DOEPE 30/05/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 100
Recife, sábado, 30 de maio de 2015
Governador assina decreto que incentiva
a microgeração de energia por empresas
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F OTO : WAGNER R AMOS /S EI
onsolidar Pernambuco como um Estado gerador de energia limpa. Para isso, o Governo Estadual instituiu o
programa PE Solar, que estimula a micro e minigeração
de energia solar para consumo próprio por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. O decreto que
institui o programa foi assinado sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo
das Princesas. Segundo ele, a
iniciativa, além de tornar o
setor mais sustentável, também o fará mais competitivo.
“Apostamos muito em
energias renováveis. Tanto
em termos de custo, como de
produtividade. Vamos fazer
com que essas experiências
se multipliquem para que
possamos ter um Estado cada vez mais equilibrado e
focado no futuro. Futuro que
O DECRETO que institui o PE Solar foi assinado pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas
exige de nós um esforço cada
vez maior para termos um
meio ambiente protegido.
Seremos incansáveis para
que o desenvolvimento econômico sustentável prevaleça”, arrematou.
O PE Solar será comandando pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC, em parceria com
a Secretaria de Micro e
Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ,
que assegura uma linha de
financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de uma estrutura de rede de fornecedores de produtos e serviços.
No total, serão disponibiliza-
dos R$ 5 milhões em recursos do Banco do Nordeste
(BNB) para a primeira fase
do programa. O lançamento
do programa marca as comemorações pelo Dia Mundial da Energia.
Ao destacar o pioneirismo de Pernambuco na
criação de um ambiente de
negócios atrativo à geração
de energias renováveis, o
chefe do Executivo Estadual citou outros avanços
que serão assegurados com
a execução do programa.
Os micro e pequenos empresários poderão se formalizar e ter uma melhor
garantia para o seu negócio.
E também utilizar os mecanismos das instituições públicas. Nós temos uma
agência de fomento (Agefepe)
que foi criada justamente
para garantir crédito para os
pequenos, e a Secretaria de
Qualificação, Trabalho e Microempresa, para dar qualificação profissional e, com
isso, assegurar uma cadeia
forte, produtiva, profissional e que gere emprego”,
lembrou o governador Paulo Câmara.
Solenidade marca celebração de termo de compromisso
entre Governo e Cooperativa dos Industriais de Panificação
A solenidade também marcou a celebração
de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e Cooperativa dos Industriais
de Panificação do Estado de Pernambuco Coopancosi, para fomento da micro e
minigeração de energia fotovoltaica na cadeia
produtiva da produção de alimentos.
Presidente da cooperativa, José Cosme da
Silva afirmou que a medida vai ajudar muito
o setor, que recebe a ação de “braços abertos”.
“Energia hoje é ouro. Está muito cara e a
gente está sentido na pele. A energia representa quase 15% dos custos do pão. Isso é
muito significativo. Com esse projeto nós
esperamos diminuir esse gasto. Inclusive, ao
permitir a geração de lucro, a medida pode,
automaticamente, empregar mais”, destacou.
José Cosme também ressaltou que o governador Paulo Câmara sempre foi um “amigo da
classe”, lembrando outras parcerias firmadas
com o setor, a exemplo da introdução do pão
na merenda escolar, iniciada em 2007.
O secretário de Desenvolvimento Econô-
mico, Thiago Norões, destacou que em todo o
Brasil 500 usuários utilizam painéis fotovoltaicos para captação de energia solar. Com a
implantação do PE Solar, Norões estima
atrair até 150 novos usuários, o que representaria um incremento de 30% na base de usuários no País inteiro. “Com ações como esta,
conseguimos conjugar três movimentos importantes. Primeiro, ajudamos o pequeno e
médio empresário a reduzir sua conta de luz.
Segundo, incrementamos a utilização de
energias renováveis no Estado, fortalecendo
Pernambuco como um polo de desenvolvimento nessa área. Se conseguirmos ampliar
essa base, fazendo com que se usem muitos
equipamentos de energia fotovoltaicas no Estado, o próximo passo é começar a montar uma
base de indústria no Estado que possa fornecer
esses equipamentos. Em terceiro lugar, a gente
cumpre o nosso papel na ajuda da ampliação
da matriz energética do País”, enumerou.
Podem participar do programa as empresas
que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW).
A energia produzida será automaticamente
consumida e o excedente será jogado na
rede elétrica da distribuidora local, a Celpe.
Esta, por sua vez, vai gerar um crédito a ser
abatido na conta da empresa dentro de um
prazo de até 36 meses. O financiamento
para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com
seis meses de carência, e cobrança de juros
de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e
médias empresas, e de 5,3% ao ano para
cooperativas e cooperados do setor rural. O
pagamento em dia vai gerar bônus de
adimplência, que reduzirá os juros para 7%
e 4,5%, respectivamente. Portanto, o financiamento poderá cobrir até 80% dos custos
do projeto, com limite de R$ 300 mil.
Os recursos iniciais do programa virão
do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. A linha de
crédito atende a empresas do setor
industrial, agroindustrial, comercial e de
serviços, produtores rurais, cooperativas e
associações. As indústrias de alimentos,
moveleira, da cadeia têxtil e de confecções
estão entre os Arranjos Produtivos Locais
- APLs considerados prioritários para
aderirem ao PE Solar.
SEMANA DA ENERGIA - Ainda durante a
solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o decreto que institui a Semana Estadual da Energia no calendário oficial do
Estado, que será celebrada na última semana
de maio, para coincidir com a celebração do
Dia Mundial da Energia. O principal objetivo
é ampliar o conhecimento sobre energia e
sustentabilidade para a população.
“A Semana da Energia busca estabelecer
em nosso calendário um momento de comemoração e reflexão sobre energias renováveis
para um mundo melhor para as novas gerações. E, como ela acaba na última semana de
maio, também vai dialogar com a primeira semana do mês de junho, quando comemoraremos a Semana do Meio Ambiente”, disse.
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