DOEPE 15/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- I/SHINERAY XY 125 14 - 2006/2006 - KJI9891PE LXYPCJL0860B54991; VERA LUCIA DA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA - HONDA/C100 BIZ - 2003/2004 - KKN7603PE
- 9C2HA07004R004485; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS - I/
CITROEN C4 PALLAS20G F - 2009/2009 - KLC2395PE 8BCLDRFJY9G532816; VERALNICI DOS SANTOS - HONDA/
POP100 - 2008/2009 - KLD2618PE - 9C2HB02109R000046;
VERONICA GOMES MAGALHAES E BANCO PANAMERICANO
S A - HONDA/CG150 TITAN MIXESD - 2009/2009 - NMA2897AL
- 9C2KC16309R022425; VERONIZA PEREIRA DA SILVA E
BANCO ITAUCARD SA - HONDA/CG 150 FAN ESI - 2012/2013 KIJ7754PE
9C2KC1670DR443271;
VINICIUS
LIRA
RODRIGUES - HONDA/CG 150 TITAN KS - 2004/2004 KMC5422PE - 9C2KC08104R012024; VIVIAN MARIA DE
ARAUJO CASSEMIRO E BANCO PAN SA - YAMAHA/FACTOR
YBR125 K - 2011/2011 - PEY7429PE - 9C6KE1520B0059510;
WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI - HONDA/CG 150 FAN
ESI - 2013/2013 - PGC8163PE - 9C2KC1670DR453665;
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA - HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 - KIC4092PE - 9C2JC30706R857805; WELLINGTON
JOSE DA SILVA E BANCO PAN SA - HONDA/CG 150 TITAN ES
- 2009/2009 - KHC5647PE - 9C2KC15209R104800; WIBSON
AMARO FERREIRA - HONDA/CG 125 CARGO - 2004/2004 KLR7691PE - 9C2JC30304R003571; WILLIAM BETRAN LEWIS
- FORD/ESCORT L - 1991/1991 - KFP9775PE 9BFZZZ54ZMB154181; WILSON HENRIQUE ARAUJO E BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) SA - FORD/FIESTA 1997/1998 - KJD6575PE - 9BFZZZFHAVB148413; WILTON
EDISON BUITRAGO HERNANDEZ - HONDA/CG 125 FAN KS 2013/2013 - PGU5060PE - 9C2JC4110DR748106; ZILDA
SANTIAGO MACIEL - GM/CELTA 2P LIFE - 2006/2007 KHV4669PE - 9BGRZ08907G206645;
VEÍCULOS SEM 1º EMPLACAMENTO
15
Errata: Na portaria nº 017/2015, publicada no D.O.E. em
10/02/2015 – Onde se lê: matrícula nº 19.810-9 – Leia-se:
matrícula nº 19.910-9.
- HONDA/CG 150 TITAN EX - 9C2KC1660CR523870;
- I/CHEVROLET CLASSIC LS - 8AGSU19F0ER181680;
- HONDA/CG 125 FAN KS - 9C2JC4110ER108909;
- I/SHINERAY XY 50 Q - LXYXCBL01A0295994;
- HONDA/POP100 - 9C2HB0210ER018975;
Errata: Na Portaria nº 119/2014, publicada no D.O.E em
10/01/2015, onde se lê: 2014, leia-se: 2015.
VEÍCULOS SEM REGISTRO:
Errata: Na Portaria nº 038/2015, publicada no D.O.E. em
21/02/2015: Onde se lê: Chefe da Unidade de Cessão de
Pessoas e Publicação de Atos Administrativos – Leia-se: Chefe
da Unidade de Avaliação de Desempenho e Cargos. (republicada
por ter saído com incorreções)
Marca/Modelo - Chassi:
- SHINERAY XY 50 Q - LXYXCBL07C0567032;
- SHINERAY 50 Q - LXYXCBL04C0265794;
- SHINERAY XY 50 Q - - LXYXCBL04C0521934;
- SHINERAY XY 50 Q - LXYXCBL04B0510852;
- SHINERAY 50 - LXYXCBL07C0525864;
- SHINERAY - LXYXCBL0XC0563282
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE – IRH/PE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo
descritos:
RECIFE, 10 de abril de 2015.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1071, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar o servidor Sérgio Ricardo
Vasconcelos Tavares da Silva, matrícula n.º 10.499-0, para
responder pelo expediente da Unidade de Controle de Benefícios
da Diretoria de Previdência Social, no período de 7/4/2015 a
16/4/2015, durante a ausência de sua titular em Licença para
Tratamento de Saúde.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO – 9405152-8/2015 –
Valdenice Nunes da Silva / Fernando Miguel da Silva, mat.
211.401-1; 9406994-5/2015 – Lêucio Marcio Pereira dos Santos,
mat. 21.020-0.
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo
descritos:
MANUNTENÇÃO DE DEPENDENTE MAIOR DE IDADE
TUTELADA NO SASSEPE – 94069383/2015 – Neide Maria
Cavalcanti, mat. 088496-0.
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE – 9406057-4/2015
– Neci Antonia de Assis Leal, mat. 58134-8.
Recife, 14 de abril de 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Marca/Modelo - Chassi:
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
- HONDA/CG 125 FAN KS - 9C2JC4110AR094862;
- CALOI/MOBYLETTE XR 50 - 9CBBACJTVVP003181;
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0353/2015, de 17.03.2015, I - Instituir a Comissão de
Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos –
PCCV, dos servidores Técnico Administrativos da Universidade de
Pernambuco-UPE. II - A Comissão terá a seguinte composição: como
representantes da UPE, servidora LAURA MARIA ALVES FRAGOSO,
mat. nº 13064-8, Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação, à disposição desta Universidade, com lotação na Reitoria;
ANNA GABRIELLE DE QUEIROZ ANDRADE, mat. nº 9644-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo
F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria; ANA TEREZA SOARES LOURENÇO, mat. nº
11427-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria; CLEIDE LUIZA DA SILVA, mat. nº 11232-1,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria; e representantes do SINDUPE: GLEIDSON ADRIANE
VICENTE FERREIRA, mat. 7901-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-A com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC; JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA,
mat. 5197-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-A, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade; ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA, mat. 8965-6,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco-Procape; MASSILON
NASCIMENTO DA SILVA, mat. 7101-3, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC. III - Determinar que os efeitos administrativos tenham vigência, a
partir de 20 de janeiro de 2014.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0424/2015, de 14.04.2015, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargo para Professor
Universitário nas categoria de Assistente e Auxiliar do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 36/2013 de 23 de abril de 2013, mediante Ad referendum da CPP Nº 026/2015 de 18 de março de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 103/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
Venceslau Tavares
Costa Filho
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.874-9
NOME
JOSÉ DE ARIMATEA FAUSTINO BEZERRA
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
UPE CAMPUS ARCOVERDE
CATEGORIA/ÁREA
NOME
NOME
Rafael Cavalcanti de Carvalho
Lucena
DATA DA RESCISÃO
14/04/15
CLASSIF.
Categoria: Professor Assistente
Área :Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Metodologia da Pesquisa
Científica, Orientação Profissional, Estagio Supervisionado, Câmara de Mediação e
Conciliação, Trabalho de Conclusão de Curso
UPE CAMPUS GARANHUNS
CATEGORIA/ÁREA
Categoria: Professor Auxiliar
Área : Medicina Geral
3º
CLASSIF.
3º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de abril de 2015.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 053/2015 – DESIGNAR o servidor Aguinaldo
Barbosa da Silva, mat. nº 233.042-3, para responder pela
Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-1, da Gerência
Administrativa da Unidade de Perícias Médicas, do Instituto de
Recursos Humanos, face ao impedimento do titular, em gozo
licença-prêmio, por 90 dias, a partir de 01/03/2015.
PORTARIA N.º 054/2015 - DISPENSAR o servidor Alcides
José do Nascimento Silva, matrícula n.º 22.289-5, da Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2 do IRH, retroativo
a 1º/02/2015.
PORTARIA N.º 055/2015 - DISPENSAR o servidor Cícero
Fortunato da Silva, matrícula n.º 204.227-4, da Função Gratificada
de Supervisão- 2, símbolo FGS-2 do Núcleo de Patrimônio da
Gerência Administrativa do HSE, retroativo a 02/02/2015.
PORTARIA N.º 060/2015 - DESIGNAR o servidor Marcos
Antônio Correia de Andrade, matrícula n.º 21.379-9, para
a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2
da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição
a Adriana dos Prazeres Souza, matrícula n.º 12.930-5,
retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 061/2015 - DESIGNAR o servidor Luiz José
Rodrigues Oliveira, matrícula n.º 236.521-9, para a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2 da Diretoria de
Planejamento e Gestão, retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 062/2015 - DESIGNAR o servidor José Carlos
Nunes da Silva, matrícula n.º 22.312-3, para a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2 da Diretoria de Planejamento e
Gestão, retroativo a 1º/03/2015.
PORTARIA N.º 063/2015 - DESIGNAR a servidora Auriete
Claúdio da Silva Pereira, matrícula n.º 12.857-0, para a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2 do Hospital dos
Servidores do Estado, retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 064/2015 - DESIGNAR o servidor Almir
Fernandes Farias, matrícula n.º 11.828-1, para Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2 do Hospital dos Servidores do
Estado, em substituição a Vânia Maria dos Santos, matrícula n.º
11.873-7, retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 056/2015 - DISPENSAR o servidor Paulo
Fernando Coelho de Albuquerque, matrícula n.º 24.410-4, da
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2 do Hospital
dos Servidores do Estado, retroativo a 09/03/2015.
PORTARIA N.º 065/2015 - DESIGNAR a servidora Marinete
José da Silva, matrícula n.º 11.791-9, para Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3 do Hospital dos Servidores
do Estado, em substituição a Carlos Roberto Nunes Bispo,
matrícula n.º 20.533-8, retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 057/2015 - DISPENSAR, a servidora Viviane
Andréa da Silva Marques, matrícula n.º 13.035-4, da Chefia
da Unidade de Controle Interno de Pessoas, símbolo FGS-1 da
Diretoria de Planejamento e Gestão, retroativo a 11/03/2015.
PORTARIA N.º 066/2015 - DESIGNAR o servidor José Carlos
da Silva, matrícula n.º 204.243-6, para a Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-1 da Diretoria de Planejamento e Gestão,
retroativo a 23/03/2015.
PORTARIA N.º 058/2015 - DISPENSAR a servidora Judite Maria
Queiroz de Castro Martins, matrícula n.º 22.286-0, da Função
Gratificada de Supervisão- 2, símbolo FGS-2 do IRH, a partir de
13/04/2015.
PORTARIA N.º 067/2015 – DESIGNAR o servidor Carlos Alberto
Ferreira Fialho, matrícula n.º 233.425-9, para responder pela
Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1 da Diretoria de
Planejamento e Gestão, face ao impedimento do titular, em gozo
de licença – prêmio, de 01/04/2015 a 30/05/2015.
PORTARIA N.º 059/2015 - DESIGNAR a servidora Adriana dos
Prazeres Souza, matrícula n.º 12.930-5, para a Chefia da Unidade
de Controle Interno de Pessoas, símbolo FGS-1 da Diretoria de
Planejamento e Gestão, retroativo a 1º/04/2015.
PORTARIA N.º 068/2015 – RESCINDIR o contrato temporário de
Cibele de Barros Pottes, mat. 2753-7, com efeito retroativo a
01/03/2013, conforme processo nº 9409449-3/201.3
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 003/2015 CPL – Processo Nº 004/2015
CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES E
EXECUÇÃO DE ESTANDE PARA EXPOSIÇÃO E VENDA
DOS PRODUTOS ARTESANAIS DAS ASSOCIAÇÕES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REDE PERNAMBUCANA
DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS, NA XVI FENEARTE, conforme
especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo III do
Edital. Recebimento, Abertura de Propostas e início da Disputa:
30/04/2015 às 10:00 horas (Horário Local), no auditório da Agencia
Condepe/Fidem, sito a Rua das Ninfas Nº 65 – Boa Vista. Recife.
PE. CEP 50.070-050. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado
diretamente no site: WWW.CONDEPEFIDEM.PE.GOV.BR, no
LINK SERVIÇOS-LICITAÇÕES-EDITAIS CPL – PREGÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2015, ou pessoalmente na CPL,
mediante fornecimento de CD ou Pendrive, no endereço acima
mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações pelo
Fone/Fax Nº (81) 3182.4460. Recife, 14 de abril de 2015. Alcineide
Barbosa dos Santos-Pregoeira.Presidente
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento e Instalação de Mobiliários para os Laboratórios de
Calcinação e Termodinâmica do Centro Tecnológico do Araripe,
visando atender as necessidades do Programa de Produção
e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos
Produtivos Locais (APL) do Estado de Pernambuco (PROAPL).
Entrega de Propostas: 15/04/2015 – 09:00 horas à 28/04/2015
- 09:00. Inicio da disputa de preços 29/04/2015 – 09:00 horas.
Tempo de Disputa: 05 minutos e mais o tempo randômico
determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que será o do
Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no
site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL – ITEP/OS
(Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife-PE,
fone 081-3183-4217), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00horas.
Luanna Agnes Barbosa de Almeida - PREGOEIRA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
034/2014. Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento na
CI Nº 200/CSF/CEL/2014, prorrogado (execução e vigência) pelo
período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/11/2014, em
decorrência da necessidade superveniente de levantamentos de
dados contemporâneos para o APL GESSO. Contratada:ACTTA
SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. Frederico Cavalcanti
Montenegro – Diretor Presidente
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
034/2014. Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento
na CI Nº 25/CSF/CEL/2015, prorrogado (execução e vigência)
pelo período de 80 (oitenta) dias, contados a partir de 17/02/2015,
em decorrência da complexidade do levantamento de dados para
preparação do produto Nº 04 e finalização do produto Nº 05.
Contratada:ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. Frederico
Cavalcanti Montenegro – Diretor Presidente
(73037)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
29/04/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
29/04/2015 às 9h30min. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 030/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
29/04/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
29/04/2015 às 10h30min. (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 14 de abril de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26, da lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer
Nº 003/2014 - CSPL/CISAM, PROCESSO Nº 026/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2015, fundamentada
no caput art. 25, da lei supra, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA BYOSISTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PACK COMPATÍVEL COM
EQUIPAMENTO GEM PREMIER 3000 (pH, PCO2/PO2, HCT,
SÓDIO, POTÁSSIO, CÁLCIO IÔNICO, GLICOSE E LACTATO)
COM 300 AMOSTRAS, PARA A UTI NEONATAL E ADULTA DO
CISAM, no valor global de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil
e setecentos reais). Recife, 14 de abril de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)