DOEPE 27/06/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 119
CONVOCAÇÃO: PL Nº 017/2015 – Pregão Presencial nº
006/2015. Licitantes: Inaldo Barbosa da Silva Frigorífico – EPP e a
E.V. Silva Comercio de Alimentos e Material Didaticos – Me, para
assinar contratos, no dia 01/07/2015, regularizar habilitação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2015,
Objeto: Contratação de empresas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Fundo
Municipal de Saúde. Data de Abertura: 15/07/2015 às 10h00min.
Informações: (81) 3757-1177. Breno de Almeida Queiroz –
Presidente da CPL
(75555)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DAS
VERTENTES
TIPO: REAVISO DE LICITAÇÃO
–Processo nº 010/2015 –Comissão: CPL –Inexigibilidade nº
001/2015 –Chamada Pública nº 001/2015 –Objeto Nat.: Compra –
Objeto Descr.: credenciamento de produtores para a aquisição
de gêneros perecíveis da agricultura familiar destinados à
alimentação escolar –Valor máximo aceitável: R$ 147.050,00 –
Local e data da sessão de abertura: Sala de Licitações – Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE, CEP: 55.770-000;
14/07/2015; Horário: 9:00h
Kleber Domingos B. Melo – Pres. CPL (*)
TIPO: ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
–Processo nº 025/2015 –Comissão: CPL –Pregão Presencial
nº 007/2015 –Objeto Nat.: Compra –Objeto Descr.: aquisição
parcelada de mobiliário escolar destinada às unidades de
ensino do Município de Vertentes-PE –Valor máximo aceitável:
R$ 441.450,00 –Local e data da sessão de abertura: Sala de
Licitações – Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE, CEP: 55.770-000; 22/07/2015; Horário: 9:00h
A necessidade do adiamento da licitação decorreu em virtude de
modificações nas especificações técnicas do termo de referência.
–Informações adicionais: edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço acima ou através do fone: 0xx813734-1040, e-mail: [email protected], no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira
Vertentes, 26 de junho de 2015
Kleber Domingos B. Melo – Pres. CPL (*) (***)
(75579)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
057/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
005/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção da
quadra coberta com vestiário para a Escola Municipal Assis
Chateaubriand no Município de Vitória de Santo Antão Valor
Máximo Aceitável: R$ 755.389,11 (setecentos e cinquenta e
cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE;
16/07/2015; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 26 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Presidente
CPL (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 058/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 006/2015 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de
empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica
(tapa buraco) em diversos bairros do Município da Vitória de
Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 115.775,88 (cento e
quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 16/07/2015; Horário: 11:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de junho de 2015.
Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*). AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 054/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 027/2015 Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual
de rações para animais destinados ao Zoológico Municipal
Melo Verçosa. Valor Máximo Aceitável: R$ 18.090,11 (dezoito
mil noventa reais e onze centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 10/07/2015;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
26 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 055/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 028/2015 Objeto Nat.: Aquisição Objeto
Descr: Fornecimento parcelado de quentinhas (marmitex)
para atender as necessidades do Serviço de Atendimento
Móvel Urgente (SAMU) e do Programa Nacional de Imunização
(PNI), Vigilância Sanitária e Ações de Saúde. Valor Máximo
Aceitável: R$ 146.234,76 (cento e quarenta e seis mil duzentos
e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) para o item
1 e R$ 48.744,92 para o item 2. Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 10/07/2015;
Horário: 10:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 26 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*).
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 043/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 025/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de carteira escolar
destinado a atender as necessidades das escolas municipais.
Valor Máximo Aceitável: R$ 942.990,00 (novecentos e quarenta
e dois mil e novecentos e noventa reais). Despacho do Prefeito:
Autorizo a revogação do Processo Licitatório nº 043/2015 conforme
justificativa nos autos do processo. Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de junho de
2015. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de junho de 2015
SER EDUCACIONAL S.A
Maia; Secretário: Renato de Mendonça Maia Júnior. ORDEM DO DIA:
(1) deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria, e (2)
outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após
discutirem a matéria constante da ordem do dia, e, por unanimidade
e sem reservas ou oposições: (1) os membros do Conselho de
Administração deliberaram sobre a reeleição dos seguintes
membros da Diretoria, a saber: (i) RENATO DE MENDONÇA MAIA
JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de
Identidade nº 821.767 (SSP/PE) e inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº
052.524.584-72, residente e domiciliado na Rua André Cavalcante,
67, apartamento 601, Edifício Serra Negra, Tamarineira, Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52060-090, na qualidade de
Diretor Presidente e Diretor Financeiro; (ii) CARLOS HENRIQUE
LEMOS DANTAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Cédula de Identidade nº 1.257.820 (SSP/PE) e inscrito no CPF/MF
sob o nº 196.462.324-34, residente e domiciliado na Rua Nestor
Silva, 351, apartamento 501, Santana, Cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 52060-410, na qualidade de Diretor sem
designação específica; e (iii) ROMERO DANTAS MAIA, brasileiro,
casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº
1.954.506 (SSP/PE) e inscrito no CPF/MF sob o nº 483.999.90400, residente e domiciliado na Rua Pensilvânia, 558, apartamento
91, Brooklin, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP
04564-001, na qualidade de Diretor sem designação específica, e
(iv) MARCELO LORETO MAIA, brasileiro, casado, comunicólogo,
portador da Cédula de Identidade nº 5.797.653 (SDS/PE) e inscrito
no CPF/MF sob o nº 036.079.494-76, residente e domiciliado na
Rua Dr. Francisco Augusto Cesar, 770, apartamento 32, Jardim
Irajá, Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14020530, na qualidade de Diretor sem designação específica. (2) Os
administradores ora eleitos firmam a presente ata e declaram,
sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a
administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou
a propriedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
os membros do Conselho de Administração autorizaram a
lavratura da presente ata em forma de sumário e, em seguida, o
Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada
no livro próprio. Assinaturas: Sr. Roberto Dantas Maia – Presidente
do Conselho de Administração, e Sr. Renato de Mendonça Maia
Júnior – Secretário. Conselheiros de Administração: (i) ROBERTO
DANTAS MAIA; (ii) ARMANDO SANTACRUZ GONZÁLEZ;
(iii) EUGENIO GERARDO MANZANO ALBA; (iv) MARCELO
LORETO MAIA; e (v) FRANCISO MARTINEZ GARCIA. Recife,
11 de maio de 2015. Assinaturas dos diretores eleitos: Renato de
Mendonça Maia Júnior – Diretor Presidente e Diretor Financeiro;
Carlos Henrique Lemos Dantas – Diretor; Romero Dantas Maia
– Diretor; e Marcelo Loreto Maia. JUCEP sob o nº 20159220963
em 11/06/2015, André Ayres Bezerra da Costa – Secretário Geral.
(75552)
Publicações Particulares
CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
Objeto: Processo de Escolha em Data Unificada é disciplinado
pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente),
Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CONANDA, assim como pela Lei n.º
634, de 25 de junho de 1993, Lei n.º 787, de 20 de setembro de
2005 e Lei n.º 951, de 06 de dezembro de 2013, sendo realizado
sob a responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público
que atua perante o juízo da Infância e Juventude da Comarca.
Otávio Simões Presidente do COMDECA. Condado, 26 de junho
de 2015.
(75562)
MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 20.538.841/0001-64 - NIRE 26202194509
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL REALIZADA EM 19 DE
JUNHO DE 2015
Síntese: Redução de capital - 1) MARTINS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ/MF 43.214.055/0001-07, NIRE 3130001294-8,
com sede na Av. José Andraus Gassani, 5.400, Distrito Industrial,
CEP 38.402-324, Uberlândia, MG, representada por seu
Diretor Geral, Sr. Walter Domingues de Faria Junior, brasileiro,
casado, administrador de empresas, CI/SSP-SP 13.287.291,
CPF/MF 048.664.268-29, e por seu Diretor Financeiro, Sr.
Renato Riston Luz, brasileiro, casado, empresário, CPF/MF
652.401.466-91, portador do RG nº 7.968.499-3 SSP-SP, ambos
residentes em Uberlândia/MG e domiciliados na Rua Jataí, nº
1.150, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG, CEP 38.400-632; 2)
ALMART ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa
jurídica de direito privado, com sede na cidade de Uberlândia/
MG, na Av. Floriano Peixoto, 2232, Bairro Aparecida, CEP.:
38.400.698, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.814.311/0001-68,
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o NIRE 3130001302-2, neste ato representada por seu
Diretor Presidente, Sr. ALAIR MARTINS DO NASCIMENTO,
brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens,
empresário, inscrito no CPF sob o nº. 004.934.576-15 e portador
do RG nº. MG-398.757, PC/MG, residente em Uberlândia/
MG e domiciliado na Rua Jataí, 1.150, Bairro Aparecida,
Uberlândia/MG, CEP 38.400-632; Únicos sócios quotistas
representando a totalidade das quotas do capital social da
Sociedade Empresária Limitada MARTINS URN-NORDESTE
DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.538.841/0001-64 e NIRE 26202194509, com sede em
Jaboatão dos Guararapes/PE, na Rua República Eslovaca, nº
443, Galpão 00C, Módulo E, Sala Transportes, Bairro Muribeca,
CEP 54.350-195, dispensadas as formalidades de convocação
nos termos do parágrafo segundo do art. 1.072 do Código Civil,
reuniram-se na sede da sociedade para tratar da proposta de
redução do capital social da sociedade. 1 – REDUÇÃO DO
CAPITAL SOCIAL: À unanimidade, nos termos do art. 1.082,
inciso II, do Código Civil, e considerando que o Capital Social
da empresa é excessivo em relação ao objeto da sociedade,
deliberam os sócios quotistas pela redução do Capital Social
em R$25.903,00 (vinte e cinco mil novecentos e três reais),
passando de R$9.190.253,00 (nove milhões cento e noventa
mil duzentos e cinquenta e três reais) para R$9.164.350,00
(nove milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e
cinquenta reais). A redução se dará mediante restituição de
bens e redução de quotas de capital social da Sócia Quotista
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.
no valor de R$25.903,00 (vinte e cinco mil novecentos e três
reais). Os bens foram avaliados pela Companhia pelos seus
respectivos valores contábeis, conforme balanços patrimoniais
levantados em 31.05.2015, na forma autorizada pelo artigo
22 da Lei 9.249/1995. Os demais sócios quotistas concordam
expressamente com a presente redução do capital social. Após
a redução, o capital social da sociedade passará a ser: Martins
Comércio e Serviços de Distribuição S.A. R$9.163.350,00 e
Almart Administração e Participações S.A.: R$1.000,00: Total:
R$9.164.350,00. Por conseguinte, resta alterado o caput da
cláusula 5ª do contrato social de MARTINS URN-NORDESTE
DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA. que passa a ter
seguinte redação: “CLÁUSULA 5ª: O Capital social é de
R$9.164.350,00 (nove milhões cento e sessenta e quatro
mil trezentos e cinquenta reais), dividido em 9.164.350 (nove
milhões cento e sessenta e quatro mil trezentas e cinquenta
quotas), no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, as quais
são subscritas e integralizadas da seguinte maneira: Martins
Comércio e Serviços de Distribuição S.A. R$9.163.350,00 e
Almart Administração e Participações S.A.: R$1.000,00: Total:
R$9.164.350,00.” Restam inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato Social que não foram afetadas
expressamente por esta alteração. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado e estando pactuados, assinam os
Sócios quotistas a presente alteração contratual para que surta
seus jurídicos e legais efeitos. Jaboatão dos Guararapes/PE,
19 de junho de 2015. Sócios Quotistas: MARTINS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. (Walter Domingues de
Faria Júnior e Renato Riston Luz); ALMART ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A. (Alair Martins do Nascimento).
Testemunhas: Marcos Antônio de Souza: CPF: 044.085.188-24;
Lívia Rodrigues Miranda: CPF: 060.601.556-69. Visto: HELTON
PENA DE CARVALHO OAB/MG 113.357.
(75587)
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A.
– CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01.
EMPRESA
BENEFICIÁRIA
DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE (FINOR). Assembléia
Geral Extraordinária – AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados
os Acionistas a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 02/07/2015
às 09h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701,
Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do
dia: a) autorização para a companhia prestar garantia hipotecária
em operação de financiamento junto ao Banco do Nordeste do
Brasil S/A e b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/
PE, 22/06/2015. Ass. René Feijó de Pontes Neto - Presidente.
(75484)
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a
ser realizada no dia 13 de julho de 2015, às 15h00, na sede social
da Companhia, situada na Av. da Saudade, nº 254, no Bairro de
Santo Amaro, CEP: 50100-200, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
(i) aumento do número máximo de membros da Diretoria Executiva
da Companhia; (ii) criação do novo cargo de Diretor VicePresidente da Diretoria Executiva; (iii) definição do número de
membros para compor o Conselho de Administração; (iv) eleição
dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v)
aceitação da renúncia do Sr. Guilherme Rochlitz Quintão do cargo
de membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, e eleição
de novo membro titular do Conselho Fiscal em sua substituição;
(vi) retificação da remuneração global da administração; (vii)
retificação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal;
(viii) alteração do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia,
para adequá-lo às práticas atualmente adotadas pela Companhia
na distribuição de dividendos; (ix) alteração do Artigo Quinto do
Estatuto Social da Companhia, para alterar o capital autorizado da
Companhia; e (x) aprovação da proposta de adequação estatutária
e sua consolidação, dando nova redação aos Artigos Quinto, 17 e
25 do Estatuto Social da Companhia, de forma a contemplar as
alterações deliberadas nos itens (i), (ii), (viii) e (ix) acima.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1 - Todos os documentos e informações necessárias ao exercício
do direito de voto pelos acionistas, em especial as propostas da
administração quanto às matérias a serem deliberadas encontramse à disposição na página da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da Companhia (www.sereducacional.com/ri), na Rede Mundial de
Computadores (internet).
2 - Os acionistas podem se fazer representar por procurador
constituído por instrumento público ou particular, há menos
de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista maior e
capaz, administrador da Companhia ou advogado, devendo o
instrumento conter os requisitos elencados na Lei nº 6.404/76 e
na Instrução CVM nº 481/2009. O procurador de acionista pessoa
jurídica não precisa ser acionista ou administrador da Companhia
e nem advogado.
3 - Com o objetivo de promover agilidade no processo de
realização da Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas
o depósito de procurações e documentos de representação
com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização
da Assembleia, em conformidade com o Parágrafo Primeiro
do Art. 11 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas que
comparecerem à Assembleia munidos dos documentos exigidos
poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositálos previamente.
4 - Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91,
alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de
participação no capital social votante necessário à requisição da
adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).
Recife/PE, 24 de junho de 2015.
José Janguiê Bezerra Diniz
Presidente do Conselho de Administração
(75588)
COREMAL S.A
CNPJ/MF nº 10.793.008/0001-06, NIRE 2630002237-1
Ata de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em
11 de maio de 2015. D ATA , H ORA E L OCAL : No décimo primeiro
dia do mês de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede social da
COREMAL S.A. (“Companhia”) da sua sede localizada na Av. da
Recuperação, 2500 (BR 101 Norte), Córrego do Jenipapo, cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52091-010. C ONVOCAÇÃO
E P RESENÇA : Nos termos do parágrafo 1º da cláusula 13 do Estatuto
Social, foram dispensadas as formalidades de convocação,
face à participação da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, conforme as assinaturas constantes do Livro de
Ata de Reunião do Conselho de Administração, ficando, portanto,
regularmente instalada a presente Reunião do Conselho de
Administração. Foi registrada a participação presencial dos Srs. (i)
RENATO DE MENDONÇA MAIA JÚNIOR; (ii) ROBERTO DANTAS
MAIA; e (iii) MARCELO LORETO MAIA, e as participações dos
Srs. (iv) ARMANDO SANTACRUZ GONZÁLEZ, (v) EUGENIO
GERARDO MANZANO ALBA e (vi) e FRANCISO MARTINEZ
GARCIA por teleconferência nos termos do parágrafo 2º da
cláusula 13 do Estatuto Social. M ESA : Presidente: Roberto Dantas
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – SEÇÃO B
Ilha
Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080-900 Telefone (81) 31810393 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo nº:
0003047-43.2014.8.17.0001 Classe: Usucapião Expediente nº:
2015.0593.000186 O Doutor Rogério Lins e Silva, Juiz de Direito,
FAZ SABER, ao(s) eventual/eventuais interessado(s), os quais
se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, tramita a ação de Usucapião Especial, tombada sob
o nº 0003047-43.2014.8.17.0001, referente ao imóvel nº 313 da
Rua José Austregésilo, no bairro do Arruda, Recife-Pernambuco;
medindo pela linha de frente 7m, confrontando-se com essa Rua;
pelo lado esquerdo, medindo 19,60m confrontando-se com o
imóvel nº 319 da mesma Rua; pelo lado direito, medindo 19,60m
confrontando-se com o imóvel nº 307, da mesma rua; pelos
fundos, medindo 7.60m confrontando-se com os imóveis nº 390
e 396, da Rua Triunfo. Assim, ficam os mesmos CITADOS para
responder a ação querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados
do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a
ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c o
art. 319, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, Ítala Fernanda de Moraes Coutinho
Silva, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria. Recife (PE), 17/03/2015. Ana Angélica Lacerda
Rodrigues – Chefe de Secretaria Substituta Rogério Lins e Silva
– Juiz de Direito
(75592)
PRODEPE-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA. A empresa Level Importação, Exportação e Comércio Ltda ,CNPJ nº 09.396.439/000230,estabelecida na Estrada dos Remédios,932, sala 3, Afogados,Recife - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13,da Lei
nº11.675,de 11/10/1999,e no artigo 17º,do Decreto nº21.959,de 27/12/1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe
a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE nas modalidades de Comércio Importador Atacadista e Centrais de Distribuição, e convoca a quem produza bem
similar neste estado, a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S/A-AD/DIPER no prazo máximo de 15(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste edital.
Produtos
NCM/SH
Ladrilhos, placas, pastilhas e artigos semelhantes, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica
6907.10.00
Outros ladrilhos, placas, pastilhas e artigos semelhantes, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica
6907.90.00
Ladrilhos, placas, pastilhas e artigos semelhantes, vidrados ou esmaltados, de cerâmica
6908.10.00
Outros ladrilhos, placas, pastilhas e artigos semelhantes, vidrados ou esmaltados, de cerâmica
6908.90.00
Câmaras de ar
4013.90.00
Pneus utilizados em ônibus e caminhões, medida 1100-24
4011.20.10
Pneus utilizados em máquinas industriais ou de construção civil
4011.63.90
Pneus utilizados em máquinas industriais ou de construção civil
4011.62.00
Pneus utilizados em máquinas agrícolas ou florestais
4011.61.00
Rodas para veículos automotores
8708.70.90
Copos com pé
7013.28.00
Outros copos sem pé
7013.37.00
Batata congelada pré frita
2004.10.00
Cebola em rodelas pré frita
2004.90.00
Vinhos
2204.21.00
Licores
2208.70.00
Espumantes
2204.10.10
Chanpagne
2204.10.90
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco-AD/DIPER-Av.Cons.Rosa e
Silva,347,Espinheiro,Recife-PE-CEP:52.020-220
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