DOEPE 20/05/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 141/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
9401721-6/2015
Rejane Ramos Gonçalves
147.305-0
ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 148/2015 de 07/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0552923-8/2014
Riselma Alves Pereira
302.704-0
SE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 19.05.2015.
Recife, 20 de maio de 2015
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 014-15/DIP/DGP, 07 de maio de 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada a “pedido”, a Graduação de 1º SGT BM, o 2º Sargento BM LUIZ
HENRIQUE DA COSTA BERNARDO, Mat. 23.113-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM LUIZ HENRIQUE DA COSTA BERNARDO, Mat. 23.113-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0207884-2/2015
NOME
Tâmara Mayara Pires Rodrigues
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
90 (noventa) dias
30.06.2015
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 12.05.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0205893-0/2015
NOME
Mariucha Maria Correia de Lima
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
90 (noventa) dias
08.06.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 015-15/DIP/DGP, 07 de maio de 2015
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada a “pedido”, a Graduação de 2º Tenente BM, o Subtenente BM JOSE
ADEGILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 31.945-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM JOSE ADEGILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 31.945-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias
e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2602, DE 19/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Coaracy Bezerra da Luz, matrícula nº 151386-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, vaga decorrente da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Cícero Pedro da Silva, matrícula nº
150501-7, a contar de 01/06/2015.
Nº 2603, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Leandro Cintra Bezerra, matrícula nº 273001-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Abelmar Gomes da Silva, matrícula nº 159838-4, a
contar de 01/06/2015.
Nº 2604, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Abraão Gomes dos Santos, matrícula nº 272737-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, vaga decorrente da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Ricardo José da Silva, matrícula nº
118613-2, a contar de 01/06/2015.
Nº 2605, DE 19/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcelo de Oliveira Barbosa, matrícula nº 350765-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2015.
Em, 18 / 05 / 2015
PROC. Nº 4804397-8/2015 – VILMA FRANCISCA BARBOSA, mat. nº 169.627-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 055/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 30.03.2015.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1898 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2014, na ESCOLA MUNICIPAL ELOY PIRES DE ANDRADE
LIMA, Cadastro Escolar M – 361.006, localizada no Sítio Massaranduba, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1899 DE 19 DE MAIO DE 2015.
Nº 2606, DE 19/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia George Costa da Silva, matrícula nº 319959-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 118ª Circunscrição – Passira, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2015.
Nº 2607, DE 19/05/2015 – Atribuir ao 1º Sargento PM Márcio Antônio Ferreira, matrícula nº 940736-7, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade de Assistência do Comando Geral da PMPE/CMH, ficando dispensada a servidora Suely Maria Pereira,
matrícula nº 254-6, a contar de 01/06/2015.
Nº 2608, DE 19/05/2015 – Designar o Major PM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 930028-7, para exercer a Função
de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2609, DE 19/05/2015 – Designar o 2º Tenente PM Eli Inácio da Silva, matrícula nº 910828-9, para exercer a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional VII, símbolo FGS-1, ficando dispensado o 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula
nº 950186-0, a contar de 01/06/2015.
Nº 2610, DE 19/05/2015 – Atribuir ao 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula nº 950186-0, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2611, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Henrique Francisco Capezzera da Silva, matrícula nº 910206-0, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei
Seca/GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2612, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Dayvson dos Santos Crasto, matrícula nº 115242-4, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2613, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento, matrícula nº 115853-8, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência da Coordenação Executiva da
Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
Nº 2614, DE 19/05/2015 – Atribuir ao Soldado PM Elthon Douglas Campos Araújo, matrícula nº 112691-1, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença prolatada nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0046445-45.2011.8.17.0001,
proferida pelo Exmº Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 081/ 2015
- DEAJA, de 12 MAIO 2015, Ofício nº 1923/PGE, de 06 MAIO 2015 e Expediente Nº 2015.0181.000355/6ª VFE/TJPE, de 30 ABR 2015,
RESOLVE: I - Promover, sub judice, em Ressarcimento de Preterição à Graduação de Cabo PM, a contar de 22DEZ03, pelo critério de
antiguidade, o Militar do Estado, concluinte do CFC/2003, a saber: 910195-0 / MANOEL LIMA DE OLIVEIRA. II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2000, na ESCOLA MUNICIPAL DR. BIDO KRAUSE, Cadastro
Escolar M – 361.003, localizada na Fazenda Pirauá s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale do
Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1900 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2008, na ESCOLA MUNICIPAL DR. CLOVES JATOBÁ
DA COSTA LIMA, Cadastro Escolar M – 361.004, localizada no Sítio Jurema s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1901 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2005, na ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO BARBOSA, Cadastro
Escolar M – 361.005, localizada na Fazenda São Vicente, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale
do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1902 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2013, na ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSCAR LUIS, Cadastro
Escolar M – 361.007, localizada no Sítio Queimados, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho, jurisdicionada à GRE Vale do
Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1903 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 030/2015 da GRE Vale do Capibaribe, resolve
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2010, na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CANISIO GONÇALVES
DE LIMA, Cadastro Escolar M – 361.009, localizada no Sítio Muruabeba, s/nº, CEP 55.675.000, no município de Salgadinho,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe- Limoeiro, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Salgadinho,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.