DOEPE 27/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Nº 021/2015 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolver designar o servidor abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir
de 01/05/2015 em substituição a servidora ASCENDINA DE ALBUQUERQUE LAPA CYRENO, CPF 127.205.934-00.:
UNIDADE
GERENCIA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
SERVIDOR
ANDRE MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
MAT
989.979-0
CPF
020.679.954-30
Recife, 20 de maio de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
ENTIDADE: PORTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DO RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: JAN/FEV 2015
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Do
Bimestre
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
4º TA ao Contrato n° 02/2011; Contratante: ARPE; Contratada:
TECNOSET. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 a
31/12/2015; Notas de Empenho n°s 2015NE000022 e 000023;
Valor total: R$ 5.968,80. Assinaturas: 02/01/2015.
7º TA ao Contrato n° 01/2010; Contratante: ARPE; Contratada:
TECNOSET. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 a
28/06/2015; Notas de Empenho n°s 2015NE000020 e 000021;
Valor total: R$7.294,08. Assinaturas: 02/01/2015.
Contrato n° 001/2015; Contratante: ARPE; Contratada: TRANSSERVI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de táxi; Nota de Empenho n° 2015NE00014; Valor: R$
7.000,00. Assinaturas: 02/01/2015.
(F)
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
2.098,00
e Utilidades das Instalações
Portuárias
2.098,00
Recursos para Aumento de Capital (2)
0,00
0,00
3047 - Execução de Obras de
Dragagem do Porto do Recife
3480 – Revitalização de Áreas
e Instalações Portuárias não
Operacionais - REVAP
Do Tesouro
2.098,00
2.098,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
0,00
0,00
0,00
0,00
Internas
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO, PARA A EXECUÇÃO, PELO
MUNICÍPIO, DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO,
LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE
ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
ASSINATURA – 30/03/2015
(F)
Externas
Outras Fontes de Investimento (especificar)
(4)
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO (5)
= (1+2+3+4)
RESULTADO
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
2.098,00 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
maior que 6)
2.098,00
2.098,00
2.098,00
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
0,00
2.098,00
2.908,00
2.098,00
2.098,00
0,00
0,00
TOTAL (5+7)
2.098,00
2.098,00 TOTAL (6+8)
2.098,00
2.098,00
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
ENTIDADE: PORTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DO RECIFE S.A.
Do
Bimestre
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
58.390,00
60.488,00
0,00
0,00
Recursos para Aumento de Capital (2)
Do Tesouro
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
e Utilidades das Instalações
Portuárias
58.390,00
60.488,00
3047 - Execução de Obras de
Dragagem do Porto do Recife
0,00
0,00
3480 – Revitalização de Áreas
e Instalações Portuárias não
Operacionais - REVAP
0,00
0,00
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
0,00
0,00
Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento (especificar)
(4)
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para remoção
ordenada de documentos salvaguardados no arquivo geral da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: ARQUIVO DIGITAL GESTÃO DOCUMENTAL
EIRELI. Recife, 26 de Maio de 2015. Josilene Cavalcanti Correia
- PREGOEIRA
(F)
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: MAR/ABR 2015
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
0,00
0,00
58.390,00
60.488,00
58.390,00
60.488,00
0,00
0,00
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
maior que 6)
58.390,00
60.488,00
58.390,00
60.488,00
0,00
0,00
TOTAL (5+7)
58.390,00 60.488,00 TOTAL (6+8)
58.390,00 60.488,00
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 002/2015
Espécie: Contrato 9912376255
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 001/2015
Partes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 42.262,60 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e
dois reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Objeto: Contratação de empresa pública monopolizada para
prestação de Serviços e Venda de Produtos Postais.
Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2016
Data da Assinatura: 22/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 322.2014.II.PE.219.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 007/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 219/2014.SAD
Partes: Perfil Digital Comércio e Serviços Ltda – EPP e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 147.498,60 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e sessenta centavos) correspondente ao
LOTE I
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para computadores e
itens correlatos a manutenção de equipamentos de informática
para atendimento das necessidades de consumo da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO
e suas unidades.
Vigência: 01/04/2015 até 31/12/2015
Data da Assinatura: 01/04/2015
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
fornecimento de equipamentos de conversão, processamento,
codificação e transmissão digital HD, conforme normas do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVD-T, incluindo
serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de
funcionamento, pelo período mínimo de 12 meses. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 11/06/2015 às 14h00min, na Rua da União, Nº
439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá
ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de
segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min as 13h00min,
localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da
licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife,
26 de Maio de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de sistema de monitoramento de imagens
através de câmeras de vigilância HD IP e alarme, compreendendo
todos acessórios de conectividade, cabeamento, mobiliário,
periféricos e infraestruturas na segurança do Anexo II da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 10/06/2015 às 14h00min, na Rua da União, Nº
439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá
ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de
segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min as 13h00min,
localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da
licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife,
26 de Maio de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Art.4º, Incisos XIX e
XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002 e do Art. 8º, Incisos V e VI,
do Decreto Federal Nº 5450/2005 o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE EQUIPO COMPATIVEL PARA BOMBA DE INFUSÃO COM
Ano XCII • NÀ 97-9
A CESSÃO DE 60 (SESSENTA) BOMBAS PARA O CISAM, em
favor da empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A, para o lote 01
no valor total global de R$28.092,00 (vinte e oito mil e noventa e
dois reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife, 26 de
maio de 2015.Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho. Gestor
Executivo do CISAM/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 079/2015 CEL1 – Aquisição
de Conexões de Ferro Fundido (Anel, Adaptador, Cap, Curva,
Redução e TÊ). Abertura das Propostas: 09/06/2015 às 10h.
Disputa: 10/06/2015 às 14h. Edital disponível dia 28/05/2015. José
Aureliano F. de Santana - Pregoeiro. Aviso de Adiamento: PGE
SRP Nº 017/2015 CPL Nova Versão Atualizada: AQUISIÇÃO DE
CONEXÃO DE PVC: TÊ DE SERVIÇO. Fica adiada a Abertura
das Propostas para o dia 17/06/15 às 10h. Disputa: 18/06/15
às 10h. Edital disponível dia 01/06/15. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 047/2015
CPL - Anulado. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. EC Nº
001/2015 DRS/CEL1 – Empresas Classificadas: 1ª EMCOSA
– EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA; 2ª
TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA; 3ª
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 4ª OGEL
OBRAS GERAIS EIRELI – EPP; 5ª VL TECNOLOGIA LTDA; 6ª RN
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP; 7ª SCAVE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; 8ª CONSTRUTORA
TRIEDRO LTDA; 9ª OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA; 10ª ETON
EMPRESA TÉCNICA E OPERACIONAL DO NE LTDA; 11ª SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
organização e ministração de cursos especificos no âmbito
do PEI – Plano de Emergência Individual do Porto de Suape,
de acordo com as condicionantes da CPRH e a Resolução
Conama Nº 398/08. A Comissão de Pregão de Suape torna
público a quem interessar possa que a licitação em epígrafe, foi
declarada FRACASSADA.
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2015
PRISCILLA F.C.BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
atualização do Plano de Emergência Individual de acordo
com as condicionantes da CPRH e a Resolução Conama
Nº 398/2008. A Comissão de Pregão de Suape torna público a
quem interessar possa que a licitação em epígrafe, foi declarada
FRACASSADA.
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2015
PRISCILLA F.C.BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
PROCESSO Nº 006/2015/CP
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
ALTERAÇÃO do EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE. Valor máximo
aceitável R$ 8.392.047,17 (oito milhões, trezentos e noventa
e dois mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos). Torna
público ainda a remarcação da sessão de abertura, a qual será
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório, e sua ABERTURA
passa a ser no dia 12 de junho de 2015, às 09:00 horas. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL está à disposição dos
interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através
do e-mail [email protected].
Ipojuca (PE), 26 de maio de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
Polícia Militar
190