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DOEPE - 18 - Ano XCII • NÀ 117 - Página 18

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DOEPE 24/06/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 117
24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/0001-16, no valor total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 338/2015 - Processo Licitatório nº 346/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação de “NAÇÃO FORROZEIRA”, durante
a programação do Ciclo Junino 2015, no município de Vitória
de Santo Antão/PE, no dia 23 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto a empresa representante HDF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/000116, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 339/2015 - Processo Licitatório nº 347/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ NA
MÍDIA”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no
município de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 27 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA ME,
CNPJ nº. 19.507.734/0001-90, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 340/2015 - Processo Licitatório nº 348/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “GILMAR LEITE”,
durante a programação do Ciclo Junino da Casa da Rabeca, no
município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa física representante GILMAR
LEITE DE ARAÚJO, CPF nº. 023.831.684-08, no valor total de
R$ 12.000,00 (doze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 341/2015 - Processo Licitatório nº 349/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ NA MÍDIA”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de
Caetés/PE, a ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante RELUZIR
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA ME, CNPJ nº. 19.507.734/000190, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
ERRATA – PROC. LICITATÓRIO Nº. 011/2014, P.E.Nº. 0001/2015.
Senhores Licitantes, a DATA VOICE Comércio e Serviço LTDA
apresentou Impugnação ao edital, a qual esta Pregoeira acatou
em parte, passando a vigorar o edital com a seguinte redação:
No subitem 2.2 onde se lê, “Espessura do papel: 60-300/m² via
bandeja principal ou manual”, leia-se “Espessura do papel mínima
60-220g/m²”. No subitem 2.3: Onde se lê “Interface, paralela IEEE
1284”, USB e rede ethernet 10/100/Base TX, leia-se “USB e rede
ethernet 10/100/Base TX”. Ficando assim mantido o edital sem
mais nenhuma alteração e permanecendo as datas e horários
uma vez que não altera em custos na elaboração da proposta de
preço. Recife, 23/06/2015. Luiza Sampaio – Pregoeira/ Presidente
da CSPL/FCM.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº. 004/2015 – Processo nº.
21.174/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Material
Médico-Cirúrgico: Luvas e Curativos, com Análise e Validação
de Amostras. - Empresa Vencedora: dos itens 01, 02, 03, 04
e 05 - CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA. Valor unitário do item nº. 01- R$ 0,72; Valor
unitário do item nº. 02 - R$ 0,72; Valor unitário do item nº. 03 R$ 0,27; Valor unitário do item nº. 04 - R$ 0,27; Valor unitário do
item nº. 05 - R$ 0,27. Empresa Vencedora: dos itens 06, 07 e 08
- REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA. Valor unitário do item nº. 06 - R$ 0,18; Valor
unitário do item nº. 07 - R$ 0,19; Valor unitário do item nº. 08 - R$
0,19. Empresa Vencedora do item 09 - LM FARMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A. Valor unitário do item nº. 09 - R$ 26,00; Empresa
vencedora dos itens 10 e 12 - WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO
E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA – EPP. Valor unitário
do item nº. 10 - R$ 23,49; Valor unitário do item nº. 12 - R$ 33,00;
Empresa vencedora do item 13 - SMITH& NEPHEW COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Valor unitário do item nº. 13 - R$
3,60. Valor Global do Processo R$ 151.955,00 (cento e cinqüenta

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e um mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais). Pregão Eletrônico
Nº. 005/2015 – Processo Nº. 21.175/CPL - Registro de Preços
para Aquisição de Material Médico-Hospitalar. Empresa Vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 - Empresa Vencedora: dos itens 01,
11 e 12 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA - Valor unitário do item nº. 01- R$ 4,80; Valor unitário do item
nº. 11 - R$ 0,58; Valor unitário do item nº. 12 - R$ 47,00; Empresa
Vencedora: dos itens 02, 03, 04, 07, 08 e 10. DROGAFONTELTDA
- Valor unitário do item nº. 02- R$ 0,32; Valor unitário do item nº.
03 - R$ 0,34; Valor unitário do item nº. 04 - R$ 0,82; Valor unitário
do item nº. 07 - R$ 0,28; Valor unitário do item nº. 08 - R$ 7,30;
Valor unitário do item nº. 10 - R$ 10,10. Empresa vencedora do item
05 - INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor unitário do item nº. 05 – R$ 4,44; Empresa vencedora do item
06 - DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. Valor
unitário do item nº. 06 - R$ 4,94; Empresa Vencedora: dos itens 09,
13 e 14 - GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. Valor unitário do item nº. 09 - R$ 28,55; Valor unitário do item
nº. 13 - R$ 21,60; Valor unitário do item nº. 14 - R$ 1,23; Valor Global
do Processo R$ 76.116,50 ( setenta e seis mil, cento e dezesseis
reais e cinqüenta centavos). Pregão Eletrônico Nº. 010/2015 –
Processo nº. 21.182/CPL - Registro de Preços para Aquisição de
Reagentes para Testes de Ionograma, pelo Método de Íon Seletivo,
e Peças para o Equipamento AVL 9180. Empresa Vencedora MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Valor unitário do Lote 1 /item nº. 01 - R$ 390,00; Valor unitário do
Lote 1 /item nº. 02 - R$ 320,00; Valor unitário do Lote 1 /item nº. 03 R$ 250,00; Valor unitário do Lote 1 /item nº. 04 - R$ 2.350,00; Valor
unitário do Lote1/item nº. 05 - R$ 2.350,00; Valor unitário do Lote1/
item nº. 06 - R$ 2.350,00; Valor unitário do Lote 1/item nº. 07 - R$
2.200,00; Valor unitário do Lote 1/item nº. 08 - R$ 1.230,00. Valor
Global do Processo R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais).
Demais informações pelo fone/fax: 81 31824935 / 4924. Recife, 23
de junho de 2015. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 622/2015 - Parecer CPL n° 373/2015.
Contratação da banda FOLIA TROPICAL, representada
legalmente pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03
DE AGOSTO, para 1 (uma) apresentação no Bloco Eu Boto ou
não Boto no Carnaval 2015, no município Gravatá/PE, no dia
14/02/2015, ao preço de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no Inciso
III do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo
único do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. .Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 463/2015 - Parecer CPL n° 230/2015.
Contratação do artista CIKO MACEDO, representado legalmente
pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE
AGOSTO, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Palmares/PE,
no dia 10/02/2015, ao preço de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no Inciso III do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 10 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 1032/2015 - Parecer CPL n° 600/2015.
Contratação do artista CÉSAR AMARAL, representado legalmente
pelo próprio Microempreendedor Individual MÁRCIO CÉSAR
AMARAL SILVA 77573978472, para 01 (uma) apresentação na
XXVI Semana Estudantil de Sertânia, no município de Sertânia/
PE, no dia 12/05/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.Recife, 19 de
Maio de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE

AÍ - SOFOPS, para 01 (uma) apresentação no XXII Festival de
Sanfona de Afogados da Ingazeira, no município de Afogados da
Ingazeira/PE, no dia 30/05/2015, ao preço de R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 29 de maio de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 1097/2015 - Parecer CPL n° 665/2015.
Contratação do artista MACIEL MELO, representado pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na Programação Cultural
do Ciclo Junino 2015, 11ª Caminhada do Forró, no município de
Recife/PE, no dia 11/06/2015, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 1099/2015 - Parecer CPL n° 666/2015.
Contratação do artista ROGÉRIO RANGEL, representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2015, 11ª Caminhada do
Forró, no município de Recife/PE, no dia 11/06/2015, ao preço de
R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 1100/2015 - Parecer CPL n° 667/2015.
Contratação do artista BETO HORTIS, representado legalmente
pela entidade SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na Programação
Cultural do Ciclo Junino 2015, 11ª Caminhada do Forró, no
município de Recife/PE, no dia 11/06/2015, ao preço de R$
8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 1101/2015 - Parecer CPL n° 668/2015.
Contratação do artista ANDRÉ MACAMBIRA, representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2015, 11ª Caminhada do
Forró, no município de Recife/PE, no dia 11/06/2015, ao preço de
R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 1098/2015 - Parecer CPL n° 669/2015.
Contratação da artista NÁDIA MAIA, representada legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS, para 01 (uma) apresentação na Programação Cultural
do Ciclo Junino 2015, 11ª Caminhada do Forró, no município de
Recife/PE, no dia 11/06/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil
e cem reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 1096/2015 - Parecer CPL n° 670/2015.
Contratação do artista JOSILDO SÁ, representado legalmente
pela empresa SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES, para 01
(uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino
2015, 11ª Caminhada do Forró, no município de Recife/PE, no
dia 11/06/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 11 de junho
de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)

Recife, 24 de junho de 2015
R$ 4.665,00. * Contrato nº 046-B/2015 – PREGÃO ELETR.
Nº 002/2015 Obj.: Fornec.Mat.Cons. (Equipo Bombas Infusão)
Empresa: LIFEMED IND.EQUIP.ART.MÉD.HOSP. S.A. Valor:
R$ 49.600,00. * Contrato nº 046-C/2015 – PREGÃO ELETR.
Nº 002/2015 Obj.: Fornec.Mat.Cons. (Equipo Bombas Infusão)
Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 26.250,00.
* Contrato nº 047/2015 – PREGÃO ELETR.Nº 020/2015 Obj.:
Serv.Locação equip.Armaz.Tipo Gerador Ar Medicinal e Vácuo.
Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Valor: R$ 169.999,92.
* Contrato nº 048/2015 – PREGÃO ELETR.Nº 124/2014 Obj.:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Órtese-Prótese)
Empresa:
BRAILE
BIOMEDICA IND.COM.REPR.LTDA Valor: R$ 21.560,00.
* Contrato nº 049/2015 – DISP.EMERG.Nº 003/2015 Obj.:
Serv.Sup.Exames Laborat. Empresa: ALERE S/A Valor: R$
49.950,00. * Contrato nº 050/2015 – PREGÃO ELETR.Nº
024/2015 Obj.: Serv.Eng.Civil Revital.Prédio. Empresa: SENTRA
SERV.E EMPREEND.LTDA Valor: R$ 249.000,00. * Contrato nº
051/2015 – DISP.EMERG.Nº 004/2015 Obj.: Fornec.Medicam.
(Gentamicina). Empresa: DROGAFONTE LTDA Valor: R$
6.156,00. * Contrato nº 052/2015 – DISP.EMERG.Nº 005/2015
Obj.: Fornec.Mat.Penso. Empresa: CIRURG.BRASIL.PROD.
HOSPIT.LTDA Valor: R$ 84.000,00. * Contrato nº 053/2015
– INEXIG.Nº 003/2015 Obj.: Serv.Manut.Corret.Apar.UltrasomMarca Siemens. Empresa: SIEMENS LTDA Valor: R$ 20.645,86.
* Contrato nº 054/2015 – INEXIG.Nº 002/2015 Obj.: Aquis. Cabos
Serra Esterno p/Equip. Marca Sistematec Empresa: L&C COM.
VAREJ. EQUIP. SERV.MANUT.MAQ.LTDA Valor: R$ 13.900,00.
* Contrato nº 055/2015 – PREGÃO ELETR.Nº 006/2015 Obj.:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Marcapasso) Empresa: ST JUDE MED.
BRASIL LTDA Valor: R$ 21.200,00. * Contrato nº 056/2015 –
PREGÃO ELETR.Nº 006/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons.Hosp.
(Marcapasso) Empresa: BIOTRONIK COM.MEDICA LTDA Valor:
R$ 128.158,88. * Contrato nº 057/2015 – PREGÃO ELETR.Nº
006/2015 Obj.: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Marcapasso) Empresa:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Valor: R$ 29.000,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o presente Parecer de Dispensa de Licitação nº
002/2015, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta
Secretaria, com base no Inciso IVI, Art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações, em favor da empresa Hister Higienização e Serviços
Terceirizados LTDA – EPP, CNPJ/MF sob o nº 70.244.082/000103, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial
nas dependências da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, no valor mensal de R$ 11.033,74 (onze mil e trinta e três
reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor global
de R$ 66.202,42 (sessenta e seis mil, duzentos e dois reais e
quarenta e dois centavos), para um período de até 180 (cento e
oitenta dias). Recife, 22 de junho de 2015. Caio Eduardo Silva
Mulatinho. Secretário Executivo.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CORREGEDORIA GERAL
ERRATA: DOE nº 114, de 19JUN15, onde se lê “ARP nº 023/2014SAD”, leia-se “ARP nº 003/2015-SAD”. Recife-PE, 23JUN2015.
Émerson A. B. Santos - Presidente da CPL.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2015 Pregão Eletrônico RP 002/2015–
Objeto: Aquisição Material Medico Hospitalar para HRDM
Licitantes vencedores: COTAÇÃO COMERCIO REP. IMP. LTDA
no Lote I - R$ 18.996,12 (Dezoito mil novecentos e noventa e
seis reais e doze centavos); Injefarma Cavalcanti e Silva Dist.
Ltda no Lote II R$ 17.400,00 (Dezessete mil quatrocentos reais).
Garanhuns, 22/06/2015. Luiz Ribamar Santos Melo - Gerente /
HRDM.
(75488)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ANULAÇÃO
DECISÃO – Considerando a existência de vício insanável.
DECIDO: ANULAR, com base no Parecer nº 262/2014 GJUR/
GGAJ/SEE-PE, o Processo Licitatório nº 021/2013, Pregão
Eletrônico nº 010/2013, referente a Formação de Registro de
Preços para eventual contratação empresa especializada na
prestação de serviços de coleta de lixo, transporte e destinação
final de resíduos sólidos, gerados no prédio sede da Secretaria
de Educação, em conformidade com o Art. 49 da Lei nº 8.666/93
Recife, 10 de junho de 2015.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Ednaldo Alves de Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ratifico e Reconheço o Processo nº 083/2015 - Dispensa de
Licitação nº 059/2015, Objeto: Aquisição de Urgência de Material
Cirúrgico - Tipo Fibra Optica de uso em Raio Laser, para Cirurgia
de Ureterolitotripsia Endoscópia a Laser - Paciente Augustinho
Santiago da Rocha, Mat. 28095, deste Sismepe, em favor da
Empresa Medical Nordeste Imp. Distribuição de Produtos Médicos
Ltda, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 23 de junho de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

ATO DE REVOGAÇÃO

Ref. Proc. Financeiro n° 947/2015 - Parecer CPL n° 615/2015.
Contratação do artista JORGE DE ALTINHO, representado
legalmente pela empresa PL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME,
para 01 (uma) apresentação no FPNC – São José do Belmonte,
no município de São José do Belmonte /PE, no dia 30/05/2015, ao
preço de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Recife, 22 de Maio de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 960/2015 - Parecer CPL n° 630/2015.
Contratação do artista FLÁVIO LEANDRO, representado
legalmente pela ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL, para 01 (uma) apresentação no
FPNC – Festival Pernambuco Nação Cultural de São José do
Belmonte, no município de São José do Belmonte /PE, no dia
29/05/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 28 de maio de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE

Ref. Proc. Financeiro n° 1030/2015 - Parecer CPL n° 634/2015.
Contratação da artista IRAH CALDEIRA, representada legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001-B/2015 – PREGÃO ELETR.Nº 019/2015 Obj.:
Fornec.Mat.Cons.Tipo Gás Medicinal (Óxido Nítrico) Empresa:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Valor: R$ 49.920,00. * Contrato
nº 046-A/2015 – DISP.EMERG.Nº 002/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Penso. Empresa: DISK LIFE COM.PROD.CIRURG.LTDA Valor:

REVOGO, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, o PL nº
016/2014, PE nº 006/2014, objeto aquisição de pneus, por razões
de oportunidade e conveniência.
Recife, 05 de junho de 2015.
Ednaldo Alves de Moura Júnior
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

Corpo de
Bombeiros

193

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