DOEPE 23/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.823 - Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº. 463813, para participar do LI
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 14 a 17 de junho de 2015, em Fortaleza/Ceará, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.824 - Autorizar o afastamento do servidor MANOEL DA CUNHA COSTA, matrícula nº. 55590, para participar do ACSM’s 62nd
Annual Meeting, 6th World Congresso on Exercise is Medicine® and World Congresso on the Basic Science of Exercise Fatigue, no
período de 24 de maio de 2015 a 01 de junho de 2015, em California/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.825 - Autorizar o afastamento da servidora ANA REGINA MARINHO DANTAS BARBOZA DA ROCHA SERAFIM, matrícula nº.
121592, para participar do 22º Congresso Bett Brasil Educar: A Escola dos Nossos Sonhos, Horizontes Possíveis, Desafios Imediatos, no
período de 20 a 21 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCII • NÀ 116 - 5
Nº 3252, DE 22/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Rafael Machado Bezerra Ferreira, mat. 273702-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, a contar de 01/07/2015.
Nº 3253, DE 22/06/2015 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1547, de 16/03/2015, publicada no DOE nº 50 de 17/03/2015,
até 27/11/2015.
Nº 3254, DE 22/06/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Sinesio Marques Bezerra, mat. 148763-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente,
ficando dispensado o Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, mat. 350544-8, a contar de 01/07/2015.
Nº 3255, DE 22/06/2015 - Designar a Agente de Polícia Nibania Maria Rodrigues de Lima, mat. 319755-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, a contar de 01/07/2015.
Nº 1.826 - Autorizar o afastamento das servidoras TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA, matrícula n°. 1003585 e TERESA CRISTINA
BESSA CUNHA LEITE, matrícula nº. 890766, para participarem do Treinamento do Censo Escolar da Educação Básica 2015, no período
de 17 a 21 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3256, DE 22/06/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Edvaldo Alves dos Santos Junior, mat. 320257-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 194ª Circ. – Parnamirim, ficando dispensada a Escrivã de
Polícia Alex Sandra da Silva, mat. 351051-4, a contar de 01/07/2015.
Nº 1.827 - Autorizar o afastamento da servidora TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA, matrícula nº 1003585, para participar do III
Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar 2015 – Formalização, no período de 12 a 16 de abril de 2015, em Florianópolis/
SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3257, DE 22/06/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Silvio Ferreira da Silva, mat. 151660-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, ficando dispensado
o Agente de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. 220980-2, a contar de 01/07/2015.
Nº 1.828 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA MADILEUZA CARNEIRO NEVES, matrícula nº 2291649, para participar do II
Seminário Nacional de Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose, no período de 26 a 29 de maio de 2015, em Brasília/DFR, bem como o
custeio com transporte.
Nº 3258, DE 22/06/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Kleber Freitas de Almeida, mat. 273658-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 64ª Circ. – Glória do Goitá, a contar de 01/07/2015.
Nº 1.829 - Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA DA CUNHA CORREIA, matrícula nº 94366, para participar da 17th Summer
School of Myology, no período de 21 de junho de 2015 a 01 de julho de 2015, em Paris/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS SAD Nº 1.830, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Nº 3259, DE 22/06/2015 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1283, de 11/03/2015, publicada no DOE n° 47, de 12/03/2015.
Nº 3260, DE 22/06/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 037, de 07/01/2015, publicada no DOE nº 05 de 08/01/2015,
até 30/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor DANIEL HOLANDA DA FONSECA, matrícula
n°. 3068595, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade
de Pernambuco – UPE, Campus Garanhuns, de forma integral, nos dias de quintas e sextas-feiras, a partir da data da publicação desta
portaria até 31 de julho de 2016, para cumprimento da carga horária das disciplinas e, de forma parcial, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração e defesa da dissertação, no período de 01 de agosto de 2016 a 31 de dezembro
de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 3117, de 12/06/2015, onde se lê: “..., com efeito retroativo a 10/06/2015.”, Leia-se: “..., com efeito retroativo a
07/06/2015.”.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SIGEPE Nº 8822166-6/2015 – Dilson Cintra de Farias – matrícula nº 125849-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 411/2015-GGAJ/SDS, datado de 04/06/2015, com efeito retroativo a 26/12/2014.
ERRATA
PROCESSO SIGEPE Nº 8845164-0/2014 – Fabio Jose de Oliveira Silva – matrícula nº 120736-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 422/2015-GGAJ/SDS, datado de 10/06/2015, com efeito retroativo ao período
de 10/05/2014 a 31/07/2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 507 do dia 03.03.2015, publicada no DOE de 04.03.2015, referente ao servidor Ricardo Motta Pansera, matrícula nº
324.058-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão:
Onde se lê: ... Secretaria de Desenvolvimento Econômico; com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ... Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE; com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 19/06/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8817027-6/2015 – Carlos Alberto da Fonseca Arruda – matrícula nº 159742-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 397/2015-GGAJ/SDS, datado de 28/05/2015, com efeito retroativo a
07/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8818342-7/2015 – Jailson Nunes Caseca – matrícula nº 152039-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 394/2015-GGAJ/SDS, datado de 28/05/2015, com efeito retroativo a 03/11/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8820341-8/2015 – Jose Leonel Pessoa Vanderlei Vasconcelos – matrícula nº 122636-3, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 413/2015-GGAJ/SDS, datado de 04/06/2015, com
efeito retroativo ao período de 03/08/2014 a 30/10/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8814706-7/2015 – Maria Dilma Fernandes Borba de Melo – matrícula nº 179814-6, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 412/2015-GGAJ/SDS, datado de 04/06/2015, com efeito
retroativo a 23/08/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8821970-8/2015 – Maria Silene Vilar Schuler – matrícula nº 193393-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 421/2015-GGAJ/SDS, datado de 10/06/2015, com efeito retroativo a 19/01/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8821221-6/2015 – Ricardo Soares Lopes – matrícula nº 143159-5, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 391/2015-GGAJ/SDS, datado de 27/05/2015, com efeito retroativo a 18/08/2014.
8º EDITAL DE AUDIOVISUAL DO FUNCULTURA
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE
tornam público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, Nº 463/469, Boa
Vista - Recife/PE e no portal www.cultura.pe.gov.br, o resultado final do 8º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de
Pernambuco Edição 2014/2015, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura. Recife, 22 de junho de 2015.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES- Secretário de Cultura
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da Fundarpe
PROCESSO SIGEPE Nº 8815419-0/2015 – Ubiracira De Oliveira – matrícula nº 159794-9, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 408/2015-GGAJ/SDS, datado de 03/06/2015, com efeito retroativo a 06/11/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Em: 22.06.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3242, DE 22/06/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Shirley Wanessa do Nascimento, mat. 281220-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SDS, no período de 01/06 a
31/07/2015, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista Alexandre Jorge Fonseca de Brito, mat. 151398-2, em gozo
de Licença Prêmio.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000133-5/2015
NOME
SOLANGE ALVES TAVARES
MATRÍCULA
85.967-2
DIAS
60
DEC
3º
INÍCIO
09.04.2015
TÉRMINO
07.05.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo e Financeiro
Nº 3243, DE 22/06/2015 – Dispensar o Maj PM Dimerson Mendes Santos, mat. 1950-0, da Função de Chefe da Unidade de Supervisão
Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 3244, DE 22/06/2015 – Designar o Maj PM Neudes Silvandro Correia Gomes, mat. 1952-6, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/SDS, a contar de 01/07/2015.
Nº 3245, DE 22/06/2015 – Atribuir ao Sd PM Paulo Dias de Amorim Neto, mat. 105420-1, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade da Assistência ao Comando Geral da PMPE/SDS, ficando dispensado o Assistente Técnico em Defesa Social José
Inocêncio Tavares Filho, mat. 940579-8, a contar de 01/07/2015.
Nº 3246, DE 22/06/2015 - Designar o Delegado de Polícia Ricardo Cesar Barbosa Macário, matrícula nº 272529-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Transportes e Oficina, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 3247, DE 22/06/2015 - Designar o Esc. de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 88º Circ. - Caruaru, ficando
dispensado o Esc. de Polícia Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat. 297011-2, a contar de 01/07/2015.
Nº 3248, DE 22/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Neyllon Klebson Santos da Silva, mat. 273042-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, a contar de
01/07/2015.
Nº 3249, DE 22/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Theophilo Rodolpho Dias Neves, mat. 350829-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 53ª Circ. - Condado, durante o
afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Adilson Fernandes Borba de Andrade, mat.
158691-2, no período de 01/06 a 28/08/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2178 DE 22 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de IRACY
MARIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 94.144-1. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 2179 DE 22 DE JUNHO 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o ofício nº. 49/2015 e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 04170857/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 002.2015.05, para
apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que
foi noticiado. II) Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, professora, matrícula: 252.420-1, Jarbas de Melo
Ribeiro, assistente administrativo educacional, matrícula: 152.861-0 e Valdir José de Oliveira, professor, matrícula: 141.297-3 para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIAS SE/GGDP DE 22 JUNHO DE 2015
Nº 3250, DE 22/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Helder de Souza Cunha, mat. 221349-4, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Inteligência, do GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Andrea
de Oliveira Wanderley, mat. 221211-0, a contar de 01/07/2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 3251, DE 22/06/2015 - Designar o Comissário de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, mat. 208600-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 94ª Circ. – Cupira, ficando dispensado o Agente de Polícia
Francisco Alexandre Barbosa, mat. 221243-9, a contar de 01/07/2015.
Nº 2180 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo de 13.06.2015 para conclusão dos trabalhos
no Inquérito Administrativo nº 001.2015.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE de 13.01.2015,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.