DOEPE 28/04/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 002/2015, Processo nº 010/2015, para contratar diretamente
com a Empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.963.387/0001-88, no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para que esta efetue
a apresentação das: BANDA FORRÓ MAIS EU e BANDA
FORRÓ CAVALO DE AÇO, na festividade do Dia do Trabalhador,
comemorada no dia 01 de maio de 2015, face ao disposto
no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído. José Genivaldo dos Santos - Prefeito.
(73397)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2013
CONVITE Nº 027/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 058/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 058/2013- OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Termo inicial
13/03/2015. Termo final em 12/03/2016. CONTRATADA:
RASTREAMENTO VEICULAR LTDA-ME - CNPJ/MF sob nº
08.651.856/0001-39. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93
e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação.. Ipojuca, 10 de março de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2014
COCORRENCIA PÚBLICA Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 128/2014
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 128/2014- OBJETO: prorrogar o
prazo de execução do mais 60(sessenta) dias com termo inicial
em 10/03/2015. CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob nº 09.391.912/0001-06. Fundamento Legal: art.57,
§1º e 2º combinado com o art.65, II, b ambos da Lei Federal
8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretaria
de Educação.. Ipojuca, 04 de março de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2014
COCORRENCIA PÚBLICA Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 129/2014
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 129/2014- OBJETO: prorrogar o
prazo de execução do mais 60(sessenta) dias com termo inicial
em 10/03/2015. CONTRATADA: BLB ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob nº 09.391.912/0001-06. Fundamento Legal: art.57,
§1º e 2º combinado com o art.65, II, b ambos da Lei Federal
8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretaria
de Educação.. Ipojuca, 04 de março de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 014/2015 - Pregão Presencial nº
010/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de um veículo de passeio do tipo minivan, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e
Esportes. Valor estimado R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil
setecentos e setenta reais). Dia 08/05/2015 às 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 018/2015 - Pregão Presencial nº
014/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios não perecíveis, para montagem de cestas
básicas, a serem doadas as pessoas cadastradas na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor estimado R$
164.136,40 (cento e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis
reais e quarenta centavos). Dia 08/05/2015 às 11:00 horas.
Processo Licitatório nº 019/2015 - Pregão Presencial nº
015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transportes escolar. Valor estimado R$ 3.096.068,88
(três milhões, noventa e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta
e oito centavos). Dia 07/05/2015 às 14:00 horas. Os Editais e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas. Floresta, 25 de abril de 2015. Rosângela de
Moura Maniçoba - Prefeita.
(73391)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE N° 003/2015
O Prefeito do Município de Glória do Goitá nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso I do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para Aquisição e instalação de peças para motoniveladora,
junto a Empresa SOTREQ S/A CNPJ 34.151.100/0044-70 no
valor de R$ 57.712,66 (cinquenta e sete mil setecentos e doze
reais e sessenta e seis centavos). ZENILTO MIRANDA VIEIRA
- Prefeito. Glória do Goitá, 23 de abril de 2015.
(73368)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
– PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 003/2015, PROCESSO Nº 008/2015
– Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos
de proteção individual – bloqueador solar profissional atóxico
para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde
e Ademias (ACS) e (ACE) durante o ano de 2015. Data e hora
de abertura: 12/05/2015 às 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015, PROCESSO Nº 009/2015
– Objeto: fornecimento parcelado de Medicamentos diversos e
Material Médico Hospitalar, para o Fundo Municipal de Saúde.
Data e hora de abertura: 12/05/2015 às 09:00 horas Informações
na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 27 de abril de 2015.
Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro.
(73403)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 004/2015 – Sessão dia 13/05/2015 –
às 11:00 horas. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos de diversas unidades municipais
de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Edital e informações
na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, Centro, Granito (PE).
Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1151/1172. Granito (PE), 23/04/2015,
ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO – Pregoeiro.
(73406)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 007/2015 – Sessão dia 13/05/2015 –
às 09:00 horas. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos de diversas Secretarias
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Edital e informações
na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, Centro, Granito (PE).
Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1151/1172. Granito (PE), 23/04/2015,
ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO – Pregoeiro.
(73406)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Comissão
Permanente de Licitação. Aviso de Edital. PL (FMS) nº.
002/2015 – Pregão Presencial (SRP) nº: 002/2015 - Objeto Nat:
Compra. Objeto Desc.: Aquisição, parcelada, de materiais de
consumo odontológico. Valor total máximo admitido: R$
364.686,82 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta
e seis reais e oitenta e dois centavos). Data e hora de abertura:
12/05/2015 às 09:00 horas. Informações adicionais através do
telefone: 87 3786 1096 ou na sala da CPL, no endereço sito a Av.
Sete de Setembro, S/N, Centro, Iati/PE no horário das 09:00 às
12:00 horas. Iati, 27 de Abril de 2015.
Álvaro Tenório da Conceição - Pregoeiro.
(73409)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/
FMS/2015 – PL Nº. 004/2015.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público
para conhecimento de quem possa interessar, que conforme
decisão contida no autos do PL nº. 004/2015 – Tomada de
Preços nº. 002/FMS/2015, declara vencedora da licitação a
empresa: DETIZE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – ME. CNPJ Nº.
05.623.406/0001-44, tendo em vista que a mesma apresentou
proposta comercial com menor valor global, no montante de R$
47.123,16, e que a oferta atende as exigências editalícias. Ficam
os interessados notificados desta decisão administrativa. Itambé,
24 de abril de 2015. Maíza Pereira de Oliveira – Gestora do FMS.
(73394)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS 001/2015.
A CPL, torna público para conhecimento de quem possa interessar,
que, conforme decisão contida nos autos do processo licitatório na
modalidade TP sob o n° 001/15, declara vencedora da Licitação
a empresa GJB LOCAÇÕS E SERVIÇOS LTDA-ME, tendo em
vista que apresentou proposta comercial com menor valor para
os itens 01 e 02, no montante global de R$ 302.000,00 e que a
oferta atende às exigências editalícias. Ficam os interessados
notificados desta decisão administrativa. Itambé, 23 de abril de
2015. CÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO V. ALVES – Presidente.
(73389)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, CONTRATO Nº
049/2014.
Extrato de termo aditivo TP n° 02/2014; objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de engenharia em regime de
empreitada por preço unitário, para pavimentação/recuperação
de calçamento de diversas ruas. – referente ao lote n° 01;
partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Plancon Planejamento
Construções e Serviços LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do
prazo contratual por mais 03 meses. Fundamentação Legal: Art.
57, I, DA LEI Nº 8.666/93, alterada. Itambé, 06 de janeiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, CONTRATO Nº
049/2014.
Extrato de termo aditivo TP n° 02/2014; objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de engenharia em regime de
empreitada por preço unitário, para pavimentação/recuperação
de calçamento de diversas ruas. – referente ao lote n° 01;
partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Plancon Planejamento
Construções e Serviços LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do
prazo contratual por mais 06 meses. Fundamentação Legal: Art.
57, I, DA LEI Nº 8.666/93, alterada. Itambé, 02 de abril de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, CONTRATO Nº
051/2014.
Extrato de termo aditivo TP n° 02/2014; objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de engenharia em regime de
empreitada por preço unitário, para construção de uma ponte e
três praça, neste Município – referente ao lote n° 02 e 03; partes:
Prefeitura Municipal de Itambé e Vasconcelos & Magalhães
Empreendimentos; objeto do aditivo: prorrogação do prazo
contratual por mais 03 meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
I, DA LEI Nº 8.666/93, alterada. Itambé, 06 de janeiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, CONTRATO Nº
051/2014.
Extrato de termo aditivo TP n° 02/2014; objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de engenharia em regime de
empreitada por preço unitário, para construção de uma ponte e
três praça, neste Município – referente ao lote n° 02 e 03; partes:
Prefeitura Municipal de Itambé e Vasconcelos & Magalhães
Empreendimentos; objeto do aditivo: prorrogação do prazo
contratual por mais 06 meses. Fundamentação Legal: Art. 57, I,
DA LEI Nº 8.666/93, alterada. Itambé, 02 de abril de 2015. Bruno
Borba Ribeiro – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, CONTRATO Nº
036/2014.
Extrato de termo aditivo TP n° 01/2014; objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços na
execução das obras de cobertura de uma quadra poliesportiva
neste município; partes: Prefeitura Municipal de Itambé e
Josel Telecomunicações E Construções LTDA-ME; objeto do
aditivo: prorrogação do prazo contratual por mais 180 dias.
Fundamentação Legal: Art. 57, I, DA LEI Nº 8.666/93, alterada.
Itambé, 04 de abril de 2015. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(73388)
CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ-PE
A CMJ-PE torna público e faz saber a realização dos
seguintes TERMOS DE CONTRATOS:
Processo nº:001/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 001/2015
Objeto/Nat. Serviço: Locação de Imóveis
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 4,30 x 18m,
localizado na Rua Rio formoso, 23 – Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento das instalações físicas do Plenário da CMJ.
No período de 09.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 001/2015
Contratado: Romoaldo Alves Monteiro, CFJ nº 111.659.606-72
Valor Contratado: R$ 4.464,48 (Quatro mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de Janeiro de 2015.
Jeine Gomes de Souza - Presidente da CPL
Processo nº: 002/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 002/2015
Objeto/Nat. Serviço: Locação de Imóveis
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 5m x 18m localizado na
Rua Rio Formoso, 21 – Centro – Jatobá – PE, para funcionamento
das instalações físicas da Secretaria da CMJ, Sala do Controle
Interno, Copa e Gabinete do Presidente da CMJ.
No período de 09.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 002/2015
Contratado: Antônio Monteiro dos Santos, CPF nº 135.209.624-20
Valor Contratado: R$ 4.464,48 (Quatro mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de Janeiro de 2015.
Jeine Gomes de Souza - Presidente da CPL
Processo nº:003/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 003/2015
Objeto/Nat. Serviço: Locação de Imóveis
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 7,20 x 7,00m,
localizado na Av. Caruaru, S/N, Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento das salas do Setor Pessoal, Assessoria Jurídica e
Legislativa e Sala de Arquivos da CMJ.
No período de 09.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 003/2015
Contratado: Afonsina Maria da Silva, CPF nº 176.463.915-49
Valor Contratado: R$ 4.017,96 (Quatro mil, dezessete reais e
noventa e seis centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de janeiro de 2015
Jeine Gomes de Souza - Presidente da CPL
Processo nº:004/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 004/2015
Objeto/Nat. Serviço: Locação de Imóveis
Objeto Descrit: Locação do Imóvel medindo 6,90 x 8,70m,
localizado na Rua Rio Formoso, 19 – Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento da Sala dos Vereadores, Almoxarifado, Sala da
Comissão de Licitação, Sala de Deposito e Tesouraria da CMJ
No período de 09.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 004/2015
Contratado: Francisco de Assis de Oliveira, CPF nº 943.733.70478
Valor Contratado: R$ 3.020,16 (Três mil, vinte reais e dezesseis
centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de janeiro de 2015
Jeine Gomes de Souza - Presidente da CPL
Processo nº:006/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 005/2015
Objeto/Nat. Serviço: Manutenção e Suporte Técnico de
Equipamentos de informática
23
Objeto Descrit: Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado
de 01 MBPS
No período de 13.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 005/2015
Contratado: Ayslan de Lima Monteiro - ME, CNPJ nº
11.002.332/0001-21
Valor Contratado: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de Janeiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
Processo nº:007/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 006/2015
Objeto/Nat. Serviço: Serviço de Teleprocessamento
Objeto Descrit: Serviço de Manutenção, Suporte e Hospedagem
de Website
No período de 13.01.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 006/2015
Contratado: MABEM – Consultoria e Soluções Ltda - ME, CNPJ
nº 05.630.636/0001-30
Valor Contratado: R$ 6.594,60 (Seis mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e sessenta centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 09/01/2015
Jatobá, 09 de Janeiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
Processo nº:008/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Carta Convite nº 002/2015
Objeto/Nat. Serviço: Combustíveis e Lubrificantes
Objeto Descrit: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), na
quantia estimada de 4.000 litros
No período de 03.02.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 008/2015
Contratado: Posto Moxoto Ltda, CNPJ nº 03.997.899/0001-57
Valor Contratado: R$ 13.880,00 (Treze mil oitocentos e oitenta
reais)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 03/02/2015
Jatobá, 03 de Fevereiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
Processo nº:009/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Carta Convite nº 003/2015
Objeto/Nat. Serviço: Serviços Técnicos Especializados - Advocacia
Objeto Descrit: Contratação de Profissional especializado em
Assessoria e Consultoria Jurídica, para apoio ao Poder Legislativo
na área de Direito Administrativo e Público.
No período de 02.02.2015 a 31.12.2015.
Contrato nº 007/2015
Contratado: Júlio Henrique Costa Barros, CPF nº 748.914.484-15,
OAB/PE 15.214
Valor Contratado: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos
reais)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 29/01/2015
Jatobá, 29 de Janeiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
Processo nº:010/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 007/2015
Objeto/Nat. Serviço: Material de Expediente
Objeto Descrit: Material de Expediente
Contratado: Sarah Raquel Gomes de Lima - ME, CNPJ nº
10.625.828/0001-99
Valor Contratado: R$ 3.504,05 (Três mil, quinhentos e quatro reais
e cinco centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 06/02/2015
Jatobá, 06 de Fevereiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
Processo nº:011/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Dispensa nº 008/2015
Objeto/Nat. Serviço: Material de Copa e Cozinha
Objeto Descrit: Material de Limpeza e Consumo
Contratado: Givaldo Cordeiro de Lima - ME, CNPJ nº
40.851.180/0001-30
Valor Contratado: R$ 3.121,20 (Três mil, cento e vinte e um reais
e vinte centavos)
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 06/02/2015
Jatobá, 06 de Fevereiro de 2015
Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
(73376)