DOEPE 30/05/2015 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GUIMARÃES DE MENDONÇA, 0001202189, 2015104447;
Portaria nº 1896, VILMA MARIA DE AMORIM, 0000014257,
2015104355; Portaria nº 1897, VILMA MARIA DOS SANTOS,
0000079006, 2015102867; Portaria nº 1898, VLADIMIR
TRIGUEIRO DA MOTA, 0001782452, 2015104423; Portaria nº
1899, WALBERES CICERO DE SOUSA CAVALCANTE,
0001228218, 2015104498; Portaria nº 1900, WALDMIRO
ANTONIO DIÉGUES SERVA, 0000985082, 2015104171;
Portaria nº 1901, WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA,
0001015826, 2015101527; Portaria nº 1902, WEYDSON
VITORINO DE FARIAS, 0001489992, 2015104649; Portaria nº
1903, WILLIA WAYNE CARLOS DE LIMA, 0001214110,
2015103817; Portaria nº 1904, ZÊNEA QUEIROZ DE ANDRADE
LIMA, 0001514504, 2015103957; Portaria nº 1905,
ZESONILSON
MONTEIRO
DE
LIMA,
0001791583,
2015103356; Portaria nº 1906, ZULEIDE AMARAL SANTOS,
0002620499, 2015102622; Portaria nº 1907, ZULEIDE MUNIZ
DOS SANTOS, 0001039911, 2015104303.
A Diretora-Presidente resolve republicar a relação das
Portarias de concessão de pensão por morte e informar
que estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 1552, Inscrição Nº 406397-0 IVANILDA TRINDADE DA SILVA.
(Republicada por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Carlos Eugenio
M. Chacon , Anselmo de O. de Cravalho Filho , Marcos S. T.
Galindo, José Alencar T. de Albuquerque Filho, José Ivo Silva
e Edson Diniz Pontes.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA INTERNA Nº 116/15.
O Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Instituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores:
MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE LIMA, MAT. 13218, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, MAT. 2370-1, EDSON
VASCONCELOS DA SILVA, MAT. 231-3, JOÃO JUREMA
DE SOUZA ASSIS, MAT. 1152-5, para sem prejuízo de suas
atuais funções, sob a presidência do primeiro, apurar os
fatos e responsabilidades relatados através do RELATÓRIO
CIRCUNSTANCIADO DA REBELIÃO NO CASE/CARUARU,
observando-se o disposto nos artigo 11, da Lei 14.547/11 e suas
modificações posteriores
Cumpra-se.
Recife, 29 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 001/2015-DAJ, prevista no art. 25, caput, referente à Filiação
da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco
- CEHAB com a Associação Brasileira de COHABs e Agentes
Públicos de Habitação - ABC, CNPJ Nº 42.328.708/0001-16,
no período de maio a dezembro de 2015, no valor total de R$
23.016,00 (vinte e três mil e dezesseis reais) e, autorizo a
contratação.
Recife, 29 de maio de 2015.
Marcos Baptista Andrade
Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE SRP Nº 067/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE HIDRÔMETROS, KITS DE MEDIÇÃO E SENSORES DE
PULSO PARA HIDRÔMETROS. Por motivo de alteração na
Norma Técnica Nº 103, fica adiada a abertura das propostas para
o dia 17/06/15 às 10h e a sessão de disputa para o dia 18/06/15 às
09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0587/2015, de 27.05.2015, I - Designar os servidores: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat. nº 10302-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Terapeuta Ocupacional F03 CI FS-B, MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA, mat. nº 7294-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/ Enfermeiro F02 CII FS-A e VANDERCIO ALVES DE SOUZA, mat. nº 1884-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa que dará continuidade, no prazo
de 20 (vinte) dias, aos trabalhos já iniciados, referentes ao processo administrativo disciplinar instaurado através das Portarias Nº 0148/2014 e Nº
0371/2014os fatos apontados na Ordem de Serviço Nº 005/2015 – GEHUOC/UPE, do Gestor Executivo do Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0606/2015, de 27.05.2015, I - Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 0420/2015, de 08.04.2015, os contratados temporários
abaixo relacionados, tendo em vista que os mesmos não assumiram atividades.
CARGO
Enfermeiro
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
CONTRATO Nº
319/2015
323/2015
325/2015
326/2015
PORTARIA Nº 0607/2015, de 27.05.2015, I - Retificar a Portaria nº 0340/2015, de 16.03.2015, dando-lhe a seguinte redação: II - Nomear
a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para Professor Universitário na categoria de Adjunto, do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 70/2012 de 03 de julho de 2012.
NOME
Eliana Alda de Freitas Calado
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ACÓRDÃO nº 757/2015
Proc.:Nº 2014110416 – José da Silva Figueirôa.
Conselheiro Relator: João Paulo G. Pereira
UPE Campus Mata Norte
ÁREA
Licenciatura em História – Subárea: Teoria e Metodologia da História.
CLASSIFICAÇÃO
3º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 059/2014. CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: adequação da planilha contratual,
com reflexo financeiro no percentual de 16,80% do valor do
contrato, passando-o para R$ 7.159.209,16. PL Nº 027/2014. CC
Nº 011/2014. CPL
CT. Nº 012/2015. CONTRATADA: AUDILINK & CIA. AUDITORES.
OBJETO: serviços de auditoria independente para emissão de
relatório e parecer das demonstrações contábeis dos exercícios de
2014 e 2015 da empresa Suape. VALOR GLOBAL R$ 62.208,00.
PRAZO: 12 meses. PL No 06/2015. Convite Nº 002/2015. CPL.
CT. Nº 014/2015. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: elaboração de projeto
executivo e conceitual de recuperação de cursos hídricos do
Riacho Algodoais, dentro do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros. VALOR GLOBAL: R$ 141.921,97.
PRAZOS: VIGÊNCIA: 90 dias; EXECUÇÃO: 60 dias. PL Nº
09/2015. Convite Nº 004/2015. CPL.
6º ADT. CONV. Nº 007/2009. PRIMEIRA CONVENENTE: SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS. SEGUNDA CONVENENTE: GABINETE DO
GOVERNADOR. OBJETO: prorrogação da cessão da servidora
MARIA DE FÁTIMA MELO DE ALMEIDA, mat. 073, por mais 12
meses, expirando-se em 31/12/2015. Portaria SAD Nº 029/2015.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
4º Termo Aditivo Nº 014/2015 ao Contrato Nº 013/2013, firmado
entre a ATI e a empresa K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS
ARTÍSTICOS LTDA - ME. OBJETO: prorrogação da vigência
do Contrato Nº 013/2013, para o período de 18/03/2015 até
17/09/2015. Valor Global: R$ 72.000,00; Valor Mensal: R$
12.000,00.
Recife, 29 de maio de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
DETRAN/PE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/20134 - Partes: APAC e
IBI Engenharia Consultiva S/S. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato original,
inicialmente ajustado em 18 (dezoito) meses, por mais 10 (dez)
meses, contados a partir de 20/04/2015.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/20134 - Partes: APAC e
IBI Engenharia Consultiva S/S. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato original,
inicialmente ajustado em 18 (dezoito) meses, por mais 12 (doze),
contados a partir de 20/04/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015. DISPENSA Nº 004/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 25 (VINTE
E CINCO) PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS
CATEGORIAS “B” E “D”, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DETRAN/PE. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93, com SINTRA
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 05.966.524/000155, totalizando o valor de R$ 553.749,00 (quinhentos e cinquenta
e três mil e setecentos e quarenta e nove reais), pelo período de
180 (cento e oitenta) dias. Recife, 29/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 015/2015 ao Contrato Nº 002/2014, firmado
entre a ATI e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato Nº 002/2014, para o período
de 10/01/2015 até 10/01/2016. Valor Global: R$ 14.030,40; Valor
Mensal: R$ 1.169,20.
Recife, 29 de maio de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
Nº 182/2015. Contratada: Itamaracá Produções LTDA. Objeto:
apresentação artística da “Banda Pinguim”, no dia 08/03/2015, em
Recife/PE. Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Empenho: 2015NE000558. CT Nº 143/2015. Contratada: Grupo
Musical Cavaleiros do Forró - EPP. Objeto: apresentação artística da
banda “Cavaleiros do Forró”, no dia 22/01/2015, em Bonito/PE. Valor:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Empenho: 2015NE000312.
(F)
SECRETARIA DE HABITACAO
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
DESPACHO DIA 14 DE MAIO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
NOME
Rosalha Virgolino Brito
Mauricleide Maria da Cruz Pequeno
Adriana Gomes da Silva
Bruno Felipe de Oliveira Azevedo
atualizados, devido à conclusão do Processo Administrativo Nº
01/2015-DAJ – CEHAB, e para querendo apresentar recurso, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Recife/
PE, 29 de maio de 2015. ANGELA MARIA TÁVORA WEBER –
Diretora de Planejamento e Gestão - CEHAB/PE.
(F)
Ano XCII • NÀ 100 - 29
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
NOTIFICAÇÃO Nº 04/2015/DAJ/CEHAB
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB vem por meio desta, NOTIFICAR o INSTITUTO TORRES
GALVÃO DE ESTUDOS E PESQUISA - ITGE, na pessoa dos
seus representantes legais, para tomar ciência sobre a aplicação
da sanção prevista no inciso III, do Art.87, da Lei Nº 8666/93,
ou seja, a suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública no prazo de um ano, além da exclusão
do cadastro competente e devolução dos valores transferidos
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO.
2º T.A ao CP Nº 829/2013. Copatrocinada: Voglia Produções
artísticas LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual até 31/07/2015. CT Nº 196/2015. Promotora: PBC
Comunicação LTDA. Objeto: Participação da EMPETUR no
evento “Convenção CVC 2015”, em Atibaia/SP. Valor: R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Empenho: 2015NE000624.
CT Nº 018/2015. Contratada: Caco de Telha Produções e Eventos
LTDA. Objeto: apresentação artística da cantora “Ivete Sangalo”,
no dia 31/01/2015, em Recife/PE. Valor: R$ 68.600,00 (sessenta
e oito mil e seiscentos reais). Empenho: 2015NE000145. CT
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 003/2015 – Proc. Nº 009/2015, Art.24, IV da Lei
Nº 8.666/93 Contratada: SOLIVETTI Comércio e Serviços LTDA,
CNPJNº 40.904.492/0001-64; Objeto: Serviços de Reprografia c/
Instalação de Software de Gestão de Departamental Centralizada c/
todos os suprimentos, inclusive papel, s/ franquia mínima, Valor Máx.
Estimado de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência
de 04/05/2015 a 02/07/2015. EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO
Nº 001/2013, Serviços de Portaria, Proc.Nº 052/2012,PENº
0002/2013. Contratada: LEMON Terceirização e Serviços LTDA–
EPP CNPJNº 10.627.870/0001-49; Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência:18/04/2015 a 31/12/2015, condicionado ao prévio
empenho previsto na LOA2016, para complementação do prazo
contratual de 12(doze) meses, até 17/04/2016. EXTRATO DO 2º TA
AO CONTRATO Nº 002/2013, Serviçosde Limpeza Predia lProc.
Nº 051/2012, PE Nº 0001/2013. Contratada: O.R. Terceirização
& Serviços LTDA-ME, CNPJNº 08.727.425/0001-09; Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência:23/04/2015 a 31/12/2015,
condicionado ao prévio empenho previsto na LOA2016, para
complementação do prazo contratual de 12(doze) meses, até
22/04/2016. Recife, 29 de maio de 2015. Prof. Antônio Simão dos
Santos Figueira Filho-Diretor- FCM/UPE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015
Nº Processo: Processo Nº 115.2013.V.PE.056.SES. Contratante:
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns
– FFPG, CNPJ – 11.022.597/0007-87, Contratado: CICLO
ESTRUTURAS MODULARES LTDA-ME., inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 02.777.510/0001-03. Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS.
Valo por um período de 12 meses: R$ 134.880,00 (Cento e trinca
e quatro mil oitocentos e oitenta reais).
Garanhuns, 29 de Maio de 2015.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 17/2015; Contratada – MATMALAP REPRESENTAÇÃO
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto
– aquisição de café em pó, torrado e moído, 100% puro e natural.
Acondicionado em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada a
vácuo, com dupla embalagem individual (tipo tijolinho) com 250 gramas,
com validade mínima de 12 (doze) meses; Vigência – de 1º/5/2015 a
31/12/2015; Valor Total – R$ 2.678,40, para o período de 1º/5/2015 a
31/12/2015; Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.0000; Elemento:
3.3.90.30; Data da assinatura – 1º/5/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0904/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015
OBJETO: Constitui objeto deste edital a Formação deata de
registro de preços para aContratação de Hotel em Gravatá,
visando a prestação de serviços de hotelaria para suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE.Entrega de Propostas até:12/06/2015
às 10h00min. Abertura das Propostas:12/06/2015 às 10h01min.
Inícioda Disputa de Preços: 12/06/2015 às 14:00h (Horário de
Brasília).Retirada do Edital:www.compras.pe.gov.br. Recife, 29
de maio de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ - Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 785/2015 - Parecer CPL n° 541/2015.
Contratação da artista LIA DE ITAMARACÁ, representada
legalmente por meio do próprio Estatuto SocialCENTRO
CULTURAL ESTRELA DE LIA, para 1 (uma) apresentaçãona
ProgramaçãoCultural do55º Aniversário de Brasília, nacidade de
Brasília/DF, no dia 17/04/2015, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife,
07 de Abril de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 784/2015 - Parecer CPL n° 551/2015.
Contratação do artista PETRÚCIO AMORIM, representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ –DE –
SERRA E AÍ SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na XI Festa
Tradicional do Padroeiro São Vicente Férrer2015,no município de
Itapetim/PE, no dia 11/04/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,