DOEPE 21/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Remetente Silveira & Perreira Ltda – ME. Rua Neo Alves Martins, n° 2110 – Centro – Maringa/PR. Destinatário Cherlyson Benjoino
Teixeira. Rua Conselheiro João Alfredo, n° 152 – Centro - Bom Conselho/PE; A.A nº 2014.000004616942-91 – Remetente Alternativa
Cerâmica Representações Ltda – ME. Rua Candido Portinari, n° 191 Sala 04 – Cambeba – Fortaleza/CE. Destinatário Alexandre Pereira
da Silva; A.A nº 2015.000000700921-65 – Destinatário Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n°
777 – Loja PC 105 – Boa Viagem – Recife/PE; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
MARIA NELBE MOURA GRANJA
SERVIDOR
114.122-8
2
06.04.2015
2º
RUTH ELIZABETE FREIRE MENEZES
106.208-5
2
06.04.2015
3º
AMADEU FERREIRA DA SILVA
114.075-2
1
08.04.2015
2º
Recife, 21 de abril de 2015
Recife, 14 de Abril de 2015.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº DE ORDEM
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DECÊNIO
01
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
130.025-3
04
04/03/2015
2º
02
LAURITA GOMES TRINDADE
164.665-6
01
10/03/2015
2º
03
ROMERO PEREIRA DE FRANÇA
124.766-2
02
02/02/2015
3º
04
MARIA DO BOM CONSELHO DA SILVA BESERRA FREITAS
189.293-2
01
02/03/2015
1º
05
ALBA CLEIDE ALVES DE QUEIROZ SANTOS
78.732-9
01
19/02/2015
3º
06
MARIA DE LOURDES DA SILVA
139.268-9
01
23/02/2015
2º
07
EDNA SOLANGE DA SILVA SIMÕES
159.241-6
01
04/02/2015
2º
08
AGLAISSE MARIA DA SILVA
180.657-2
01
17/11/2014
1º
09
JOÃO VIANEY RODRIGUES CAMPOS
112.314-9
01
02/02/2015
3º
10
MANOEL DE VASCONCELOS PEREIRA
103.200-3
01
02/03/2015
3º
3º
11
RIVONETE VERAS DE SOUSA MOURA
113.693-3
01
02/03/2015
12
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA N.B.DE MELO
161.885-7
02
10/03/2015
2º
13
VERA MAGDALA AUGUSTO SILVA
154.666-0
01
16/03/2015
2º
14
ANALIA BELO FLORENTINO
125.143-0
02
03/11/2014
3º
15
ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
155.712-2
01
23/03/2015
2º
16
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
160.909-2
01
09/03/2015
1º
17
JACINTA DE FÁTIMA AZEVEDO NUNES
141.840-8
01
23/03/2015
2º
18
MARIA GILDETE DE SOUZA OLIVEIRA
124.321-7
01
16/03/2015
3º
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 006/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 008/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 08/2015
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 059, DE 20 .04 .2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o
cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito
de petróleo – GLP e álcool etílico hidratado combustível – AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de 30.1.2002, e
considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 7, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8.4.2015, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 5.2.2002, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16.4.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 22/04/2015 até o dia 02/05/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 1681/2015 até o número 2004/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/04/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 042/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000002153537-11, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte NE BRAZIL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CACEPE nº 0512306-23,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27/04/2015 e termo final em 26/04/2016. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 26/04/2016.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 059/2015
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 012/2002
PMPF
PERÍODO
Gasolina C
(em R$ / litro)
Óleo Diesel
(em R$ / litro)
GLP
(em R$ / quilo)
AEHC
(em R$ / litro)
........................................
............................
........................
............................
............................
de 1º.4.2015 a 15.4.2015
(Ato COTEPE/PMPF nº 6/2015)
3,2700
2,8106
3,2254
2,4230
a partir de 16.4.2015
(Ato COTEPE/PMPF nº 7/2015)
3,2410
2,8026
3,6400
2,3900
Recife, 20 de abril de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
"
PORTARIA SF Nº 60, DE 20 .04 .2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, e no inciso V do art.
14 do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e considerando os fatos contidos na CI nº 210/2014 GEAF III RF/ GPC/Tecidos de 10.12.2014,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a perda, a partir de 1.11.2010, dos benefícios do PRODEPE concedidos pelo Decreto nº 35.528, de 30.8.2010, à empresa
RIO MALHAS INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, estabelecida na Av. Luis de Souza, nº 870 – D, Distrito Industrial, Petrolina – PE, inscrita no
CACEPE sob o n° 0392978-70, por enquadramento na hipótese prevista no inciso VI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999.
Art. 2º Determinar, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei nº 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes
e não pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua
integralidade, sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 04/2015 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora de
Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF
n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte,
INTIMA: A.A nº 2015.000000473941-85 – Remetente ESAB Indústria e Comércio Ltda. Rua Antônio dos Santos Gouveia, n° 324 – Casa
– Porto Seco Piraja – Salvador/BA. Destinatário ESAB Indústria e Comércio Ltda. Rua Jornalista Edson Regis, n° 456 – Galpão 02 –
Ibura – Recife/PE; A.A nº 2015.000000295500-81 – Remetente Lunender Textil Ltda. Rua Atanásio Rosa, n° 833 – Centro – Guaramirim/
SC. Destinatário M do Socorro N dos Santos Confecções – ME. Rua Luiz Cordeiro Siqueira, n° 349 – São Cristóvão – Serra Talhada/
PE; A.A nº 2015.000000294426-10 – Remetente Santa Clara Manufatura e Cosmético Ltda – Rua Brás de Pina, n° 107, Compl. 111 –
Vila Carioca – São Paulo/SP. Destinatário Distribuidora de Cosméticos Ideal Ltda – Tv do Caiano, n° 57B – Centro – Petrolina/PE; A.A
nº 2015.000000795976-18 – Remetente Cores e Papeis Artigos para Papelaria e Presentes Ltda – ME – Rua Itajuba, n°465 – Portão
– Curitiba/PR. Destinatário Rui Ferraz C. G. Novaes Presentes e Decoração – ME. Av. Republica do Libano, n° 251 – Loja 116 Piso L1
– Pina – Recife/PE; A.A nºs 2014.000006163807-83, 2014.000006161921-97 e 2014.000006163274-67 – Remetente Flap Locadora e
Transportes Ltda. Rua Dr. Freire Cisneiro, n° 97 – Parte – Freguesia do O. – São Paulo/SP. Destinatário Marcelle Santos Calado Correa
– EPP – Rua Vigário Bastos, n° 1148 Sl 12 – Centro – Palmares/PE; A.A nº 2014.000004755472-53 – Remetente AZDM Publicidade –
EIRELI – EPP. Av. Nossa Senhora Aparecida, n° 1353 – Seminário – Curitiba/PR. Destinatário Maria do Carmo Leal de Brito – ME. Rua
Dr. João Santos Filho, n° 255 – Quiosque 12 – Casa Forte – Recife/PE; A.A nº 2014.000004757387-84 - Remetente AZDM Publicidade
– EIRELI – EPP. Av. Nossa Senhora Aparecida, n° 1353 – Seminário – Curitiba/PR. Destinatário Viviane Holanda Barros – ME. Rua Elisa
Dias Ferreira, n° 30 – Imbiribeira – Recife/PE; A.A nº 2014.000006257036-11 – Remetente L’Oreal Brasil Comercial de Cosméticos
Ltda. Av. SN 1, n° 280 Lotes 4 e 3 Pte Qd. A Galpão – Parque Boa Vista II – Duque de Caxias/RJ. Destinatário G D Hairs Cabelereiros
Ltda – ME. Av. Bernardo Viera de Melo, n° 4243 - Galeria Miguel Melo Center Loja 010 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A
nº 2012.000000476071-53 – Remetente Ozzy Tecnologia em Automação Ltda – EPP . Av. Guapira, n° 552 – Tucuruvi – São Paulo/SP.
Destinatário Usemaq Compras e Vendas de Utensílios e Equipamento Ltda – EPP. Rua Esquitor Álvaro Lins, n° 126 – Afogados – Recife/
PE; A.A nº 2012.000000477900-98 - Remetente Tecnol Técnica Nacional de Óculos Ltda. Rod. General Milton Tavares de Souza, S/N,
Km 112 + 891 M – Santa Genebra – Campinas/SP; Destinatário J.D da Silva Produtos Opticos Ltda – ME. Rua 51, n° 06 – Sala 01 –
Jardim Paulista – Paulista/PE; A.A nº 2011.000003679684-20 – Remetente IMF – Indústria Metalúrgica Fabrão Ltda. Rua Porangaba,
n° 2550 – Vila Industrial – Aracatuba/SP. Destinatário Estácio Ferreira dos Santos – ME. Rua Manoel Alves Deus Dara, n° 11 – Engenho
do Meio – Recife/PE; A.A nº 2007.000002190215-72 – Remetente Dalila Textil Ltda – Rua João Januário Ayroso, n° 3850 – São Luís Jaragua do Sul/SC. Destinatário M J P dos Santos. Antônio Pereira Abreu, n° 228 – Bairro Novo – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A nº
2007.000002195673-70 – Remetente Gilmario de Queiroz Almeida – ME. Rua Amaro Severino, n° 56 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Destinatário Eraldemir Patrício de Sousa – ME. Rua Itapiracaba, n° 215 – Brás -São Paulo/SP; A.A nº 2015.000000509571-95 –
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS/PE 20 / 2015
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE, no uso de suas atribuições, resolve:
designar a Analista Jurídica da SEMAS/PE, Contratada por Tempo Determinado (CTDs), senhora Ana Eliza Albuquerque da Silva, para
compor o Grupo de Trabalho criado pela Resolução CONSEMA/PE nº 01/2015, para revisar a Resolução CONSEMA/PE nº 02/2011,
que criou as câmaras técnicas do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE. Recife, 14 de abril de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO – CONSEMA/PE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO CONSEMA/PE nº 02/2015
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE, em atendimento a deliberação dos seus Conselheiros
na XLII Reunião Extraordinária, Resolve: Prorrogar o prazo de duração do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CONSEMA/PE
nº 01/2014, por mais (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período, com substituição da Secretaria de Infraestrutura pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 20/04/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 138 – Dispensando VILMANICE ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 229.216-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2015.
Nº 139 – Dispensando MARLENE BARBOSA DE CASTRO, matrícula nº 138.088-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2015.
Nº 140 – Dispensando SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 227.038-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2015.
Nº 141 – Dispensando IRAJAÍRA BELTRÃO SILVA, matrícula nº 193.521-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, a partir de 01/04/2015.
Nº 142 – Atribuindo a JATIACY FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 133.461-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2015.