DOEPE 12/05/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Chapéu de Palha cadastra
trabalhadores na Mata Sul
Ano XCII • N0 86
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 12 de maio de 2015
F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EI
Complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos
agricultores que vivenciam o período de entressafra. Essa é a
finalidade do programa Chapéu
de Palha, que iniciou, ontem, o
cadastramento dos trabalhadores
rurais da palha da cana de açúcar
na Mata Sul pernambucana. A
ação vai beneficiará 28 cidades.
Na Mata Norte foram inscritas
10,7 mil pessoas.
CENTENAS de trabalhadores rurais lotaram o Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, em Catende
A
o lado de secretários estaduais e de
prefeitos da região, o governador
Paulo Câmara garantiu a centenas de
trabalhadores rurais, que lotaram o Ginásio
Esportivo Municipal Fernando de Barros, a
continuidade e o fortalecimento do programa,
mesmo diante do cenário desafiador que o País
atravessa. “Nós, governantes, temos o dever e
a obrigação de ajustar as contas, os programas;
de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Temos também o dever e a obrigação de dar
continuidade ao que vem dando certo, criado a
partir da luta dos trabalhadores e de
governantes sensíveis às causas do povo.
Vindo da escola que vim, de Miguel Arraes e
de Eduardo Campos, eu não poderia deixar de
garantir aos trabalhadores rurais que o Chapéu
de Palha vai continuar sendo fortalecido nos
quatro anos do nosso Governo”, disse.
O cadastramento iniciado ontem
acontece nas sedes dos sindicatos dos
trabalhadores rurais de cada município
envolvido. Para se cadastrar, o trabalhador
deve ser maior de 18 anos e residente de
uma das cidades beneficiadas; ser trabalhador ou trabalhadora rural da palha de
cana que tenha atuado na última safra
(2014) por pelo menos 30 dias corridos,
com registro formal. Também serão
considerados os que tenham sido dispensados no período de 10 de janeiro de
2012 até 15 de maio, desde que tenham
exercido exclusivamente a função de
trabalhador rural.
No ato do cadastramento, é preciso ter
em mãos originais e cópias dos documentos
de identidade, CPF, comprovante de
residência ou declaração do sindicato de
comprovação de residência; carteira de
trabalho, além do número do PIS ou do NIS
(Cartão do Bolsa Família ou Cartão
Cidadão) e o contrato de rescisão referente
à última safra trabalhada.
Os beneficiários dos 28 municípios do
Chapéu de Palha receberão quatro parcelas
de até R$ 246,45, complementares ao valor
pago pelo programa Bolsa Família, e
poderão participar de cursos de capacitação.
Os cursos são realizados em parceria com as
seguintes secretarias estaduais: Educação;
Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
e Mulher. A coordenação geral do
programa é da Secretaria de Planejamento
e Gestão - Seplag.
“A expectativa para a Mata Sul é de
termos um número de cadastrados maior que
o ano passado, quando foram mais de 10 mil
pessoas inscritas. Esse programa é muito
importante para o momento que estamos
vivendo. Também não vamos nos descuidar
de buscar fazer com que a infraestrutura do
Estado aconteça, para que possamos ter as
condições de atrair investimentos para essa
região”, pontuou Câmara.
Quem aprova o Chapéu de Palha é a
trabalhadora rural Maria Aparecida Cabral
Gomes. Com a voz embargada e os olhos
marejados, ela destacou a importância do
benefício. "A gente não tem outro ganho,
fica muito difícil. Me sinto muito alegre
com esse programa. Se não tivesse o
Chapéu de Palha, seria pior porque o tempo
de moagem já parou e não ficaríamos com
nada”, comemorou.
Premiado em 2012 pela Organização das
Nações Unidas (ONU) como uma iniciativa
que contribui para inclusão social, o Chapéu
de Palha também atua junto aos
trabalhadores da fruticultura irrigada e da
pesca. Na primeira frente de atuação, o
programa atende 9.897 agricultores em sete
cidades do Sertão pernambucano, que
foram cadastrados em janeiro deste ano e já
receberam duas parcelas do benefício.
Já a primeira etapa de cadastramento dos
beneficiários da pesca contabilizou 2.685
inscritos no Agreste e Sertão, quantitativo
que representa um incremento de 14% no
total de cadastrados em relação ao ano
passado. Os beneficiários do Litoral serão
cadastrados entre os dias 25 e 28 deste mês.
A previsão é de que a primeira parcela do
benefício seja paga em junho.
Implantado por Miguel Arraes, o
programa foi reeditado nas gestões do exgovernador Eduardo Campos. O fato foi
lembrado pelo secretário de Planejamento e
Gestão, Danilo Cabral. “Esse é um
compromisso que vem de Arraes, quando
ele voltou do exílio e criou esse programa
porque tinha sempre uma preocupação
especial com os trabalhadores da cana. Veio
o neto de Arraes, quase 20 anos depois, e
mais uma vez relançou o Chapéu de Palha”,
afirmou, se referindo a Eduardo, que
incrementou o programa com a possibilidade de qualificação profissional.
FEM - Antes do evento do Chapéu de
Palha, o governador visitou o bairro do Teco
Teco, em Catende, onde ruas foram
pavimentadas com recursos do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM). Foram investidos mais de
R$ 1,2 milhão nas obras. O FEM já está na
sua terceira edição e as intervenções em
Catende foram realizadas com verbas da
primeira versão, liberadas em 2013. O fundo
foi criado com o objetivo de ajudar os
municípios pernambucanos na implantação
de projetos que contribuam para o
desenvolvimento municipal e permitam a
retomada da realização de investimentos. O
valor repassado para as cidades é equivalente
a uma parcela do Fundo de Participação dos
Municípios do Governo Federal.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
12/05/2015
06:25:47
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