DOEPE 22/05/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14-Ano XCII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2624, DE 21/05/2015 - Dispensar o Tenente Coronel PM João Filipe Dias Fernandes, matrícula nº 1838-4, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Ensino, Instrução e Pesquisa, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/03/2015.
Nº 2625, DE 21/05/2015 - Designar o Tenente Coronel PM João Filipe Dias Fernandes, matrícula nº 1838-4, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Ensino, Instrução e Pesquisa, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2626, DE 21/05/2015 – Dispensar o Soldado PM Almir Dalton Rodrigues Felipe, matrícula nº 106403-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 18/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8810597-2/2014 – Adilson Fernandes de Farias – matrícula nº 159137-1, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 343/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/05/2015, com efeito retroativo a
14/01/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8810955-0/2015 – Aurelino José da Silva – matrícula nº 125870-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 353/2015-GGAJ/SDS, datado de 11/05/2015, com efeito retroativo a 27/12/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8851011-6/2014 – Djair Severino Barros de França – matrícula nº 150507-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 346/2015-GGAJ/SDS, datado de 07/05/2015, com efeito retroativo a
20/12/2014.
Recife, 22 de maio de 2015
11
Cabo
29399-7
Ana Cláudia Rangel de Souza Ribeiro
12
Cabo
29427-6
Maria das Graças Balbino da Silva
13
Cabo
30033-0
Joventino de Oliveira Lêdo Neto
14
Cabo
30269-4
Marco Aurélio dos Santos
15
Cabo
30719-0
José Leandro Nunes Filho
16
Cabo
910225-6
Robson Gomes da Silva
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
Soldado
18666-0
Humberto Rodrigues de Lima
02
Soldado
980377-7
Joel Maurino do Carmo
03
Soldado
980632-6
Paulo Ludugero da Silva Júnior
04
Soldado
111141-8
Alexandre Leal da Silva Júnior
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 183, DE 07 DE 05 DE 2015
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, o
militar estadual abaixo discriminado:
Nº
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
01
Soldado
23225-4
Ronaldo Soares
NOME
A CONTAR DE
24.11.14
02
Soldado
980632-6
Paulo Ludugero da Silva Júnior
12.01.15
03
Soldado
111141-8
Alexandre Leal da Silva Júnior
12.01.15
PROCESSO SIGEPE Nº 8809136-8/2015 – Joaquim Cadena Bandeira de Melo Neto – matrícula nº 151959-0, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 345/2015-GGAJ/SDS, datado de 07/05/2015, com efeito
retroativo a 21/01/2015.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
PROCESSO SIGEPE Nº 8809030-1/2015 – José Paulo Alves da Silva – matrícula nº 140146-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 352/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/05/2015, com efeito retroativo a 14/02/2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 184, DE 07 DE 05 DE 2015
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE e o art. 14, §
8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE,
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 19 de dezembro de 2014, em virtude de haver sido diplomado em Cargo Eletivo,
pelo Tribunal Regional Eleitoral:
PROCESSO SIGEPE Nº 8811098-8/2015 – Nelson José da Silva – matrícula nº 126701-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 357/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo a 06/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8816255-8/2015 – Rinaldo Clemente de Santana – matrícula nº 134742-0, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 354/2015-GGAJ/SDS, datado de 11/05/2015, com efeito retroativo a
08/02/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8817113-2/2015 – Roberto José da Rocha – matrícula nº 209370-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 344/2015-GGAJ/SDS, datado de 06/05/2015, com efeito retroativo a 17/03/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8814494-2/2015 – Valmir da Silva Sant’ana – matrícula nº 151441-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 351/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/05/2015, com efeito retroativo a 27/11/2014.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 19/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 4013855-8/2013 – Artur Alves Feitosa – matrícula nº 150495-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 314/2015-GGAJ/SDS, datado de 27/04/2015, com efeito retroativo ao período de
27/03/2012 a 28/02/2013.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 182, DE 07 DE 05 DE 2015
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05JUL04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
01
1º Sgt
22882-6
Luciene Barbosa Ferreira
02
1º Sgt
26694-9
Sônia Rejane Barbosa
03
1º Sgt
24508-9
Gilvania Marques da Silva
04
1º Sgt
28142-5
José Ermando Marinho Magalhães
POSTO
MAT.
Soldado PM
980377-7
NOME
Joel Maurino do Carmo
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013(TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAUJO - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 221, de 20/05/2015.
EMENTA: Transferir para a Reserva não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva Não Remunerada da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.104574-1/3º BPM - RODRIGO SILVA
FELICIANO, Praça de 17/01/2005, filho de Noe Batista Feliciano e de Noemia Maria da Silva, por haver sido empossado no Cargo Efetivo
de Técnico Judiciário do TJPE no dia 18/05/2015; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da
Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora
licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM
– Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. (Republicada
por haver saído com incorreção no original).
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1922 DE 20 DE MAIO DE 2015.
À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
01
2º Sgt
21166-4
Jamio Cícero da Silva
02
2º Sgt
21894-4
Jorge Francisco do Carmo
03
2º Sgt
22899-0
Marinalva Pereira de Moraes dos Santos
04
2º Sgt
22942-3
Maria Bernadete Oliveira dos Santos
05
2º Sgt
23425-7
Naelson Teixeira de Siqueira
06
2º Sgt
25475-4
Roberto Barbosa do Nascimento
07
2º Sgt
26708-2
Maria José da Silva
08
2º Sgt
27226-4
Edson Pereira dos Santos
09
2º Sgt
28100-0
Antônio Severino de Castro
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
01
3º Sgt
20603-2
Edson Teodoro de Brito
02
3º Sgt
22703-0
Maria Auxiliadora Vieira dos Santos
03
3º Sgt
22854-0
Maria José Alves da Silva
04
3º Sgt
23029-4
Sílvio Carneiro da Cunha
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
01
Cabo
20454-4
Edmilson Laurindo da Silva
02
Cabo
23347-1
José Lucídio da Silva
03
Cabo
23638-1
Antonio Barbosa da Silva
04
Cabo
24117-2
Givanildo Nogueira de Moraes
05
Cabo
24380-9
José Luiz Pereira da Silva
06
Cabo
24915-7
Geraldo Cavalcanti Rosas
07
Cabo
26106-8
José Francisco da Silva
08
Cabo
26213-7
Marcos Marcelo dos Santos
09
Cabo
26481-4
Antonio Rodrigues de Lima Filho
10
Cabo
26697-3
Maria Cristiane Ferreira Guedes
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Substituir JULIANA SANTIAGO MOURA matrícula nº 354.139-8, designada através da Portaria nº 912, de 26 de fevereiro de
2015, por FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA matrícula nº 365.998-4, para compor a Coordenação que procederá a Analise
das Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na aquisição de MOBILIÁRIOS GERAIS desta Secretaria de Educação.
PORTARIA SEE Nº 1923 DE 20 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Substituir JULIANA SANTIAGO MOURA matrícula nº 354.139-8, designada através da Portaria nº 912, de 26 de fevereiro de
2015, por FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA matrícula nº 365.998-4, para compor a Coordenação que procederá a Analise das
Amostras dos processos licitatórios, cujo objeto consiste na aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, desta Secretaria de Educação.
PORTARIAS SE/GGDP 1924 DE 21 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CRISTIANE GOMES LACERDA, Prof. LP, III, A, mat. nº 175.9043, para a função de Diretor da EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão, GRE Limoeiro, Integral, conforme Decreto nº 31.318, de
11.01.08 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 20.04.15.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. nº
237.753-5, para a função de Diretor da ETE Antônio Arruda de Farias, GRE Limoeiro, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 14.04.15.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a OTHONI MARQUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 254.849-6,
para a função de Diretor da EREM Prof Epitácio André Dias, GRE Metro Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13 e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 235.04.15.
Remover ANA MARIA PESSOA EUGENIO, Prof. LPE, II, A, mat. nº 176.133-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. Pedro Augusto
Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.10.13. SIGEPE 05287151/13.