DOEPE 05/05/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24-Ano XCII • NÀ 81

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2015 – PL N.º 025/2015
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Unidade de pronto Atendimento – UPA - no Bairro
de Matriz da Luz no Município de São Lourenço da Mata/PE.,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Data da abertura: 21/05/2015 às 10:00hs, o Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 30,12 (trinta reais e doze
centavos), que fica localizada no Prédio sede da Prefeitura
Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São
Lourenço da Mata., de 08:00hs às 12:00hs. São Lourenço da
Mata, 30/04/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da
CPLOSE.
(73733)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER–
TIPO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -Processo Nº. 15/2015
-Modalidade/Nº.: INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2015 -Objeto Nat.:
Serviço. -Objeto Descr.: Contratação da Banda Vilões do Forró,
para abrilhantar os festejos da Cavalgada Ecológica de São
Vicente Férrer. Valor de Referência: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
São Vicente Férrer, 30 de abril de 2015. Flávio Travassos Regis de
Albuquerque – Prefeito (*) (**) – TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Nº. 15/2015 -Modalidade/Nº.: INEXIGIBILIDADE
Nº. 05/2015 -Objeto Nat.: Serviço. -Objeto Descr.: Contratação
da Banda Vilões do Forró, para abrilhantar os festejos da
Cavalgada Ecológica de São Vicente Férrer. -Contrato Nº.:
13/2015 -Contratada: J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
– ME. CNPJ: 01.514.117/0001-56. Valor Contratado: R$ 11.000,00
(onze mil reais). São Vicente Férrer, 30 de abril de 2015. Flávio
Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito (*) (**) (***)
(73728)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Impressos em Geral,
Adesivos e Banners para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Dia 20/05/2015, às 07:00 horas. Mais informações pelo
fone (87) 38471163. Tabira, 30 de abril de 2015. Cicero Mascena
- Pregoeiro.
(73709)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO – PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório/PMT n°
007 / 2015 - Tomada de Preços /PMT nº 002 / 2015, OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais especializados na realização de certame
público de provas ou provas e títulos, para provimento de vagas
e cadastro de reserva em diversos cargos que integram o quadro
de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Triunfo - PE.
Devido a questionamentos apontados através do Ofício nº
264/2015 - GP, esta licitação fica SUSPENSA. Triunfo, 05 de maio
de 2015. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS-Presidente da CPL
(73729)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
DECRETO MUNICIPAL N° 25/2015 DISPÕE sobre LUTO
OFICIAL, por sete dias, pelo falecimento do Monsenhor
RENATO DA CUNHA CAVALCANTI, ocorrido nesta data no
Hospital Jayme da Fonte, na Cidade de Recife. Vitória de
Santo Antão - Pernambuco, 02 de maio de 2015. Elias Alves
de Lira - Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE
LICITAR Despacho: O prefeito de Vitoria de Santo Antão no uso
atribuições, e considerando as informações extraídas dos autos
do Processo Licitatório nº 009/2014, com base no PARECER da
Assessoria Jurídica deste Município, resolve aplicar as empresas
WJR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.327.548/000143, COMERCIAL J&C DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ nº 17.424.049/0001-74 e SP COMERCIO E SERVIÇOS

Recife, 5 de maio de 2015

LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 03.118.182/0001-98, a sanção
de suspensão do direito de licitarem e contratarem com a
Administração Pública Municipal Direta e Indireta pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data da publicação deste ato. Vitória de
Santo Antão, 04 de maio de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)

Publicações Particulares
PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS
Ref. Processo Ético Profissional n.º 19/09

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10.922.193/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam todos os contabilistas, em dia com as Contribuições
Sindicais, a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária,
a ser realizada no dia 08 de maio de 2015, na sede social do
SINDICONPE, com Primeira Convocação para as 18h00 com pelo
menos um terço dos participantes do que trata o § 2º do Art. 15.,
do Estatuto Social; e Segunda Convocação para as 18h30 horas,
com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) Discussão, votação e aprovação das
cláusulas negociadas da CCT 2015/2016. Recife, 04 de maio de
2015. Rosivaldo Justino da Silva – Presidente.
(73718)

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2015

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. DARLAN
GOMES DE SÁ - CREMEPE 12.617
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido
na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º
19/09 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em
31/03/2014, vem aplicar ao médico DR. DARLAN GOMES DE
SÁ - CREMEPE 12.617, a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, prevista na letra “d”,
do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos
arts. 35 e 37 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º
1.246/1988), cujos fatos também estão previstos nos arts. 7º e
9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).
Recife, 27 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues
Presidente do CREMEPE
(73704)

4º VARA DA COMARCA DO RECIFE
Processo nº: 0030408-40.2011.8.17.0001
Classe: Procedimento ordinário
Expediente nº: 2015.0179.000376
Prazo do Edital: de trinta (30) dias
Doutor Djalma Andrelino Nogueira Junior, Juiz de Direito, FAZ
SABER a(o) a quem interessar possa que, neste Juízo de Direito,
situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº Ilha Joana Bezerra Recife/PE, Telefone: (81) 3181-0000, tramita
a ação de Desapropriação do imóvel situado na Praça de Casa
Forte, nº 442, Bairro de Casa Forte neste Município do Recife/
PE, sob o nº 0030408-40.2011.8.17.0001, aforada por ESTADO
DE PERNAMBUCO, em desfavor de SOCIEDADE COMERCIAL
ESCOLA PADRE DONINO.E para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu Jaci Borba Vasconcelos, o digitei e
submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife (PE), 16/04/2015
Maria de Lourdes Santa Rosa do
Chefe de Secretaria
Djalma Andrelino Nogueira Junior
Juiz de Direito
(73700)

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores acionistas: Em cumprimento ao que dispõem nossos estatutos e a Lei vigente, levamos ao seu conhecimento e apreciação os dados do Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Permanecemos à disposição dos Senhores Acionistas para maiores informações.
CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91 Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 2014 e 2013 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (em milhares de reais).
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Método indireto
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ATIVO
Nota 31/12/2014 31/12/2013 PASSIVO
Nota Dez/2014 Dez/2013
Nota 31/12/2014 31/12/2013
Dez/2014 Dez/2013
Circulante
Receita
19
20.705
Fluxos de caixa das ativ. operacionais
19.126
Circulante
243
266 Lucro antes do IR e contrib. social
11.948
10.632 Custos dos produtos vendidos e
Caixa e equivalentes de caixa
6
20.902 Fornecedores
2.289
Salários e férias a pagar
279
248 Ajustes por:
odos serviços prestados
20
(13.744) (11.810)
Aplicações financeiras
7
5.120
19.394
Impostos e contribuições a recolher 16
273
226 Depreciação e amortização
6.961
540
496 Lucro bruto
7.316
Contas a receber de clientes
8
3.624 IRPJ e CSLL a recolher
4.261
85
85 Perdas com desvalorização de ativos
18 Receitas (despesas) operacionais
Estoques
9
1.745 Dividendos a pagar
1.557
1.540
1.280 Result. na alien./baixa ativos imobiliz. e intang.
20
(60)
72
64 Com vendas
(54)
IR e CSLL a recuperar
949 Participações a pagar
228
27 Imposto de renda e contrib. social pagos
973
20
(1.254)
(1.822)
(1.673) Administrativas e gerais
(1.262)
17
6 Variações nos ativos e passivos
Adiantamento a fornecedores
15 Comissões e fretes a pagar
221
Outras receitas (despesas)
111
159 Aumento em contas a receber
Despesas antecipadas
11 Outras contas a pagar
10
22
1.877
(637)
(287) ooperacionais líquidas
1.984
2.776
2.297
7.524
(Aumento) redução nos estoques
188
(689) Lucro operacional
7.984
Outros créditos
3
7
Não Circulante
21
4.428
Aumento em fornecedores
(23)
(19) Receitas financeiras
2.669
32.369 Contigências judiciais
28.712
67
15
53
21
(4)
(Aumento) redução em outras contas a receber
(25.845)
1.746 Despesas financeiras
(21)
Não circulante
Impostos diferidos
406
11
546
(Redução) aumento em outras contas a pagar
(130)
260 Lucro antes do IR e contribuição
Impostos a recuperar
10
68
93
473
599
11.948
Caixa líq. proven. das (usado nas) ativid. operac. (15.709)
10.548 osocial
10.632
18
Aplicações financeiras
18.952
7
7.601 Patrimônio Líquido
IR e contribuição social
23
(1.893)
(1.434)
10.000
10.000 Fluxos de caixa das ativid. de investimen.
Depósitos judiciais
15
65
53 Capital social
IR
e
contribuição
social
diferido
23
20
Aquisição
de
ativo
imobilizado
(124)
(785)
22
Ajuste avaliação patrimonial
316
362
Imobilizado
12
4.391
4.868
10.075
(124)
(785) Lucro líquido do exercício
9.220
Reserva de incentivos fiscais
17.668
14.538 Caixa líq. usado nas ativid. de investimen.
Intangível
13
27
38 Reserva de lucros
Resultado por ação
20.982
17.226 Fluxos de caixa das ativid. de financiamen.
24
4,17
(2.780)
(5.137) Resultado por ação básico (em R$)
3,82
23.503
12.653
48.966
42.126 Pagam. dividendos e juros sobre capit. próprio
(2.780)
(5.137)
Total
52.215
45.022 Total
52.215
45.022 Caixa líq. proven. das ativ. de financiamen.
7)
Depósitos
judiciais
e
provisão
para
contingências:
(Reduç.) aum. no cx. e equiv.de caixa no exerc.
(18.613)
4.626
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Contingências judiciais
Caixa e equiv. de caixa no início do exercício
20.902
16.276
Res. Incent.
Caixa e equiv. de caixa no fim do exercício
2.289
20.902 Itens
Dez/2014 Dez/2013
Reservas de Lucros
Fiscal
(18.613)
4.626
Contingências tributárias
67
53
Capital
Incent. Reser.
Reserva
Reserva. Aj. Avalia. Lucros Patrim.
67
53
Social Fiscais
Legal
Estatut. Retenç. Lucr.
Patrim. Acumul. Líq. Total ou menos a partir da data da contratação. ii. Passivos financeiros não
Saldos em 01/01/2013
38.246 derivativos - A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos Moviment. das provis. p/
10.000
11.463
2.000
524
13.851
408
Adição de
Lucro do exercício de 2013
9.220
9.220 subordinados inicialmente na data em que são originados. iii. Instrumentos riscos tribut., civeis e trabal. Dez/2013 provisão Dez/2014
Realiz., por deprec., do custo atrib.
68
(1) financeiros derivativos - A Companhia não mantém instrumentos Contingências tributárias
(69)
53
14
67
Imp. sobre realiz. do custo atrib.
(23)
- financeiros derivativos para proteger suas exposições de risco de variação Total das provisões
23
53
14
67
Destinações:
de moeda estrangeira. c. Imobilizado: i. Reconhecimento e mensuração Reserva Estatutária
- Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou 8) Patrimônio líquido: i. Capital social - O capital social subscrito é
524
(524)
Incentivo fiscal
- construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao de R$ 10.000.000 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 10.000.000 em
3.075
- (3.075)
31 de dezembro de 2013), composto por 2.414.910 ações
Juros sobre capital próprio e divid.
- (1.489) (1.489) valor recuperável (impairment). ii. Depreciação - Itens do ativo imobilizado
Distribuição de lucros
- (3.850) são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no ordinárias nominativas. ii. Reservas‡5HVHUYDOHJDOeFRQVWLWXtGD
(3.850)
Reserva de retenção de lucros
- caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a à razão de 10% do lucro líquido apurado em cada exercício social,
4.701
- (4.701)
Saldos em 31/12/2013
42.126 construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. d. Estoques: Os nos termos do Estatuto da Companhia, até o limite de 20% do
10.000
14.538
2.524
14.702
362
Lucro do Exercicio de 2014
10.075 estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor capital social. iii. Dividendos - O Acordo de Acionistas da
- 10.075
Aumento de Capital social
- realizável líquido. 4) Gerenciamento de risco financeiro: Estrutura do Companhia prevê distribuição de dividendos mínimos de 25% (vinte
Cisão parcial do patrimônio
- gerenciamento de risco - A Administração tem responsabilidade global e cinco por cento), calculado sobre o resultado líquido do exercício,
Realiz. p/ deprec. custo atrib.
72
2 pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco deduzido dos incentivos fiscais, bem como observadas as
(70)
Imp. sobre realiz. custo atrib.
(24)
- da Companhia. A Companhia, através de suas normas e procedimentos deduções ou acréscimos estabelecidos no art. 202 da Lei 6.404/76.
24
A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição inferior ou a
Destinações:
de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de
Incentivo fiscal
- controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados retenção de todo o lucro, nos termos do § 3°, Art., 202 da Lei
3.129
- (3.129)
6.404/76.
Juros sobre capital próprio e divid.
- (1.737) (1.737) entendem os seus papéis e obrigações.
9) Receita operacional: Abaixo apresentamos a conciliação entre
Distribuição de lucros
- (1.500) 5) Estoques:
(1.500)
Reser. de retenção de lucros
Dez/2014 Dez/2013 a receita bruta e a receita líquida apresentadas na demonstração de
5.257
- (5.257)
Saldos em 31/12/2014
48.966 Matéria-prima
798
1.138 resultado do exercício:
10.000
17.667
2.524
18.459
316
Dez/2014 Dez/2013
Produto acabado
54
32
NOTAS EXPLICATIVAS
Receita bruta
27.651
25.091
316
238
1) Contexto operacional: A Sandene S.A. (a “Companhia”) é UHFRQKHFLGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV ‡ 2V LQVWUXPHQWRV Material de embalangem
Impostos sobre vendas e outras deduções
(6.946)
(5.965)
98
74
uma sociedade anônima de capital fechado, com sede ILQDQFHLURVGHULYDWLYRVVmRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWR‡&XVWR Produto semi acabado
Total de receita líquida
20.705
19.126
29
26
localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE). Seu atribuído do ativo imobilizado na data de transição em 1º de Materiais de consumo
91
66 10) Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante
objeto social é a indústria, o comércio, a importação, janeiro de 2010. c. Moeda funcional e moeda de apresentação: Materiais intern. e componentes
190
189 a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela
exportação, representação e distribuição de produtos Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, Peças de reposição
2
- quantidade média ponderada de ações emitidas durante o
fabricados com polietileno, polipropileno, poliestireno, nylon, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações Importações em andamento ativo
(21)
(18) exercício.
PVC, SAN e outros materiais plásticos, bem como utensílios financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o Provisão para estoques obsoletos
Dez/2014 Dez/2013
1.557
1.745
em geral para uso doméstico, comercial, industrial e calçados milhar mais próximo. 3) Principais políticas contábeis: As Total
Lucro atribuível aos acionistas
10.075
9.220
plásticos, a representação comercial e consignação políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido 6) Imobilizado: a) Composição do ativo imobilizado: A composição do ativo
Quantidade média ponderada de ações
mercantil, bem como importação de matérias-primas, aplicadas de maneira consistente a todos os períodos imobilizado em 31 de dezembro de 2014 e 2013 está apresentada a seguir:
emitidas (milhares)
2.415
2.415
Dez/2014 Dez/2013
Taxa deprec.
máquinas e materiais para uso de sua indústria, podendo apresentados nessas demonstrações financeiras. a. Moeda
Lucro por ação - operações continuadas
4,17
3,82
média pond. % a.a. Custo Deprec. Valor líq. Valor líq.
participar de outras sociedades. 2) Base de preparação: a. estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas Itens
3.679
4.086
8% 5.583 (1.904)
Declaração de conformidade (com relação às normas CPC - para a moeda funcional (Real) pelas taxas de câmbio nas datas Máquinas e equipam.
101
(49)
52
56 As Demonstrações Financeiras Completas foram auditadas pela
10%
BR GAAP): As presentes demonstrações financeiras foram das transações. b. Instrumentos financeiros: i. Ativos financeiros Móveis e utensílios
16 KPMG - Auditores Independentes com parecer sem ressalva e
preparadas de acordo com o BR GAAP, com base nos não derivativos - A Companhia reconhece os empréstimos e Veículos
539
(194)
345
377 encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da empresa.
8%
Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Instalações

SANDENE S.A.

emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
e em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal
de Contabilidade - CFC. b. Base de mensuração: As
demonstrações financeiras foram preparadas com base no
custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais

Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos
financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são
cotados no mercado ativo. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa
e equivalentes de caixa compreendem saldos de caixa e
investimentos financeiros com vencimento original de três meses

Informática e hardware
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
Obras em andamento
Total

20%
4%

162

(111)

51

55

365
(103)
2
6.752 (2.361)

262
2
4.391

278
4.868

Diretoria:
Eduardo Bettanin - Presidente;
Dante Bettanin - Diretor; Sérgio Marques Dias - Diretor;
João Paulo Dall´Agnol - Diretor; Alexandre Tulini - Diretor;
Rômulo Freitas Isoppo - Contador CRCRS - 071.144/O-0
(73711)