DOEPE 18/04/2015 - Pág. 52 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 18 de abril de 2015
CHAPÉU DE PALHA
Canavieiros da Mata Norte
realizam o cadastramento
Andréa Pinheiro
N
o primeiro dia de atendimento, mais de
duas mil pessoas procuraram as sedes
dos sindicatos para se inscrever. A
maior procura foi no município de
Aliança, onde mais de 200 trabalhadores se cadastraram. O secretário de Planejamento e Gestão do
Estado, Danilo Cabral, acompanhou as inscrições
dos trabalhadores em Nazaré da Mata. Ele destacou
a importância do programa, considerado como uma
das prioridades do Governo Paulo Câmara.
“É um programa estratégico, que foi lançado no
segundo Governo Miguel Arraes, ampliado por
Eduardo Campos e assegurado na atual gestão.
Mesmo diante desse ambiente de crise, garantimos
a manutenção do Chapéu de Palha, porque sabemos
da importância do programa para que os trabalhadores possam ultrapassar o período da entressafra”,
afirmou Danilo Cabral. Ele ressaltou que, além da
zona canavieira, serão atendidos os trabalhadores
da fruticultura irrigada e da pesca em todo o Estado.
A iniciativa beneficiará mais de 50 mil pessoas em
100 municípios.
O trabalhador José Humberto da Silva, de Nazaré
da Mata, decidiu ir até o sindicato no primeiro dia
do cadastramento. Ele era funcionário da Usina São
José, em Igarassu, distante 79 quilômetros do município, e disse estar desempregado desde fevereiro,
quando foi dispensado da colheita da cana-deaçúcar. “O programa nos ajuda bastante. Se ele não
existisse nossa situação seria muito ruim. Quando
para a safra, sofremos muito porque passamos a
depender de bicos para sobreviver. Com o benefício, dá para ir resolvendo as coisas”, disse após se
cadastrar no programa.
Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os
seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente
em um dos municípios atendidos pelo Chapéu de
Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de
cana que tenha trabalhado na última safra (2014)
por pelo menos 30 dias corridos, com registro
formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1o de janeiro de 2012
até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento é preciso ter em mãos
originais e cópias dos documentos de identidade,
F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EC P LANEJAMENTO
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão,
concluiu, ontem, o cadastramento dos trabalhadores rurais da Zona Canavieira no programa
Chapéu de Palha. Inicialmente, estão sendo atendidos os trabalhadores de 25 municípios
da Mata Norte do Estado. O programa chegará à Mata Sul em maio.
O CADASTRAMENTO de trabalhadores
da Mata Norte no Chapéu de Palha: renda assegurada
durante a entressafra da cana-de-açúcar
CPF, comprovante de residência ou declaração do
sindicato de comprovação de residência, carteira de
trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão
do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato
de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha têm direito
a quatro parcelas de até R$ 246,45 complementar
ao valor pago pelo programa Bolsa Família. Caso
o trabalhador cadastrado prefira indicar uma
pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das
atividades oferecidas pelo programa também deve
levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).
Os cursos são realizados em parceria com as
seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio
Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Secretaria da Mulher.
DE PALHA 2015 - Nesta etapa do
programa estão sendo atendidos trabalhadores dos
municípios de Aliança, Araçoiaba, Buenos Aires,
Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado,
Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga,
Macaparana, Nazaré da Mata, Moreno, Paudalho,
São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.
CHAPÉU