objeto o fornecimento anual de 08 (oito)
edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco, visando atender
as necessidades da Secretaria da Casa Civil, por um período de
12 (doze) meses. Valor unitário de R$ 782,00 (setecentos e oitenta
e dois reais) resultando um valor total de R$ 6.256,00 (seis mil,
duzentos e cinquenta e seis reais), através da empresa DP-PAR –
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Recife, 26
de março de 2015. Ana Valéria Santos do Amaral, Presidente CPL.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE OLINDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período
de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 11/03/2015.
Recife, 27 de março de 2015
despesas para os meses de maio a dezembro de 2013. Empenho
nº 2013NE027541, de 27/11/2013. Valor: R$ 2.106,45. Data da
assinatura: 27/12/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 - 13º TA – (Escola
Carlos Gonçalves – GRE METRO - NORTE). LOCADOR: Frei
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS; CPF/MF: 168.490.43404 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2014. Nota de Empenho nº 2014NE000306, de
02/01/2014. Valor: R$ 25.277,40. Data da assinatura: 02/01/2014.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 20/02/2015
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 018/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 20/02/2015
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 156/2013 –1º TA – (Escola
Estadual São José Sport Club – GRE Recife Norte). LOCADOR:
SRA. ZILDA JOSÉ DOS SANTOS; CPF/MF: 126.894.084-49
Objeto Permitir prorrogação por mais 12 meses, correspondente
ao período de 01/09/2014 a 31/08/2015, do contrato de locação
n° 156/2013, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua da
Betinha, n° 94, Nova Descoberta, Recife/PE, para o funcionamento
da Escola São José Sport Club;
O reajuste de 6,3547%, com base no INPC, no preço de locação
que passa do valor mensal de R$ 5.350,00, para 5.689,97. Nota
Empenho nº 2014NE020263, de 01/09/2014. Valor: R$ 22.759,88.
Data da assinatura: 01/09/2014.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 04/03/2015
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
(Certame exclusivo para MEI/ME/EPP)
CONVITE nº001/2015/CPL/SDS - PROCESSO nº007/2015-CPL/
SDS. OBJETO: Recuperação da Coberta e Demolição Parcial das
Paredes do Hangar do GTA/SDS. ABERTURA: 09ABRIL2015
às 10h. LOCAL: Sala de Reunião da SEGI/SDS. RETIRADA
DO EDITAL: www.licitacoes.pe.gov.br ou na Sala da CPL/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
31835058/5082, no horário da 09h às 12h e das 14h às 17h.
Recife, 26 de março de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 - 12º TA – (Escola
Carlos Gonçalves – GRE METRO - NORTE). LOCADOR: Frei
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS; CPF/MF: 168.490.43404 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2013. Nota de Empenho nº 2013NE000157,
de 02/01/2013. Valor: R$ 6.319,35. Data da assinatura: 02/01/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 – 1° Apostilamento ao
12º TA - (Escola Carlos Gonçalves – GRE METRO - NORTE).
LOCADOR: Frei CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS;
CPF/MF: 168.490.434-04 Objeto: Permitir o pagamento das
despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho
nº 2013NE006498, de 30/04/2013. Valor: R$ 2.106,45. Data da
assinatura: 30/04/2013.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 – 3° Apostilamento ao
12º TA - (Escola Carlos Gonçalves – GRE METRO - NORTE).
LOCADOR: Frei CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS;
CPF/MF: 168.490.434-04, Objeto: Permitir o pagamento das
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2015 - Proc. n° 150.2015.
CPLME.PE.104 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PIRIMETAMINA 25MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: Entrega das Propostas
até: 14.04.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 14.04.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 14.04.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2015 - Proc. n° 155.2015.
CPLME.PE.109 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ACITRETINA 10MG, VISANDO
ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 14.04.15 às
09h00 - Abertura das Propostas: 14.04.15 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 14.04.15 às 09h10. .
ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: PL.065.DL.037/2014. OBJETO: Fornecimento de
medicamento básico para as unidades prisionais do Estado de
Pernambuco. ANULO o processo licitatório em referência, com
fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurado, pelo prazo
de cinco dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório
e a ampla defesa quanto ao desfazimento do presente processo
licitatório, como condição de eficácia da anulação.
Recife, 17 de março de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2015 - Proc. n° 161.2015.CPLME.
PE.114 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO MEMANTINA 10MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 14.04.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 14.04.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 14.04.15 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.04.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 186.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 30/03/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE BIPAP SINCHRONY, PARA ATENDER
O PACIENTE LEÔNCIO LAURIANO DA SILVA FILHO. PROCESSO Nº 0001162-33.2014.8.170570.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
400262 - 8
BIPAP - APARELHO DE VENTILACAO NAO
INVASIVA BIPAP SINCHRONY, LIGADO
A
ENERGIA
ELETRICA,.,ACOMPANHA
UMIDIFICADOR,
MASCARA
NASAL
TAMANHO M, BATERIA EXTERNA E TODOS
OS DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS
PARA A CORRETA UTILIZACAO DO
EQUIPAMENTO., REGISTRO NA ANVISA,
GARANTIA DE 01 (UM) ANO.,.
UNIDADE
1
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,26 de março de 2015. A
Comissão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Municipais
PROCESSO Nº002 - SETRA/SGL/SAI/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE COTAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 – 2° Apostilamento ao
12º TA - (Escola Carlos Gonçalves – GRE METRO - NORTE).
LOCADOR: Frei CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS;
CPF/MF: 168.490.434-04, Objeto: Permitir o pagamento das
despesas para os meses de maio a novembro de 2013. Empenho
nº 2013NE007711, de 31/05/2013. Valor: R$ 14.745,15. Data da
assinatura: 31/05/2013.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
DESPACHO
Considerando as razões expostas pela atual Comissão Permanente
de Licitação em despacho datado de 16 de março de 2015, acato
a sugestão nele apontada, sob a égide do art. 49 da Lei 8.666/93,
para ANULAR o processo licitatório n° PL.065.DL.037/2015, e
determinar a instauração de novo processo administrativo de
dispensa de licitação para contratação de medicamentos básicos
para as unidades prisionais do Estado de Pernambuco.
01
GOVERNO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 142/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Propostas até: 14/04/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas:
14/04/2015 às 15h10- Inicio da Disputa: 14/04/2015 às 15h20.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 26 de março de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
Processo Licitatório nº 008/2014 – Concorrência nº 005/2014.
Objeto: A Contratação de Empresa Engenharia para Execução,
perfeita e completa, sob regime de empreitada por preços unitários,
da Construção da Escola Nova de Jussaral, com Quadra Coberta,
localizada no município do Cabo de Santo Agostinho – PE, inclusive
para elaboração de projeto Executivo de Infraestrutura/Fundação.
Empresas Vencedoras: 1º lugar GAP CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
com o valor de R$ 2.213.211,88. Empresas Desclassificadas: 01)
OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, conforme 4.21, por
descumprir o subitem 4.21.1 do item 4 das Condições Gerais de
Licitação; 02) SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, conforme
4.21, por descumprir o subitem 4.21.1 do item 4 das Condições
Gerais de Licitação. As demais empresas foram classificadas.
A ata de Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica
aberto prazo recursal.
Recife, 26 de março de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Recife, 17 de março de 2015.
EXTRATO – 2º TA ao Contrato nº 020/2013. SDSCJ X SELMA
LIMA XAVIER. (CPF: 091.553.254-91). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
25.800,00. Vigência: 06 meses. Contrato nº 002/2015. SDSCJ X
ROBSON ALBERTO GOMES LIMA ME. (CNPJ: 11.458.567/000122). Objeto: Execução de campanha educativa e mobilização da
sociedade para prevenção das violências diversas cometidas contra
crianças, jovens e adolescentes, principalmente trabalho infantil,
exploração sexual e venda de bebida alcoólica durante o período do
carnaval de 2015. Valor: R$ 60.771,00. Vigência: até 11.05.2015.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 001/2015 – CONTRATADA – Alves Correia Serviços,
Manutenção e Conservação Ltda - CNPJ nº 13.497.113/000196. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação
predial. Vigência: 12 (doze) meses.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 20/02/2015
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais para atendimento das necessidades
da Secretaria de Transportes – SETRA. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 30/03/2015 às 10 hs. na Avenida Cruz
Cabugá, 1.111 – Santo Amaro – Recife – PE., Térreo. O Termo de
Referência e seus anexos deverão ser solicitados na SGL/SETRA
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
3184.2592. Recife, 26 de março de 2015. Ana Godoy – Presidente
CPL/Pregoeira.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 06/2015
Pregão Presencial de n. 06/2015
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos, com condutor e sem combustível, para atender
as necessidades do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias de
Planejamento e Gestão, Projetos de Desenvolvimento Econômico,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Juventude,
Cultura e Turismo, Infraestrutura e Serviços Públicos, Políticas
da Mulher, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, Finanças,
conforme especificações contidas no anexo I deste edital.