DOEPE 25/04/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNMABUCO
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DO 8º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, tornam público para conhecimento dos interessados, que promoverão o 8º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO,
a realizar-se no período de 03 a 08.08.2015, no Cineteatro Guarany e outros espaços da cidade de Triunfo destinados ao evento,
cujas inscrições deverão ser procedidas entre os dias 05.05.2015 a 05.06.2015, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora,
463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50.050-000, no horário das 8h às 18h, pelos correios, postadas via sedex ou pelo e-mail
[email protected], até o último dia da inscrição, ou seja, 05.06.2015, com a seguinte indicação: “Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco/FUNDARPE. À GPC – Coordenadoria de Audiovisual. REF: INCRIÇÃO NO 8º FESTIVAL DE CINEMA DE
TRIUNFO”. A seleção dos filmes será realizada no período de 08 a 26.06.2015. O resultado, com os filmes selecionados, será publicado
até 29.06.2015. O Regulamento do Festival e o Formulário de Inscrição estarão à disposição dos interessados a partir 27.04.2015,
no mesmo endereço acima mencionado e no site www.cultura.pe.gov.br. Outras informações através do telefone (81) 3184-3076.
Recife, 24 de abril de 2015. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Márcia Maria da Fonte Souto. DIRETORA
PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2114, DE 24/042015 – Dispensar o Cap PM Erikson Jatobá da Silva, matrícula 102745-0, da Chefia da Unidade da Equipe
Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia
22/05/2015.
Nº 2115, DE 24/042015 – Dispensar o Soldado PM Valdomiro Pereira da Silva Filho, matrícula 107033-9, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, com efeito retroativo ao dia 22/05/2015.
Nº 2116, DE 24/042015 – Dispensar o Soldado PM Greece Kely Neves de Lima, matrícula 107099-1, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 22/05/2015.
Nº 2117, DE 24/042015 – Dispensar o Tenente-coronel PM Almir Umberto da Silva, matrícula n° 22341-7, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Policia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo de
01/02/2015.
Nº 2118, DE 24/042015 – Designar, o Tenente-coronel PM Almir Umberto da Silva, matrícula n° 22341-7, para exercer a Chefia da
Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da Policia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM
Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes, matricula n° 940262-1, com efeito retroativo de 01/02/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 16/04/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8800055-8/2015 – André Alberto Ferreira de Lima – matrícula nº 159819-8, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 255/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a
05/02/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8804783-2/2015 – Angela Lucia Bezerra Lins – matrícula nº 150490-8, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 264/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito
retroativo a 16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8803368-0/2015 – Edna Calixto da Silva Chagas – matrícula nº 151344-3, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 261/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8803483-7/2015 – Eulino Pereira de Oliveira – matrícula nº 143061-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 256/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a 19/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8803084-4/2015 – Gilvan Bartolomeu Vieira Freire Filho – matrícula nº 125864-8, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 260/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito
retroativo a 12/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8802835-7/2015 – Jobson dos Santos Silva – matrícula nº 127711-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 265/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a 22/12/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8806246-7/2015 – Luis Alberto Ribeiro Tenório de Barros – matrícula nº 130262-0, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 259/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito
retroativo a 06/08/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8802792-0/2015 – Manoel Severino Barbosa – matrícula nº 130216-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 266/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a 25/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8802567-0/2015 – Maria José dos Anjos Duarte – matrícula nº 157586-4, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 258/2015-GGAJ/SDS, datado de 13/04/2015, com efeito retroativo a
21/07/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO DO DIA 13/04/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8805621-3/2015 – Antônio de Freitas Galvão Filho – matrícula nº 130224-8, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 232/2015-GGAJ/SDS, datado de 07/04/2015, com efeito retroativo a
15/08/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8831390-5/2014 – João Queiroz de Oliveira Filho – matrícula nº 123185-5, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 245/2015-GGAJ/SDS, datado de 10/04/2015, com efeito retroativo a
09/09/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8805039-6/2015 – José Ednaldo Dias – matrícula nº 134762-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 240/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/04/2015, com efeito retroativo a 10/12/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8806038-6/2015 – José Fernando da Silva – matrícula nº 126670-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 239/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/04/2015, com efeito retroativo a 30/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8807401-1/2015 – José Marcelo Veras Falcão – matrícula nº 151666-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 244/2015-GGAJ/SDS, datado de 10/04/2015, com efeito retroativo a
23/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8803059-6/2015 – Marcos Antônio da Silva – matrícula nº 140280-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 235/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/04/2015, com efeito retroativo a 31/12/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8807615-8/2015 – Terciléa Bezerra Cavalcanti – matrícula nº 151448-2, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 236/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/04/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8804226-3/2015 – Valderena de Oliveira Gomes Coimbra – matrícula nº 125856-7, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 234/2015-GGAJ/SDS, datado de 07/04/2015, com efeito
retroativo a 16/05/2014.
JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA
Secretária de Defesa Social em Exercício
Recife, 25 de abril de 2015
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 103, DE 06/03/2015
EMENTA: Substituição de Membros da Comissão de Lei de Acesso à Informação – LAI
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conforme informação contida no Ofício nº 035/2015/
SS-2/2º EMG, de 09 de janeiro de 2015 e de acordo com o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 137, de 22 de abril de 2013,
publicada no Suplemento de Pessoal Normativo nº G. 1.0.00.0 10, de 24 de abril de 2013, atendendo o que dispõe o inciso VII, do art.
4º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, RESOLVE: I – Substituir o Maj QOPM Mat. 920485-7/DPJM, José Quintino Guimarães
Neto, da função de Autoridade Hierarquicamente Superior, pelo Cel QOPM Mat. 21050-1/DGA – Gilmar de Araújo Vieira, permanecendo
o Maj José Quintino Guimarães Neto exercendo a função de Autoridade Classificadora. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 104, DE 06/03/2015
EMENTA: Substituição de Membros da Comissão de Lei de Acesso à Informação – LAI
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições, conforme informação contida no Mem. Nº 001/2014/
SS-2/2/ EMG, de 05 de janeiro de 2014, de acordo com o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 137, 22 de abril de 2013,
publicada no Suplemento Normativo nº G 1.0.00.010, de 24 de abril de 2013, considerando a movimentação do Cel QOPM Mat. 1807-4/
DGP, Jorge Luiz de Melo Pereira da DGP, por motivo de transferência para inatividade e atendendo o que trata o inciso IV, do art. 4º do
Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2013, RESOLVE: I – Substituir da comissão de Lei de Acesso à Informação – LAI, o Cel QOPM
Mat. 1807-4/DGP, Jorge Luiz de Melo Pereira e o Maj QOPM Mat. 2081-8/2ª EMG, Paulo Henrique Santiago Paiva das funções de
Autoridade Administrativa e Autoridade de Monitoramento, respectivamente, pelo Cel QOPM, Mat. 2071-0 José Hailton Arruda de Araujo
e o Maj. QOPM, Mat. 910601-4/DETEC, Pedro Wilson Luz da Silva.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 145, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 7º, todos da Lei Complementar nº 134 (Plano de Cargos e
Carreiras), e considerando a Nota nº 022/DE/CEMET I, de 27 NOV 2013, consoante fez público o BG nº 225, de 27 NOV 2013, Portaria
do CG nº 1042, de 27NOV13, publicada no BG nº 230, de 04DEZ2013, alinhado ao teor da Sentença de Extinção do Processo Crime
nº 0196897-33.2012.8.17.0001, Certidão da Justiça Federal nº 201500391783, Certidão da Vara da Justiça Militar nº 2015.0136.0364,
Certidão do TJPE nº 1208665/2015, Certidão da Corregedoria Geral da SDS nº 809/2015, datadas de 17MAR2015, 07ABR2015,
07ABR2015, 07ABR2015 e 07ABR2015, respectivamente, R E S O L V E: I. Promover à graduação de Cabo PM, a contar de 31 de
março de 2015 pelo critério de antiguidade, o Soldado QPMG 910410-0 / EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, concluinte do CFC/2013- 4ª
Turma; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de março de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 150, DE 17 DE 04 DE 2015
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
01
1º Sgt
22494-4
Eliane Ramos da Silva Lima
21357-8
24472-4
25934-9
José Mariano dos Santos
Maria José Conceição de Farias Nunes
Francisco de Assis Feliciano da Silveira
20637-7
21700-0
22789-7
22802-8
22917-2
22930-0
23182-7
Agenildo José da Silva
Franklin Menezes da Silva
Severina Dantas Laurentino
Icléa Souza do Carmo Perrelli
Maria Inês da Silva Silveira
Eugênia Braz Duarte Lemos Farias
Jailson Aleixo de França
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
01
02
03
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
01
02
03
04
05
06
07
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
23395-1
26737-6
26740-6
27181-0
27834-3
29350-4
29405-5
29419-5
29424-1
29429-2
30248-1
Ailton de Carvalho Lima
Maria do Rosário Fernandes da Silva
Maria Bezerra dos Santos
Eronildo Severino Adelino
João Batista Pessoa
Cícero Romão de Souza
Flávia Regina Lourenço da Silva
Mirian de Souza Lima
Maria Cristina da Silva
Niedja César dos Santos
José Roberto Carneiro de Andrade
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
02
Soldado
Soldado
29362-8
108795-9
Gilberto Mendonça Oliveira
Albino Ferreira Ferro Neto
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 151, DE 17 DE 04 DE 2015
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
10426/90, o militar estadual abaixo discriminado:
Nº
01
02
03
04
05
06
Graduação
2º Sgt
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Matrícula
25934-9
29350-4
30248-1
29362-8
108795-9
113590-2
Nome
Francisco de Assis Feliciano da Silveira
Cícero Romão de Souza
José Roberto Carneiro de Andrade
Gilberto Mendonça Oliveira
Albino Ferreira Ferro Neto
André Luiz Gomes de Mendonça
A contar de
27.05.2013
24.11.2014
01.09.2014
24.11.2014
22.12.2014
18.08.2014
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
José Hailton Arruda de Araújo
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas