DOEPE 22/05/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 94
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 22 de maio de 2015
NOVA ETAPA
Paulo Câmara
firma parceria
com o BID
O governador Paulo Câmara foi
recebido, na quarta-feira, 20, em
Brasília, pela representante do
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID no Brasil, Daniela Carrera Marquis.
C
âmara tratou de uma
nova etapa dos contratos que o Governo
de Pernambuco já tem firmado com o banco para projetos de parceria na área de
políticas preventivas contra a
violência e em favor da cultura da paz. “Vamos dar um
enfoque muito grande no desenvolvimento de políticas
sociais. Estamos apresentando
isso ao banco dentro de um
modelo novo que está sendo
desenvolvido pelo secretário
Isaltino e também a partir de
outros que já têm sido feito
pelo Estado como o programa Atitude. Esse projeto vem
tratando de pessoas que se envolvem com o vício do crack
e outras drogas”, afirmou.
Em busca de parceiros para os projetos, o governador
F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO
O BID é um parceiro que já vem ajudando Pernambuco a desenvolver políticas num contexto social
destacou que trabalha na
construção de uma “política
para o futuro”, para os próximos 20 anos e que tenha um
contexto social forte. “O
Banco Interamericano é um
parceiro que já vem ajudando
Pernambuco e se interessou
pelo tema. E, a partir de agora, vai nos ajudar, para, mais
na frente, sermos parceiros
também na locação de re-
cursos que vai envolve não
apenas o banco, mas uma
série de outras entidades”.
Ainda na reunião, o
secretário Isaltino Nascimento citou a importância
dos Centros Comunitários
da Paz, o Compaz, uma
proposta com conceito inovador na área de segurança
pública. “Com o Compaz,
atuamos nas áreas de maior
vulnerabilidade e violência.
O objetivo também é construir um trabalho de vinculação e formação permanente da Polícia Amiga,
dialogando com as comunidades para que a gente
possa ter a construção da relação comunitária”, explicou Isaltino. O secretário
também reforçou o pleito de
expandir o Programa Atitude
e o Governo Presente, ambos
de apoio às medidas de segurança do Pacto pela Vida.
Acompanharam o governador os secretários Isaltino
Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude), Márcio Stefanni
(Fazenda) e Danilo Cabral
(Planejamento e Gestão), e o
Procurador do Estado, César
Caúla.
CHAPÉU DE PALHA
Abertas inscrições para pescadores do Litoral
O Chapéu de Palha inicia,
na próxima segunda-feira,
25, o cadastramento dos
pescadores artesanais de 17
municípios do litoral do Estado. O objetivo do programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e
Gestão, é complementar a
renda e assegurar qualificação profissional aos pescadores durante o período da
proibição da pesca. Eles
devem procurar as associações e colônias de cada município, das 8 às 17h, até o
próximo dia 28, quando se
encerra o prazo de inscrição.
O cadastramento dos pescadores pernambucanos é
realizado em duas etapas.
Em abril, foram inscritos
2.685 pescadores de municípios do Agreste e do Sertão
do Estado no programa. O
número é 14% maior em
relação ao ano passado. O
Chapéu de Palha já cadastrou
os agricultores do Sertão e os
trabalhadores da palha da
cana-de-açúcar. No total,
42,7 mil pessoas participam
do programa até agora.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou pescadora deve ser
maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e
marisqueiras também podem
participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que
estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso
não podem participar do
programa.
Seja no mar, em rios ou no
mangue, compreende-se por
pesca artesanal a atividade
que envolve a mão de obra
familiar sem vínculo com
empresas pesqueiras, e que
faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem
mais simples que as usadas
pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta,
que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura
como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão
fazem parte da pesca artesanal
e estão inclusos no programa.
O PROGRAMA - Implementado pela primeira vez
na gestão do ex-Governador
Miguel Arraes, o Chapéu de
Palha foi resgatado para
atender aos trabalhadores
rurais da palha da cana e suas
famílias, na região da Zona
da Mata, durante o período
da entressafra da cana de
açúcar. Hoje, o Programa
tem três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da
Fruticultura, da Cana de
Açúcar e da Pesca. Funciona
com a coordenação da Secretaria de Planejamento e
Gestão e várias secretarias
envolvidas para a realização
de atividades educativas, de
reflorestamento, emissão de
documentos, entre outras
ações com foco na melhoria
da qualidade de vida do
trabalhador. Em 2012 foi
premiado pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos
recebeu o prêmio como um
reconhecimento às ações
governamentais que contribuem para a inclusão social.
Municípios beneficiados:
Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho,
Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma,
Jaboatão dos Guararapes,
Lagoa de Itaenga, Olinda,
Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré.
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22/05/2015
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