DOEPE 15/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUNTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADEMI JOÃO BALBINO CONFECÇÕES – ME – 0487479-04, Rua José Ramos Neto nº 470, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000001792712-93.
- M. D. B. DA SILVA CONFECÇÕES – ME – 0349501-92, Rua José Francelino Aragão nº 136, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000001972678-39.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVDERDE – 14/04/2015.
Nº
SERVIDOR
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
1
ALINE KÁTIA FERREIRA GALINDO
174.462-3
2
23.03.2015
2º
2
CLECI LUCENA LIMA DE FREITAS
151.105-0
2
06.04.2015
2º
3
FLAVIA MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA
162.640-0
2
06.04.2015
2º
4
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUZA
89.616-0
2
06.04.2015
2º
5
JOSEFA DE FÁTIMA MASCARENHAS BEZERRA
97.343-2
1
06.04.2015
3º
6
MARIA JOSÉ DA SILVA
86.681-4
2
06.04.2015
3º
7
MARLUCE BEZERRA MONTEIRO
162.520-9
2
04.05.2015
2º
8
RITA DE CASSIA SOUZA FARIAS
164.818-7
2
09.03.2015
2º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA
Nº
NOME
Recife, 15 de abril de 2015
Caruaru, 14 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 080/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Treze de
Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, Diretoria Geral da Receita – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANASTÁCIO RODRIGUES DA SILVA – 0358901-34, Praça Estácio Coimbra nº 11, Centro, São Caetano – PE - Al 2015.000002092926-92.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
ALEXILDA FERREIRA AGRA DE ALENCAR
1726471
02
02/03/2015
2º
02
AMIRACY DE ALENCAR BESERRA RIBEIRO
1913468
02
02/03/2015
1º
03
ANA LUZIA ALENCAR FERREIRA
1219308
01
02/02/2015
3°
04
CLEBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
1435442
01
16/03/2015
2º
05
CLEUDE RÚBIA DELMONDES
1070258
03
02/04/2015
3º
06
FRANCISCA AURILENE F. ALENCAR
1551000
01
19/02/2015
2°
07
FRANCISCA BATISTA DE ALENCAR
1150766
02
02/02/2015
3º
09
FRANCISCA JUCILENE DELMONDES ALENCAR
1767992
02
10/03/2015
2°
10
FRANCISCA ZENILDA VERAS DAMACENA
1278142
01
09/03/2015
2°
11
FRANCISCÊ PEREIRA LINO
1443992
01
02/02/2015
2°
12
IVÂNIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO
1314289
02
23/03/2015
2º
13
MARIA DE FÁTIMA SARAIVA BEZERRA
1288601
01
01/04/2015
2°
Caruaru, 14 de abril de 2015.
14
MARIA DO SOCORRO LUNA DE VIVEIROS
1743546
01
02/03/2015
2°
15
MARIA DO SOCORRO PIMENTEL RIBEIRO
1316958
01
03/03/2015
2º
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
16
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
1223895
11
03/02/2014
2º E 3º
17
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
1223895
02
02/02/2015
1º E 3º
18
MARYANNE MUNIZ GOIANA FERREIRA
1155873
02
02/03/2015
3º
19
NAGILA MARIA DE ALENCAR
1126628
01
10/03/2015
3º
20
ROSANGELA FERREIRA GONZAGA
1628542
03
02/0220/15
2º
21
ROXANA SUZY JACÓ
1811860
02
02/02/2015
1°
22
ANTONIO MENDES DA SILVA
148.913-5
01
02.02.2015
Caruaru, 14 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 081/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Treze de
Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J M DA SILVA ME – 0560916-05, Rua Petronilo Santa Cruz nº 12, Centro, Panelas – PE – AI 2015.000002169390-00.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 14/04/2015
PORTARIA SES/PE Nº. 135 DE 14 DE ABRIL DE 2015.
GRE MATA SUL – PALMARES
NOME
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA LUCIA SILVA FILGUEIRA
103.619-0
02
04/03/2015
2°
Mª LINDALVA VELOSO DE C. ALBURQUERQUE
112.644-0
02
26/02/2015
3°
LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE
117.789-3
01
04/03/2015
2°
DIONIZIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
121.426-8
02
02/03/2015
3°
GERCINA MARIA DOS SANTOS
127.352-3
01
02/05/2015
2°
ELIANE MARIA BARROS PEREIRA
129.830-5
02
23/02/2015
2°
ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
124.774-3
01
04/11/2014
2°
MARTA MARIA DUCA DE ASSIS FERREIRA
131.774-1
02
02/03/2015
2°
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
133.179-5
02
03/03/2015
2°
MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS
133.170-1
01
05/02/2015
1°
FABIOLA BARRETO CAVALCANTE
157.897-9
01
02/03/2015
2°
MYRIAN DE GETHSÊMANI OLIVEIRA CAMPOS
104.489-3
01
15/04/2015
3°
ELZA LOPES DA SILVA DE MORAIS
128.491-6
02
06/04/2015
2°
VALERIA CRISTINA M. DE VASCONCELOS
154.655-4
02
26/03/2015
2°
GEOVANIA FERREIRA ALVES
161.161-5
02
04/05/2015
2°
VERA LUCIA LOURENÇO DA SILVA
164.459-9
02
26/03/2015
2°
MACIR REINALDO DA SILVA
193.794-4
01
16/03/2015
1°
INSTITUI O COMITÊ REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O CONTROLE DA DENGUE NA V GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais e
considerando:
A criação do Comitê Estadual de Mobilização Social para o Controle da Dengue, em todo o Estado de Pernambuco, instituído pela Portaria
SES/PE nº 52, de 02 de fevereiro de 2011 e a necessidade de descentralizar as suas ações entre as Gerências Regionais de Saúde;
Os novos desafios enfrentados pelo Governo Estadual para o efetivo controle da dengue em todo o país;
As altas taxas de incidência da forma clássica da dengue e o elevado grau de letalidade nas formas graves da doença, no âmbito do
Estado de Pernambuco;
A soma de fatores ambientais e sociais distintos entre as áreas de abrangência das 12 (doze) Regiões de Saúde no Estado de
Pernambuco, que favorecem a proliferação e manutenção do vetor da dengue;
A importância do desenvolvimento de ações amplas e articuladas voltadas para o controle do vetor, diagnóstico precoce e tratamento
de casos;
A necessidade de desenvolvimento de ações inter-setoriais envolvendo outras áreas de políticas públicas do Poder Executivo Estadual,
para a construção de um ambiente favorável ao controle da dengue;
A importância da mobilização da sociedade civil nos esforços para o controle da doença, especialmente no que tange a orientação à
população sobre as ações preventivas de controle da dengue;
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
O risco de óbitos por Febre Hemorrágica da Dengue ou por suas complicações.
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA
I REGIÃO FISCAL NORTE - DESPACHO N° 03/2015
PROCESSO- CONTRIBUINTE- ENDEREÇO- CACEPE- CNPJ- 2014.000005810781-48- METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS
LTDA- Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4536, sala 101 e 108, Recife. 0277478-08- 43.623.727/0010-29. - EMENTA: N.D. (1)
Falta de recolhimento de ICMS cód. 005-1, registrados em arquivo SEF do contribuinte. (2) Substituição do arquivo SEF com pedido/
justificativa ao órgão competente, não requerida pelo contribuinte conforme legislação. (3) Contribuinte que não cumpriu no prazo
assinalado em documento fazendário as providências para regularização do débito. (4) Decisão: opinar, em sede de impugnação,
pela manutenção da cobrança do crédito tributário constituído pela notificação de débito n. 2014.000005326336-21, que exige crédito
tributário não recolhido.
Recife, 14 de abril de 2015.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 060/2015
DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 14 de Abril de 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
Art. 1º. Instituir, no âmbito da V Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, com sede em Garanhuns/PE, o Comitê Regional
de Mobilização Social para o Controle da Dengue, com os seguintes objetivos:
I - Acompanhar a situação da dengue na V Gerência Regional de Saúde;
II - Opinar e contribuir para o envolvimento da sociedade civil e organizada;
III - Implantação de medidas intersetoriais por parte de órgãos e empresas da administração pública e privada;
IV - Reduzir os fatores determinantes da infestação do Aedes aegypti;
V - Prevenir epidemias de dengue.
Art. 2º. O Comitê Regional de Mobilização Social para o Controle da Dengue na V Gerência Regional de Saúde será composto por:
I - 01 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde, na Diretoria Regional da V GERES;
II - 01 (um) representante de cada uma das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios de: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho,
Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iatí, Itaíba, Jacuti, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirinha,
Paranatama, Saloá, São João e Terezinha;
III - 01 (um) representante da Gerência Regional de Educação/GRE, em Garanhuns;
IV - 01 (um) representante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado/ 71ºBIMtz, em Garanhuns;
V - 01 (um) representante do 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco/9ºBPM, em Garanhuns;
VI - 01 (um) representante do 6º Agrupamento de Bombeiros de Pernambuco, em Garanhuns;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 079/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua
Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência, dos seguintes Autos de Infração:
VII - 01 (um) representante da CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco;
VIII - 01 (um) representante da APEVISA - Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, na V GERES;
IX - 01 (um) representante da COMPESA;