DOEPE 15/04/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
940598432015 – Joseane do Nascimento Rocha, mat. 1741918, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940598542015 – Roseane Galvão da Silva, mat. 2495074, concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
940598652015 – Irani Alves Assis da Silva, mat. 1242113, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940598762015 – Simone Katia P. da Silva Bione, mat. 2576198, concedo 30 dias a partir de 12/09/14.
940598872015 – Aila Maria Souza e Silva, mat. 1578480, concedo 90 dias a partir de 15/09/14.
940598982015 – Josefina de Novaes R. F. Barbosa, mat. 1637754, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940599002015 – Vera Lucia Cavalcante Jaques, mat. 2635640, concedo 90 dias a partir de 29/08/14.
940599112015 – Edneide Lourdes de Lima, mat. 1355893, concedo 30 dias a partir de 01/02/14.
940599332015 – Gildo Pessoa de Santana Junior, mat. 1768018, concedo 15 dias a partir de 01/09/14.
940599442015 – Rosane Galvão da Silva, mat. 2397781, concedo 30 dias a partir de 01/05/14.
940599662015 – Elza Maria Nogueira Cruz, mat. 2451093, concedo 60 dias a partir de 22/07/13.
940599772015 – Glória Rejane Cavalcanti de Souza, mat. 1148974, concedo 30 dias a partir de 28/06/14.
940599882015 – Maria José Aragão da Silva, mat. 2571226, concedo 90 dias a partir de 25/06/14.
940600122015 – Gabriela Santos Calado, mat. 2654059, concedo 30 dias a partir de 11/09/14.
940600342015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2760509, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940600562015 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2443732, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940600782015 – Maria do Socorro C. de A. Melo, mat. 1034901, concedo 30 dias a partir de 15/09/14.
940600802015 – Rubens Gomes Pereira Filho, mat. 3059421, concedo 08 dias a partir de 16/09/14.
940600912015 – Luzia Lucia da Silva Bantim, mat. 2643847, concedo 15 dias a partir de 20/10/14.
940601132015 – Mandel Ferreira de Lima, mat. 1968289, concedo 120 dias a partir de 05/09/11.
940601242015 – José Caetano da Silva Filho, mat. 1579185, concedo 08 dias a partir de 17/09/14.
940601462015 – Zilda Santana Guerra, mat. 1222473, concedo 60 dias a partir de 20/09/14.
940601572015 – Bernadete Gomes Garcia, mat. 1383299, concedo 15 dias a partir de 24/10/14.
940601682015 – Wydya Dutra Santana de Oliveira, mat. 1755560, concedo 30 dias a partir de 30/10/14.
940601702015 – Julieta Vitória dos Santos Silva, mat. 1054619, concedo 30 dias a partir de 23/10/14.
940601812015 – Maria de Lourdes Laet Cavalcanti, mat. 1264923, concedo 20 dias a partir de 16/10/14.
940601922015 – Jaime Medeiros da Silva, mat. 2551187, concedo 60 dias a partir de 29/10/14.
940602032015 – Avany Eudoxia de Lima Henrique, mat. 1243934, concedo 30 dias a partir de 21/10/14.
940602142015 – Nanci Leite dos Ramos Bezerra, mat. 1449427, concedo 90 dias a partir de 28/10/14.
940602362015 – Elaine Pereira de A. Santiago, mat. 1406205, concedo 300 dias a partir de 23/04/14.
940602472015 – Maria do Socorro de Souza, mat. 1647415, concedo 30 dias a partir de 27/10/14.
940602582015 – Josenilda Alves Ferreira, mat. 1910531, concedo 60 dias a partir de 27/10/14.
940602712015 – Simone Katia P. da Silva Bione, mat. 2576198, concedo 60 dias a partir de 28/10/14.
940602932015 – Ana Lúcia Monteiro Araujo, mat. 1362259, concedo 25 dias a partir de 07/10/14.
940603042015 – Araci de Amorim Araujo, mat. 1454404, concedo 05 dias a partir de 31/05/10.
940603152015 – Maria Cristina de Freitas, mat. 1916319, concedo 60 dias a partir de 03/11/14.
940603262015 – Silvana Delacio de Oliveira e Silva, mat. 2544423, concedo 60 dias a partir de 18/10/14.
940603502015 – Maria Auxiliadora Oliveira Araujo, mat. 1422189, concedo 60 dias a partir de 03/06/14.
940603482015 – Maria Auxiliadora Oliveira Araujo, mat. 1422189, concedo 60 dias a partir de 02/08/14.
940603612015 – Itala Jaqueline da Cruz Cordeiro, mat. 1570692, concedo 20 dias a partir de 20/10/14.
940603722015 – Tâmara Farias de Saboya, mat. 2544296, concedo 30 dias a partir de 27/10/14.
940603832015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 60 dias a partir de 26/10/14.
940603942015 – Izaura Alves Conserva Neta, mat. 2518899, concedo 15 dias a partir de 16/08/10.
940604052015 – Maria Graciete de Freitas, mat. 2553112, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940604162015 – Eneide de Medeiros Leite, mat. 1756346, concedo 16 dias a partir de 28/10/14.
940066642015 – Andrea Rossana Botelho Gomes, mat. 2504480, concedo 60 dias a partir de 27/08/14.
940066752015 – Maria de Fátima dos Santos, mat. 2553155, concedo 30 dias a partir de 02/05/11.
940066972015 – Tatiana Maria Pereira, mat. 2556707, concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
940067082015 – Tatiana Maria Pereira, mat. 1903993, concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
940067652015 – Maria de Fátima da Silva, mat. 3052028, concedo 45 dias a partir de 28/07/14.
940067872015 – Sandra Buarque de Macêdo, mat. 1572784, concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
940068112015 – Arizete Vicente do Vale, mat. 2566206, concedo 15 dias a partir de 11/08/14.
940070242015 – Maria Carmem Antunes da Costa, mat. 2620634, concedo 30 dias a partir de 14/08/14.
940070462015 – Teresa Cristina da Rocha Lima, mat. 1343270, concedo 90 dias a partir de 04/08/14.
940070702015 – Maria José Barbosa da Silva, mat. 1171450, concedo 30 dias a partir de 24/07/14.
940071032015 – João Leandro de Sousa, mat. 1742191, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940071602015 – Eneide Maria de Araujo Pedrosa, mat. 1573470, concedo 15 dias a partir de 06/08/14.
940071822015 – Maria José Felix de Santana, mat. 1638238, concedo 20 dias a partir de 08/08/14.
940072042015 – Ana Cássia Tomé da Silva, mat. 2453070, concedo 60 dias a partir de 30/07/14.
940072372015 – Terezinha Portela Luna de Santana, mat. 884472, concedo 60 dias a partir de 31/07/14.
940072482015 – Maria Jose da Conceição M. Lopes, mat. 1171984, concedo 30 dias a partir de 01/08/14.
940072612015 – Ivone Tibúrcio Cavalcanti, mat. 1236687, concedo 60 dias a partir de 31/07/14.
940072722015 – Margarida José de Melo, mat. 1755269, concedo 15 dias a partir de 08/05/14.
940072942015 – Marcia Maria da Silva, mat. 1756664, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
940073052015 – Ana Rosa Costa Santos da Silva, mat. 1133047, concedo 180 dias a partir de 29/04/14.
940073402015 – Carlos Antonio Ferreira Monteiro, mat. 2702525, concedo 60 dias a partir de 30/07/14.
940073732015 – Sandra Buarque de Macêdo, mat. 1572784, concedo 30 dias a partir de 07/07/14.
940073842015 – José Paulo Vieira Cavalcanti, mat. 1314815, concedo 30 dias a partir de 22/07/14.
940074062015 – Dalete Rodrigues Pereira da Silva, mat. 2403480, concedo 05 dias a partir de 04/08/14.
940074282015 – Sonia Raposo Brennand, mat. 1782401, concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
940074412015 – Lilian Renata de Melo Filho, mat. 3033554, concedo 60 dias a partir de 05/08/14.
940074522015 – Maria Cristina da Silva, mat. 884863, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940075422015 – Edelma Maria dos S. A. da Hora, mat. 2623404, concedo 60 dias a partir de 04/08/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940596282015 – Maria Francisca Nunes de Lima, mat. 1471171, indeferido.
940584582015 – Moisés Gomes Macedo, mat. 1969765, indeferido.
940584712015 – Joan Nascimento Araujo, mat. 1134655, indeferido.
940067322015 – Jane Cleide Tenorio Cavalcante, mat. 1764411, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940075532015 – Claudete Pereira da Silva, mat. 1725726, concedo 15 dias a partir de 18/08/14.
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b) Processo eletivo para definição dos membros representantes da sociedade civil, que comporão os Conselhos Estaduais de Política
Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural;
II- Locais e datas de realização das audiências públicas:
a) Recife: dia 22/04/2015, no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, com endereço na Av. Sport
Club do Recife, Nº 252, Madalena, Recife-PE, das 16:00 às 21:00 horas;
b) Caruaru: dia 28/04/2015, no Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP, com endereço na Rua Dalto Santos, Nº 319,
Bairro de São Francisco, Caruaru-PE, das 16:00 às 21:00 horas;
c) Salgueiro: dia 05/05/2015, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel, com endereço na Av. Cel. Veremundo Soares, Nº 551, SalgueiroPE, das 16:00 às 21:00 horas.
Recife, 13 de abril de 2015
Marcelino Granja
Secretário de Cultura
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO DO DIA 13/04/2015
A Secretária de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1989, DE 13/04/2015 – Atribuir ao 2º Sgt PM Sandro Santana de Carvalho, matrícula nº 106700-1, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensada o 3º Sgt PM Kelly Patrícia Xavier dos
Santos, matrícula nº 106361-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA
Secretária de Defesa Social em exercício
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 67 - Dispensar, DOGIVALDO BUARQUE DOS SANTOS, mat. 165.714-3, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.04.2015.
Nº 68 - Designar, EDSON RODRIGUES DA SILVA, mat. 178.507-9, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, ficando o mesmo
dispensado da Função Gratificada de Apoio, FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2015.
Nº 69 - Designar, JOCINAR IMACULADA DA SILVA, mat. 253.615-3, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, ficando a
mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio, FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.04.2015.
Nº 70 - Designar, RICARDO JOSÉ FRANKLIN DE MELO, mat. 274.284-5, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, ficando o
mesmo dispensado da Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015.
Nº 71 - Designar, ROSANA ALVES DA SILVA, mat. 268.213-3, para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, ficando a mesma
dispensada da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1176 DE 13 DE MARÇO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (276)
duzentos e setenta e seis 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
MUNICÍPIO
PROJETO
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
02/03/2015
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
02/03/2015
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
JAVENICE ANTONIETA DE MORAES
02/03/2015
02/09/2016
PETROLINA
PROJOVEM URBANO PRISIONAL
008/15
ANA GABRIELY DE BRITO PATRIOTA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
009/15
JUCIENE MENDES SOUSA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
010/15
ANA ISABEL LOURENÇO DE SOUZA SALVADOR
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
011/15
MARCIO MIRANEI DO NASCIMENTO
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
012/15
ELISA PEREIRA DE OLIVEIRA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
013/15
SONYERE KALYNNE DE CARVALHO SILVA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
014/15
MOISES PAULINO DE QUEIROZ LIMA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
015/15
ERIVALDA MACIEL GOMES
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
016/15
AUCIONE DE SOUZA SILVA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
017/15
MARIA CLEIDIJAM BRITO MARCOLINO
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
018/15
THAYSE MICHELLI NOBREGA DE MACEDO
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
019/15
MARIA SALETE NOBRE DE SIQUEIRA
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
PORTARIA SCGE n.º 041, de 10 de abril de 2015 - Dispensar, a pedido, ALTAMIRO ALVES DO SACRAMENTO, matrícula n.º 357.597-7,
da Chefia das Ações de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2015.
020/15
RENYA DE CASSIA MELO FREITAS BARROS
02/03/2015
02/09/2016
AFOGADOS
PROJOVEM URBANO
021/15
EDILENE BATISTA DA SILVA FERREIRA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
022/15
ELZA FERNANDES DOS SANTOS
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
023/15
MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
024/15
ELEGIONIRIA RODRIGUES CHAVES
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
025/15
IVERLÂNDIA MARIA DA SILVA BARBOSA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
026/15
MARIA HELENA ANDRADE DA ROCHA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
027/15
JOSEFA DE LIMA SILVA ARAÚJO
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
028/15
MIRIAN MARIA DE LIMA SILVA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
029/15
JOSUALDO JORGE DE LIMA DEODATO
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
030/15
ANA CRISTINA DE LIMA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
031/15
ROSÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
032/15
SÉRGIO MURILO DO NASCIMENTO
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
033/15
MARIA LUIZA DE LIMA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
034/15
YLKA ROZA DOS SANTOS BEZERRA
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
035/15
DANILO AUGUSTO MENDONÇA GOMES
02/03/2015
02/09/2016
NAZARÉ
PROJOVEM URBANO
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 216, da Constituição Federal; os
arts. 197 e 199, da Constituição do Estado de Pernambuco, os arts. 31 a 35, da Lei Estadual N° 11.781/2000, bem como o disposto nas
Leis Estaduais N° 15.429/2014 e 15.430/2014, resolve convocar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, conforme especifica:
I- Conteúdos para discussão nas audiências públicas:
a) Composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural;
Nº CONTRATO
NOME
001/15
OLDEMAR TELES DE MENEZES JUNIOR
VIGÊNCIA
002/15
DENISE BARROS ROLIM
02/03/2015
003/15
VALDENORA ALVES DOS SANTOS
02/03/2015
004/15
LARA PATRÍCIA DIAS MARIANO BERNARDES
02/03/2015
005/15
LOURDES LANILDE DE JESUS SILVA
006/15
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
007/15
02/03/2015
02/09/2016