DOEPE 09/05/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12-Ano XCII • NÀ 85
NOME
ANTÔNIO JOSÉ DUTRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
8471-9
RESOLVE:
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pela interessada, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 083 DE 08 DE MAIO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de maio de 2015:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
ROMILDO JOSÉ DE LIMA
JOÃO GOMES DA SILVA
SIMONE OTTONI SACRE
MATRÍCULA
8691-6
9210-0
9242-8
Recife, 9 de maio de 2015
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 25/02/2010,
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 25/02/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 25/02/2015.
MAT. 22.208-8, FABIANA GERMANO BARBOSA
CARGO
PORTARIA Nº 109/15
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei
nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01 de abril
de 2011 conforme anexo I.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 084 DE 08 DE MAIO DE 2015
Designar a servidora NILZA VIANA DE LIMA VILELA, mat. 9567-2, para substituir a servidora CARMEN LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS,
matrícula nº 12.516-4, na qualidade de SUPLENTE da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento
e das Progressões Funcionais dos Servidores desta Autarquia, constituída pela Portaria nº 043, de 20/03/2014, publicada no Diário Oficial
de 21/03/2014, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 085 DE 08 DE MAIO DE 2015
Designar o servidor JOSÉ JOAQUIM DE FARIAS FILHO, mat. nº 8450-6, para substituir o servidor JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE
SOUZA, mat. nº 12.854-6, lotado na DL/DLS/DLSD-Unidade de Documentação, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o
período de 16.03.2015 a 14/06/2015, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo jus à Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de abril de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01 de abril de 2015.
MAT. 20715-2, EDVAN CARVALHO DE SOUZA
MAT. 20716-0, NELICE RODRIGUES PAULO MENDES
PORTARIA Nº 110 /15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 08/04/2013
conforme anexo I.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2761 de 08.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
INDEFERIR a concessão de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
2015.078946
2015.075980
NOME
BRUNO SANTOS DE AZEVEDO
KAROLINE AQUINO VERA CRUZ
MATRÍCULA
3060-0
3134-8
DECÊNIO
1º
1º
PORTARIA DE Nº 2762 de 08.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA IRENILDE DE CARVALHO, matrícula 700847-3, para responder pela função gratificada de supervisão,
vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, no período de 14/04/2015 a 10/10/2015, por motivo de licença gestante da titular,
MICHELLE MODESTO DE LIMA, matrícula 4218-8, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-2.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08 de abril de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
30338-0
30341-0
30342-9
30347-0
30348-8
30357-7
30362-3
30368-2
30382-8
30384-4
30390-9
30391-7
30400-0
NOME
AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMÃO
ALLINANCY PAULA DIAS GONÇALVES
VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO
ANTÔNIA MARIA RODRIGUES
GEANDSON ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA
MÁRCIA DANIELLE OLIVEIRA GOMES BARROS
BRUNO RAFAEL LINS DA SILVA
JUCELINO LIRA BARBOZA
JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA
JEANE MENDES DO NASCIMENTO
ISIS MARIA RODRIGUES DE ALENCAR SABINO
FRANCISCO PEREIRA LIMA
DANIELLA ISLLA COELHO SILVA
FUNÇÃO
ADVOGADA
ADVOGADA
ADVOGADA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº 111/15.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2763 EM 08/05/2014
NOME CONDUTOR
ARTHUR RICARDO E SILVA JORDAO EMERENCIANO
REGISTRO RENACH
026.360.906-75/PE
PRAZO PENALIDADE
04(QUATRO)MESES
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01/08/09,
conforme anexo I.
Recife, 08 de Maio de 2015.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/07/2014 e 31/01/2015 , da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/2014 e 31/01/2015.
MAT. 19.572-3, Claudio Marques dos Prazeres
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº. 112 /15.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
O Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público,
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
RESOLVE:
PORTARIA INTERNA Nº 100/15.
Instituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: JAIME CÉZAR DE ALBUQUERQUE, MAT. 480-4 E ERALDO JOSÉ DE
FARIAS, MAT. 2181-4, para sem prejuízo de suas atuais funções, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos e responsabilidades
relativas à ocorrência comunicada através de MEMORANDO Nº 358/15, DATADO DE 05/05/2015 DA DGGTE, conforme a Lei 6.123, de
20/07/68 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco e suas modificações posteriores
Cumpra-se.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/10/2009,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/04/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 06
(seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 01 de abril de 2015.
Recife, 08 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 108/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
MAT.
20135-9
20136-7
20138-3
20140 -5
20141-3
20146 -4
20149-9
20157-0
20158-8
20163-4
20165-0
20169-3
NOME
MELQUIZEDEK DO MONTE DO NASCIMENTO JUNIOR
MARIO SERGIO FERREIRA PINHEIRO
SALOMAO ALVES DE SANTANA
PAULO HENRIQUE LIMA DE AMORIM
JOSE FELIX DE LIRA FILHO
JANSELAYNE SENA MACHADO
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
SIMONE VICENTE DA SILVA
IZABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
JOSEFA PEREIRA DE SOUTO
ALEXANDRE CODECEIRA DE FARIAS
ODILON SANTOS DE AQUINO