DOEPE 09/06/2015 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 106
Recife, terça-feira, 9 de junho de 2015
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Pernambuco tem menor taxa
de abandono escolar do Brasil
P
F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI
elo segundo ano consecutivo, Pernambuco
segue tendo a escola pública mais atrativa do
Brasil. Segundo o ranking anual divulgado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep, as escolas da
Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em
2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil:
apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não
concluíram o ano letivo.
Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo
Estado com a menor taxa de abandono do País é São
Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%.
Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa
de 5,2% - também a menor do País, naquela ocasião.
E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no
ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos
percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014).
Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo
Estado com a maior taxa de abandono escolar do
Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições
para a melhor.
Empossados os 27 novos membros do
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas
voltadas para a preservação
dos Direitos Humanos em
Pernambuco. Este será o
trabalho dos 27 membros
(entre titulares e suplentes)
do Conselho Estadual do
segmento. Eles foram nomeados, ontem, pelo governador Paulo Câmara para o
biênio 2015/2017.
O Conselho de Direitos
Humanos é um órgão de
Estado; suas decisões estão
acima das instituições governamentais. O grupo vai
trabalhar em consonância
com a Política Estadual de
Direitos Humanos. Além de
sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo
proposto pelo Executivo e
pelo Legislativo. As reuniões
acontecem uma vez por
mês, de forma ordinária, ou
quantas vezes forem necessárias, por convocação da
maioria de seus membros.
A resolução de 2001 estabelece que os membros da
sociedade civil organizada
devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os
representantes do Governo e
dos povos tradicionais podem ser indicados para
exercer a função. São disponibilizadas por Lei cinco
vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e
execução da legislação.
“Esse ato representa um
conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos
Humanos que nós queremos
desenvolver com o apoio da
sociedade. Queremos discutir
e implantar uma política inclusiva e avançada, que
chegue a todos. Esse é o
papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.
O governador reiterou
seu compromisso com os
pernambucanos, assegurando que não faltarão políticas
públicas para o segmento.
“Quero reafirmar aqui os
meus compromissos com a
sociedade. Não vamos, mesmo diante de todas as dificuldades, deixar de trabalhar para acabar com a desigualdade e a injustiça social.
Espero que possamos
construir políticas inclusivas
e justas”, pontuou Câmara.
O conselheiro Rodrigo
Deodato de Souza Silva, do
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - Gajop, representa a
sociedade civil organizada
no Conselho. Ele classificou
a cerimônia como “emblemática”. “Estamos aqui com
o propósito não apenas de
prestigiar esse Conselho,
mas em uma demonstração de
prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui
presentes”, afirmou Rodrigo.
LEGADO - Criado em 2001,
pela Lei 12.160, o Conselho
Estadual de Direitos Humanos teve a sua atuação intensificada nas gestões Eduardo Campos, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos
Humanos, Pedro Eurico.
“Eles estão na linha de frente, e, muitas vezes, chegam
a lugares que o Governo
ainda não conseguiu obter
sucesso”, considerou Eurico, que também acumula a
Presidência do colegiado.
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