DOEPE 27/05/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Paulo de
Tarso da Costa, Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou aprovada
a alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 4x4 GL,
ano de fabricação 2007, ano do modelo 2007, cor preta, chassi
n.º 93XGNK7407C733503, placa DXT3399, por valor não inferior
a R$ 10.000.00, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob o no 20148213294, em 28 de novembro de 2014.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 27 de maio de 2015. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Paulo de Tarso da Costa, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74475)
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49 NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
12h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÕES: foram aceitos os pedidos
de renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto Filho,
ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137229534, em
28 de agosto de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27 de maio de 2015. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart de Siqueira
Campos Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(74475)
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 07.835.806/0001-49 NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata da Assembléia Geral Ordinária realizada às 09h
do dia 01 de julho de 2008, na Sede Social da companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente: Mozart
de Siqueira Campos Araújo. Secretário: Pedro Pontual Marletti.
IV – Deliberações, tomadas todas à unanimidade: aprovados o
relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2007, tendo o Presidente
registrado que a Companhia está em fase pré-operacional e que
não existem resultados a destinar. V – ARQUIVAMENTO - ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20090890469, em 10 de julho de 2009. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27
de maio de 2015. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente.
Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, por si e pela BK Energia Participações
Ltda.; José Jaime Monteiro Brennand, por si e pela BK Energia
Participações Ltda.; Antônio Luiz de Almeida Brennand; e André
Lefki Brennand.
(74475)
SINPOL - ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), com
sede na Rua Frei Cassimiro, 179, bairro de Santo Amaro,
Recife, Pernambuco, através de sua diretoria executiva, convoca
assembleia geral da categoria, para o dia 01 de junho de 2015,
para tratar da prestação de contas à categoria e apresentar
o resultado da auditoria realizadas nas contas do sindicato. A
assembleia se instalará em primeira convocação às 18 horas, com
a presença da maioria dos associados e, segunda convocação, às
18h30, em qualquer número de associados.
Recife, 27 de maio 2015
(74471)
CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO - CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09
Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010-100. Extrato de Relatório de Execução Físico - Financeira - Exercício
de 2014. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS - CNPJ 03.319.897/0001-09. Nome do Parceiro
Público: Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: A garantia da continuidade da
prestação de serviços de MORADIA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL aos estudantes de baixa renda oriundos
do interior do Estado. Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 2.584.999,00. Data de Assinatura do Contrato de Gestão: 07 de abril
de 2014. Execução Físico - Financeira: Meta Pactuada / Indicador / Resultado alcançado / Valor Gasto no Exercício R$: 1 Melhoria administrativo / funcional e da estrutura física da CEP/OS: *Pagamento da folha de pessoal, 74%, 334.900,74; *Auxílio Saúde e
Alimentação, 70%, 128.180,91; *Percentual de ações de manutenção e conservação, 37%, 5.312,58; *Pagamento de encargos tributário,
87%, 236.163,78; *Percentual de provisão para demanda trabalhista, 87%, 86.117,95; *Percentual da aquisição de equipamento, 63%,
3.328,00; *Pagamento de taxas bancaria CIM e pequenas despesas, 37%, 3.204,10. 2 - Assistência ao Estudante em suas necessidades
básicas de alimentação, saúde e moradia: *Qualidade da alimentação oferecida aos sócios da CEP/OS, 68%, 756.793,49; *Qualidade
do atendimento odontológico aos sócios da CEP/OS, 74%, 3.838,95; *Percentual de ações de compra de colchões, 0,00%, 0,00. 3
- Realização de Atividades Sócios - Culturais: *Percentual de ampliação do acervo bibliográfico, 99%, 10.241,67; *Manutenção das
assinaturas de periódicos, 72%, 2.016,00; *Percentual de aquisição de material esportivo, 42%, 1.310,00. Custo Total das Metas
Pactuadas (R$) 2.572.138,00. Despesas Administrativas (TFSI) (R$) 12.861,00.Despesa Total do Exercício: R$ 1.864.089,65. Valor
Repassado no Exercício (R$) 2.023.000,00, Saldo Contrato de Gestão no Exercício (R$) 102.720,20. Mario Antonio de Oliveira Rocha
(Presidente).
(74458)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
Nome e CNPJ da OS: NÚCLEO
DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL 04.203.075/0001-20
Nome do Parceiro Público: Secretaria de Ciência e Tecnologia
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Implantação e operação de plataforma de fomento e suporte à inovação e
empreendedorismo no interior do estado de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 55.756.346,50
Data de Assinatura: 03 de Outubro de 2014
Data de Término do Contrato de Gestão: 02 de Outubro de 2019
META/SUBMETA
INDICADOR
RESULTADO ALCANÇADO
{(SM 01.01 x 7) + (SM 01.02 x 3)} / 10
SM = Valor calculado da Submeta
1
META 1: CONCEPÇÃO E
PLANEJAMENTO
SUBMETA 01.01:
ELABORAÇÃO DO MODELO
CONCEITUAL DOS
ARMAZÉNS
SUBMETA 01.02:
ELABORAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO
META 2: IMPLANTAÇÃO DO
ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE
DE CARUARU
SUBMETA 02.01:
ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS ARQUITETÔNICO
E COMPLAMENTARES
SUBMETA02.02:
PROVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA E
OPERACIONAL
SUBMETA 02.03:
PROVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA
META 3: IMPLANTAÇÃO DO
ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE
DE PETROLINA
E03.01: ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS ARQUITETÔNICO
E COMPLAMENTARES
REALIZADO (R$)
-
•
Relatório
contendo
Modelo
Conceitual dos Armazéns, aprovado
pela SECTEC
• Relatório entregue e
aprovado pela SECTEC.
(Indicador = 1)
-
• Planos de Ação, aprovado pela
SECTEC
• Planos de ação entregues e
aprovados pela SECTEC.
(indicador = 1)
-
{(SM 02.01 x 2) + (SM 02.02 x 4) +
(SM 02.03 x 4)} / 10
2,2
221.945,60
• Projetos Arquitetônicos e Projetos
Complementares, aprovados pela
SECTEC.
• Projetos arquitetônicos e
complementares entregues e
aprovados pela SECTEC.
(Indicador = 1)
216.648,69
•
Equipamentos
Detalhados
e
Especificados
• Unidade Gestora Equipada
• Salas de Capacitação Equipadas
• Incubadora Equipada
• Estúdios, Laboratórios e Oficinas
Equipados
• Área de coworking equipada
• Área de Capital de Fomento
equipada, devidamente aprovados
pela SECTEC.
Relatório contendo as seguintes
evidências:
• Unidade Gestora Disponível
• Salas de Capacitação disponível
• Incubadora Disponível
• Estúdios, Laboratórios e Oficinas
Disponíveis
• Auditórios e Salas de Eventos
Disponível
• Empresarial Disponível
• Área de Capital de Fomento
Disponível, aprovados pela SECTEC
• Detalhamento e
especificação dos
equipamentos concluída.
• O detalhamento e
especificação dos
equipamentos equivale a 50%
do esforço de provimento da
infraestrutura tecnológica e
operacional;
(Indicador = 0,5)
• A reforma para instalação do
Armazém da Criatividade de
Caruaru é realizada pela
Locadora, visto que se trata
de um contrato de locação
tipo built-to-suit.
(indicador = 0)
E03.02: PROVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA E
OPERACIONAL
E03.03: PROVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA
META 4: OPERAÇÃO DO
ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE
DE CARUARU
SUBMETA 04.01: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO EDUCACIONAL
(FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE 1000
PESSOAS)
SUBMETA 04.02: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE
EMPREENDEDORISMO
(INCUBAÇÃO DE 18
EMPREENDIMENTOS)
•
Equipamentos
Detalhados
e
Especificados
• Unidade Gestora Equipada
• Salas de Capacitação Equipadas
• Incubadora Equipada
• Estúdios, Laboratórios e Oficinas
Equipados
• Área de coworking equipada
• Área de Capital de Fomento
equipada, devidamente aprovados
pela SECTEC.
Relatório contendo as seguintes
evidências:
• Unidade Gestora Disponível
• Salas de Capacitação disponível
• Incubadora Disponível
• Estúdios, Laboratórios e Oficinas
Disponíveis
• Auditórios e Salas de Eventos
Disponível
• Empresarial Disponível
• Área de Capital de Fomento
Disponível, aprovados pela SECTEC
{(SM 04.01 x 2) + (SM 04.02 x 2) +
(SM 04.03 X 2) + (SM 04.04 X 1) +
(SM 04.05 X 1) + (SM 04.06 X 1) +
(SM 04.07 X 1)} / 10
(NPFQ/1000)x100
NPFQ = Número de Pessoas
Formadas e Qualificadas
(NEI/18) x 100
NEI = Número de Empreendimentos
Incubados
• Detalhamento e
especificação dos
equipamentos concluída.
• O detalhamento e
especificação dos
equipamentos equivale a 50%
do esforço de provimento da
infraestrutura tecnológica e
operacional; os 50% restantes
equivalem à disponibilização
dos ambientes equipados.
(Indicador = 0,5)
0,00
• A reforma para instalação do
Armazém da Criatividade de
Caruaru é realizada pela
Locadora, visto que se trata
de um contrato de locação
tipo built-to-suit.
(indicador = 0)
6.721,79
0
231.996,28
• Elaboração de o programa
de cursos a serem oferecidos
e os cursos iniciais já estão
contratados.
46.399,26
• Chamada para incubação foi
elaborada, bem como o
formulário para submissão de
propostas de
empreendimentos inovadores.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Experimentação e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Exibição e realizadas ações
de articulação com os atores
locais e público alvo do
Núcleo.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo
Empresarial e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Cooworking e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Capital de Fomento e
realizadas ações de
articulação com os atores
locais e público alvo do
Núcleo.
(NELS/200) x 100
NELS = Número de Empresas Locais
Suportadas
SUBMETA 04.04: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE EXIBIÇÃO
(REALIZAÇÃO DE 28
EVENTOS)
(ER/28) X 100
ER = Eventos Realizados
SUBMETA 04.05: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO EMPRESARIAL
(ATRAÇÃO DE 25
EMPRESAS)
(EANE/25) x 100
EANE = Empresas Atraídas para o
Núcleo Empresarial
SUBMETA 04.06: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE COWORKING
(INSCRIÇÃO DE 500
USUÁRIOS)
(NINC/500) x 100
NINC = Número de usuários Inscritos
no Núcleo Coworking
SUBMETA 04.07: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE CAPITAL DE
FOMENTO (FINANCIAMENTO
DE 40 EMPRESAS)
(NEF/40) x 100
NEF = Número de Empresas
Financiadas
META 5: OPERAÇÃO DO
ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE
DE PETROLINA
{(SM 05.01 x 2) + (SM 05.02 x 2) +
(SM 05.03 X 2) + (SM 05.04 X 1) +
(SM 05.05 X 1) + (SM 05.06 X 1) +
(SM 05.07 X 1)} / 10
0
233.794,92
(NPFQ/1000)x100
NPFQ = Número de Pessoas
Formadas e Qualificadas
• Elaboração de o programa
de cursos a serem oferecidos
e os cursos iniciais já estão
contratados.
46.758,98
SUBMETA 05.01: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO EDUCACIONAL
(FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE 1000
PESSOAS)
SUBMETA 05.02: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE
EMPREENDEDORISMO
(INCUBAÇÃO DE 18
EMPREENDIMENTOS)
(NEI/18) x 100
NEI = Número de Empreendimentos
Incubados
• Chamada para incubação foi
elaborada, bem como o
formulário para submissão de
propostas de
empreendimentos inovadores.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Experimentação e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Exibição e realizadas ações
de articulação com os atores
locais e público alvo do
Núcleo.
2,2
• Projetos Arquitetônicos e Projetos
Complementares, aprovados pela
SECTEC.
• Projetos arquitetônicos e
complementares entregues e
aprovados pela SECTEC.
(Indicador = 1)
222.660,23
18.559,70
23.199,63
23.199,63
4.639,93
70.138,47
(NELS/200) x 100
NELS = Número de Empresas Locais
Suportadas
SUBMETA 05.04: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE EXIBIÇÃO
(ER/28) X 100
ER = Eventos Realizados
SUBMETA 05.05: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO EMPRESARIAL
(EANE/25) x 100
EANE = Empresas Atraídas para o
Núcleo Empresarial
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo
Empresarial e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
23.379,49
SUBMETA 05.06: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE COWORKING
(NINC/500) x 100
NINC = Número de usuários Inscritos
no Núcleo Coworking
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Cooworking e realizadas
ações de articulação com os
atores locais e público alvo do
Núcleo.
23.379,49
SUBMETA 05.07: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE CAPITAL DE
FOMENTO
(NEF/40) x 100
NEF = Número de Empresas
Financiadas
• Elaboração do Plano de
funcionamento do Núcleo de
Capital de Fomento e
realizadas ações de
articulação com os atores
locais e público alvo do
Núcleo.
Custo total das metas Pactuadas (R$)
229.382,02
46.399,26
SUBMETA 05.03: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE
EXPERIMENTAÇÃO
46.758,98
18.703,59
4.675,90
13.989.704,05
Despesa Total do Exercício (R$)
{(SM 03.01 x 2) + (SM 03.02 x 4) +
(SM 03.03 x 4)} / 10
69.598,88
SUBMETA 04.03: OPERAÇÃO
DO NÚCLEO DE
EXPERIMENTAÇÃO
(SUPORTE A 200 EMPRESAS
LOCAIS)
0,00
5.296,91
Ano XCII • NÀ 97-17
917.118,82
Valor Repassado no Exercício (R$)
13.989.704,05
Saldo Contrato de Gestão no Exercício (R$)
13.072.585,24
FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO
DIRETOR PRESIDENTE
NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL
(74463)