DOEPE 05/06/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 01/05/2015
a 30/04/2016.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 034/2014 – CPL. Tomada de Preços Nº 002/2014.
SERVIÇO/OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para elaboração de projetos
complementares de engenharia, para melhoria e reforma do
edifício localizado na Rua Dona Maria César, 68, Bairro do Recife,
Recife – PE, para abrigar o Portomídia Produção. Valor máximo
aceitável: 144.633,33.
Homologo os atos praticados pela CPL no presente processo
e adjudico o objeto à Licitante vencedora: EICOMNOR
ENGHENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO
NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 11.381.605/0001-96, no valor de
R$130.170,00. Informações adicionais: Rua Vital de Oliveira, Nº
32, Recife Antigo. Fone Nº 3183.5585. Recife, 04 de junho de
2015.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2015-CPL/SDS. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de manutenção
aeronáutica. EMPRESA VENCEDORA: FENIX MANUTENÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA-EPP, CNPJ:
09.126.507/0001-60, com o valor total de R$ 1.365.000,00 (um
milhão trezentos e sessenta e cinco mil reais). Recife, 04
de junho de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
25.03.2015 à 24.10.2015; CONTRATADO: APORTE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-EPP.; CNPJ: 08.008.127/0001-69. 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014. PROCESSO: 008/2014CPL; TOMADA DE PREÇOS: 001/2014; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 21.04.2015 à 18.08.2015;
CONTRATADO: ACF ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.; CNPJ:
03.657.861/0001-35. CONTRATO Nº 008/2015. PROCESSO:
172.2013.VII.PE.092.SDSDH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 092/2013; OBJETO: Contratação de empresa destinada à
eventual aquisição de material gráfico; VIGÊNCIA: 05.02.2015
à 04.02.2016; VALOR: R$ 29.998,25; CONTRATADO:
REPROCENTER LTDA EPP; CNPJ: 35.464.817/0001-03.
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis - OBJETO:
Cessão do Direito de Uso de 02 computadores à instituições de
comunidades terapêuticas cadastradas no Programa Todos com
a Nota relacionadas na C.I. Nº 041/15 da Secretaria Executiva
de Politicas Sobre Drogas-SEPOD, provenientes do objeto do
Convênio Federal Nº 020/2011 firmado entre o Ministério da
Justiça/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas-SENAD.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. CEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CESSIONÁRIAS: Obra
Social Betesda. CNPJ/MF 18.889.982/0001-80; Associação
Comunitária Shalom. CNPJ/MF 02.370.326/0001-36; Comunidade
dos Pequenos Profetas-CPP. CNPJ/MF 12.861.514/0001-10;
Desafio Jovem Peniel. CNPJ/MF 16.630.030/0003-83; Desafio
Jovem Trindade. CNPJ/MF 02.909.614/0001-16; Obra Social
Nossa Senhora da Glória-Fazenda Esperança. CNPJ/MF
48.555.775/0054-61; Associação Maria Amélia-AMA. CNPJ/MF
08.386.018/0001-85.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2015 – P.E. Nº 001/2015. Objeto: aquisição de
fardamento para merendeira. Recebimento de Propostas até:
18/06/2015 às 10h00. Abertura de Proposta: 18/06/2015 às 10h00.
Disputa de Preços: 18/06/2015 às 10h05. (Horário de Brasília).
Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, a partir desta publicação. Recife, 04 de
junho de 2015. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira. CPLMSG-I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 084/2015. CONTRATADA: DAHER TURISMO
LTDA ME, CNPJ/MF: 41.053.034/0001-21. Objeto: Oferta de
pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para estudantes do
ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação
de PE. Empenho: 2015NE005405. Valor Total: R$ 336.300,00.
Vigência: 18/05/2015 a 17/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 091/2015. CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ/MF: 01.932.559/000112. Objeto: Oferta de pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos
para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da
Rede Pública de Educação de PE. Empenhos: 2015NE007402,
2015NE005284, 2015NE005285, 2015NE005406. Valor Total: R$
4.497.588,36. Vigência: 20/05/2015 a 19/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2014.
CONTRATADA: LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA. CNPJ Nº 11.841.434/0001-30. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao período de
01/05/2015 a 30/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 09/2015 – PL Nº 17/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores no 12º Congresso sobre
Gestão de Pessoas em Pernambuco - CONGEPE, no período de
03/06 a 04/06/2015, na cidade de Recife/PE. Contratada: ABRH
– ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS
SECCIONAL PE - CNPJ Nº 10.668.408/0001-90. Valor total: R$
1.740,00 (hum mil, setecentos e quarenta reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 09/2015 –
PL Nº 17/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 03 de junho
de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2015 cujo objeto é a Locação de 3
(três) contêineres tipo escritório 20’ para uso e emprego da
segurança e serviços administrativos do Parque Estadual
de Dois Irmãos – PEDI – Secretaria do Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS”. Empresa Vencedora: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.446.513/001-19.
Recife, 04.06.2015. Benedito José Pontes Parente – Autoridade
Competente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de
Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da Mulher
e a Fundação Nilo Coelho, CNPJ Nº 10.728.681/0001-62, referente
ao Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada
- 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE
AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS,
para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica; Cursos
Profissionalizantes de Corte e Costura Básica e Aprimoramento
- Grife Graciosas Marias; Pintura Básica em Tecido; Formação
de Agente de Beleza e Estética; Culinária Regional; e Cuidadora
de Idosas(os); e Apoio Logístico aos Cursos Profissionalizantes,
em diversos municípios, no valor total de R$ 160.310,00 (cento e
sessenta mil, trezentos e dez reais), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
04.06.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a OSCIP Jovem Sertão - Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, CNPJ Nº 07.780.830/0001-28,
referente ao Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura
Irrigada - 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO
DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES RURAIS, para execução dos Cursos de Formação
Sociopolítica; Cursos Profissionalizantes de Recepcionista; e
Apoio Logístico aos Cursos Profissionalizantes, em diversos
municípios, no valor total de R$ 104.302,00 (cento e quatro
mil, trezentos e dois reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
04.06.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação dos Artesões do Vale do São Francisco
- AVSF ARTESÕES, CNPJ Nº 08.086.550/0001-87, referente ao
Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada
- 2015, constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE
DE AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
RURAIS, para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica;
Cursos Profissionalizantes de Artesanato em Colchas em
Retalhos; Bijuterias e Bolsas; e Apoio Logístico aos Cursos
Profissionalizantes, em diversos municípios, no valor total de R$
108.750,00 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 04.06.2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação Civil de Articulação para a Cidadania
- ACARI, CNPJ Nº 08.073.510/0001-09, referente ao Programa
Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada - 2015,
constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE
AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
RURAIS, para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica;
e Apoio Logístico aos Cursos Profissionalizantes, no município
de Petrolina, no valor total de R$ 45.340,00 (quarenta e cinco
mil, trezentos e quarenta reais), com fundamento no Art. 24, XIII,
combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
04.06.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 – Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação para contratação dos serviços entre
a Secretaria da Mulher e a Associação de Horticultura
Ribeirinha - Associação de Mulheres Ribeirinha, CNPJ
Nº 09.164.895/0001-74, referente ao Programa Chapéu de
Palha Mulher da Fruticultura Irrigada - 2015, constantes
do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS,
para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica; e
Apoio Logístico aos Cursos Profissionalizantes - em diversos
municípios, no valor total de R$ 75.194,00 (setenta e cinco
mil cento e noventa e quatro reais), com fundamento no Art.
24, XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
Recife, 04.06.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS-CPLME
Ano XCII • NÀ 104 - 13
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS..
Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FAMACÊUTICOS LTDA – ITEM 14, no valor unitário
para o respectivo item R$ 2,65. Recife, 04 de Junho de 2015.
Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 157/2015, referente ao processo Nº
209.2015.CPLME.PE.157, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS..
Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FAMACÊUTICOS LTDA – ITEM 09, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,04. Recife, 04 de Junho de 2015.
Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 046/2015, referente ao processo Nº 081.2015.CPLME.
PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS.. Fica registrado o seguinte preço:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FAMACÊUTICOS LTDA –
ITENS 02; 11; 12 e 16, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,36; R$ 0,11; R$ 0,23 e R$ 0,45. Recife, 04 de Junho de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 154/2015, referente ao processo Nº
206.2015.CPLME.PE.154, resolve REGISTRAR O PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
IMATINIBE
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 270.2015.CPLME.PE.201 Pregão
Eletrônico Nº 201/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 20.872,80; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)