DOEPE 25/04/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16
VALOR: R$ 25.794,72; 3° TA ao TC CFC Nº 136/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 48.000,00; 1° TA ao TC CFC
Nº 015/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PAUDALHO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
14/01/2015. VALOR: R$ 5.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 024/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO
SEGURO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 40.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 152/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 20.000,00; 3° TA ao TC CFC
Nº 165/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BANDEIRANTES LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 20.000,00; 3° TA ao TC CFC
Nº 070/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e AUTOESCOLA PILOTO OLINDA LTDA ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
72.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 028/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO IPUTINGA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
72.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 067/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERRARI LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 36.000,00; 2°
TA ao TC CFC Nº 021/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES.
PARTES:
DETRAN/PE
e
CENTRO
EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
17.700,00; 2° TA ao TC CFC Nº 019/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
17.700,00; 1° TA ao TC CFC Nº 042/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARCO ÍRIS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 02/02/2015. VALOR: R$
6.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 056/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABROBÓ LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 20/01/2015. VALOR: R$
5.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 162/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE CARUARU LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
31.200,00; 3° TA ao TC CFC Nº 144/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e HÉLIO XAVIER DE
ALBUQUERQUE (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LIMOEIRO LTDA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 72.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 055/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - ME (CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAJEÚ LTDA). OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 42.000,00; 3°
TA ao TC CFC Nº 102/2012 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES JARDIM ATLÂNTICO BEIRA
MAR LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 12.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 026/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e G S
P J CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
20.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 201/2012 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMARAJI LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 12.000,00; 3°
TA ao TC CFC Nº 094/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRAZERES & LIMA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
34.800,00; 4° TA ao TC Nº 202/2011. PARTES: DETRAN/PE e
CPRH – CLÍNICA DE PSICOLOGA E RECURSOS HUMANOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
75.336,96; 4° TA ao TC Nº 226/2011. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO ME. OBJETO:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 174.523,80; 5°
TA ao TC Nº 089/2011. PARTES: DETRAN/PE e CNH PERÍCIA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 95.399,52; 4° TA ao TC Nº 200/2011. PARTES:
DETRAN/PE e PRESTMED LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 125.032,74.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 223/2015 - Processo Licitatório Nº 227/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró do Pistolão,
durante a programação da “Festa de Abril Para Todos Os Ritmos
2015”, no município de Machado/PE, a ocorrer no dia 19 de abril
de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SISTEMAS
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 03.742.754/000105, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 17 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 224/2015 - Processo Licitatório Nº 228/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho,
no município de Recife/PE, a ocorrer no dia 26 de abril de 2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 23 de abril de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Objeto: Prorrogação de ofício Nº 001/2015 dos convênios
firmados entre a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – Fundarpe e os pontos de Cultura, descritos
abaixo, viabilizados em decorrência do Convênio Minc 425/2007.
Vigência: até 10.10.2017.
1. Convênio 046/2009. Processo Nº 3473/2009 e 3474/2009.
Partes: FUNDARPE e Expressarte Produções. 2. Convênio
022/2009. Processo Nº 3427/2009 e 3428/2009. Partes:
FUNDARPE e Afoxé Povo de Ode. 3. Convênio 035/2009.
Processo Nº 3443/2009 e 3444/2009. Partes: FUNDARPE e
Centro Cultural e Social Severinas. 4. Convênio 021/2009.
Processo Nº 3424/2009 e 3423/2009. Partes: FUNDARPE e
Movimento Gay Leões do Norte. 5. Convênio 020/2008.
Processo Nº 3482/2009 e 3481/2009. Partes: FUNDARPE e
Maracatu Carnavalesco Almirante do Forte. 6. Convênio
064/2008. Processo Nº 9842/2008 e 9843/2008. Partes:
FUNDARPE e Sociedade Musical 5 de Novembro. 7. Convênio
037/2009. Processo Nº 3570/2009 e 3571/2009. Partes:
FUNDARPE e Ponto de Cultura Centro de Capoeira São
Salomão. 8. Convênio 012/2009. Processo Nº 3533/2009 e
3534/2009. Partes: FUNDARPE e Nação do Maracatu Aurora
Africana. 9. Convênio 066/2009. Processo Nº 3572/2009 e
3573/2009. Partes: FUNDARPE e Associação Caruaruense de
Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural. 10. Convênio
036/2009. Processo Nº 3525/2009 e 3526/2009. Partes:
FUNDARPE e Associação Urucungo. 11. Convênio 067/2009.
Processo Nº 3477/2009 e 3478/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação Cultural Pedra do Reino. 12. Convênio 044/2009.
Processo Nº 3469/2009 e 3470/2009. Partes: FUNDARPE e
Academia de Letras de Garanhuns. 13. Convênio 050/2009.
Processo Nº 3425/2009 e 3426/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação Cultural Artística e Social Raízes. 14. Convênio
057/2008. Processo Nº 9831/2008, 9829/2008, 7164/2010 e
7163/2010. Partes: FUNDARPE e Filarmônica 28 de Junho. 15.
Convênio 080/2009. Processo Nº 3853/2009 e 3854/2009.
Partes: FUNDARPE e Associação dos Remanescentes
Quilombola Euflazino José da Silva. 16. Convênio 0032/2009.
Processo Nº 3455/2009 e 3456/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação Remanescentes dos Quilombolas do Sítio Estivas.
17. Convênio 0079/2009. Processo Nº 3564/2009; 3565/2009.
Partes: FUNDARPE e Associação Cultural e Assistencial dos
Artistas de Pernambuco - ACAAPE. 18. Convênio 0031/2009.
Processo Nº 3523/2009; 3524/2009. Partes: FUNDARPE e
Instituto Social Brasil África Ilê Obá Aganjú – ISBA. 19. Convênio
058/2010. Processo Nº 6279/2010 e 6280/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação dos Moradores de Vila Nova AMOVINO. 20. Convênio 0063/2009. Processo Nº 3531/2009;
3532/2009. Partes: FUNDARPE e Caboclos Cahetés de Goiana.
21. Convênio 033/2009. Processo Nº 3475/2009; 3476/2009.
Partes: FUNDARPE e Centro de Atividades Nilo Coelho. 22.
Convênio 070/2008. Processo Nº 9824/2008;9825/2008. Partes:
FUNDARPE e Grupo Corpos Percussivos. 23. Convênio
053/2009. Processo 3553/2009; 3552/2009. Partes: FUNDARPE
e Centro Dramático Pajeú de Serra Talhada. 24. Convênio
071/2009. Processo Nº 3861/2009; 3862/2009. Partes:
FUNDARPE e Associação Sambada Comunicação e Cultura. 25.
Convênio 069/2008. Processo Nº 9827/2008; 9828/2008.
Partes: FUNDARPE e O Bonde - Centro de Formação, pesquisa
e Produção Cultural. 26. Convênio 016/2009. Processo Nº
3435/2009; 3435/2009. Partes: FUNDARPE e Sociedade dos
Forrozeiro Pé de Serra e ai. 27. Convênio 041/2009. Processo
Nº 3702/2009; 3703/2009. Partes: FUNDARPE e Centro de
Instituto SOS Corpo Feminista Para a Democracia. 28. Convênio
067/2008. Processo Nº 9846/2008; 9847/2008. Partes:
FUNDARPE e Associação dos Maracatus de Baque Solto de
Pernambuco. 29. Convênio 065/2008. Processo Nº 9852/2008;
9853/2008. Partes: FUNDARPE e Ylé Asé Ayará Adjáosi. 30.
Convênio 058/2009. Processo Nº 3568/2009; 3569/2009.

Partes: FUNDARPE e Associação dos Profissionais em Música
de Goiana-PE. 31. Convênio 059/2009. Processo Nº 3728/2009;
3729/2009. Partes: FUNDARPE e Maracatu Estrela Brilhante do
Recife. 32. Convênio 049/2009. Processo Nº 3453/2009;
3454/2009. Partes: FUNDARPE e Fundação Agremiativa Rítmica
Cultural & Escola de Samba Unidos do Cumunaty. 33. Convênio
058/2008. Processo Nº 9821/2008; 9822/2008. Partes:
FUNDARPE e Caldeira Cultural Brasileira-CCB. 34. Convênio
045/2009. Processo Nº 3450/2009; 3449/2009. Partes:
FUNDARPE e Maracatu Cambinda Brasileira. 35. Convênio
011/2009. Processo Nº 3556/2009; 3557/2009. Partes:
FUNDARPE e Maracatu Baque solto Pinguim. 36. Convênio
075/2009. Processo Nº 3855/2009; 3856/2009. Partes:
FUNDARPE e Associação Pernambucana de Teatro de Bonecos.
37. Convênio 070/2009. Processo Nº 3698/2009; 3699/2009.
Partes: FUNDARPE e Clube Carnavalesco Misto Seu Malaquias.
38. Convênio 015/2009. Processo Nº 3438/2009; 3437/2009.
Partes: FUNDARPE e Organização em Defesa e promoção da
Qualidade de vida do Povo Nordeste. 39. Convênio 034/2009.
Processo Nº 3467/2009; 3468/2009. Partes: FUNDARPE e
Laboratório de Intervenção Artistica LAIA. 40. Convênio
061/2008. Processo Nº 9850/2008; 9851/2008. Partes:
FUNDARPE e Associação dos Artesãos em Barro e Moradores
do alto do Moura. 41. Convênio 039/2009. Processo Nº
3679/2009; 3680/2009. Partes: FUNDARPE e Movimento
comunitário de cultura e Arte - MOCA. 42. Convênio 074/2009.
Processo Nº 3859/2009; 3860/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação da Comunidade Indígena Xucuru. 43. Convênio
056/2009. Processo Nº 3541/2009; 3542/2009. Partes:
FUNDARPE e ONG - Parque Aza Branca. 44. Convênio
068/2008. Processo Nº 9848/2008; 9849/2008. Partes:
FUNDARPE e Associação dos Filhos e Amigos de Vicência. 45.
Convênio 042/2009. Processo Nº 3540/2009; 3539/2009.
Partes: FUNDARPE e Instituto Educacional e social de Artes e
Oficios Dom Helder Câmara. 46. Convênio 043/2009. Processo
Nº 3558/2009; 3559/2009. Partes: FUNDARPE e Geração futuro.
47. Convênio 052/2009. Processo Nº 3485/2009; 3486/2009.
Partes: FUNDARPE e Associação Rural Comunitária dos
Remanescentes do Quilombo do Timbó e Adjacências. 48.
Convênio 013/2009. Processo Nº 3461/2009; 3462/2009.
Partes: FUNDARPE e Teatro Experimental de Arte. 49. Convênio
060/2008. Processo Nº 9854/2008; 3855/2008. Partes:
FUNDARPE e Fundação de Cultura e Amparo ao menor de olho
no Futuro. 50. Convênio 022/2009. Processo Nº 3432/009;
3431/2009. Partes: FUNDARPE e Associação Núcleo de Apoio a
Cultura do Sertão do Araripe. 51.Convênio 018/2009. Processo
Nº 1084/2011; 1085/2011. Partes: FUNDARPE e Associação dos
Santeiros de Ibimirim. 52. Convênio 023/2009. Processo Nº
3471/2009; 3472/2009. Partes: FUNDARPE e Centro Cultural
Farol da Vila - CCFV. 53. Convênio 025/2009. Processo Nº
3566/2009; 3567/2009. Partes: FUNDARPE e Associação
Cultural Escola Comunitaria Músical da Bomba do Hemetério
-ECOM-BH.
54.
Convênio
063/2008.
Processo
Nº
9819/2008;9820/2008. Partes: FUNDARPE e Instituto Brasileiro
Pro-Cidadania. 55. Convênio 048/2009. Processo Nº 6340/2010;
6341/2010. Partes: FUNDARPE e Maracatu Nação Matingueiros.
56. Convênio 017/2009. Processo Nº 3457/2009; 3458/2009.
Partes: FUNDARPE e Associação das Mulheres Artesãs de
Passira. 57. Convênio 072/2009. Processo Nº 3902/2009;
3903/2009. Partes: FUNDARPE e Centro de Educação e Cultura
Daruê Malungo. 58. Convênio 061/2009. Processo Nº
3429/2009; 3430/2009. Partes: FUNDARPE e Associação
Indígena dos Produtores Agricolas do Poço da Pedra. 59.
Convênio 050/2009. Processo Nº 3537/2009; 3538/2009.
Partes: FUNDARPE e Gremio Músical Henrique Dias. 60.
Convênio 081/2009. Processo Nº 3562/2009; 3563/2009.
Partes: FUNDARPE e Associação de Micro e Pequenos
Agricultores Familiar. 61. Convênio 014/2009. Processo Nº
3465/2009; 3466/2009. Partes: FUNDARPE e A Saga AudioVisual
e Cidadania. 62. Convênio 028/2009. Processo Nº 3447/2009;
3448/2009. Partes: FUNDARPE e Centro de Estudos e Educação
Popular - CEEP. 63. Convênio 054/2009. Processo Nº
3529/2009; 3530/2009. Partes: FUNDARPE e Associação Mista
dos Artesãos de Macaparana - AMAM. 64. Convênio 077/2009.
Processo Nº 3857/2009; 3858/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação dos Integrantes da Companhia de Dança Populares
de Tuparetama. 65. Convênio 062/2009. Processo Nº
3527/2009; 3528/2009. Partes: FUNDARPE e Associação das
Mulheres Rendeiras do Bairro José e Maria. 66. Convênio
055/2009. Processo Nº 3726/2009; 3727/2009. Partes:
FUNDARPE e Associação Cultural Josefa Isabel dos Santos. 67.
Convênio 019/2009. Processo Nº 3445/2009; 3446/2009.
Partes: FUNDARPE e Grupo de Apoio Mutuo Pé no Chão. 68.
Convênio 024/2009. Processo Nº 3442/2009; 3441/2009.
Partes: FUNDARPE e Balé da Cultura Negra do Recife BACNARÉ. 69. Convênio 064/2009. Processo Nº 3554/2009;
3555/2009. Partes: FUNDARPE e Centro Cultural Coco de
umbigada. 70. Convênio 064/2010. Processo Nº 3719/2010;
3684/2010. Partes: FUNDARPE e Associação dos Trabalhadores
Rurais do Sítio Chã dos Negros. 71. Convênio 065/2009.
Processo Nº 3479/2009; 3480/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação cultural Novo GTEC.72. Convênio 030/2009.
Processo Nº 3451/2009; 3452/2009. Partes: FUNDARPE e
Associação Comunitária do Sítio Tigre - ACST. 73. Convênio
026/2009. Processo Nº 3463/2009; 3464/2009. Partes:
FUNDARPE e Organização Religiosa Africana Ilê Axé Osum
Agemum La Lê Mim - Nação Nago EBA. 74. Convênio 057/2009.
Processo Nº 3560/2009; 3561/2009. Partes: FUNDARPE e
Centro de Arte e Cultura. 75. Convênio 069/2009. Processo Nº
3439/2009; 3440/2009. Partes: FUNDARPE e Centro SUVAG de
Pernambuco. 76. Convênio 010/2009. Processo Nº 3433/2009;
3434/2009. Partes: FUNDARPE e AMUNAM - Associação das
Mulheres de Nazaré da Mata. 77. Convênio 041/2010. Processo
Nº 6314/2010; 6315/2010. Partes: FUNDARPE e Ponto de
Cultura:Jovens Indios /Fortalecendo a Identidade Étinica do
Povo Kambiwá Através da Cultura. 78. Convênio 039/2010.
Processo 6292/2010; 6293/2010. Partes: FUNDARPE e Samba
de Coco Raizes de Arcoverde. 79. Convênio 059/2010. Processo
6283/2010; 6284/2010. Partes: FUNDARPE e Associação
Comunitaria do Sítio Alto do Morcego - OASIS. 80. Convênio
021/2010. Processo Nº 6326/2010; 6327/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação dos Moradores de Cariri Mirim-AMOC.
81.Convênio 027/2010. Processo Nº 6317/2010; 6318/2010.
Partes: FUNDARPE e Associação Centro de Cultura Martinho da
Costa Agra do Sertão Central. 82. Convênio 025/2008. Processo
Nº 6300/2010; 6301/2010. Partes: FUNDARPE e Centro de
Cultura e Cidadania Zumbi dos Palmares. 83. Convênio
031/2010. Processo Nº 6273/2010; 6274/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação Cultura A vida é Uma Arte. 84.
Convênio 045/2010. Processo Nº 6271/2010; 6272/2010.
Partes: FUNDARPE e Associação Indígena Entre Serras

Recife, 25 de abril de 2015
Pankararu AIPES. 85. Convênio 035/2010. Processo Nº
6312/2010; 6313/2010. Partes: FUNDARPE e PROSA- Projetos
Para o Semi - Árido. 86. Convênio 034/2010. Processo Nº
6306/2010; 6307/2010. Partes: FUNDARPE e Associação dos
Poetas e Prosadores de Tabira. 87. Convênio 060/2010. Processo
Nº 6289/2010; 6290/2010. Partes: FUNDARPE e Fundação Ambie
ntal,Educacional,Sociocultural
Pedro
Daniel-FAPED.
88.
Convênio 046/2010. Processo Nº 6275/2010; 6276/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e
Rurais de Tabira - AMURT. 89. Convênio 024/2010. Processo Nº
6296/2010; 6297/2010. Partes: FUNDARPE e Associação de
Base da Vila de Jericó. 90. Convênio049/2010. Processo Nº
6302/2010; 6303/2010. Partes: FUNDARPE e Associação
Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova. 91.
Convênio050/2010. Processo Nº 6328/2010; 6329/2010. Partes:
FUNDARPE e Sociedade Músical Padre Ibiapina. 92. Convênio
026/2010. Processo Nº 6334/2010; 6335/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação Recreativa Cultural Adrenalina. 93.
Convênio 037/2010. Processo Nº 6304/2010; 6305/2010. Partes:
FUNDARPE e A Banda Musical do Biu. 94. Convênio 056/2010.
Processo Nº 6310/2010; 6311/2010. Partes: FUNDARPE e
Fundação Música e Vida de São Caetano. 95. Convênio
030/2010. Processo Nº 6330/2010; 6331/2010. Partes:
FUNDARPE e Grande Circo Arraial-Escola Pernambucano de
Circo. 96. Convênio032/2010. Processo Nº 6277/2010;
6278/2010. Partes: FUNDARPE e Associação Cultural e Musical
Voo Livre. 97. Convênio 053/2010 . Processo Nº 6281/2010;
6282/2010. Partes: FUNDARPE e Centro Comunitário Vivendo e
Aprendendo. 98. Convênio 052/2010. Processo Nº 8420/2010;
8421/2010;. Partes: FUNDARPE e Nação do Maracatu Porto Rico.
99. Convênio 047/2010. Processo Nº 6336/2010; 6337/2010.
Partes: FUNDARPE e Centro de Arte e Cultura Ana das
Carrancas.100. Convênio 022/2010. Processo Nº 6338/2010;
6339/2010. Partes: FUNDARPE e Associação Nação Coripós.
101. Convênio 038/2010. Processo Nº 6340/2010; 6341/2010.
Partes: FUNDARPE e NEPS - Núcleo de Educadores Populares
do Sertão de Pernambuco. 102. Convênio 054/2010. Processo Nº
6308/2010; 6309/2010. Partes: FUNDARPE e Associação
Comunitária Agropecuária do Lambedor. 103 Convênio 055/2010.
Processo Nº 8418/2010; 8419/2010. Partes: FUNDARPE e
Associação dos Agricultores da Comunidade de Siqueira. 104.
Convênio 036/2010. Processo Nº 6320/2010; 6321/2010. Partes:
FUNDARPE e Centro de Educação Musical de Joaquim Nabuco.
105. Convênio 020/2008. Processo Nº 6287/2010; 6288/2010.
Partes: FUNDARPE e Grupo Cultural dos Palmares- GRUCALP.
106. Convênio 042/2010. Processo Nº 6324/2010; 6325/2010.
Partes: FUNDARPE e Cooperativa de Trabalho Técnico e Difusão
de tecnologias - COODESPE. 107 Convênio 043/2010. Processo
Nº 6316/2010; 6319/2010. Partes: FUNDARPE e Grupo de
Informática - Comunicação e Ação local -GIRAL. 108. Convênio
029/2010. Processo Nº 6285/2010; 6286/2010. Partes:
FUNDARPE e O Bloco Caravana Andaluza do Engenho. 109.
Convênio 023/2011. Processo Nº 6322/2010; 6323/2010. Partes:
FUNDARPE e Associação Comunitária São Vicente do Poço do
Boi. 110. Convênio 057/2010. Processo Nº 6270/2010; 6269/2010.
Partes: FUNDARPE e Associação Comunitária São Sebastião.
111. Convênio 051/2010. Processo Nº 6267/2010; 6268/2010.
Partes: FUNDARPE e Associação de Desenvolvimento
Comunitário e Cultural Indigena Fulni-ô e Xixiakla. 112. Convênio
023/2010. Processo Nº 6294/2010; 6295/2010. Partes:
FUNDARPE e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
de Pernambuco. 113. Convênio 048/2010. Processo Nº
6298/2010; 6299/2010. Partes: FUNDARPE e Sociedade Musical
CURICA. 114. Convênio 062/2008. Processo Nº 9844/2008;
9845/2008. Partes: FUNDARPE e Maracatu Estrela Brilhante de
Igarassu. 115. Convênio 066/2008. Processo Nº 9833/2008;
9835/2008. Partes: FUNDARPE e Sociedade dos Bacamarteiros
do
Cabo.
116.
Convênio
059/2008.
Processo
Nº
9839/2008;9840/2008. Partes: FUNDARPE e Associação de
Cidadania, Cultura e Arte - ANDARARTE. 117. Convênio
047/2009. Processo Nº 3535/2009; 3536/2009. Partes:
FUNDARPE e Grupo de Apoio aos Meninos de Rua - GAMR.
Recife (PE), 20 de abril de 2015. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 482/2015 - Parecer CPL n° 361/2015.
Contratação do grupo PERFUME ELÉTRICO representado
legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a
empresa HC PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
ME, habilitada e com regularidade fiscal comprovada nos autos
do processo acima indicado, para 02 (duas) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Belém de São Francisco/PE, nos dias 16 e
17/02/2015, ao preço de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 790/2015 - Parecer CPL n° 504/2015.
Contratação da artista NENA QUEIROGA, representada
legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a
empresa FLAVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI COSTA - ME,
habilitada e com regularidade fiscal comprovada nos autos do
processo acima indicado, para 01 (uma) apresentação no Projeto
Canta Mulher, no município de Recife/PE, no dia 08/03/2015,
ao preço de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 06 de Março de 2015.
Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)