DOEPE 15/05/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Ano XCII • NÀ 89-19
Nº 2541, DE 14/05/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Gilvan Lopes Frateles, matrícula nº 297042-2, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS,
ficando dispensada a Perita Papiloscopista Maria de Fátima Costa do Nascimento, matrícula nº 136998-9, a contar de 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA Nº 34 DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em conformidade com Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentado com
o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria das Cidades
de Pernambuco;
Art. 2º Designar para tanto, os Servidores abaixo relacionados como membros, sob coordenação do primeiro:
I – Djalma Francisco de Oliveira, matrícula: nº 260.125-7, Chefe da Unidade Administrativa;
II –Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula: 361.834-0, Chefe da Unidade de Patrimônio;
III – Eduardo Ferreira de Lima, matrícula: 305.762-3, Contador;
IV – Marco André Brasileiro de Araujo: 363.703-4,Coordenador de Tecnologia da Informação;
V- Roberto Gouveia da Silva, matrícula: 305.776-3, Administrador.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: ALTERA PORTARIA Nº 4329 DE 06/11/2014 DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA PERMANENTE
Nº 2542, DE 14/052015 – O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 24 da Lei
Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º – Alterar portaria nº 4329 de 06/11/2014, substituindo os servidores
Claudio Marinho da Silva Neto (membro), matricula nº 151411-3 e Edson Fernandes da Silva (suplente), matricula nº 179727-1 e
Marcia Erenita Costa (Suplente), matricula nº 153050-0, respectivamente por: Aureo Cisneiros Luna Filho, matricula nº 2208571, João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti, matricula nº 319823-5, e Silvio Barbosa de Morais Junior, matricula nº 209562-9
para que a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Enquadramento e das Progressões Funcionais, possa dar
andamento a análise de recursos conforme legislação vigente. Passando a Comissão a vigorar com a seguinte composição: Delegado
Especial de Polícia Civil Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat. 140283-8, (Membro); Delegado Especial de Polícia Francisco
Rodrigues dos Santos Filho, mat. 196680-4 (Suplente); Comissário de Polícia Civil Áureo Cisneiros Luna Filho, mat. 220857-1
(Membro) Comissário Especial de Polícia Civil Flávio Alberto Paes de Lira, mat. 151508-0 (Suplente); Perito Criminal Enock José dos
Santos Conceição, mat. 212339-8 (Membro); Médico Legista, Silvio Barbosa de Morais Junior mat. 209562-9 (Suplente); Escrivão
Especial de Polícia Divanildo Gonçalves da Silva, mat. 140355-9 (Membro); Escrivão de Polícia João Rafael de Oliveira Mendes
Cavalcanti, mat. 319823-5 (Suplente); Art. 2º – Fica revogada a portaria GAB/SDS, nº 4329 de 06 de novembro de 2014, publicada no
DOE 208, DE 07/11/2014. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e uma Instrução Normativa regulamentará as atividades do Inventário da
Comissão Especial de Trabalho.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de Maio de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 11/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8817428-2/2015 – Cristovão Soares Barreto – matrícula nº 151519-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 340/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/05/2015, com efeito retroativo a 13/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8845691-5/2014 – Expedito Paulino da Silva – matrícula nº 159746-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 320/2015-GGAJ/SDS, datado de 27/04/2015, com efeito retroativo a 19/11/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8835758-8/2014 – José Ailton da Granja – matrícula nº 137397-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 288/2015-GGAJ/SDS, datado de 28/04/2015, com efeito retroativo a 16/12/2013.
PORTARIA Nº 026/ 2015
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA e INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando
o § 6º, art. 2º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e o art. 5º do Decreto Regulamentar nº 37.290, de 18 de outubro de 2011,
RESOLVE:
1-Designar os membros da Comissão Local de Acompanhamento do PROUPE, para a seleção dos candidatos às bolsas de estudo do
programa, das Autarquias Municipais sem fins lucrativos, assinantes do Termo de Adesão ao PROUPE, conforme abaixo e revogando
as designações anteriores:
PROCESSO SIGEPE Nº 8802154-1/2015 – Marcos Antonio da Silva – matrícula nº 196858-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 326/2015-GGAJ/SDS, datado de 28/04/2015, com efeito retroativo a 14/11/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8821799-8/2015 – Ulisses Alves de Lima – matrícula nº 151463-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 341/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/05/2015, com efeito retroativo a 23/03/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORREGEDORIA GERAL
Autarquia de Ensino do Limoeiro
NOME:............................................................................................................................................................................................ CPF
Jucelino Ferreira ....................................................................................................................................................................687.416.854-15
Maria Marli dos Santos Poroca Silva.....................................................................................................................................009.655.974-82
Cláudia Patrícia Silvério da Silva...........................................................................................................................................042.546.964-69
Paula Valéria Pereira de Santana .........................................................................................................................................039.600.834-83
Sandra Maria Francisca da Silva...........................................................................................................................................031.996.914-20
Luzia Helena de Castro Squinca Tenório ..............................................................................................................................077.525.168-63
Tatiane Michelle de Almeida Antonio .....................................................................................................................................013.974.174-71
Autarquia Educacional do Araripe
NOME:............................................................................................................................................................................................ CPF
Lucas Ribeiro da Silva .......................................................................................................................................................... 095.717.384- 92
Andressa Maria Silva Carvalho .............................................................................................................................................111.631.594- 76
Autarquia Educacional do Belo Jardim
Nome : ........................................................................................................................................................................................... CPF
João Estevão da Silva .......................................................................................................................................................... 402.853.754- 15
Izabelle Araújo da Silva ........................................................................................................................................................ 053.001.644 -37
Adilson Cordeiro de Lucena ..................................................................................................................................................057.404.744-18
Autarquia Educacional para o Desenvolvimento Cultural do Cabo
Nome: ............................................................................................................................................................................................ CPF
Gildineide Severina Fialho Moraes.......................................................................................................................................051. 718.654 -34
Emerson Tenório Alves ..........................................................................................................................................................869.940.004-78
Sueli Lima Nunes ..................................................................................................................................................................575.996.614-68
Mário Marques dos Ramos Filho...........................................................................................................................................404.989.764-34
Recife, 11 de maio de 2015
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PROVIMENTO CORRECIONAL COR GER. Nº 001, de 27ABR15.
Considerando o que dispõe os normativos sobre a competência e as atribuições da Corregedoria Geral da Secretaria da Defesa Social,
enquanto Órgão Superior de Controle Disciplinar Interno, e a necessidade de uniformização de publicação de Portarias de Procedimentos
Administrativos (instauradoras e conclusivas), no âmbito da Secretaria de Defesa Social, especialmente aquelas previstas na Lei
11.929, de 02 de janeiro de 2001 e suas posteriores alterações; Considerando a estrita observância aos princípios da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da finalidade, da motivação e do interesse público, ex vi do art. 37,
da CF/88; Considerando especialmente o principio da economicidade, frente ao da publicidade relativa à divulgação das atividades
disciplinares desenvolvidas por esta Corregedoria Geral; Considerando que publicações atinentes às Portarias de Procedimentos
Administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, representam relevante ônus financeiro a esta Corregedoria; Considerando
a existência do Boletim Geral Eletrônico da Secretaria de Defesa Social acessível a qualquer cidadão e em especial aos servidores
através do endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br; Considerando a amplitude e alcance do Boletim Geral Eletrônico da Secretaria de
Defesa Social, vez que difundido pela rede mundial de computadores; Considerando que a publicidade buscada pelo legislador não
exige necessariamente a publicação no Diário Oficial, mas que proporcione o conhecimento das partes e da sociedade interessada e
eventualmente envolvida com o tema em apuração, de forma a possibilitá-la acompanhar e eventualmente fornecer maiores elementos
a elucidação: Considerando que o uso do Boletim Geral Eletrônico da Secretaria de Defesa Social, vez que difundido pela rede mundial
de computadores, inegavelmente realiza o requisito necessário a validade do ato administrativo quanto a publicidade, além de trazer
a transparência e facilidade a todos que tenham interesse em consultar e acompanhar aos atos administrativos desta Corregedoria
Geral; Considerando que se demonstra razoável e mais econômico ao erário publico a publicação no Boletim Geral Eletrônico da
Secretaria de Defesa Social dos atos administrativos desta Corregedoria Geral, em especial, as portarias referentes a procedimentos
administrativos disciplinares (inaugurais e/ou conclusivas); Considerando que desta forma estaremos atendendo em sua plenitude
aos princípios constitucionais da Ampla Defesa e Contraditório: RESOLVE: Art. 1º - Determinar que a contar da publicação deste no
Diário Oficial do Estado, sejam as publicação das portarias inaugurais e/ou conclusivas e demais atos referentes aos Procedimentos
Administrativos Disciplinares deverão ser publicadas no Boletim Geral Eletrônico de Defesa Social, acessível a todos através do endereço
eletrônico www.sds.pe.gov.br: Art. 2º - As portarias a que se referem o artigo 1º deverão conter, no mínimo: número seqüencial de controle
do procedimento; sucinto relato dos fatos a serem apurados, identificação do servidor e a menção da violação, em tese ou em principio,
do respectivo regime jurídico a que estiverem vinculados os servidores; local, data, nome e cargo da autoridade subscritora: Art. 3º Revogam-se todas as disposições contrárias a esse Provimento Correcional, em especial, ao Art. 1º da Portaria nº 245/2012-CORGER,
datada de 08/06/2014: Art. 4º Até no máximo 20 (vinte) dias após a publicação deste no DOE, serão publicadas no Boletim Geral
Eletrônico de Defesa Social, acessível a todos através do endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br, minutas/modelos que deverão orientar
os servidores designados para a feitura de procedimentos aqui tratados: Art. 5º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Boletim Geral Eletrônico de Defesa Social. Recife, 13 de maio de 2015. SERVILHO
SILVA DE PAIVA Corregedor Geral. (Republicado por Incorreção)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2535, DE 14/05/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Simone Felix da Silva, matrícula nº 351001-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição
– Cabo Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 08/05/2015.
Nº 2536, DE 14/05/2015 - Dispensar a Escrivão de Polícia Jonatan Tomaz da Silva, matrícula nº 351037-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 206ª Circunscrição – Santa Filomena, da
24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 11/05/2015.
Nº 2537, DE 14/05/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Evandro de Moura Cabral, matrícula nº 151438-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 209ª Circunscrição – Granito,
da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 11/05/2015.
Nº 2538, DE 14/05/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alexandre Campelo Pessoa, matrícula nº 1430335, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 205ª
Circunscrição - Trindade, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 11/05/2015.
Nº 2539, DE 14/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Benjamim Anderson Soares da Silva, matrícula nº 273407-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Diretoria Integrada Metropolitana, da
SUBCP/GAB-PCPE, vaga decorrente da Aposentadoria da Comissária Especial de Polícia Ana Lucia Ferreira Soares, matrícula nº
108898-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/015.
Nº 2540, DE 14/05/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Aristácio Emerson da Silva, matrícula nº 313620-5, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/
SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Maria de Lourdes Lucena de Almeida, matrícula nº 103934-2, a contar de 01/06/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP Nº 1879 DE 14 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Remover MELINE DOS SANTOS MARQUES SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 300.551-8, para a Esc. Poeta
José Raulino Sampaio, Petrolina, com 40 horas semanais, SIGEPE 04364998/15;
Designar MAYARA CRISTHINE SOARES DE SOUZA, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 3000478, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Pe. Manoel de Paiva Netto, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Médio Porte, a partir de 23.03.15.
SIGEPE 04362333/15;
Remover, SANDRA MARIA CAMPOS SANTOS, LPE, Classe I, A, mat. 262.290-4, para a Equipe Técnica da UDE, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04362502/15;
Dispensar JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. nº 191.890-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe
Manoel de Paiva Netto, Petrolina, a partir de 16.03.15. SIGEPE 04362388/15;
Remover, JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. nº 191.890-7, para a Equipe Técnica da UGE, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 16.03.15. SIGEPE 04362388/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de SERGIO LUIZ BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 266.211-6, loc. na EREM Maria
Rita da Silva Lessa, GRE R Sul, a partir de 12.02.15. SIGEPE 04370940/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA DA PIEDADE DE MELO MORAIS, Prof. LPE, III, A, mat. nº 164.713-0, loc. na Esc.
Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04296881/15;