DOEPE 16/06/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 111 - 17
02 - Requerimento nº 24739 de 14/05/2015 – GENIVALDO BEZERRA DA GAMA, mat. 337.294-4, deferido, a inclusão de dependente,
enteado menor M.A.S.S., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 234, do livro A-93, sob nº de ordem 51.615, expedida pelo Cartório
de Registro Civil da Comarca de Águas Belas -PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
RESOLVE:
03 - Requerimento nº 24736 de 14/05/2015 – MARCELO PEREIRA DA SILVA, mat. 179.341-1, deferido, a inclusão de dependente,
filho menor M.I.P.M., conforme Certidão de Nascimento, Matrícula 0774120155 2011 1 00058 299 0055451 63, expedida pelo Cartório de
Registro Civil da Comarca de Goiana -PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO por não comprovar o possível assédio moral por parte da Coordenadora de Vigilância Ambiental.
04 - Requerimento nº 24740 de 14/05/2015 – GENILDO SANTOS DE ALENCAR, mat. 337.434-3, deferido, a inclusão de dependente, filhos
menor G.M.A., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 82, do livro A-100, sob nº de ordem 37341, expedida pelo Cartório de Registro Civil
da Comarca de Bom Conselho – PE, T.M.A., conforme Certidão de Nascimento às fls nº 84, do livro A-97, sob nº de ordem 35545, expedida pelo
Cartório de Registro Civil da Comarca de Bom Conselho – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
05 - Requerimento nº 24742 de 14/05/2015 – SANDRA ARAÚJO GOMES DA ROCHA DINIZ, mat. 337.277-4, deferido, a inclusão
de dependente, filho menor E.R.S. conforme Certidão de Nascimento Matrícula 073478 01 55 2013 1 00091 274 0086481 94, expedida
pelo Cartório de Registro Civil 10º Distrito Judiciário da Capital, Recife- PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
06 - Requerimento nº 24887 de 05/06/2015 – BRUNO MARCEL TENÓRIO CAVALCANTE PINTO, mat. 363.366-7, deferido, a inclusão
de dependente, filho menor L.C.A.C., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 75, do livro A-116, sob nº de ordem 66855, expedida
pelo Cartório de Registro Civil da Madalena 9º Distrito Judiciário da Capital, Recife – PE, para fins de dedução no imposto de renda
do requerente.
07 - Requerimento nº 24899 de 09/06/2015 – JACKSON JAIME VANDERLEY DE OLIVEIRA, mat. 337.410-6, deferido, a inclusão de
dependente, cônjuge MARIA ISLANDIA BEZERRA DOS SANTOS, conforme Certidão de Casamento, Matrícula 0747160155 2006 3
00009 098 0004087 25, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 1º Distrito da Comarca de Serra Talhada – PE, para fins de dedução
no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui por:
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 366 – Remanejar, por força do convênio SUS, o servidor GUSTAVO PARANHOS DE ALBUQUERQUE MORAES, Médico
Psiquiatra, matrícula nº 297.274-3/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para a Secretaria Municipal de
Saúde da Cidade do Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo
relacionados, por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
295830/2015
294265/2015
184702/2015
Sérgio Luis de Carvalho Xavier – Secretário.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA
Na Portaria SECMULHER nº 034, de 12 de junho de 2015, publicado no DOE de 13/06/2015. Onde se lê: Portaria SECMULHER nº
034, Leia-se: Portaria SECMULHER nº 035. Silvia Maria Cordeiro - Secretária da Mulher.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
MATRICULA
1249290
1488490
1493680
A PARTIR
03/10/2014
23/01/2013
29/11/2013
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados.
SIGEPE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO LUIS
DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental Nº 021, de
01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de 02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada VINCI CONSULTORIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 17.706.817/0001-82, sediada na Rua Doutor Lafayette, Nº 191 –
sala 505, bairro de Boa Viagem – Recife-PE – CEP: 51.021-220, referente ao CONTRATO Nº 035/2014, notificada em 02/12/2014, na
pessoa de sua representante legal, ANA CLÁUDIA MARQUES MOTTA, CPF/MF Nº 080.007.927-29, RG - Nº 4.657.796 – SSP/PE, com
prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa, não se manifestou, toma a seguinte DECISÃO ADMINISTRATIVA: a) Rescindir o Contrato
Nº 035/2014, nos termos do inciso I do art. 79 c/c o inciso III do art. 80, e incisos II e III do art. 87, todos da Lei Federal Nº 8.666/93; b)
aplicar as penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira, alínea “b” do referido instrumento contratual. c) determinar a suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos; d)
determinar a inscrição da citada empresa no CADFOR/PE. Publique-se e intime-se. Recife, 25 de maio de 2015.
NOME
VALERIA CORDEIRO GONDIM
FRANCISCA MIRANDA DE SOBRAL
FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA
363420/2015
NOME
JOSE CARLOS BARBOSA
DE ALENCAR
MATRICULA
A PARTIR
1560409
22/04/2015
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
UNIDADE
255453/2015
MARIA CAROLINA ROMEIRO
PONTUAL
1287303
03/04/2015
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS - RECIFE
230477/2015
MARIA SONIA NASCIMENTO
DA SILVA
1282930
24/03/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA –
LIMOEIRO – II GERES
345767/2015
MARIA VASTI FERREIRA
1175858
27/12/2014
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS –
NIVEL CENTRAL
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 1050120/14 – ALBERTINA MARIA PIRES LEITE PADILHA, matrícula nº. 153199-9, 05 meses e13 dias. – PREFEITURA DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA.
SIGEPE 390554/15 – BOANERGES PAES GALINDO FILHO, matrícula nº. 127174-1, 02 anos, 02 meses e, 09 dias. – TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 918180/14 – DEUSIANA CYSNEIROS DE ALENCAR CARVALHO, matrícula nº. 226645-8, 01 ano, 05 meses e 16 dias. –
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO/PE.
SIGEPE 48690/15 – MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, matrícula nº. 224291-5, 01 ano, 09 meses e 04 dias. –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA/PE.
SIGEPE 556907/14 – MARIA JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº. 226808-6, 06 anos, 03 meses e 02 dias. – PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARUARU/PE
SIGEPE 357682/15 – RAFAEL JOSE COELHO MAIA, matrícula nº. 357421-0, 04 anos, 01 mês e 29 dias. – SEC. DE SAUDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 406440/15 – EDNA TAVARES CANUTO, matrícula nº. 225114-0, 04 anos, 07 meses e 07 dias.
EM, 15/06/2015
SIGEPE 1027541/14 – LINDACI RAMOS DE BRITO, matrícula nº. 224493-4, 02 anos, 08 meses e 09 dias.
PORTARIA Nº 362 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
SIGEPE 390420/15 – MARINEIDE DE SOUZA ROLIM OLIVEIRA, matrícula nº. 230636-0, 04 meses e 24 dias.
RESOLVE:
SIGEPE 389878/15 – MAURO SERGIO GREGO LINS, matrícula nº. 212369-0, 20 anos, 11 meses e 16 dias.
I – Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 213, DOE de 07/04/15, a fim de apurar
a denúncia contida no Memo. nº 767, da Gerência de Acompanhamento Judicial da SES/Nível Central, e Ofício DG/Jurídico nº 105/2014
do diretor do Hospital Regional do Agreste, referente o óbito do paciente Euzébio Pedro da Silva, no hospital supracitado.
TORNAR SEM EFEITO
O Despacho GAP publicado no DOE. do dia 23/02/2008 da licença premio, referente ao 2º decênio, da servidora ADENILDA DE SOUZA
SIQUEIRA, matricula nº 128.227-1, por ter sido publicado indevidamente.
II – Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 28/04/15.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 363 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 202 do
D.O.E de 07/04/2015, a fim de apurar denúncia contida no oficio nº 104/2015 do Hospital Regional do Agreste.
DESPACHO EM 11.06.2015 - A SGL RESOLVE CONCEDER:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 08/05/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 364 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
Naudemir Justino da Costa – Mat. nº 154.288-5 Sigepe nº 5400277-7/2015 – Parecer nº 018/2015, GJ/Setra, ref ao 2º Decênio, a partir
de 28/08/2008;
Ruben Ribeiro Corrêa de Oliveira Andrade – Mat nº 120.953-1 Sigepe nº 5800355-8/2015, Parecer nº 019/2015, GJ/Setra, ref ao 2º
Decênio, a partir de 04/05/2004 e 3º Decênio a partir de 09/05/2014;
Maria Madalena de Assis – Mat nº 125.486-3 Sigepe nº 5800363-7/2015, Parecer nº 020/2015, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de
09/11/2014.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logístic
I – Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 241 do
D.O.E de 25/04/2015, a fim de apurar denúncia contida no oficio nº 031/2015 do Hospital Regional do Agreste.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 16/05/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 365 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 85 DE 15 JUNHO DE 2015
CONSIDERANDO a Sindicância instaurada através da Portaria nº 212 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar denúncia de assédio moral no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde/
Iª GERES no Ofício nº 002/14 datado de 22.08.2014 da 27ª PJDC SIGEPE nº 0077102-8/14 .
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Seminaldo Amaro da Silva, matrícula nº. 127.152-0, de 01 (um) mês referente
ao 2º decênio, no período de 01.07.15 a 30.07.15.