DOEPE 31/03/2015 - Pág. 82 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2015
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
Instituição financeira
Banco Pine S.A.
Banco Safra S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco Industrial e Comercial S.A.
Banco Industrial e Comercial S.A.
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Banco Guanabara S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Votorantim S.A.
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
Contrato
31214
11310616
17736659
20738472
26377717
27586918
28535935
29469996
31325986
33245815
35181356
1258658
1266027
7620104971695
CCB 31907
CCB 75282
CCB 73094
CCB 74706
CCB 75408
CCB 75523
10130961
Data de
contratação Vencimento
28/11/2014
27/11/2015
31/10/2014
29/1/2015
13/12/2011
10/1/2015
29/5/2012
28/5/2015
27/3/2013
11/4/2015
27/5/2013
25/6/2016
8/7/2013
2/8/2016
20/8/2013
14/9/2016
21/11/2013
17/12/2016
23/5/2014
20/6/2017
19/11/2014
26/11/2017
25/6/2014
22/12/2015
29/8/2014
22/2/2016
20/7/2010
20/7/2015
29/7/2013
29/7/2015
19/2/2014
19/2/2016
31/1/2013
31/7/2015
31/7/2013
31/8/2015
20/6/2014
20/6/2016
17/10/2014
17/10/2016
22/5/2013
22/5/2015
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que o Grupo irá encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem do Grupo na administração de
liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para
cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem
causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação do Grupo. O Grupo
monitora também o nível esperado de entradas por fluxos de caixa sobre contas a receber
de clientes e outros recebíveis junto com as saídas esperadas por contas a pagar com
fornecedores e outras contas a pagar.
Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como mão de obra
e materiais, têm nos ganhos do Grupo ou no valor de suas participações em instrumentos
financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as
exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo
otimizar o retorno.
Risco de taxa de juros
O Grupo adota uma política de garantir que entre 5% e 15% de sua exposição a mudanças
na taxa de juros sobre empréstimos seja com base em uma taxa fixa.
Perfil
Ao final do exercício de relatório, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por
juros como reportado à Administração do Grupo era:
Modalidade
CCB
CCBI
CCI
CCB
CCB
CCB
CCB
CCBI
CCBI
CCBI
CCBI
Mútuo Final
Mútuo Final
FNE
CCB
CCB
CCB
CCB
CCBI
CCBI
Mútuo
Garantia
Aval
Aval
20% Fidúcia títulos
40% Recebíves
Aval
30% Fidúcia títulos
40% Fidúcia títulos
30% Títulos
40% Títulos
40% Títulos
30% Fidúcia títulos
Aval
Aval
Equipamento
100% Titulos
Aval
Aval
Aval
Aval
Aval
Aval
Carência
6
3
2 meses
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 mês
12 meses
-
Prazo em
meses
12
3
36
36
24
36
36
36
36
36
36
18
18
48
24
24
30
25
24
24
24
Controladora
Saldos em
31/12/2014
5.005.683
5.125.993
288.492
694.566
1.345.448
5.014.139
2.267.059
5.872.350
6.700.995
8.362.690
9.742.823
3.638.238
8.238.774
167.905
1.482.959
5.857.826
4.048.068
3.643.261
5.269.121
7.373.863
3.804.276
Gerenciamento de capital
A política da Diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do
investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Diretoria
monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para acionistas ordinários.
A Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas controladas mantenham o pressuposto de continuidade operacional, ao mesmo tempo em que maximiza
o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio do
controle efetivo dos saldos de dívidas e do patrimônio líquido. A estrutura de capital da
Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na nota
explicativa nº 15, deduzidos do caixa e equivalentes de caixa) e pelo patrimônio líquido
da Companhia (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa nº 21). A Administração da Companhia
revisa periodicamente a sua estrutura de capital. Como parte dessa revisão, a
Administração considera o custo de capital e os riscos associados a cada classe de
capital. A Companhia tem como meta permanecer com o índice de endividamento menor
que 1 (um), determinado como a proporção de endividamento líquido sobre o patrimônio
líquido. Além da manutenção dos índices é política interna a busca constante pela
diminuição do custo de capital.
O índice de endividamento da Companhia é o seguinte:
Índice de endividamento líquido - Sem SFH
Dívida (a)
Caixa e equivalentes de caixa
Dívida líquida
Patrimônio Líquido (b)
Índice de endividamento líquido
Instrumentos financeiros
Ativos financeiros
Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
Contas a receber e outros créditos
Empréstimos de mútuo - Ativo
Total
Valor contábil
12/2014
12/2013
86.531
158.396
961.228
866.506
38.260
42.184
1.086.019
1.067.086
Valor contábil
Passivos financeiros
12/2014
12/2013
Empréstimos e financiamentos
223.386
205.810
Empréstimos e financiamentos - SFH
301.250
153.657
Debêntures
214.989
51.026
Debêntures - SFH
357.724
504.078
Contas a pagar por aquisição de imóveis - Espécie
43.760
24.489
Empréstimos de mútuo - Passivo
9.648
2.361
Total
1.150.757
941.421
Análise de sensibilidade de fluxo de caixa para instrumentos de taxa variável
Nos termos da Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a Companhia, em complemento ao disposto no item 40 do CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
está divulgando um quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo de
risco de mercado considerado relevante pela Administração, originado por instrumentos
financeiros, aos quais, a Companhia está exposta na data de encerramento do exercício,
conforme a seguir:
Instrumento
Dívida corporativa
Debêntures
Aplicações renda fixa
Fundos renda fixa
Natureza
Passivo
Passivo
ativo
ativo
Risco
alta CDI
alta TR
baixa CDI
baixa CDI
Prazo médio
(meses)
19
19
19
19
Taxa prevista
mercado (mensal)
1,016%
0,065%
1,016%
1,016%
Provável
(previsão mercado)
(94.611.937)
(4.483.159)
363.288
816.929
Cenário II
(25% de
deterioração)
(118.264.921)
(5.603.949)
272.466
612.697
12/2013
281.325
71.845
209.480
614.145
0,34
(a) A dívida é definida como empréstimos e debêntures, circulante e não circulante,
conforme detalhado na nota explicativa nº 15;
(b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas da Companhia, gerenciados
como capital.
27.Cobertura de seguros (não auditado)
A Companhia e suas sociedades controladas mantêm seguros de responsabilidade
civil, relativos a danos pessoais de caráter involuntário, causados a terceiros e danos
materiais a bens tangíveis, assim como para riscos de incêndio, queda de raio, danos
elétricos, fenômenos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou
responsabilidades. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem
parte do escopo do exame de auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente não foram analisadas pelos auditores independentes.
28. Outros serviços prestados pelos auditores independentes
Em atendimento a Instrução nº 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários, registrese que a Moura Dubeux Engenharia S.A., no exercício, não contratou nem teve serviço
prestado pela BDO RCS Auditores Independentes que não os serviços de auditoria
independente. A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com os critérios internacionalmente aceitos, onde auditor não
deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou
promover os interesses deste.
Controladora
Ativo / passivo
exposto
(446.697.509)
(358.546.032)
1.715.215
3.857.021
12/2014
482.135
78.072
404.063
659.275
0,61
Cenário III
(50% de
deterioração)
(141.917.905)
(6.724.739)
181.644
408.465
29. Eventos subsequentes
Até a data em que foi concedida a autorização para emissão das demonstrações contábeis, a Companhia não incorreu em nenhum tipo de evento subsequente reportável.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Gustavo José Moura Dubeux
Presidente
Aluísio José Moura Dubeux
Vice-Presidente
Marcos José Moura Dubeux
Conselheiro
Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux
Conselheiro
Frederico Cavalcanti de Azevedo
Sérgio Kano
Conselheiro
Conselheiro Independente
Vitor Hugo dos Santos Pinto
Conselheiro Independente
DIRETORIA
Aluísio José Moura Dubeux
Diretor Superintendente
Gustavo José Moura Dubeux
Diretor Superintendente
Fernando Henrique Affonso Ferreira de Amorim
Diretor Regional de Incorporação - Ceará e Rio Grande do Norte
Alexandre Elgarten Rocha
Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores e Operações Estruturadas
Marcos José Moura Dubeux
Diretor Superintendente
Fernando Eduardo Arraes Feitosa
Diretor Regional de Incorporação - Bahia e Alagoas
Eduardo Fernandes de Moura
Diretor de Desenvolvimento Imobiliário
Homero Leite Maia Moutinho
Diretor Regional de Incorporação
- Pernambuco e Paraíba
Roberto de Moraes Cardoso
Diretor de Engenharia
CONTADOR
Daniel Laynus Candido de Sousa – CRC : 1CE15407/O-4”S”PE
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Moura Dubeux Engenharia S.A.
Recife - PE
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Moura Dubeux
Engenharia S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs) aplicáveis a entidades
de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que a Administração
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais (controladora) e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Moura Dubeux Engenharia S.A., em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas elaboradas de acordo
com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Moura Dubeux Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2014, o
desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados
para o exercício findo naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de
Relatório Financeiro (IFRSs) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil
como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Ênfase
Reconhecimento de receitas
Conforme descrito na nota explicativa nº 3 “a”, as demonstrações contábeis individuais
e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. As demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as IFRS
aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente, a
Orientação OCPC nº 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de
Incorporação Imobiliária brasileiras, editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Essa orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve
assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua
de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito
em maiores detalhes na nota explicativa nº 4 “r”. Nossa opinião não contém modificação
relacionada a este assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a
responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida de
acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
aplicáveis à elaboração das demonstrações contábeis e considerada informação suplementar pelas IFRSs, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações
foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e,
com base em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus
aspectos relevantes, de forma consistente com as demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
Recife, 13 de março de 2015.
BDO RCS Auditores Independentes
CRC 2 SP 013846/O-1 – S - PE
Jairo da Rocha Soares
Contador CRC 1SP 120458/O-6 – S - PE
Julian Clemente
Contador CRC 1SP 197232/O-6 – S - PE
(72549)
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www.cepe.com.br