DOEPE 30/05/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 100 - 23
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
No Bimestre
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
72.270,8
-
-
72.270,8
(72.270,8)
-
-
(72.270,8)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
2015
2017
2018
2019
2020
2021
167.757,5
2024
172.933,8
170.734,1
169.245,8
11.093,5
2.212,1
7.782,0
5.176,3
2.976,6
1.488,3
27.337,6
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
161.828,7
40.000,0
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
5.928,8
-
167.757,5
2023
175.539,5
87.044,8
167.757,5
2022
69.549,7
-
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
2016
98.138,3
-
167.757,5
-
167.757,5
-
-
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % ) (VI) = (IV) / (V)
98.138,3
69.549,7
175.539,5
172.933,8
170.734,1
169.245,8
167.757,5
167.757,5
167.757,5
167.757,5
167.757,5
18.475.020,1
19.110.291,4
19.767.406,8
20.447.117,3
21.150.200,0
21.877.458,5
22.629.724,1
23.407.856,7
24.212.745,6
25.045.311,0
25.906.504,6
0,53
0,36
0,89
0,85
0,81
0,77
0,74
0,72
0,69
0,67
0,65
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores executado no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga são valores projetados.
4) A PPP Cidade da Copa 2014 o valor de R$ 40 milhões referem-se ao valor decorrente do pagamento parcial da correção do Ressarcimento dos Investimentos na Obra previsto na cláusula 32 do Contrato de PPP da Arena Multiuso da Copa de 2014".
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Meta Fixada no AMF da Resultado Apurado Até
LDO
o Bimestre
(a)
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2.072.474,8
(414.283,8)
(20,0)
Resultado Primário
145.619,2
1.263.806,1
867,9
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
R$ Milhares
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Até o Bimestre
Previsão Inicial
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.180.648,5
Receita Realizada
9.378.417,3
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
133.646,3
DESPESAS
32.314.294,8
Despesas Empenhadas
21.835.600,3
Despesas Liquidadas
8.415.504,0
Despesa Pagas
8.022.514,1
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
962.913,3
99.653,5
358.248,1
1.540,7
258.762,7
97.944,7
Poder Legislativo
9.679,5
66,3
8.100,9
1.512,3
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
-
Ministério Público
1.962,5
-
1.766,0
196,5
-
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
376.367,4
Despesas Empenhadas
21.835.600,3
8.415.504,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino
Fundamental e Médio
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Até o Bimestre
Despesas Liquidada
Saldo a Pagar
275.107,0
1.607,0
31.964.816,3
Dotação Atualizada
Pagamento Até o
Bimestre
1.607,0
TOTAL
Dotação Inicial
Cancelamento Até o
Bimestre
Inscrição
376.367,4
Poder Executivo
RECEITAS
( b/ a )
(b)
Resultado Nominal
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
% em Relação à Meta
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
275.107,0
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
1.145.256,7
25%
19,48%
483.469,3
60%
58,96%
Valor Apurado Até o
Bimestre
844.217,8
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
14,36
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,36
TOTAL das Despesas / RCL (%)
19.019.500,3
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 29 de Maio de 2015
Dados Definitivos
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
777.342,4
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
1.278.993,9
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(501.651,5)
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
99.653,5
Limites Constitucionais Anuais