DOEPE 19/06/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2015
CIA VALE DO RIO GRANDE
CNPJ nº 10.468.296/0001-23 - NIRE: 2.630.004.231,2 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E no dia 17/07/2015, às 10 (dez) horas,
na sede social a Av. Domingos Ferreira, nº 890, Sala 910, Boa
Viagem, Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Matérias do que trata o Art. nº 132 da Lei nº 6.404/76
ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2010 a 2014; b)
Eleição da Diretoria; c) Mudança da Sede Social; d) Consolidação
Estatutária; e) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia.
junto a C.V.M. e f) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se a disposição, na sede social os documentos a que
se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais
findos em 31/12 de 2010 a 2014. Recife-PE, 16/06/2015. Luiz
Fernando Paranhos Ferreira - Diretor Presidente.
(75258)
PODER JUDICIARIO
CAMARA DE JABOATAO DOS GUARARAPES-PERNANBUCO
2ª (SEGUNDA) VARA CIVEL
BR 101 SIL-KM 80 - PRAZERES-JABOATAO DOS
GUARARAPES-PE - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS
A Dra. IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO, Juíza de Direito
da 2ª vara cível, em virtude da lei, etc._ FAZ SABER a todos
quantos este edital de citação virem especialmente a parte ré
Roberto e Luna distribuidora e revendedora de gás ltda.
Que, por este juízo e secretaria da 2ª vara cível, tramitam os
autos da AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE COMPRA E VENDA
CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATORIOS n° 003685860.2012.8.17.0810, requerida por MESP EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇOES LTDA. E, como se acha a ré ROBERTO E
LUNA DISTRIBUIDORAS E REVENDEDORAS DE GAS LTDA em
lugar incerto e não sabido, mandou expandir o presente, citando-a,
para que, no prazo de 15(quinze) dias, conteste, querendo a ação.
ADVERTENCIA: artigo 285/CPC (NÃO SENDO CONTESTADA
A AÇÃO PRESUMIR-SE-AO COMO ACEITOS PELOS REU OS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FATOS PARTICULADOS PELO AUTOR” dado e passado nesta
cidade do Jaboatão dos Guararapes, 2ª. Vara cível, aos 04 dias do
novembro de abril de 2014.. eu, (GILBERTO VALENÇA DE LIMA)
chefe da secretaria da 2ª vara cível, digitei e sub escrevi.
(75354)
EDITAL DE CITAÇÃO
(prazo de 20 dias)
Proc. Nº 0002171-25.2013.8.17.0001
O Dr. José Gilmar da Silva, Juiz de Direito da 27ª VARA CÍVEL,
Seção-B, da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco,
localizada no Fórum do Recife, Rua Des. Guerra Barreto, s/
nº,4ºandar,Ala Sul-Joana Bezerra, nesta Cidade, em virtude da lei,
etc... FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, especialmente
Merfa Empreendimentos e Construções Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 70.178.447/0001-30,
que tinha a sede na Av. Agamenon Magalhães, nº 2885,Sala-02,
bairro do Espinheiro, nesta Cidade do Recife, que tramita nesta
Vara a Ação Ordinária nº 0002171-25.2013.8.17.0001, proposta
por Samuel Teixeira Falcão e Fernando Luiz Malheiros de Sena,
devidamente qualificados às fls.02 dos autos, defendido pelos
Advogados Roberto Múcio Bezerra de Aguiar, OAB/PE nº 10.798 e
outro, contra MERFA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, igualmente qualificado, cuja síntese da inicial versa sobre
dois contratos particulares de promessa de compra e venda das
lojas comerciais nº 150 e 50-A, cujos estabelecimentos deveriam
ser entregues aos compradores, ora demandantes, em 24 meses
e tal promessa não foi cumprida. Encontrando-se o referido
atualmente em lugar incerto e não sabido, CITO-O e tenho por
CITADO, para, no prazo de 20 (vinte) dias, querendo oferecer
contestação ao processo acima, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Dado
e passado nesta Cidade do Recife, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de fevereiro de 2015. Eu, Everaldo Trajano de Assunção,
Técnico Judiciário, digitei e submeti a conferência de Maria de
Lourdes Alves, Chefe de Secretaria que subscreveu. Dr. José
Gilmar da Silva. Juiz de Direito.
(75357)
,&$/(1(5*,$6$&13- 0) 15(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV(P
FXPSULPHQWR DRV SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV
UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ILQGR HP GH GH]HPEUR GH SHUPDQHFHQGR j GLVSRVLomR SDUD SUHVWDU RV
HVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH 3( GH0DLRGH$',5(725,$
%$/$1d23$75,021,$/(0'('(=(0%52
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$'26
(050,/
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52
&21752/$'25$
(050,/ &21752/$'25$
$7,92
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
&,5&8/$17(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDH
&RQWDVDUHFHEHU
GDFRQWULEXLomRVRFLDO
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
$MXVWHV
'HSUHFLDomR
'LYLGHQGRVDUHFHEHU
3DUWLFLSDo}HVHPVRFLHGDGHV
2XWURVDWLYRV
FRQWURODGDVHFROLJDGDV
9DULDomRQRFDSLWDOFLUFXODQWH
12&,5&8/$17(
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
&RQWDVDUHFHEHU
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&RQWDVDUHFHEHU
2XWURVDWLYRV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
,QYHVWLPHQWRVHPVXEVLGLiULDV
,PRELOL]DGR
7ULEXWRVDSDJDU
2XWURVSDVVLYRV
&DL[DFRQVXPLGRSHODVRSHUDo}HV
727$/'2$7,92
&DL[DOtTXLGRFRQVXPLGRSHODV
DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
3$66,92(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
LQYHVWLPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
$GLo}HVDRLQWDQJtYHO
&,5&8/$17(
'LYLGHQGRVUHFHELGRV
)RUQHFHGRUHV
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
7ULEXWRVDSDJDU
DWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
ILQDQFLDPHQWRV
2XWURVSDVVLYRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
'LYLGHQGRVSDJRV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDV
12&,5&8/$17(
DWLYLGDGHVGHILQDQFLDPHQWRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
3URYLVmRSDUDSHUGDFRP
5HGXomRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
LQYHVWLPHQWR
GHFDL[DOtTXLGRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR
LQtFLRGRH[HUFtFLR
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR
&DSLWDOVRFLDO
7UDQVDomRGHFDSLWDO
ILQDOGRH[HUFtFLR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
7UDQVDo}HVTXHQmRHQYROYHP
5HVHUYDVGHOXFURV
FDL[D
727$/'23$66,92(
*DQKRHPLQYHVWLPHQWRV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
$7,92
Ano XCII • NÀ 114 - 19
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Companhia de Capital Autorizado
-
CNPJ/MF 17.596.025/0001-00
-
NIRE 26300021277
Call Notice for the Extraordinary Shareholders Meeting
Aviso de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
The shareholders of LM WIND POWER DO BRASIL S.A. Ficam os senhores acionistas da LM WIND POWER DO BRASIL
("Company") are hereby called to meet at an Extraordinary General S.A. ("Companhia") convocados para a Assembleia Geral
Shareholders Meeting, to be held on July 3rd, 2015, at 10.00 a.m., Extraordinária, a se realizar no dia 3 de julho de 2015, às 10:00
at the Company's headquarters located at Rodovia Novo Acesso horas, na sede social da Companhia no endereço Rodovia Novo
VIP SUAPE, s/n, Complexo Industrial Portuário de SUAPE, at the Acesso VIP SUAPE, s/n, Complexo Industrial Portuário de SUAPE,
City of Ipojuca, State of Pernambuco, CEP 55592-000, to resolve na cidade da Ipojuca, estado de Pernambuco, CEP 55592-000, para
on the following agenda: increase of the Company's corporate deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aumento do capital social da
capital on the amount of R$ 30,000,000.00 (thirty million Brazilian Companhia no valor de R$ 30.000.00,00 (trinta milhões de reais),
Reais), through the issuance of common registered shares with no mediante a emissão de ações ordinárias, nominativas, todas sem
par value, which will have its amount defined by the issuance price valor nominal, cuja quantidade será definida conforme o preço de
to be determined in accordance with the criteria established by emissão, fixado segundo os parâmetros estabelecidos no artigo 170,
article 170, paragraph 1, of Law 6,404/76, setting the time limit of §1º da Lei nº 6.404/76, fixado o prazo não inferior a 30 dias tanto para
not less than 30 days for both the exercise of the preemptive right o exercício do direito de preferência quanto para a reserva de evenas for the reservation of any unsubscribed shares, counted of the tuais sobras, contados da publicação do respectivo aviso. O capital
publication of the respective notice.. The Company's corporate social da Companhia passará de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
capital shall be altered from R$ 5,000,000.00 (five million Brazilian reais) para R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
Reais) to R$ 35,000,000.00 (thirty five million Brazilian Reais).
Nos termos do acordo de acionistas celebrado entre os acionistas,
Pursuant to the shareholder´s agreement executed between the a Assembleia será instalada, em primeira convocação, com a preshareholders, the General Meeting will be instated, on first call, sença de todos os acionistas e, em segunda convocação, será
with the presence of all shareholders and in second call, it will be instalada com qualquer número. Caso não haja quorum de instainstated with any number. If there is no quorum for the first call, the lação em primeira convocação, os acionistas estão notificados de
shareholders are hereby notified that there will be a second call for que haverá uma segunda convocação para o dia 13 de julho de
July 13, 2015, at the Company's headquarters.
2015, na sede social da Companhia.
The proposed increase is necessary considering the critical O aumento proposto é necessário tendo em vista a situação críticash flow situation of the Company, as explained in the ca de fluxo de caixa da Companhia, explicada em documento
document presented to and discussed by the board of directors at apresentado para o Conselho de Administração e por ele discutido
the board meeting on the 2nd June 2015, filled at the Company's na reunião do dia 2 de junho de 2015, e que se encontra na sede
headquarters, as are all information relevant to the matter that will da Companhia, assim como as demais informações pertinentes à
be object of resolution, in compliance with articles 124 and 135 of matéria a ser deliberada, de acordo com os prazos estabelecidos
Law 6,404/76.
pelos artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76.
June 17th, 2015.
17 de junho de 2015.
LM WIND POWER A/S
Nick Smith
Richard Andrew Bevan
(75389)
%$/$1d23$75,021,$/(0'('(=(0%52
(050,/ &2162/,'$'2
&,5&8/$17(
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&RQWDVDUHFHEHU
(VWRTXHV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
7ULEXWRVGLIHULGRV
&RQWDGHFRQVXPRGHFRPEXVWtYHLV
(PSUpVWLPRVDIXQFLRQiULRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2XWURVDWLYRV
$WLYRVQmRFLUFXODQWHVPDQWLGRVSDUDYHQGD
12&,5&8/$17(
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
3DUWHVUHODFLRQDGDV
&RQWDVDUHFHEHU
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
&RQWDVDUHFHEHUVREUHFUpGLWRVWULEXWiULRV
&RQWDGHFRQVXPRGHFRPEXVWtYHLV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
7ULEXWRVGLIHULGRV
2XWURVDWLYRV
,QWDQJtYHO
,PRELOL]DGR
727$/'2$7,92
3$66,92(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
'(021675$d2'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26),1'26
(0'('(=(0%52 (050,/ &2162/,'$'2
&RPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDHOpWULFD
,PSRVWRVVREUHYHQGDV
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
&XVWRGDVYHQGDV
/XFUR%UXWR
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
/XFURRSHUDFLRQDO
'HVSHVDVILQDQFHLUDVOtTXLGDV
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD&RQWULEXLomR
VRFLDO
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
/XFUROtTXLGRGDVRSHUDo}HVFRQWLQXDGDV
3UHMXt]RGDVRSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV
/8&52/Ë48,'2'2(;(5&Ë&,2
$WULEXtYHOD
$FLRQLVWDVGDFRPSDQKLD
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$'26
(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/ &2162/,'$'2
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
LQFOXLQGRRSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV
$MXVWHV
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
-XURVHYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVOtTXLGDV
&RQWDVDUHFHEHUVREUHFUpGLWRVWULEXWiULRV
$WXDOL]DomRPRQHWiULDGD&&&
5HFHLWDGHVXEYHQomRGD&&&
%DL[DGRLPRELOL]DGR
%DL[DGRLQWDQJtYHO
9DULDomRQRFDSLWDOFLUFXODQWH
&RQWDVDUHFHEHU
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
7ULEXWRVGLIHULGRV
2XWURVDWLYRV
(VWRTXHV
$GLDQWDPHQWRVGHFOLHQWHV
(PSUpVWLPRVDIXQFLRQiULRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
7ULEXWRVDSDJDU
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
2XWURVSDVVLYRV
12&,5&8/$17(
5HFHELPHQWRGDFRQWDGRFRQVXPRGHFRPEXVWtYHLV
(PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV
&DL[DJHUDGRSHODVRSHUDo}HV
$o}HVSUHIHUHQFLDLVUHVJDWiYHLV
-XURVSDJRV
&RQWDVDSDJDUSHODDTXLVLomRGHWHUUDV
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV
'(021675$d2'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52 (050,/
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
&21752/$'25$
&UHGRUHVGLYHUVRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
2XWURVSDVVLYRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
$GLo}HVDRLPRELOL]DGR
3DUWLFLSDomRQRVOXFURVGHFRQWURODGDV
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
$GLo}HVDRLQWDQJtYHO
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
&DSLWDOVRFLDO
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHILQDQFLDPHQWRV
/XFURRSHUDFLRQDO
7UDQVDomRGHFDSLWDO
5HFHLWDVILQDQFHLUDVOtTXLGDV
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
5HVHUYDVGHOXFURV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV
/8&52/Ë48,'2'2(;(5&Ë&,2
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
(PLVVmRGHDo}HVSUHIHUHQFLDLVUHVJDWiYHLV
$PRUWL]DomRGHSULQFLSDO
727$/'23$66,92(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2 'LYLGHQGRVSDJRV
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH
'(021675$d2'26/8&526$&808/$'26'26(;(5&Ë&,26),1'26
ILQDQFLDPHQWRV
'(021675$d2'26/8&526$&808/$'26'26(;(5&Ë&,26),1'26(0'(
(0'('(=(0%52
(050,/
&2162/,'$'2
$XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
'(=(0%52 (050,/ &21752/$'25$
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
6$/'2,1,&,$/
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDOGRH[HUFtFLR
6$/'2,1,&,$/
$QWHFLSDomRGHGLYLGHQGRV
$QWHFLSDomRGHGLYLGHQGRV
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
7UDQVDo}HVTXHQmRHQYROYHPFDL[D
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDV
3HUGDHPLQYHVWLPHQWRV
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDV
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
$MXVWHGHFRQYHUVmRGHLQYHVWLPHQWRVQRH[WHULRU
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
/XFURjGLVSRVLomRGD$VVHPEOHLDGRVDFLRQLVWDV
/XFURjGLVSRVLomRGDDVVHPEOpLDGRVDFLRQLVWDV
5HFLIH 3( GH0DLRGH
6$/'2),1$/
6$/'2),1$/
&RQWDGRUD-RVHQLU)DXVWLQD/HLWH&5&3(2
&,5&8/$17(
(PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV
$o}HVSUHIHUHQFLDLVUHVJDWiYHLV
)RUQHFHGRUHV
6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLV
7ULEXWRVDSDJDU
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
'LYLGHQGRVSURSRVWRV
$GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV
&RQWDVDSDJDUSHODDTXLVLomRGHWHUUDV
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
&UHGRUHVGLYHUVRV
3DUWHVUHODFLRQDGDV
2XWURVSDVVLYRV
(75355)