DOEPE 26/05/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 – Ano XCII • N0 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 26 de maio de 2015
ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Os caminhos de acesso dos
municípios a novos recursos
Da assessoria da Seplag
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco – Seplag promoveu encontro
com gestores municipais da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. O
objetivo foi apresentar iniciativas da pasta em apoio às prefeituras do Estado.
FOTOS: DOUGLAS FAGNER
E
BANCO
DE IMAGENS/SEI
EQUIPE da Seplag apresenta a gestores
municipais detalhes sobre as formas de
captação de recursos do Escritório de
Projetos. A cidade de Cumaru (abaixo) já se
inscreveu para construção de um aterro
sanitário, o que vai garantir uma correta
destinação do lixo que produz
E
ntre elas, estão o Escritório de Projetos e o Fundo Municipal de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal FEM. Cerca de 70 representantes
das cidades das duas regiões compareceram
ao evento, realizado no Centro de Formação
dos Servidores e Empregados Públicos de
Pernambuco - Cefospe. O secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, além de falar sobre o edital do Escritório de Projetos, que destina R$ 10 milhões
para que as prefeituras realizem projetos de
engenharia, detalhou os ciclos de capacitação
programados para o mês de junho e o
esquema montado pela Secretaria de Apoio
aos Municípios - SEAM, vinculada à Seplag,
que apoia as prefeituras nos processos de
captação de recursos. Cumuru, na região do
Agreste, foi um dos primeiros municípios a
recorrer ao Escritório de Projetos. O prefeito
Eduardo Tabosa quer apoio para construção
de um aterro sanitário no município.
O Ciclo de Capacitação acontece no mês
de junho em três cidades diferentes: Petrolina, no Sertão, Caruaru, no Agreste, e no Recife. Serão ofertados cursos para gestores
municipais nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, captação de recursos e convênios, modelo de gestão e
orçamento público. Os cursos serão gratui-
tos e, para participar, basta aos municípios
interessados responderem à convocação que
será enviada pela Seplag. As capacitações
serão ofertadas em parceria com o Instituto
de Gestão, responsável pela organização e
supervisão das aulas.
A gerente do Escritório de Projetos da
SEAM, Daniela Medeiros, detalhou aos gestores presentes, como funciona o apoio à
captação de recursos. “Identificamos que alguns municípios têm dificuldades de acesso
aos recursos federais e as oportunidades que
aparecem são pouco aproveitadas. Há uma
deficiência grande no corpo técnico das prefeituras, o que também gera uma dificuldade
na gestão dos convênios. Por isso, montamos uma estrutura para ajudar às prefeituras
em relação à captação de recursos, além de
ajudar na elaboração de planejamentos
estratégicos, definição de prioridades e
cumprimento de metas”, explicou Daniela.
Ao final do evento, os prefeitos e gestores já puderam marcar suas primeiras reuniões, que irão acontecer de forma individual com os analistas da Seplag. O prefeito
de Moreno, Adilson Gomes Filho, foi um
dos primeiros a agendar um encontro.
“Quase todos os municípios do Estado carecem de quadros técnicos para elaborar
projetos e captar recursos. Esta foi uma
grande iniciativa do governador Paulo
Câmara, que prova conhecer profundamente as reais necessidades das cidades pernambucanas”, afirmou.
Com relação ao edital para projetos de
engenharia, foi distribuída uma cartilha aos
gestores. A publicação esclarece as principais dúvidas sobre como proceder para conseguir obter financiamentos. O edital está
disponível no site da Secretaria de Plane-
jamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br).
As propostas podem ser apresentadas até o
dia 31 de maio isoladamente ou através de
consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios,
o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil para consórcios com
duas cidades e R$ 400 mil para os que
contem com três ou mais cidades.