DOEPE 16/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
META TRUCK SERVICE LTDA – IE – 0300876-27 – Rodovia BR-101, Sul KM 18, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54335000 – AI 2015000001980399-02 – PUJANTE TRANSPORTES LTDA - IE – 0475368-29 – Rodovia PE- 060, KM 16 sala 18, Caixa Postal
151, Centro, Ipojuca - PE, CEP: 55590-000 – AI 2015000001466922-65 - ALMERCO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA - IE – 0275312-01 – Rua Doutor Jose Artur Leite n° 80, Sala 02, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP:
54410-160 - AI 2015000002158418-48 e AI 2015000002098253-48 – SUPER BOI ALIMENTOS LTDA EPP - IE – 0431957-50 – Avenida
Colibri n°1, Quarta Etapa, Rio Doce, Olinda – PE, CEP: 53090-210 - AI 2015000002261372-25 – CELINFO COMERCIO LTDA - IE –
0263759-66 – Avenida Conde da Boa Vista n°1412, Loja 10, Soledade, Recife - PE, CEP: 50060-001 – AI 2015000001845734-72 – MDF
TRANSPORTE DE CARGA LTDA - IE – 0497854-43 – Rua Marechal Deodoro n°449, Encruzilhada, Recife - PE, CEP: 52030-170 – AI
2015000001761209-87 – UNICARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA - IE – 0343141-05 – Rua Pintor Lula Cardoso Ayres n° 4765,
Imbiribeira, Recife - PE, CEP: 51200-250 – AI 2015000002458666-87.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 095/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da
data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- SERGIO L DE ANDRADE ME – 0615553-71 – Rua Lagoa Nova nº 130, Centro, Surubim – PE – OS 2015.000002428972-81.
Caruaru, 15 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 096/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL SUMAYA LTDA ME – 0235234-68 – Avenida Aurea Ferrer de Moraes nº 25, Lot. Planalto, Campinas, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2015.000002488731-53.
- FRIGORIFICO D. CABRAL LTDA – 0433591-08 – Rua Prefeito José Gomes de Andrade nº 104, Santa Luzia, Gravatá – PE – OS
2015.000002488415-45.
- TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDA – 0479177-09 – Rua Lamartine de Farias Castro nº 121, Prado, Gravatá – PE – OS
2015.000002488754-41.
- PADARIA E PASTELARIA VENEZA LTDA – 0137542-38 – Rua Ambrósio Machado nº 105, Centro, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000002488738-21.
Caruaru, 15 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 097/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SAMY MARINHO DE LIMA ME – 0585274-94 – Rua Clara Nunes nº 100, Distrito São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AIs
2015.000001472584-37 e 2015.000001472424-33.
- ADRIANO SABINO DOS SANTOS – 0584357-00 – Rua Almirante Barroso nº 50, Povoado de Livramento, Vertentes – PE – AIs
2015.000002201990-16, 2015.000002202275-91 e 2015.000002412440-02.
Caruaru, 15 de maio de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Ano XCII • NÀ 90-9
PORTARIA SEMPETQ Nº 26 DO DIA 15 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas
através do Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, de acordo com a 15.452 de
15.01.2015 e considerando o que determina a Resolução do TCE nº 18 de 19.12.2012 e a Portaria SAD °. 718 de 29.05.2013,
RESOLVE:
I – Designar como Gerenciador de Sistema no Cadastro de Unidade Gestora – UG - SEMPETQ do Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, o servidor JOSÉ ANTONIO FILGUEIRA GALVÃO, matrícula 363.898-7, inscrito no CPF
sob o nº 460.054.984-87.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2015.
Recife, 15 de maio de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
PORTARIA SEMPETQ Nº 27 DO DIA 15 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas
através do Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, de acordo com a 15.452 de
15.01.2015 e considerando o que determina as Resoluções do TCE nº 18 de 19.12.2012 e nº 19 de 19.12.2012 e a Portaria SAD °. 718
de 29.05.2013 ,
RESOLVE:
I – Designar como Gerenciadora do Módulo Licitações e Contratos - LICON no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade – SAGRES da Unidade Gestora - UG - SEMPETQ, a servidora MARIA DE FÁTIMA MELO VAZ DE OLIVEIRA, matrícula
329.639-3, inscrita no CPF sob o nº 169.013.124-15.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2015.
Recife, 15 de maio de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
PORTARIA SEMPETQ Nº 28 DO DIA 15 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015, RESOLVE:
I - Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: José Antonio Filgueira Galvão, Gerente Administrativo, matrícula
nº 363.898-7; Membros: Eduardo Alexandre dos Santos Fonseca, Coordenador de Infraestrutura e Logística, matrícula nº 326.859-4;
Flávio Arthur de Souza Melo, Função Gratificada de Supervisão 1, matrícula nº 350.520-0; Patrícia Araújo Silva, Analista Administrativo,
matrícula nº 355.677-8.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII - Revogam-se as disposições em contrário.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 15/05/2015
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 590/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015
O Secretario Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela nomeação do cargo, combinado
com o que estabelece a Resolução do Tribunal de Contas do Estado TC 18/12, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a pessoa abaixo qualificada para o encargo de Controlador Interno da Unidade Gestora SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO - UG 130.201; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA E SEGURANÇA – UG 630.201; e, FUNDO DE
PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA – UG 630.401.
Nome: Denis Ferreira de Lima
Matrícula: 363.834-0
CPF: 995.583.354-87
Endereço: Rua do Hospício, nº 751, Boa Vista, CEP 50.050-050 , Recife, PE.
E-mail: [email protected]
Cargo: Supervisor Financeiro
Tipo de Vínculo: Cargo Comissionado
Perfil: Controle Interno
Art.2º - Destituir do referido encargo a servidora Cristiane Maria de Melo Silva.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
PORTARIA Nº 262 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com
base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei 6.123, de 20.07.68..
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 214, publicada no D.O.E de 07.04.2015,
a fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 682/2014 do Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania - Garanhuns/PE,
relativa aos fatos ocorridos no dia 28 de fevereiro de 2003.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 28.04.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
PORTARIA Nº 263 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com
base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei 6.123, de 20.07.68..
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 224, publicada no D.O.E de 14.04.2015, a
fim de apurar denúncia contida no Of. n.º 243/2014 da Diretora do Hospital Regional Dom Moura - Garanhuns/PE, relativa ao Processo
SGNET n.º 0084264-6/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 05.05.2015.
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
PORTARIA SEMPETQ Nº 25 DO DIA 15 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas
através do Ato Governamental n°. 633 de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, de acordo com a 15.452 de
15.01.2015 e considerando o que determina as Resoluções do TCE nº 18 de 19.12.2012 e nº 20 de 18.12.2013 e a Portaria SAD °. 718
de 29.05.2013 ,
RESOLVE:
I – Designar como Gerenciadorador Módulo Pessoal no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES da Unidade Gestora - UG - SEMPETQ, a servidora RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI DE CARVALHO, Matrícula 364.071-0,
inscrita no CPF sob o nº 051.899.784-78.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2015.
Recife, 15 de maio de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
PORTARIA Nº 264 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com
base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I – Na Portaria n.º 507, publicada no D.O.E de 20.09.2014, da 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir o membro CLARINDA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA – mat. 224.054-8 – Auxiliar em Saúde, por ISRAEL GOMES DA
SILVA, Ag. Administrativo, mat. 0585617/MS.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 17.03.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício