DOEPE 23/04/2015 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação
Odebrecht Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.
7. Tributos a recuperar
2014
2013
INSS retido sobre serviços
25
114
Imposto de renda
969
643
Contribuição social
399
215
PIS e COFINS (i)
10.415
1.598
(-) Circulante
(3.486) (1.427)
Não circulante
8.322
1.143
(i) O saldo representa a opção de utilizar o desconto dos
créditos de PIS e da COFINS, no prazo de 12 meses, para as
8. Imobilizado
Composição
Em 1º de janeiro de 2013
Adições
Baixas
Depreciação
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2013
Custo
Depreciação acumulada
Saldo contábil, líquido
Em 1º de janeiro de 2014
Adições
Depreciação
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2014
Custo
Depreciação acumulada
Saldo contábil, líquido
Vida útil (anos)
aquisições de máquinas e equipamentos destinados às suas
operações, conforme art. 1º da Lei nº 11.774/08. Adicionalmente,
a Companhia optou pelo desconto, no prazo de 24 meses,
dos créditos da contribuição para o PIS e da COFINS nas
LQFRUSRUDo}HVGHHGL¿FDo}HVDRDWLYRLPRELOL]DGRSDUDXWLOL]DomR
nas suas operações, conforme disposto no art. 6º da Lei nº
11.488/07. Conforme ICPC01 (R1), tais bens do ativo imobilizado
IRUDPUHFODVVL¿FDGRVSDUDRDWLYR¿QDQFHLURSRUVHWUDWDUGHGLUHLWR
de recebimento de caixa ou equivalente de caixa em decorrência
da prestação de serviço pela Companhia.
Equipamentos de
informática
62
791
(55)
(96)
702
Máquinas e
equipamentos
6
59
(GL¿FDo}HVH
benfeitorias
(12)
53
798
(96)
702
65
(12)
53
(22)
19
Móveis
e utensílios
73
242
(47)
(15)
253
Total
141
1.133
(102)
(145)
1.027
41
(22)
19
268
(15)
253
1.172
(145)
1.027
41
584
(234)
1.052
41
(8)
86
1.778
(68)
1.729
246
(39)
460
2.649
(349)
3.327
1.382
(330)
1.052
5
106
(20)
86
5 a 10
1.819
(90)
1.729
5 a 25
514
(54)
460
10
3.821
(494)
3.327
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV D &RPSRVLomR
,QVWLWXLomR¿QDQFHLUa
Caixa Econôm. Federal (CEF)
CEF
CEF
31
Modalidade
Encargos
¿QDQFHLURV
Estruturado Juros de 6,00%
Estruturado Juros de 5,00%
Estruturado Juros de 6,00%
Arrend. Juros de 5,54% a
6,70%
mercantil
Custo de transação
Taxa efetiva
de juros Venc.
anual
8,38% ago/37
5,50% ago/34
7,18% ago/34
5,54% a
jul/16
6,70%
Custos de Saldo dos
transação
custos a
incorridos apropriar
1
(398)
(55)
1
(652)
2014
2013
17,805
11.552
58.623
&DVRKDMDIDWRUHVUHOHYDQWHVTXHYHQKDPPRGL¿FDUDVSURMHo}HVHVVDV
serão revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos
são passíveis de compensações com lucros tributáveis futuros da Companhia, sem prazo de prescrição. A movimentação dos ativos e passivos
de imposto de renda e contribuição social diferidos durante o período,
sem levar em consideração a compensação dos saldos é a seguinte:
Rec. na
demonst
do
resultado
2014
3UHM¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGD&6// 10.985
9.637
20.622
Passivos contigentes
1.914
1.914
5.280
(1.151)
4.129
16.265
10.400
26.665
(200)
(1.339)
(1.539)
(1.270)
(4.113)
(5.383)
71
71
(5.381)
(6.851)
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
Ajustes de RTT (Outros)
2013
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
&RQWUDWRVDWLYR¿QDQFHLUR
(ICPC 01 e ICPC 03)
Capitalização de juros e custo de
transação (CPC 08 e CPC 20)
Demais diferenças temporárias da
Lei 11.638/08 e 11.491/09 (RTT)
(1.470)
Os ativos de impostos diferidos são reconhecidos para os preMXt]RV ¿VFDLV QD SURSRUomR GD SUREDELOLGDGH GH UHDOL]DomR GR
UHVSHFWLYR EHQHItFLR ¿VFDO SRU PHLR GR OXFUR WULEXWiYHO IXWXUR
(b) Reconciliação da alíquota nominal com a taxa efetiva - O imposto
de renda e contribuição social sobre o lucro da Companhia, antes do
imposto de renda e contribuição social, difere do valor teórico que seria
obtido com o uso da alíquota de imposto de renda e contribuição social
nominal, aplicável aos lucros das empresas combinadas, como segue:
14. Partes relacionadas
Passivo
circulante
Fornecedores
2014
2013
Resultado antes de IRPJ de renda e contrib.social (15.586) (43.606)
Alíquota nominal
IRPJ e contribuição social à alíquota nominal
5.299 14.826
Efeito das adições permanentes
(280)
(31)
Receita de IRPJ e contribuição social
5.019 14.795
Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014 - A Lei nº 12.973 de 13 de maio
de 2014, objeto de conversão da Medida Provisória nº 627 de 11 de
novembro de 2013, revogou o Regime Tributário de Transição (RTT)
e trouxe outras providências, dentre as quais se destacam: (i) alterações na legislação tributária federal relativa ao IRPJ, CSLL, PIS/
3$6(3Hj&2),16FRPRREMHWLYRGHDOLQKDUDFRQWDELOLGDGH¿VFDO
à societária; (ii) disposições sobre o cálculo de juros sobre capital
próprio; (iii) considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial; (iv) disposição acerca do tratamento
¿VFDOGRVGLYLGHQGRVFDOFXODGRVFRPEDVHQRVUHVXOWDGRVDSXUDGRV
no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2013; e (v) disposições
associadas à tributação dos contratos de concessão de serviços públicos. As disposições previstas nessa legislação têm vigência a partir de 2015, salvo na hipótese de opção pela sua adoção antecipada
a partir de 2014. Posteriormente, no quarto trimestre de 2014, foram
editadas instruções normativas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
com o objetivo de regulamentar as disposições da Lei nº 12.973/14,
dentre as quais destacam-se a IN RFB nº 1.515/14, que dispõe especialmente sobre os efeitos da revogação do RTT. No que concerne
ao exercício da opção pela aplicação dos efeitos da Lei nº 12.973/14
para o ano-calendário de 2014, em novembro de 2014, por ocasião
do envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
(DCTF) relativa ao mês de agosto de 2014, a Companhia não optou
pela adoção antecipada dos efeitos da referida Lei. De acordo com
a IN RFB nº 1.499/14, a opção pela antecipação ou não dos efeitos
GD/HLQ SDUDRDQRFDOHQGiULRGHIRLFRQ¿UPDGD
na DCTF correspondente ao mês de dezembro de 2014, cujo prazo
previsto para entrega encerrou-se em 24 de fevereiro de 2015.
Passivo não
circulante
Partes
Custos dos
relacionadas serviços prestados
2014
2013
2014
2013
11.222
(4.151)
2.737
(6.821)
Gerais e Resultado
administrativas Financeiro
2014
2013
2014
(1.492)
(6.670)
(510)
2014
2013
ODB Ambiental (i)
OAPA (i)
2
(1.105) (1.105)
Lidermac Construções E Equipamentos
607
617
(268)
(505) (1.022)
(112)
87.365
609 Ltda (“Lidermac) (ii)
607
617
2.737 11.222 (7.089) (4.656) (7.692) (1.604)
(510)
(-) Circulante
(371)
(239)
Não circulante
86.994
370 (i) Os saldos com a ODB Ambiental e OAPA referem-se, substancialEncar. soc. e trabalhistas
(11.926)
(6.874)
mente, à locação de ativo imobilizado e rateio de despesas, conforPrograma de alimentação
(4.310)
(2.427)
(b) Movimentação
2014
2013
2018
4.953
PHFRQWUDWRHQWUHDVSDUWHVVHPLQFLGrQFLDGHHQFDUJRV¿QDQFHLURV
Programa de saúde
(3.242)
(1.491)
Saldo no início do período
609
2019
4.953
e com vencimento indeterminado. (ii) O saldo com a Lidermac refereOutros benefícios
(1.181)
(821)
(+) Adição de principal (i)
88.105
716
2020
4.953
se a prestação de serviços de recomposição asfáltica de vias públi(61.806)
(30.349)
(+) Adição de juros
108
14
2021
4.953
(6.215)
(3.579)
cas na RMR, executados no decorrer dos exercícios de 2013 e 2014, Materiais
(-) Amortização de principal
(323)
(107)
Serviços
com vencimento em dezembro de 2015, sem encargos.
2022
4.953
(-) Amortização de juros
(32)
(14)
Aluguéis
e
condomínios
pessoa
15.
Patrimônio
líquido
(a)
Capital
social
2023
4.953
(20.388)
(15.416)
GH
Capital
Quantidade jurídica, comunicação e energia
(+/-) Custo de transação
(1.102)
2024
4.953
participação
Social
de ações elétrica
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
87.365
609
2025 em diante
50.102
(6.073)
(5.624)
2014 2013
2014
2013
2014
2013 Serviços pessoa jurídica
L (P GH]HPEUR GH KRXYH R GHVHPEROVR ¿QDQFHLUR GR 6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
86.994
370 ODB Ambiental
(7.484)
80,00
21.600
21.600 Serviços associados
FRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWRj&()QRPRQWDQWHGH5
Auditorias, consultorias e
OAPA
80,54
37.646
37.646
(1.182)
(9.410)
c) Prazo de vencimento2PRQWDQWHFODVVL¿FDGRFRPRQmRFLUFX- (d) Garantias$VJDUDQWLDVGRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWRj&() Lidermac
19,46 20,00 9.093 5.400 9.093 5.400 assessorias
são: (i) vinculação de receita e penhor de direitos creditórios oriundos
lante tem a seguinte composição por vencimento:
(2.609)
(2.735)
46.739 27.000 46.739 27.000 Outros
da concessão; (ii) penhor da totalidade das ações da Companhia re(37.736)
(33.185)
Em 4 de fevereiro de 2013, os acionistas da Companhia aprovaram
2014
2013
presentativas de 100% do capital social; (iii) penhor de 100% dos di14 (14.781)
(6.260)
2015
239 reitos emergentes oriundos da concessão; (iv) suporte dos acionistas o aumento de capital de R$ 1 para R$ 14.000 representado por Partes relacionadas
Depreciação e amortização
(369)
(151)
2016
148
131 garantindo as obrigações e compromissos assumidos; e (v) emissão 14.000.000 (quatorze milhões) de ações ordinárias nominativas e sem
&UpGLWR3LV&R¿QVGRV
valor nominal, sendo R$ 11.199 aportados pela ODB Ambiental e R$
3.202
2.403
de
nota
promissória
no
valor
de
100%
da
operação
de
crédito.
2017
2.073
2.800 aportados pelo novo acionista Lidermac.Em 31 de dezembro de custos operacionais
(470)
(925)
2013, os acionistas da Companhia aprovaram o aumento de capital de Viagens
Encargos Taxa efetiva
Custos de Saldos dos
10. Debêntures
Comercial
(921)
(5.464)
Série Emissão ¿QDQFHLURV
de juros
Venc. transação custos a
2014
2013 R$ 13.000 representados por 13.000.000 (treze milhões) de ações or(a) Composição
(2.545)
(2.417)
dinárias nominativas e sem valor nominal, sendo R$ 10.400 aportados Outras
anuais
anual
incorridos apropriar
(231.281)
(112.903)
pela ODB Ambiental e R$ 2.600 aportados pelo acionista Lidermac.
Primeira
ago/13
ago/14
490
51.837
Itaú BBA S.A.
&ODVVL¿FDGDVSRUIXQomR
Em 8 de dezembro de 2014, a ODB Ambiental transferiu a totalidade
Itaú BBA S.A.
Segunda
out/13
ago/14
490
30.825 das ações detidas na Companhia para a OAPA. Em 19 de dezem- Custo dos serviços prestados
(194.866)
(72.026)
Itaú BBA S.A.
Única
ago/14 CDI + 1,95%
13,44%
ago/15
242
(420) 114.310
bro de 2014, a OAPA aportou capital na Companhia, no montante de e vendas
Gerais e administrativas
(36.248)
(40.877)
114.310 82.662 R$ 19.739, dos quais R$ 755 foram destinados ao capital social e R$
Outras despesas
(167)
(-) Custo de transação
1.222
(420)
(420)
(980) 18.984 destinados à reserva de capital, com créditos de mútuo detidos
(231.281)
(112.903)
pela
OAPA
junto
à
Companhia.
Com
esta
operação,
a
OAPA
passou
a
113.890 81.682
(i) Serviços prestados à Companhia Pernambucana de Saneamento deter participação na Companhia de 80% para 80,54% e a Lidermac
Em 18 de agosto de 2014, a Companhia emitiu 130.000 debêntures no FLDOGLIHULGRVVmRFDOFXODGRVVREUHRVSUHMXt]RV¿VFDLVGRLPSRVWR
Compesa (“Compesa”), para a atividade de fornecimento de água (leifoi diluída de 20% para 19,46%. Em 30 de dezembro de 2014, o capital
valor unitário de R$ 1.000, totalizando R$ 130.000, não conversíveis de renda, a base negativa de contribuição social e as correspontura e medição, manutenção de hidrômetros e recuperação de crédito).
social da Companhia foi aumentado em R$ 18.984, através da capitaem ações, com vencimento em 18 de agosto de 2015. A remuneração dentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto
Nota
lização total da reserva de capital. (b) Prejuízo por ação - O prejuízo
2014
2013
destas debêntures correspondem à variação do CDI acrescida de juros sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações
explic.
básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível
de 1,95% ao ano. Adicionalmente, o ingresso deste recurso foi utiliza- ¿QDQFHLUDV $V DOtTXRWDV GHVVHV LPSRVWRV GH¿QLGDV DWXDOPHQWH
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de
do para liquidar a primeira emissão de debêntures em 18 de agosto de para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposJuros com rendimentos de aplicações
971 1.264
ações ordinárias emitidas durante o exercício. A Companhia não man2014, no valor de R$ 130.476. No decorrer do exercício de 2014, a Com- to de renda e de 9% para a contribuição social, conforme alíquo¿QDQFHLUDV
tém ações em tesouraria.
Outros
62
23
SDQKLDFDSLWDOL]RXMXURVGRV¿QDQFLDPHQWRVQRPRQWDQWHGH5 tas de imposto de renda e contribuição social correntes vigentes.
2014
2013
1.033 1.287
(b) Movimentação
2014
2013 (a) Composição, expectativa de realização e movimentação de
imposto de renda e contribuição social diferidos.
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia (10.567) (28.811) 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Saldo no início do período
81.682
Comissões bancárias
(173)
(57)
(+) Novas emissões
168.482
80.000 Composição no balanço patrimonial
2014
2013 Quantidade média ponderada de ações
(258) (236)
27.025 12.205 Descontos concedidos
ordinárias emitidas (milhares)
15.634
2.662 (não circulante)
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
Despesas com juros
(2.770) (568)
Ativo diferido
26.665 16.265 Prejuízo básico/diluído por ação
(-) Amortização principal
(139.445)
(0,39)
(2,36) Garantias e avais com partes
14
(510)
Passivo
diferido
(6.851)
(1.470)
(-) Amortização juros
(13.023)
A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que pos- relacionadas
19.814 14.795 sam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. As- 7ULEXWRVVREUHRSHUDo}HV¿QDQFHLUDV
(359)
(57)
(+/-) Custo de transação
560
(980)
Outros
(91)
(6)
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
113.890
81.682 Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos são re- sim, o prejuízo básico e o diluído por ação são iguais.
(4.161) (924)
conhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro 16. Resultado do exercício - (a) Receita - A reconciliação entre a
(c) Garantias - As garantias do contrato de debêntures são: (i) ces5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(3.128)
363
tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das receita bruta e a receita líquida é como segue:
VmR¿GXFLiULDGRVUHFXUVRVGLVSRQtYHLVQDFRQWDYLQFXODGD LL FHV17. Seguros$LGHQWL¿FDomRPLWLJDomRJHUHQFLDPHQWRGHULVFRVH
GLIHUHQoDV WHPSRUiULDVSUHMXt]RV ¿VFDLV FRP EDVH HP SURMHo}HV
Nota
VmR¿GXFLiULDGRVGLUHLWRVHPHUJHQWHVGR&RQWUDWRGH&RQFHVVmR
2014
2013
contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a
de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas Operações
explicativa
exceto os direitos creditórios que a Emissora detém contra o Poder
internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, Receita de serviços
2.7 (a)
117.623
38.975 SDUkPHWURVHVWDEHOHFLGRVHPSROtWLFDHVSHFt¿FDGD2UJDQL]DomR2GHConcedente relativos à contraprestação devida por este à Emissora
sofrer alterações. Conforme o estudo técnico, os lucros tributáveis Receita de construção
2.7 (b)
123.538
37.157 brecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora
e com relação aqueles necessários para a operacionalização e a
IXWXURVSHUPLWHPDUHFXSHUDomRGRDWLYR¿VFDOGLIHULGRHOLTXLGDomR 5HFHLWDGRDWLYR¿QDQFHLUR
2.7 (c)
467
68 e Corretora de Seguros Ltda., seus consultores, corretores e segucontinuidade da prestação do serviço objeto do Contrato de ConcesGRSDVVLYR¿VFDOGLIHULGRH[LVWHQWHVFRQIRUPHHVWLPDWLYDDVHJXLU
241.628
76.200 radoras parceiras nacionais e internacionais de primeira linha, para
são, nos termos estabelecidos no “Contrato de Cessão Fiduciária
assegurar a contratação, a preço certo, das coberturas adequadas
Ativo de imposto diferido
2014
2013 Impostos e contribuições
de Direitos Emergentes e Outras Avenças”, o qual foi celebrado em
(22.805)
(7.266)
Ativo de imposto diferido a ser recuperado em
DFDGDFRQWUDWRRXHPSUHHQGLPHQWRHPPRQWDQWHVVX¿FLHQWHVSDUD
sobre serviços
18 de agosto de 2014, entre a Emissora e o Agente Fiduciário; e
1.032
1.153
até 12 meses
218.823
68.934 fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 31 de dezembro
(iii) penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia, de
Ativo de imposto diferido a ser recuperado
de 2014, o montante de cobertura de seguros da Companhia é con25.633 15.112 (b) Receita de construção - A receita líquida de construção e o
titularidade das acionistas, representativas de 100% (cem por cento)
depois de 12 meses
VLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD DGPLQLVWUDomR SDUD ID]HU IDFH j HYHQWXDLV
custo de construção estão relacionados ao contrato de longo prazo,
do capital social.
26.665 16.265
sinistros. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía seguros
QDPRGDOLGDGHGHDWLYR¿QDQFHLURHDVVLPDSUHVHQWDGR
11. Outros passivos - O saldo refere-se, substancialmente, a
Expectativa de realização do ativo diferido é como segue:
contratados, substancialmente para a cobertura de prédios e instacessão de crédito detido pela Odebrecht Ambiental S.A. (“ODB 2015
1.032
Receita líquida
Custo
Margem lações, garantias dos contratos assinados referente a prestação de
Ambiental”) junto à Companhia para o HSBC Bank Brasil S.A - 2016
1.032
de construção
de construção
de lucro serviços, além de cobertura de responsabilidade civil para riscos de
Banco Múltiplo, em 28 de maio de 2014, sem coobrigação e sem 2017
1.032
2014
2013
2014
2013
2014
2013 operações e ambiental, resumidos como segue:
direito de regresso, provenientes de rateio de despesas, contrato 2018
1.032
Importâncias
de reembolso de despesas e prestação de serviços, no montan- 2019
Tipo de cobertura
4.162
seguradas
te total de R$ 15.810, com vencimento em 29 de maio de 2015. 2020
4.090
112.111
33.720 (109.640)
(32.976)
2.471
744 Responsabilidade civil geral
60.000
12. PIS e COFINS diferidos - O montante de R$ 14.914 em 31 de de- 2021
8.404
Riscos operacionais (ativos)
600.000
Nota
zembro de 2014 (2013 – R$ 3.443) refere-se a tributos sobre diferença 2022
3.967
(c) Despesa por natureza
2014
2013
Garantia de obrigações públicas
93.625
explic.
WHPSRUiULDGDUHFHLWDGHFRQVWUXomRHUHFHLWDGHDWLYR¿QDQFHLURFRQIRU- 2023
1.914
&ODVVL¿FDGDVSRUQDWXUH]D
me descrito na nota 2.7 (c).
26.665
Riscos de engenharia
243.410
Custo de construção
16 (b) (109.640)
(32.976) Veículos
13. Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e Passivo de imposto diferido
2.000
Pessoal
passivos, e resultado de imposto de renda e contribuição so- Passivo de imposto diferido a ser liquidado
(6.851) (1.470)
continua...
Remunerações
(41.147)
(18.736)
depois
de
12
meses
cial correntes e diferido. O imposto de renda e a contribuição soBanco CIT do Brasil
490
609