DOEPE 02/06/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 – Ano XCII • N0 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 2 de junho de 2015
AÇÃO DE GOVERNO
Projetos vão beneficiar
povos tradicionais de PE
Patricia Correia
Foi aprovado por unanimidade na 44a reunião extraordinária do Conselho
Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Consema/PE o
edital para a execução de projetos voltados a comunidades tradicionais
de Pernambuco: quilombolas, indígenas e ciganos.
edital estipula R$ 400 mil
do Fundo Estadual de Meio
Ambiente - Fema e recursos
provenientes da compensação ambiental para ações de desenvolvimento sustentável que beneficiem
grupos indígenas e quilombolas das regiões do Sertão Central e Agreste Meridional, indígenas da região do Sertão de
Itaparica, ciganos de todo Estado, além
de juremeiros – grupos de matriz africana que utilizam nos seus rituais uma
fusão da tradição religiosa indígena e
do candomblé -, na Região Metropolitana do Recife.
A gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, Bernadete Lopes, acredita que a aprovação representa um grande passo para ajudar essas populações.
“O edital vai contribuir para que essas
pessoas tenham seus direitos como cidadãos”, disse Bernadete. Pernambuco
tem cerca de 15 mil ciganos, 157 grupos
de quilombolas, dos quais 120 já foram
certificados pela Fundação Palmares,
autarquia vinculada ao Ministério da
Cultura, além de 12 etnias indígenas.
O
NOVOS PROJETOS - O secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, abriu a reunião
apresentando aos 48 conselheiros os
principais projetos que a Semas vai
lançar nos próximos meses. Entre eles,
o projeto de lei para a pesca artesanal no
Estado; a rede de monitoramento da
qualidade do ar do Recife; as novas
Unidades de Conservação, incluindo as
UCs Marinhas (Parques Marinhos); o
Programa Semiárido Energético e a
Linha de Preamar, bem como o
Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais, lançado no dia 27 de maio.
“O Consema tem um papel fundamental
FOTO: OSVALDO SANTOS/SEMAS
REUNIÃO
do Conselho Estadual
de Meio Ambiente de
Pernambuco, que
aprovou projetos que
vão beneficiar povos
tradicionais do Estado.
Indígenas do Sertão de
Itaparica estão entre os
grupos a serem
atendidos
de enriquecer o debate e avaliar os
projetos que são apresentados contribuindo para uma sociedade sustentável”,
disse o secretário.
Também foi apresentado o modelo de
administração do Parque Estadual de
Dois Irmãos pelo gestor da unidade,
George do Rêgo Barros. Ele falou da
reforma do espaço e sobre as alterações
previstas para a área de visitação e dos
recintos dos animais do zoológico, no
modelo de bioparque. “A segunda etapa
de reestruturação prevê a utilização de
vidro, acrílico, fosso com água e
quelaps - tipo de material que imita
rochas, com aspecto e coloração do
ambiente natural - para a construção
dos recintos, garantindo um maior
conforto para o animal e para o
visitante”, afirmou George. O projeto
executivo para a implantação do novo
bioparque está em fase de desenvolvimento, com previsão de entrega para
o segundo semestre de 2015.