DOEPE 31/03/2015 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
37
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA (CONTINUAÇÃO)
Plano de benefício de curto prazo
De acordo com o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2015, a Companhia
disponibiliza a seus funcionários alguns benefícios de curto prazo, tais como: auxíliofuneral, auxílio-educação e auxílio-doença. Esses benefícios vêm sendo apropriados
à despesa/custo do período quando incorridos.
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
21.1 Capital social
O capital autorizado da Companhia é de R$ 4.000.000 representado por
91.826.568 ações ordinárias e 424.354 preferenciais nominativas e sem valor
nominal.
O capital integralizado da Companhia é de R$ 3.634.685 representado por
83.826.935 ações, sendo 83.749.468 ações ordinárias e 77.467 ações preferenciais
nominativas, com valor nominal de R$ 43,36.
Em dezembro de 2014, o saldo remanescente do capital autorizado é de R$
365.315 e neste mesmo período já apresentamos saldo de AFAC de R$ 369.112,
recursos enviados pelo Governo do Estado.
No 1º semestre de 2014, houve alteração no capital social da Companhia e na
participação acionária devido à incorporação de R$ 944.149, provenientes de créditos
de Adiantamento do Governo do Estado de Pernambuco, conforme AGOE de 29 de
abril de 2014.
Foi recebido adiantamento do Governo do Estado de Pernambuco, mediante
empenho, no valor de R$ 368.917 em consonância com a aprovação dos
investimentos em água e esgoto aprovados pela LOA Estadual 2014. O saldo de
Créditos para aumento de capital totalizou no exercício o montante de R$ 369.112.
As ações preferenciais não têm direito a voto, porém gozam de prioridade na
distribuição de dividendos mínimos à razão de 20% do lucro líquido apurado no
exercício e, em caso de liquidação, no reembolso do capital, sem direito a prêmio, bem
como participação sem restrições no aumento do capital decorrente da capitalização
de reservas e lucros.
21.2 Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC)
Movimentação
31/12/2014
31/12/2013
25. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Resultado
31/12/2014
(53.773)
(56.039)
(26.735)
(1.401)
(1.161)
(339)
9.218
(165)
(130.395)
Serviços de terceiros
Pessoal
Despesas gerais
Depreciação
Materiais
Amortização
Provisão para contingência
Outras despesas
(1.829)
(1.705)
(132.224)
(129.792)
Honorários da administração
Total
31/12/2013
(48.101)
(37.632)
(37.777)
(4.380)
(1.395)
(339)
1.678
(141)
(128.087)
26. OUTRAS RECEITAS LÍQUIDAS
31/12/2014
Receitas
Receitas de aluguéis
Receitas de imobilizado
Ajustes - inventários físicos
Outras receitas operacionais
Perdas diversas
(a)
(b)
956.418
43,36
22.058
411.415
43,36
9.488
836
539
796
1.192
539
3.317
(830)
4.401
5.752
2.314
(6)
10.048
(a) Outras receitas operacionais referem-se, principalmente, à aplicação de multa por
impontualidade Contratual, no valor de R$ 1.740; à receita com contribuições e
doações, no valor de R$ 1.247 e às outras receitas no valor de R$ 330.
(b) O valor de R$ 830, classificado como perdas diversas, referente a prejuízo no
contrato firmado com a Petrobras mediante deslocamento de adutora de água bruta.
Adiantamento no período/exercício (*)
Valor das ações
Quantidade de ações
368.917
43,36
8.508
545.003
43,36
12.569
Transferências juros sobre capital próprio (*)
Valor das ações
Quantidade de ações
12.074
43,36
278
-
Incorporação ao capital social
Valor das ações
Quantidade de ações
944.149
43,36
21.775
-
Saldo final de adiantamentos
Valor das ações
Quantidade de ações
369.112
44,16
8.359
956.418
43,36
22.057
(*) Referem-se aos créditos recebidos do governo através de empenhos R$ 368.917 e
da transferência para o passivo não circulante dos juros sobre capital próprio de
exercícios passados, no valor R$ 12.074.
22. RECEITA LÍQUIDA
Receitas de venda
Serviços de abastecimento de água
Serviços de esgotamento sanitário
Serviços de construção
Deduções da Receita
COFINS e PIS
Cancelamentos
31/12/2014
31/12/2013
987.845
238.376
713.139
1.939.360
881.448
209.629
671.262
1.762.339
(112.014)
(36.371)
(98.754)
(41.181)
(148.385)
(139.935)
1.790.975
1.622.404
Revisão Tarifária
Vide nota explicativa 4, item 4.2, subitem ii.
23. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Pessoal
Energia elétrica
Serviços de terceiros
Materiais
Produtos químicos
Depreciação e amortização
Despesas gerais
Custo de construção
31/12/2014
(210.822)
(115.836)
(233.160)
(23.720)
(39.021)
(41.953)
(2.592)
(713.139)
31/12/2013
(204.603)
(98.877)
(161.168)
(26.314)
(35.339)
(40.099)
(3.016)
(671.262)
(1.380.243)
(1.240.678)
Em atendimento ao CPC 17 - Contratos de Construção, a Companhia
reconheceu a receita de construção e o seu correspondente custo de construção no
resultado dos exercícios de 2014 e 2013, considerando uma margem zero para tais
contratos, uma vez que a Administração não espera obter resultados desta operação,
por não considerar esta atividade como sua atividade fim.
24. DESPESAS COMERCIAIS
Pessoal
Serviços de terceiros
Materiais
Depreciação e amortização
Despesas gerais
Provisão para créditos com liquidação duvidosa
E perdas com clientes
31/12/2014
(17.932)
(57.602)
(523)
(407)
(711)
31/12/2013
(16.267)
(72.449)
(38)
(345)
-
(44.268)
(121.443)
(45.692)
(135.676)
31/12/2014
Receitas
Receita financeira de clientes
Rendimentos de aplicações financeiras
Atualização monetária depósito judiciais e
Tributos a recuperar
(a)
(b)
Outras receitas financeiras
Participação em sociedades
Ajuste a valor presente
Despesas
Descontos concedidos
Encargos e atualização monetária de empréstimos,
Financiamento e confissões de dívida
Resultado financeiro líquido
31/12/2013
28.274
13.734
24.458
16.476
990
2.358
28
2.610
47.994
933
626
4.598
47.091
(20.832)
(15.215)
(54.385)
(38.783)
(75.217)
(53.997)
(27.223)
(6.906)
(a) O valor é composto por Juros de Clientes, no valor de R$ 8.001, e multa por
Impontualidade no pagamento das faturas, no valor de R$ 20.273.
(b) O saldo corresponde, principalmente, a rendimentos auferidos nas aplicações
financeiras provenientes de recursos aportados pelo governo do Estado de
Pernambuco, no exercício de 2014, para investimentos ainda não realizados. Assim
como, de aplicação de valores referentes a repasses de Convênios, como, por
exemplo, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF com base no convênio no 0.011.00/2011.
28. COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia, em face da natureza de suas atividades operacionais, que não
representam riscos significativos, não possui seguros de seus ativos imobilizados.
A Companhia prevê nos termos de contrato junto aos fornecedores de obras a
realizar um seguro contra risco de acidentes de trabalhos de seus empregados e de
terceiros. Ocorrendo a hipótese de sinistro não coberto pelo seguro contratado, a
contratada responderá pelos danos e prejuízos que, eventualmente, causar à
Companhia ou a terceiros, em decorrência da execução dos serviços, correndo às
suas expensas, exclusivamente, as indenizações resultantes.
29. QUESTÕES AMBIENTAIS
A Companhia preocupa-se em minimizar os impactos ambientais que possam
pôr em risco suas atividades e seu negócio. Tal política é implementada e monitorada
pela GMA - Gerência de Meio Ambiente. Isso é feito através de procedimentos de
manutenção regulares e permanentes em seus sistemas de água e de esgotos. Além
disso, com as ações de saneamento, é dada grande contribuição à proteção do meio
ambiente e à melhoria das condições de saúde pública.
O gasto com manutenção regular de seus ativos operacionais é reconhecido ao
resultado, bem como as despesas com questões ambientais, quando incorridas. A
Administração da Companhia, com base em uma análise histórica, acredita que
nenhuma provisão adicional para perdas relacionadas com questões ambientais é
necessária atualmente, inclusive em face da legislação ambiental em vigor no Brasil.
A Política Ambiental não foi objeto de auditoria pelos nossos auditores
independentes.
30. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia considera como partes relacionadas o Governo do Estado de
Pernambuco e seus órgãos, assim como prefeituras municipais que detenham
participação em seu quadro societário oriundas dos contratos de concessão entre
outros.
A Companhia não efetua transações com partes relacionadas em bases ou
termos menos favoráveis do que aqueles que seriam praticados com terceiros.
A COMPESA manteve as seguintes operações com partes relacionadas:
• Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no qual o governo aportou recursos
para capital de giro e imobilização (Nota Explicativa nº 21.2);
• Contratos de financiamentos celebrados entre o Governo do Estado de Pernambuco
e a instituição financeira na qual a Companhia figura como interveniente responsável
pela implantação, operação e manutenção dos empreendimentos.
• Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cobrado nas mesmas
condições e tarifas normais de mercado para o setor público;
• Serviços de esgotamento sanitário da região metropolitana por meio da Parceria
Público Privada (PPP) com a empresa Odebrecht Ambiental (Nota Explicativa nº 1 d);
Ativo não
Circulante
(Nota 9 b)
Parte Relacionada
Odebrecht Ambiental
23.045
Parte Relacionada
Odebrecht Ambiental
(108.037)
- Despesa
- Receita com serviço de construção (nota 22)
95.457
(95.457)
- Custo com serviço de construção (nota 23)
• Remuneração dos administradores.
• Participação nos resultados dos administradores.
Resultado
31/12/2014 31/12/2013
Controlador
Governo do Estado de Pernambuco e órgãos estaduais
12.826
39.352
Outras Partes Relacionadas
Prefeituras e órgãos municipais
Remuneração dos Administradores
28.862
(1.829)
37.926
(1.705)
31/12/2013
27. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
Saldo inicial de adiantamento
Valor das ações
Quantidade de ações
31/12/2014
31/12/2014
Passivo Passivo Não
Circulante Circulante
(Nota 14 b) (Nota 17 e)
-
142.616
31/12/2014
31/12/2013
Ativo Não
Ativo Não
Ativo
Ativo
Circulante
Circulante
Circulante Circulante
Controlador
Governo do Estado de Pernambuco
e órgãos estaduais
18.566
Outras Partes Relacionadas
Prefeituras e órgãos municipais
83.397
2.074
16.382
2.328
10.813
59.917
11.325
Passivo
Passivo
Não
Não
Passivo
Passivo
Circulante Circulante Circulante Circulante
Controlador
Governo do Estado de Pernambuco
e órgãos estaduais
Outras Partes Relacionadas
Prefeituras e órgãos municipais
-
25.615
-
25.395
1.058
512
3.982
544
Resultado - Os saldos credores referem-se à Receita de prestação de serviços de
água e esgoto ao Governo do Estado de Pernambuco e órgãos estaduais e
Prefeituras e órgãos municipais. Os devedores referem-se a despesas com
remuneração dos administradores.
Ativos circulante e não circulante - Decorrem de contas a receber de clientes e
créditos de convênios com o Governo do Estado de Pernambuco e órgãos estaduais e
ativo financeiro junto com a Odebrecht Ambiental.
Passivos circulante e não circulante - Decorrem de convênios passivos e confissão
de dívida com a Prefeitura Municipal de Petrolina e passivo financeiro junto com a
Odebrecht Ambiental.
Contratos de concessão - Prefeituras - Pagamento baseado em ações
Quando do início da vigência do contrato de concessão celebrado com as
prefeituras de Olinda, Gravatá, Vitória Santo Antão, Bodocó, Carnaíba, Altinho, Flores,
Bonito, Salgueiro, Surubim, Itapetim, S. Maria Boa Vista, Bom Jardim, Tracunhaém, S.
J. do Belmonte, Ibirajuba, R. das Almas, Itamaracá, Jataúba, Rio Formoso, Venturosa,
Correntes, S. Lourenço Mata, Buenos Aires, Ipojuca, Cupira, Palmeirina, Igarassú,
Chã Grande, Sairé, S. Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Carpina, Floresta, Belém de
Maria, Barreiros, Parnamirim, S. J. da Coroa Grande, Exú, Brejinho, Vicência, Sítio dos
Moreira, Granito, Sirinhaém, Ingazeira, Calumbí, Jurema, Pedra, Mirandiba, Limoeiro,
Cachoeirinha, S. Bento do Una, Betânia, Cabo, Pombos, Maraial, Lagoa do Ouro,
Paulista, Sertânia, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Terra Nova, Garanhuns, Agrestina,
Timbaúba, Canhotinho, Ipubí, Tacaimbó, Barra de Guabiraba, Jupí, Camutanga,
Vertentes, Bezerros, Pesqueira, Triunfo, Glória do Goitá, Condado, Ferreiros, Orocó,
Iguarací, Custódia, Verdejante, João Alfredo, Taquaritinga do Norte, Brejão, Afrânio,
Capoeiras, a Companhia adquiriu o ativo imobilizado da concedente naquela data e
deu em pagamento o montante correspondente em ações da Compesa. Ao final do
prazo da concessão ou havendo a sua rescisão antecipada, a Compesa encontra-se
obrigada a efetuar a recompra das ações representativas do seu capital social.
31. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
31.1 Visão Geral
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de
instrumentos financeiros:
Risco de crédito
Risco de liquidez
Risco de mercado
Esta nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um
dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, as políticas, os processos
para a mensuração, o gerenciamento de risco e o gerenciamento de capital da
Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas
demonstrações financeiras.
31.2 Estrutura do gerenciamento de risco
O Conselho de Administração tem responsabilidade global pelo
estabelecimento e pela supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da
Companhia. O Conselho designou aos diretores da Companhia a responsabilidade
pelo desenvolvimento e acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco.
Os diretores reportam regularmente ao Conselho de Administração sobre as suas
atividades.
As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para
identificar e analisar os riscos enfrentados por esta, para definir limites e controles de
riscos apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites. As políticas e
os sistemas de gerenciamento de riscos são revisados frequentemente para refletir
mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. Esta, através
de suas normas e seus procedimentos de treinamento e gerenciamento, tem o
objetivo de desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual
todos os empregados entendem os seus papéis e as suas obrigações.
O Conselho de Administração da Companhia supervisiona como a
Administração acompanha o cumprimento das políticas e dos procedimentos de
gerenciamento de riscos, e revisa a adequação da estrutura de gerenciamento de
risco em relação aos riscos enfrentados pela Companhia. A Presidência da
Companhia é assistida no seu papel de supervisão pela Auditoria Interna. A Auditoria
Interna realiza tanto as revisões regulares como as revisões especiais de controles e
procedimentos de gerenciamento de risco, cujos resultados são reportados ao
Presidente.
31.3 Risco de crédito
Advém da possibilidade de a Companhia não receber valores decorrentes de
caixas e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e outros depósitos em
instituições financeiras, ou de um cliente, nos casos do não cumprimento de suas
obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de contas a
receber de clientes, bem como da existência de ativos atuariais advindos dos planos
de benefícios pós-emprego (Compesaprev, Compesasaúde e PIA) não realizáveis.
Continua